Copyright © Dia Oficial 2025 | contato@diaoficial.com

DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042300025
25
Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo 3060.004085/2025-77. Adesão nº 26/2025, do PE nº 90019/2024,
do AP BE, UASG 120628, item 66, na quantidade de 648 ((seiscentas e quarenta e oito)
unidades para a Seção de Farmácia Hospitalar do Hospital Naval de Brasília, no valor total
de R$ 4.911,84 (quatro mil, novecentos e onze reais e oitenta e quatro centavos), com a
empresa - EREFARMA PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA., CNPJ 15.439.366/0001-39.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 63060.004094/2025-68, do Ato de Autorização de Dispensa de
Licitação 
nº
18/2025, 
contratada: 
DATAMELO 
ELETROELETRÔNICA
LTDA., 
CNPJ:
78.110.608/0001-66. Objeto: Aquisição de 02 aquecedores de água a fim de serem
utilizados pelos pacientes na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Naval de Brasília
(HNBra). Justificativa: Não foram identificadas, até o presente momento, alternativas para
a demanda apresentada. O enquadramento da contratação é o art. 75, inciso II, da Lei nº
14.133/2021. Autoridade Competente: ALEXANDRE MOREIRA VALENTE. Valor total de R$
1.227,79 (um mil, duzentos e vinte e sete reais e setenta e nove centavos).
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 62455.000934/2024-36. Fundamento Legal: Decreto nº 11.462/2023 e outras
Legislações aplicáveis. Espécie: Atas de Registros de Preços nº 020/2024. Objeto:
Prorrogação da vigência da ata de registro de preços por mais 12 (doze) meses para
eventual aquisição do saldo remanescente do registro de preços para aquisição de gêneros
alimentícios, especificados no item 1 do Termo de Referência, anexo do edital de Licitação
nº 07/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços
tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Alteração da cláusula 5.1: A
validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contado a partir do
primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, e não poderá ser prorrogada.
Preços registrados com as seguintes empresas: HARMONY FOOD SOLUTIONS LTDA, CNPJ
23.992.892/0001-50.
CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Especie:
Registro
de
Precos 
00005/2025
realizado
UASG
789330,
Processo
63046.000217/2025-70, Objeto: Contratacao de Aquisicao de Generos Alimenticios,
formalizada pela assinatura da Ata de Registro de Precos 13/2025, dos seguintes itens: 2 -
R$ 980,00; 14 - R$ 1.935,00; 81 - R$ 4.830,00; 82 - R$ 6.690,00; 83 - R$ 2.580,00; 91- R$
1.992,00; 124- R$ 6.025,00 e 125- R$ 3.327,00 , junto a empresa VICENZA COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA, CNPJ 48.030.071/0001-63 Sendo Representante legal o Sr. GU S T AV O
LUIZ BIZINELLI; e o Sr. MAURICIO TINOUCO DOS SANTOS BENVENUTO, Capitao de Mar e
Guerra, Capitao dos Portos. Assinatura: 14/04/2025. Vigencia 16/04/2025 a 16/04/2026.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Especie:
Registro
de
Precos 
00005/2025
realizado
UASG
789330,
Processo
63046.000217/2025-70, Objeto: Contratacao de Aquisicao de Generos Alimenticios,
formalizada pela assinatura da Ata de Registro de Precos 14/2025, dos seguintes itens: 15
- R$ 94,00; 16 - R$ 4.278,00; 24 - R$ 99,00; 25- R$ 925,00; 26 - R$ 1.392,50; 27- R$ 120,00;
33- R$ 299,00; 54- R$ 875,00; 64- R$ 2.899,00; 70- R$ 1.628,00, e 78- R$ 698,00 , junto a
empresa HERA LICITA LTDA, CNPJ 40.626.859/0001-25 Sendo Representante legal o Sra.
Flávia Perandré Dias; e o Sr. MAURICIO TINOUCO DOS SANTOS BENVENUTO, Capitao de
Mar e Guerra, Capitao dos Portos. Assinatura: 16/04/2025. Vigencia 17/04/2025 a
17/04/2026.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Especie:
Registro
de
Precos 
00005/2025
realizado
UASG
789330,
Processo
63046.000217/2025-70, Objeto: Contratacao de Aquisicao de Generos Alimenticios,
formalizada pela assinatura da Ata de Registro de Precos 15/2025, dos seguintes itens: 04
- R$ 1.435,00; 10 - R$ 1.440,00; 11- R$ 3.750,00; 25- R$ 925,00; 26 - R$ 1.392,50; 27- R$
120,00; 33- R$ 299,00; 54- R$ 875,00; 64- R$ 2.899,00; 70- R$ 1.628,00, e 78- R$ 698,00
, junto a empresa HERA LICITA LTDA, CNPJ 40.626.859/0001-25 Sendo Representante legal
o Sra. FLAVIA PERANDRE DIAS; e o Sr. MAURICIO TINOUCO DOS SANTOS BENVENUTO,
Capitao de Mar e Guerra, Capitao dos Portos. Assinatura: 16/04/2025. Vigencia 17/04/2025
a 17/04/2026.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Especie:
Registro
de
Precos 
00005/2025
realizado
UASG
789330,
Processo
63046.000217/2025-70, Objeto: Contratacao de Aquisicao de Generos Alimenticios,
formalizada pela assinatura da Ata de Registro de Precos 16/2025, dos seguintes itens: 95
- R$ 13.750,00; 98 - R$ 1.050,00; 99- R$ 1.500,00; 100- R$ 800,00; 101 - R$ 1.500,00; 102-
R$ 3.750,00, e 103- R$ 12.990,00, junto a empresa ANA LUIZA LIMA DA CRUZ LTDA, CNPJ
43.004.916/0001-22 Sendo Representante legal o Sra. ANA LUIZA LIMA DA CRUZ e o Sr.
