DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS TABATINGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158561
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23443.001124/2024-84.
Pregão.
Nº 90001/2024.
Contratante: IFAM
-
CAMPUS TABATINGA.
Contratado:
02.460.332/0001-84 - A S COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 12 meses, a partir de 18/04/2025 até 18/04/2026, podendo ser prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº
14.133, de 2021.. Vigência: 18/04/2025 a 18/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 346.680,00. Data de Assinatura: 17/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
CAMPUS BARREIRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 158404
Nº Processo: 23286.000903/2024-12.
Pregão Nº 90008/2024. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS BARREIRAS.
Contratado: 21.990.802/0002-47 - UMAR MELO LTDA. Objeto: Aquisição de alimentos
variados e seguros, para atender as demandas do curso técnico em alimentos e do curso
superior em engenharia de alimentos, na realização de diversas aulas práticas, projetos de
pesquisa e extensão; bem como para atender o fornecimento da merenda escolar do
IFBA/Campus barreiras.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/04/2025 a
14/04/2026. Valor Total: R$ 1.197,10. Data de Assinatura: 14/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 158404
Nº Processo: 23286.002433/2024-21.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS BARREIRAS.
Contratado: 44.312.042/0001-33 - AMBI-CLEAN LIMPEZA E HIGIENIZACAO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de empresa especializada para prestação deserviços de
controle, supervisão, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais,
equipamentos, ferramentas e mão de obra especializada, em todos os aparelhos de ar
condicionado, incluindo retirada, instalação e todos os materiais e equipamentos
necessários, a fim de atender necessidades do instituto federal de educação, ciência e
tecnologia da bahia - ifba campus barreiras.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/04/2025 a
15/04/2026. Valor Total: R$ 166.139,46. Data de Assinatura: 14/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025).
CAMPUS JACOBINA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158592
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23745.000477/2024-62.
Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JACOBINA. Contratado: 10.774.803/0001-57 -
CONTRATE SERVICOS LTDA. Objeto: Segundo termo de apostilamento ao contrato nº
01/2024 que fazem entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia da bahia
campus jacobina e a empresa contrate serviços ltda, inscrita no cnpj sob o nº
10.774.803/0001-57, para a contratação de serviços continuados de limpeza, conservação
e outros, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência do pregão eletrônico
por sistema de registro de preços srp nº 12/2023, processo nº 23278.009855/2023-46..
Vigência: 22/04/2024 a 22/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 707.145,88.
Data de Assinatura: 17/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025).
CAMPUS SIMÕES FILHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158407
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23283.000286/2023-02.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST. FED.DA BAHIA/CAMPUS SIMOES FILHO. Contratado:
25.119.477/0001-11 - I P DE SOUZA SAUDE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato n.º 02/2023 por 12 (doze) meses. Vigência: 26/05/2025 a 26/05/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.252,16. Data de Assinatura: 11/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158407
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23283.000410/2022-41.
Contratante: INST. FED.DA BAHIA/CAMPUS SIMOES FILHO. Contratado: 05.340.639/0001-30
- PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Reajustar o valor do
contrato pelo índice ipca. O índice foi calculado do período de 02/2024 a 01/2025,
portanto 4,559870 %. Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 25.344,63. Data de Assinatura: 11/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025).
CAMPUS VITÓRIA DA CONQUISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158409
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23281.000101/2024-52.
Pregão. Nº 12/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VIT. DA
CONQUISTA. Contratado: 10.774.803/0001-57 - CONTRATE SERVICOS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 01/2024, por mais um
período de 01 mês, com início em 22/04/2025 e término em 22/05/2025..
Vigência: 22/04/2025 a 22/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.506.197,76. Data de Assinatura: 15/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158409
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23281.000101/2024-52.
Contratante: 
INST. 
FED. 
DA 
BAHIA/CAMPUS 
VIT. 
DA 
CONQUISTA. 
Contratado:
10.774.803/0001-57 - CONTRATE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato n°
01/2024, no valor de r$ 170.178,84 (cento e setenta mil, cento e setenta e oito reais e
oitenta e quatro centavos) que passará de r$ 1.601.714,64 (hum milhão, seiscentos e um
mil, setecentos e quatorze reais e sessenta e quatro centavos) para o valor total de r$
1.771.893,48 (hum milhão, setecentos e setenta e um mil, oitocentos e noventa e três
reais e quarenta e oito centavos), perfazendo um aumento equivalente a 10,62% do valor
inicial do contrato atualizado.. Vigência: 22/01/2024 a 22/04/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.506.197,76. Data de Assinatura: 11/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025).
CAMPUS JUAZEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-04-06, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 219.427,44. Leia-se: Valor Total: R$ 622.674,17. Onde se lê:
Vigência: 09/04/2023 a 09/04/2024. . Leia-se: Vigência: 17/03/2025 a 09/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 158129
Nº Processo: 23327.252636/2023-52.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO.
Contratado: 13.157.606/0001-87 - NPX COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA .
Objeto: Contratação de serviços de telefonia fixa local, longa distância, móvel para o
instituto de educação, ciência e tecnologia baiano - reitoria.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/10/2023 a 29/10/2025. Valor
Total: R$ 38.469,00. Data de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 158129
Nº Processo: 23806.250076/2024-90.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIAN O.
Contratado: 10.392.232/0002-77 - SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: A
contratação de serviços continuado de vigilância patrimonial noturno armada e diurno
desarmada visando atender as necessidades do instituto federal de educação
baiano/reitoria.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/07/2025 a 05/07/2026. Valor Total: R$
280.097,64. Data de Assinatura: 11/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 158129
Nº Processo: 23327.250545/2025-44.
Inexigibilidade Nº 69/2025. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA
BA I A N O.
Contratado: 34.028.316/0005-37 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios
mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos, quando contratados serviços
específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos
correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/04/2025 a
06/04/2030. Valor Total: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 07/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158129
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23327.250305/2024-69.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO.
Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Renovação de vigência.
Vigência: 23/02/2025 a 22/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 742.817,79.
Data de Assinatura: 13/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158129
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23327.250931/2023-74.
Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO.
Contratado: 
63.229.553/0001-30 
- 
WEBFOCO 
TELECOMUNICACOES 
LTDA. 
Objeto:
Renovação de vigência. Vigência: 28/04/2025 a 27/04/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 09/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025).
CAMPUS BOM JESUS DA LAPA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 3/2025 publicado no D.O de 23/04/2025, Seção
3|PAGINA|. |RETIFICACAO|
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).
CAMPUS ITABERABA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano Campus Itaberaba,
CNPJ 10.724.903/0013-02, em resposta ao ofício 10/2025 enviado pela contratada em 07 de
abril de 2025, vem notificar a empresa Eloim Engenharia e Construções LTDA, CNPJ
09.423.920/0001-97, sobre os questionamentos feitos. Fica exposto que os serviços
contratados na Ordem de Serviço 05/2024 e 02/2025 devem ser executados conforme suas
respectivas planilhas e cronogramas de execução. A contratada terá o prazo improrrogável de
10 (dez) dias corridos para retomar a execução dos serviços contratados, contados a partir da
publicação desta notificação. Caso o serviço não seja retomado no prazo estabelecido acima,
essa Comissão de Sanção prosseguirá com a aplicação das sanções descritas no Ofício 3/2025 -
ITB-CCOM/ITB-DAP/ITB-DG/RET/IFBAIANO, em conformidade com o Termo de Referência do
Pregão Eletrônico 21/2023 da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA (158092).
OZENICE SILVA DOS SANTOS
Diretora Geral Campus Itaberaba

                            

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