DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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23
Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 168006
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 2023/00260/168006.
Dispensa. Nº 266/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL / FJ F.
Contratado: 29.079.025/0002-95 - NRS DEFENCE SOLUTIONS LTDA. Objeto: 4º termo aditivo
ao contrato 23/2023/fjf cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência por 180 (cento
e oitenta) dias.. Vigência: 01/05/2025 a 27/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
230.806,52. Data de Assinatura: 10/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 168006
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 2023/000001-FJF.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF.
Contratado: 10.514.886/0001-45 - M.S.A. - SERVICOS, COMERCIO E CONSERVACAO LTDA.
Objeto: 4º termo aditivo ao contrato 1/2023/fjf cujo objeto é a repactuação do valor em
6,46 (seis vírgula quarenta e seis) por cento, passando de r$ 1.835.181,12 (um milhão
oitocentos e trinta e cinco mil cento e oitenta e um reais e doze centavos) para r$
1.953.825,00 (um milhão novecentos e trinta e cinco mil oitocentos e vinte e cinco reais)..
Vigência: 16/04/2025 a 30/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.953.825,00.
Data de Assinatura: 16/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168006
Número do Contrato: 58/2023.
Nº Processo: 2023/00472/168006.
Dispensa. Nº 368/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL / FJ F.
Contratado: 34.598.653/0001-36 - VOLTEX INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
LTDA. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato 58/2023/fjf cujo objeto é a prorrogação do
prazo de vigência por 12 meses.. Vigência: 27/11/2024 a 27/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.147.000,00. Data de Assinatura: 25/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 168006
Número do Contrato: 84/2021.
Nº Processo: 2021/000513-FJF.
Dispensa. Nº 418/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL / FJ F.
Contratado: 28.280.618/0001-71 - METALURGICA H MACACHERO INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA. Objeto: 3º termo aditivo ao contrato 84/2021/fjf cujo objeto é a prorrogação do
prazo de vigência por 12 (doze) meses.. Vigência: 14/04/2025 a 13/04/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 576.896,00. Data de Assinatura: 13/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2025).
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90018/2025
A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico Nº 90018/2025. O
licitante vencedor foi: CNPJ 19.462.710/0001-61 - THRUONE LTDA (Itens 01, 02, 03, 04, 05,
06, 07, 08, 09, 10, 11,12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23,24, 25, 26, 27, 28, 29,
30, 31, 32, 33, 34, 35,36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47,48, 49, 50, 51, 52, 53,
54, 55, 56, 57 e 58 (Grupo 01)) com o valor global da ATA de R$ 2.329.995,60.
ESTER DE JESUS MARIANO FELIX
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 22/04/2025) 168004-16501-2025NE000001
(Of. El. nº .)
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Número do Contrato: 1785/2023.
Nº Processo: 000800/2023.
Dispensa.
Nº
800/2023.
Contratante: FUNDAÇÃO
HABITACIONAL
EXÉRCITO
-
FHE.
Contratado: 19.901.283/0001-70 - NICOLE MEDEIROS LEAL 01150351098. Objeto: Prorrogar
o prazo de execução do contrato de prestação de serviços de roçada e limpeza em terreno
de propriedade da fundação habitacional do exército - fhe, localizado no quarteirão
formado pela rua doutor bozano, rua appel, rua coronel niederauer e avenida borges de
me-deiros, bairro centro, lote a1, com área aproximada de 1.236,04m², em santa maria/rs,
por 12 (doze) meses, a contar de 18/04/2025.. Vigência: 18/04/2025 a 18/04/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 9.004,50. Data de Assinatura: 10/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025).
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2025
UASG 710300
NUP: 61985.000380/2025-05. Inexigibilidade de Licitação - IL nº 04/2025. Objeto:
Contratação da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE
NUCLEARES (ABDAN) para participação no evento "NUCLEAR TRADE & TECHNOLOGY
EXCHANGE (NT2E)", que será realizado nos dias 20, 21 e 22 de maio de 2025, na cidade do
Rio de Janeiro/RJ, na EXPOMAG, rua Beatriz Larragoiti Lucas - Cidade Nova, Rio de Janeiro
- RJ, 20211-175. Prazo de vigência: 17/04/2025 a 22/05/2025. Valor total: R$ 60.000,00
(sessenta mil reais). Contratada: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO DE
ATIVIDADES NUCLEARES - ABDAN. CNPJ nº: 31.927.213/0001-97. Fundamento legal: Lei nº
13.303/2016. Data da assinatura: 17/04/2025.