MAURICIO TINOUCO DOS SANTOS BENVENUTO, Capitao de Mar e Guerra, Capitao dos
Portos. Assinatura: 14/04/2025. Vigencia 16/04/2025 a 16/04/2026.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Especie:
Registro
de
Precos 
00005/2025
realizado
UASG
789330,
Processo
63046.000217/2025-70, Objeto: Contratacao de Aquisicao de Generos Alimenticios,
formalizada pela assinatura da Ata de Registro de Precos 19/2025, dos seguintes itens: 06
- R$ 1.185,00; 7 - R$ 1.250,00; 9 - R$ 1.275,00; 17- R$ 750,00; 18 - R$ 920,00; 19- R$
690,00; 22- R$ 295,00; 23- R$ 650,00; 28- R$ 950,00; 32- R$ 1.620,00; 36- R$ 298,50; 41-
R$ 337,50; 43- R$ 370,00; 44- R$ 495,00, 47- R$ 278,00; 58- R$ 2.190,00; 59- R$ 3.060,00;
61- R$ 1.650,00; 62- R$ 2.300,00; 65- R$ 745,00; 69- R$ 1.515,00; 71- R$ 170,00, 73-
R$2.560,00; 74- R$189,00 e 108- R$ 417,00 junto a empresa BONIBOM COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA, CNPJ 41.272.326/0001-55 Sendo Representante legal o Sra. C AT I A
DOLORES DE SOUZA e o Sr. MAURICIO TINOUCO DOS SANTOS BENVENUTO, Capitao de Mar
e Guerra, Capitao dos Portos. Assinatura: 14/04/2025. Vigencia 16/04/2025
a
16/04/2026.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Especie:
Registro
de
Precos 
00005/2025
realizado
UASG
789330,
Processo
63046.000217/2025-70, Objeto: Contratacao de Aquisicao de Generos Alimenticios,
formalizada pela assinatura da Ata de Registro de Precos 20/2025, dos seguintes itens: 38
- R$ 933,00; 39 - R$ 361,00; 46 - R$ 470,00; 75- R$ 793,00; 109 - R$ 1.100,00; 110- R$
180,00; 120- R$ 630,00 e 121- R$ 1.320,00 , junto a empresa LBSX COMERCIO DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ 04.252.693/0001-60 Sendo Representante legal o
Sra. JULIANA VILAS ; e o Sr. MAURICIO TINOUCO DOS SANTOS BENVENUTO, Capitao de
Mar e Guerra, Capitao dos Portos. Assinatura: 14/04/2025. Vigencia 16/04/2025 a
16/04/2026.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Especie:
Registro
de
Precos 
00005/2025
realizado
UASG
789330,
Processo
63046.000217/2025-70, Objeto: Contratacao de Aquisicao de Generos Alimenticios,
formalizada pela assinatura da Ata de Registro de Precos 22/2025, dos seguintes itens: 111
- R$ 1.900,00;115 - R$ 1.500,00; 114 - R$ 1.200,00; 115- R$ 1.550,00; 116 - R$ 1.000,00; 117-
R$ 1.470,00; 118- R$ 2.050,00, e 119- R$ 1.440,00 junto a empresa POLO DISTRIBUIDORA
DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 58.329.006/0001-97 Sendo Representante legal o Sr. CARLOS
HENRIQUE FERREIRA e o Sr. MAURICIO TINOUCO DOS SANTOS BENVENUTO, Capitao de Mar
e Guerra, Capitao dos Portos. Assinatura: 14/04/2025. Vigencia 16/04/2025 a 16/04/2026.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Especie:
Registro
de
Precos 
00005/2025
realizado
UASG
789330,
Processo
63046.000217/2025-70, Objeto: Contratacao de Aquisicao de Generos Alimenticios,
formalizada pela assinatura da Ata de Registro de Precos 23/2025, dos seguintes itens: 1 -
R$ 2.000,00; 5- R$ 2.400,00; 8 - R$ 3.300,00; 12- R$ 3.400,00; 40 - R$ 300,00; 42- R$
1.000,00; 45- R$ 4.000,00; 48- R$ 780,00; 50- R$ 3.900,00; 53- R$ 2.900,00; 56- R$
1.600,00; 57- R$ 1.500,00; 60- R$ 1.600,00; 63- R$ 2.590,00, 66- R$1.590,00; 67- R$
1.590,00; 68- R$ 1.470,00; 76- R$ 2.150,00; 79- R$ 4.420,00; 80- R$ 8.400,00; 85- R$
3.600,00; 86- R$ 12.426,00, 89- R$ 1.700,00; 90- R$ 4.200,00; 92- R$ 4.800,00 e 105- R$
1.080,00 junto a empresa W SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 29.513.872/0001-35
Sendo Representante legal o Sr. WILIAN DA SILVA e o Sr. MAURICIO TINOUCO DOS SANTOS
BENVENUTO, Capitao de Mar e Guerra, Capitao dos Portos. Assinatura: 14/04/2025.
