DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 153015
Nº Processo: 23062.015375/2024-21.
Pregão Nº 90009/2025. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG.
Contratado: 28.214.953/0001-71 - MVM ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, para manutenção predial,
sem dedicação exclusiva de mão de obra e com caráter continuado, na modalidade de
sistema de registro de preços (srp), tipo maior desconto sobre a tabela oficial pública de
referência sinapi (minas gerais) nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/04/2025 a 17/04/2026. Valor Total: R$
3.000.000,00. Data de Assinatura: 17/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 217, DE 22 DE ABRIL DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Nº 117, DE 26 DE ABRIL DE 2025
O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica
de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da
Educação, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a
selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o
CEFET-MG, na Unidade de Araxá, nos termos do Edital nº 117 de 26 de fevereiro de 2025,
nas disciplinas relacionadas a seguir:
DEPARTAMENTO DE ELETROMECÂNICA Gestão da Qualidade; Introdução à
Segurança do Trabalho; Gestão Industrial; Planejamento e Controle da Produção; Sistema
Integrado de Manufatura; Normalização e Qualidade na Indústria; Gestão de Recursos
Humanos; Metrologia.) - Classificados: 1°) Elizangela de Macedo Brito.
Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor,
conforme o Edital nº 117 de 26/02/2025.
WESLEY RUAS SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 
Oitavo 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
853808/2017. 
Processo 
nº
23034.035222/2017-16.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
de Goiás - GO, CNPJ nº 01.112.580/0001-71.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 853808/2017, com
base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 386 dias: de 16/04/2025 a 06/05/2026.
Data e Assinaturas: 14/04/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projeto Educacionais e ANTONIO CRUVINEL BORGES NETO - Reitor.
ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 857821/2017. PROCESSO Nº
23034.035345/2017-49.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
do Maranhão - MA, CNPJ nº 06.352.421/0001-68.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 857821/2017, com
base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 365 dias: de 24/04/2025 a 23/04/2026.
Data e Assinaturas: 14/04/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projeto Educacionais e WALTER CANALES SANT´ANA - Reitor.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153173
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 23034.023851/2020-91.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAC AO.
Contratado: 19.323.190/0001-06 - AXA SEGUROS S.A.. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato original n.º 22/2022, por
mais um período de 12 (doze) meses, com vigência até 29/04/2026.. Vigência: 29/04/2025
a 29/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.591,18. Data de Assinatura:
16/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153173
Número do Contrato: 95/2023.
Nº Processo: 23034.034609/2022-12.
Contratante: 
FUNDO
NACIONAL 
DE
DESENVOLVIMENTO 
DA
EDUCACAO.
Contratado: 05.510.654/0004-21 - POSITIVO S+ SOLUCOES EM TI S.A. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem por objeto a alteração da denominação
social de ALGAR TI CONSULTORIA S.A., para POSITIVO S+ SOLUÇÕES EM TI S.A.,
e do nome fantasia para POSITIVO S+, seguindo com o mesmo CNPJ, sob o n°
05.510.654/0004-21.
onde se lê:
ALGAR TI CONSULTORIA S/A inscrita no CNPJ sob o n° 05.510.654/0004-21,
sediado(a) com sede no endereço SBS Q. 02 - BL. "Q" - SALAS 401 e 402 - Ed.
João Carlos Saad, Bairro: Asa Sul, CEP: 70.070-200.
Leia-se:
POSITIVO S+ SOLUÇÕES EM TI S.A., inscrita no CNPJ sob o n° 05.510.654/0004-
21, sediado(a) com sede no endereço SBS Q. 02 - BL. "Q" - SALAS 401 e 402
- Ed. João Carlos Saad, Bairro: Asa Sul, CEP: 70.070-200.. Vigência: 01/09/2023
a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 675.851,76. Data de
Assinatura: 15/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158156
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 23843.007644/2022-26.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado:
08.580.940/0001-09 - AMAZONAS COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTACAO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses conforme
cláusula segunda. O prazo de vigência do contrato que seria até 18/04/2025, fica
prorrogado até 18/04/2026.. Vigência do 2º Termo Aditivo: 18/04/2025 a 18/04/2026.
Valor Total Atual do Contrato: R$ 233.836,00. Data de Assinatura do 2º Termo Aditivo:
16/04/2025. Notas de Empenho 2025NE000108 (1109239) e 2025NE000109 (1110352).