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
2º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01.
Especie: Termo Aditivo n 82320/2024-17/01. Contratada: OTOCLINICA LTDA. CNPJ:
32.771.289/0001-39. Objeto: Contratacao de servicos de assistencia Medica Hospitalar.
Valor Estimado: R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). Periodo de Vigencia: 09/04/2025 a
08/04/2026. Data de Assinatura: 09/04/2025.
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01.
Especie: Termo Aditivo n 82320/2024-41/01. Contratada: LITHOCENTER - CENTRO DE
TRATAMENTO DE CALCULO RENAL SE LTDA. CNPJ: 02.113.250/0001-63. Objeto: Contratacao
de servicos de assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimado: R$ 30.000,00 (Trinta mil
reais). Periodo de Vigencia: 23/04/2025 a 22/04/2026. Data de Assinatura: 17/04/2025.
ALEXANDRE ALMEIDA GOMES FERREIRA- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
3º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 783800
Nº Processo: 63033.004087/2023-21.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: BASE NAVAL DE NATAL.
Contratado: 45.315.233/0001-11 - PLANA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de engenharia inerentes às manutenções prediais das edificações
pertencentes ao complexo naval da base naval de natal (cnbnn) e dos próprios nacionais
residenciais (pnr) sob administração desta base naval de natal (bnn)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/04/2025 a 17/04/2026. Valor Total: R$
1.755,00. Data de Assinatura: 17/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo: 63033.002770/2024-13; Pregão Eletrônico nº90002/2025, registro
de preços para eventual aquisição de material para uso das oficinas da Base Naval de
Natal, a fim de suprir as necessidades futuras referentes as manutenções preventivas e
corretivas dos Navios e Organizações Militares subordinados ao Comando do 3º Distrito
Naval, bem como às demandas dos órgãos participantes. Atas de Registro de Preço nº
31/2025, 32/2025, 33/2025, 34/2025, 35/2025, 36/2025, 37/2025, 38/2025, 39/2025,
40/2025, 41/2025, 42/2025, 43/2025, 44/2025, 45/2025, 46/2025, 47/2025, 48/2025,
49/2025 e 50/2025. Empresas registradas: ATENA NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
49.972.973/0001-81, para os itens: 41 e 42, totalizando R$5.858,00; BRIMAX COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA,
CNPJ: 24.384.947/0001-01,
para o
item: 10,
totalizando
R$34.844,00; CHRISTIANE SOARES SANTOS DO NASCIMENTO - EPP, CNPJ: 29.307.671/0001-
81, para o item: 9, totalizando R$691,60; COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE MERCADORIAS
EM GERAL LTDA, CNPJ: 01.034.327/0001-47, para os itens: 20 e 21, totalizando
R$14.756,00; E.G.A REDE ELÉTRICA LTDA, CNPJ: 50.889.102/0001-88, para os itens: 56 e 57,
totalizando R$2.520,00, FELIPE DE ARAGÃO DOURADO, CNPJ: 57.612.419/0001-11, para o