Vigencia 16/04/2025 a 16/04/2026.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Especie:
Registro
de
Precos 
00005/2025
realizado
UASG
789330,
Processo
63046.000217/2025-70, Objeto: Contratacao de Aquisicao de Generos Alimenticios,
formalizada pela assinatura da Ata de Registro de Precos 24/2025, dos seguintes itens: 03
- R$ 496,00; 20 - R$ 833,00; 21 - R$ 112,50; 29- R$ 124,50; 31 - R$ 98,00, e 35- R$ 384,80
junto a
empresa ACF
Atacado e
Logística Ltda,
CNPJ 46.985.752/0001-50
Sendo
Representante legal o Sr. ANTONIO CACEFFO e o Sr. MAURICIO TINOUCO DOS SANTOS
BENVENUTO, Capitao de Mar e Guerra, Capitao dos Portos. Assinatura: 14/04/2025.
Vigencia 16/04/2025 a 16/04/2026.
CAPITANIA FLUVIAL DO TIETÊ-PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025
UASG 789320, Numero do Contrato: 89320/2021-004/00, Processo n 63356.000774/2021-
63
Inexigibilidade n 04/2021. Contratante CAPITANIA FLUVIAL DO TIETE-PARANA. Contratado:
44.456.036/0001-50, UNIMED DE BAURU COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Objeto:
Contratacao de servicos suplementares/complementares de saude em geral, aos militares
e dependentes que tiverem direito a assistencia medico-hospitalar e odontologica, nos
termos da lei n 6.880, de 1980, e respectiva regulamentacao, que serao prestados nas
condicoes estabelecidas no edital de credenciamento, projeto basico e demais anexos.
Vigencia: 24/04/2025 a 23/04/2026. Valor Total Atualizado do contrato: R$ 849.999,96.
COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO SUL-
S U D ES T E
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 789101
Nº Processo: 63274004860202589. Objeto: Contratação de serviços para
manutenção de embarcações e viaturas. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 24/04/2025 das
08h00 às 16h00. Endereço: Cais da Marinha - Porto de Santos, Macuco - Santos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/789101-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 24/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
FELIPE FERREIRA DO SERRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/04/2025) 789101-00001-2025NE999999
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 788820
Nº Processo: 63401000149202552. Objeto: Contratação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, com reposição de peças, componentes/acessórios de condicionadores
de ar de janela e condicionadores de ar tipo Split . Total de Itens Licitados: 214. Edital:
23/04/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti,
S/n, Vila Buriti - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-90005-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 08/05/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet oriundo do código
CATSER e as especificações constantes no termo de referência, prevalecerá este último..
ANGELO MAGALHAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/04/2025) 788820-00001-2025NE999999
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 720300
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 61481.000476/2024-55.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: DIR-GERAL DE DESEN.NUCLEAR E TEC.DA MARINHA .
Contratado: 08.472.572/0001-85 - AMBP PROMOCOES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA .
Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em aumento da quantidade de itens contratados,
no valor de r$ 213.607,40 (duzentos e treze mil, seiscentos e sete reais e quarenta
centavos), o que equivale a 24,99% (vinte e quatro vírgula noventa e nove por cento) do
valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art.124, da lei 14.133, de 2021..
Vigência: 23/04/2025 a 21/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.068.041,18.
Data de Assinatura: 17/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025).
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 742050
Número do Contrato: 35/2024.
Nº Processo: 63232.001130/2024-31.
Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA
MARINHA. Contratado: 23.139.874/0001-20 - HABITEM INCORPORACAO E CONSTRU C AO
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência. Vigência: 17/04/2025 a 14/10/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 736.347,04. Data de Assinatura: 17/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025).

Fechar