Signatários: Francimar Melo de Sousa Martins - Representante Legal da Contratada e
Ubiracy da Silva Dantas, Pró-reitor(a) de Planejamento e Desenvolvimento Institucional
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
EDITAL Nº 2/DIRGE-CCS/IFAC DE 16 DE ABRIL DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
CAMPUS CRUZEIRO DO SUL
O Diretor Geral do Campus Cruzeiro do Sul do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais conferidas pela portaria Ifac nº 1.198
de 1º de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 2 de outubro de 2024,
nº 191, seção 2, pag. 15, de acordo com as disposições da legislação em vigor, torna pública
a ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para a contratação de PROFESSOR
SUBSTITUTO, por tempo determinado, com a finalidade de atender à necessidade
temporária de excepcional interesse público do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre, nos termos da Lei nº. 8.745/1993, conforme a seguir: Áreas de
conhecimento: Biologia, Educação Física e Turismo. Nº de vagas: 3 (Três -uma por área). Da
reserva de vagas para Pessoa com Deficiência e negros, pretos ou pardos. Aos (Às)
candidatos (as) Pessoa com Deficiência - PcD serão reservados 5% (cinco por cento) das
vagas ofertadas neste edital, desde que a deficiência seja compatível com o cargo, sendo
que as vagas serão preenchidas na forma da Lei nº 7.853/89 regulamentada pelo Decreto
n.º 3.298, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto nº 5.296, de 02 de dezembro
de 2004, e Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018 e Lei nº 14.126, de 22 de março
de 2021. Em cumprimento à Instrução Normativa MGI nº 23 de 25 de julho de 2023, que
disciplina a aplicação da reserva de vagas para pessoas negras nos concursos públicos e
processos seletivos simplificados e na forma da Lei Federal nº 12.990, de 09 de junho de
2014, ficam reservados 20% (vinte por cento) do total das vagas de cada cargo, conforme
discriminado no ITEM 2 do edital, DAS VAGAS E ATRIBUIÇÕES, para candidatos (as) que se
autodeclararem Negros (as) (Pretos/as ou Pardos/as) - NE. Formação Exigida: Licenciatura
em Ciências Biológicas ou Licenciatura em Biologia; ou Licenciatura em Ciências da Natureza
com Habilitação em Biologia; ou Licenciatura em Ciências com Habilitação em Biologia,
Licenciatura em Educação Física e Graduação em Turismo. Jornada de trabalho: Biologia e
Educação Física - Nível Superior - Substituto - 40 horas semanais. Turismo - Nível Superior
- Substituto - 20 horas semanais. Remuneração: Conforme descrito na tabela item 3.2.2 do
edital. Atribuições do cargo: Desenvolver atividades de ensino e extensão em todas as áreas
de sua formação (graduação, especialização, mestrado e doutorado), nos diversos níveis e
modalidades de ensino do Instituto Federal do Acre e ainda atividades de assessoramento,
assistência, participação em comissões, projetos e outras atividades previstas na legislação
vigente. Vigência do Contrato: 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado de acordo com as
necessidades do Campus, não podendo ultrapassar o período de 24 (vinte e quatro) meses.
Das inscrições: As inscrições deverão ser realizadas, exclusivamente, por e-mail, com o
envio de toda a documentação para o endereço eletrônico (ccs.copss@ifac.edu.br), no
período de 17 a 22 de abril de 2025 e, serão recebidas pela Comissão responsável por
conduzir a seleção objeto deste edital. A versão completa do Edital está disponível no site
https://editais.ifac.edu.br/quero-trabalhar-no-ifac/editais/
RAELISSON DO NASCIMENTO WALTER
Diretor Substituto Campus Cruzeiro do Sul
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
CAMPUS ARAPIRACA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 152805
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23041.013424/2023-58.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS ARAPIRACA. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 02/2023/Campus Arapiraca por 12
meses.. Vigência: 26/04/2025 a 26/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
204.900,00. Data de Assinatura: 22/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).
CAMPUS PIRANHAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 152802
Nº Processo: 23041.002037/2025-58.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PIRANHAS.
Contratado: 33.185.946/0001-29 - B M P AGRA. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de manutenção de ar-condicionado para o ifal-
campus piranhas e seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/04/2025 a 22/04/2026. Valor Total: R$
149.718,00. Data de Assinatura: 22/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158150
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23228.000678/2023-28.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA.
Contratado: 14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato
por mais 12 (meses), a partir de 12/05/2025 até 12/05/2026.. Vigência:
12/05/2025 a 12/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.020,00.
Data de Assinatura: 17/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025).