item: 58, totalizando R$1.015,00; HS SOLDAS LTDA, CNPJ: 40.676.882/0001-24, para os
itens: 5, 11, 15, 30, 31, 38 e 60, totalizando R$39.109,70; WBNJ MATERIAIS DIVERSOS - ME,
CNPJ: 43.455.634/0001-41, para os itens: 17, 37 e 59, totalizando: R$1.462,50; IONARA
FONSECA MOURA LIMA - EPP, CNPJ: 41.742.526/0001-24, para o item: 2, totalizando
R$1.850,00; SUPPORT COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ: 04.643.851/0001-
03, para os itens: 43, 44, 45, 46 e 47, totalizando R$18.240,00; SERV & MAQ COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA -ME, CNPJ: 12.981.327/0001-70, para os itens: 1, 18, 22, 23 e 48,
totalizando R$21.775,10; J. J. VITALLI, CNPJ: 08.658.622/0001-13, para os itens: 51, 52, 54
e 55, totalizando R$4.282,60; RAFF PRIME DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
49.972.973/0001-81, para os itens: 3 e 49, totalizando R$4.680,00, MINAS BRAZIL
DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ: 51.048.656/0001-15, para os itens: 19 e 24, totalizando
R$23.299,30; J2R AUTOMAÇÃO LTDA - EIRELI, CNPJ: 30.247.600/0001-10, para os itens: 8,
13, 14, 32, 34, 39 e 40, totalizando R$4.676,90; META COMERCIO DE FERRAGENS E
FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 27.518.373/0001-05, para o item: 26, totalizando R$13.421,00;
MENDES SPORTS LTDA, CNPJ: 39.898.245/0001-13, para os itens: 4, 6, 7, 12 e 16,
totalizando 
R$22.248,50; 
MASTERTEC 
SOLUCOES 
INDUSTRIAIS 
LTDA, 
CNPJ:
54.620.460/0001-41, para os itens: 27 e 29, totalizando R$103.547,70; MARCELO SOUSA
GONÇALVES, CNPJ: 44.883.034/0001-47, para o item: 53, totalizando R$621,00 e LARISSA
LIMA SANTOS TRINDADE, CNPJ: 57.412.144/0001-72, para o item: 41, totalizando
R$1.940,00. Assinatura: 9/04/2025. Prazo de vigência: 9/04/2025 à 9/04/2026.
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00018/2025 publicado no D.O de 2025-04-23, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 2.940,00. Leia-se: Valor Total: R$ 8.820,00.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).
CAPITANIA DOS PORTOS DO CEARÁ
EDITAL Nº 1/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO com prazo de 15 (quinze) dias úteis na forma abaixo: O
AGENTE DA CAPITANIA DOS PORTOS EM CAMOCIM
FAZ SABER a quantos do presente EDITAL tiverem conhecimento e, em especial ao
Sr.(a)(s) abaixo relacionado(s):
DIOGO ANTONIO DE VASCONCELOS ARAUJO - CPF: 037.XXX.333-XX - IDENTIDADE:
2006021XXXXXX, FRANCISCA ANGELICA DOS SANTOS - CPF: 690.XXX.603-XX - IDENT I DA D E :
20XXXX1522-4, FRANCISCO LEANDRO COUTO DA SILVA - CPF: 005.XXX.633-XX - IDEN T I DA D E :
2002010XXXXXX,
MARIA CLEUDE
DE SOUSA
-
CPF: 860.XXX.533-XX
-
IDENTIDADE: 33XXXX5-98, AFONSO BARROS DE OLIVEIRA - CPF: 408.XXX.613-XX -
IDENTIDADE: 3363352.000245/2025-23 XXXX5-98, ANA CAROLINA GONZÁLEZ MARQUES -
CPF: 055.XXX.697-XX - IDENTIDADE: 12XXXX25, ANA CAROLINA GONZÁLEZ MARQUES - CPF:
055.XXX.697-XX - IDENTIDADE: 12XXXX25, ANTONIA IVANEUDA DE MEDEIROS - CPF:
013.XXX.283-XX - IDENTIDADE: 2003005XXXXXX, ANTONIO CARLOS DA SILVA - CPF:
203.XX.353-XX - IDENTIDADE: 32XXXX0-98, ANTONIO FARIAS DA COSTA - CPF: 740.XXX.383-
XX - IDENTIDADE: 9XX.XX1, ANTONIO GINO PEREIRA - CPF: 518.XX.503-XX - IDENTI DA D E :
201XXX0563, ANTÔNIO JOÃO DE FREITAS - CPF: 549.XX.323-XX - IDENTIDADE: 201XXXX4564,
ANTONIO MANOEL FONTENELE VERAS FILHO - CPF: 709.XXX.163-XX - IDENTIDADE:
2004098XXXXXX, ANTONIO RENE DA SILVA - CPF: 836.XXX.883-XX - IDENTIDADE:
85XXX6-85, ANTONIO SILVANO FERREIRA - CPF: 025.XXX.263-XX - IDENTIDADE: 85XXX6-85, ARIELA
DAIANE FERREIRA RIBEIRO - CPF: 017.XXX.033-XX - IDENTIDADE: 060XXXX9696, AURELIO SAMPAIO
LOURENÇO - CPF: 235.XXX.363-XX - IDENTIDADE: 7X0, BRÁS JORGE DO NASCIMENTO - CPF:
867.XXX.303-XX - IDENTIDADE: 21XXX47/91, BRENO DANIEL CARNEIRO DO NASCIMENTO - CPF:
612.XXX.703-XX - IDENTIDADE: 200XXXX4057, CESAR LOURENCO CHAVES - CPF:
454.XXX.303-XX - IDENTIDADE: 2005098XXXXXX, CLAUBER ROBERTO FERNANDES REBOUÇAS -
CPF: 935.XXX.703-XX
- IDENTIDADE: 33XXXX098, CRISTINAVE ARAUJO DE SOUSA - CPF: 082.XXX.363-XX -
IDENTIDADE: 201XXXX358-7, DAVID MARQUES HOLANDA MAIA - CPF: 065.XXX.633-XX - IDENTIDADE:
200XXXX429-0, EDIANE CARNEIRO SOUSA MONTEIRO - CPF: 024.XXX.423-XX - IDENT I DA D E :
2004015XXXXXX, FRANCISCO ASSIS MONTEIRO - CPF: 835.XXX.303-XX -
IDENTIDADE: 32XXXX6-
97, FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO DA SILVA - CPF: 736.XXX.503-XX -
IDENTIDADE: 32XXXX697, FRANCISCO DAS CHAGAS GONDIM CAMELO - CPF: 458.XXX.113-XX -
IDENTIDADE: 2001002XXXXXX, FRANCISCO DAS CHAGAS GONDIM CAMELO - CPF: 458.XXX.113-
XX - IDENTIDADE: 2001002XXXXXX, FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA DA SILVA - CPF:
004.XXX.503-XX - IDENTIDADE: 2001002XXXXXX, FRANCISCO ELEONCIO DE ARAUJO - CPF:
004.XXX.713-XX - IDENTIDADE: 2003019XXXXXX, FRANCISCO NASCIMENTO DE
OLIVEIRA - CPF:
203.XXX.603-XX - IDENTIDADE: 49XXXX9, FRANCISCO SANTOS VASCONCELOS - CPF:
310.XXX.733-XX - IDENTIDADE: 980020XXXXXX, GEOVANE HENRIQUE DE OLIVEIRA CARVALHO -
CPF: 049.XXX.843-XX - IDENTIDADE: 3XXXX31, HUGO CALHEIROS DA SILVA - CPF: 048.XXX.694-
XX - IDENTIDADE: 3XXXX31, ICLEA NASCIMENTO PARENTE - CPF: 048.XXX.223-XX - I D E N T I DA D E :
2XXXX6-81, ISOEL DOS SANTOS ROCHA - CPF: 370.XXX.093-XX - IDENTIDADE: 1XXXX51-86,
JOÃO BATISTA DE SOUSA - CPF: 601.XXX.013-XX - IDENTIDADE: 10XXXX1-86, JOÃO ISIDÓRIO DA
SILVA - CPF: 731.XXX.333-XX - IDENTIDADE: 201XXXX7935-0, JOSE ARIMAR DE CARVALHO - CPF:
542.XXX.407-XX - IDENTIDADE: 94013XXXXXX JOSÉ DIMAS DE PAULO - CPF: 549.XXX.353-XX -
IDENTIDADE: 17XXXX289, JOSE EDSON PEREIRA - CPF: 638.XXX.843-XX - IDENTIDADE:
98098XXXXXX, JOSE GOMES DE ARAUJO - CPF: 234.XXX.493-XX - IDENTIDADE: 20XXXX8-91,
JOSE LAURINDO BRAGA - CPF: 824.XXX.193-XX - IDENTIDADE: 1.2XX.XX8, JOSÉ MARIA QUEIRÓZ
- CPF: 410.XXX.083-XX - IDENTIDADE: 16XXXX0-88, JOSÉ MARQUES DA SILVA - CPF:
730.XXX.072-XX - IDENTIDADE: 1XXXX31-89, JOSÉ RIBAMAR DE VASCONCELOS - CPF: