DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158315
Número do Contrato: 31506/2022.
Nº Processo: 23258.000400/2022-12.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: CAMPUS QUIXADA/IFCE. Contratado: 11.438.158/0001-64
- A L PINTO COSTA ALIMENTACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/06/2025 a 06/06/2026, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, bem como reajustar o valor do contrato nº 06/2022,
conforme cláusula sexta do referido contrato, bem como a cláusula 19 do termo de
referência (pe 04/2022).. Vigência: 06/06/2025 a 06/06/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 961.400,00. Data de Assinatura: 16/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
CAMPUS TAUÁ
EDITAL Nº 5/2025 GAB-TAU/DG-TAU/TAUA-IFCE
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS DE TAUÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria
Normativa nº 81/GABR/REITORIA, de 08/08/2023, resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto do
IFCE Campus Tauá, em consonância com o EDITAL Nº 5/2025 GAB-TAU/DG-TAU/TAUA - I FC E ,
DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025, conforme quadro abaixo:
CÓDIGO: 75.01.05.00-99
ÁREA: AGRONOMIA
SUBÁREA: ENGENHARIA AGRÍCOLA
.
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.NOME DO CANDIDATO
.RESULTADO FINAL
.
.1º
.Clice de Araujo Mendonca
.82,47
.
.2º
.Antonia Flavia Fernandes Torres
.59,33
.
.3º
.Marcos Amauri Bezerra Mendonça
.58,07
WEBERTE ALAN SOMBRA
Diretor Geral
EDITAL Nº 5/2025 GAB-TAU/DG-TAU/TAUA-IFCE
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS DE TAUÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria
Normativa nº 81/GABR/REITORIA, de 08/08/2023, resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto do
IFCE Campus Tauá, em consonância com o EDITAL Nº 5/2025 GAB-TAU/DG-TAU/TAUA - I FC E ,
DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025, conforme quadro abaixo:
CÓDIGO: 75.01.05.00-99
ÁREA: AGRONOMIA
SUBÁREA: ENGENHARIA AGRÍCOLA
.
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.NOME DO CANDIDATO
.RESULTADO FINAL
.
.1º
.Clice de Araujo Mendonca
.82,47
.
.2º
.Antonia Flavia Fernandes Torres
.59,33
.
.3º
.Marcos Amauri Bezerra Mendonça
.58,07
WEBERTE ALAN SOMBRA
Diretor Geral
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158133
Número do Contrato: 12/2024.
Nº Processo: 23255.000133/2024-75.
Concorrência.
Nº
3/2023.
Contratante: INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO
CEARA .
Contratado: 23.492.879/0001-31 - F T S SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O
presente instrumento tem como objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº
12/2024 por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/04/2025
a 29/07/2025, nos termos do art. 58, inciso i da lei nº 8.666/1993; prorrogar o prazo de
execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei nº 8.666/1993,
por mais 90 (noventa) dias, com início em 30/01/2024, encerrando-se em 30/04/2025.
Vigência: 30/04/2025 a 29/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.673.830,71.
Data de Assinatura: 04/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS ITAPINA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158424
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23154.000083/2023-83.
Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ITAPINA. Contratado: 11.312.296/0001-
00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor mensal do
contrato nº. 02/2023 de prestação de serviços continuados de atendimento às pessoas
com necessidades específicas do ifes - campus itapina, decorrente da remuneração,
encargos sociais, insumos e tributos elevados por deliberação da convenção coletiva de
trabalho 2025/2026, com registro do mte nº es000055/2025 do sindicato das empresas de
asseio e cons no estado do espírito santo, cnpj n. 31.800.865/0001-66 e a aplicação do ipca
acumulado de 12 meses no percentual de 4,83% (jan/24 a dez/24) aplicado sobre os
insumos.. Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$639.938,04. Data de Assinatura: 26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 158424
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 23154.001600/2019-15.
Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ITAPINA. Contratado: 31.376.361/0001-
60 - TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação do valor mensal do
contrato nº. 06/2019 de prestação de serviços continuados de vigilância noturna
patrimonial para atender o ifes-campus itapina, decorrente da remuneração, encargos
sociais, insumos e tributos elevados por deliberação da convenção coletiva de trabalho
2025/2026, com registro do mte nº es000013/2025 do sindicato dos trabalhadores em
empresas prestadoras de serviços de segurança e de vigilância patrimonial no estado do
espírito santo.. Vigência: 18/11/2019 a 30/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
202.437,12. Data de Assinatura: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 158424
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23154.002505/2021-18.
Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ITAPINA. Contratado: 08.951.474/0001-
20 - NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA. Objeto: Repactuação do valor mensal do
contrato nº 03/2022 de prestação de serviços continuados de mão-de-obra de trabalhador
agropecuário em geral, para atender o ifes-campus itapina, decorrente da remuneração,
encargos sociais, insumos e tributos elevados por deliberação da convenção coletiva de
trabalho 2025/2026 do sindlimpe do espírito santo.. Vigência: 02/08/2022 a 01/08/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.421.276,17. Data de Assinatura: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 158424
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23154.000547/2020-22.
Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ITAPINA. Contratado: 10.874.523/0001-
10 - OBJETIVA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato de
prestação de serviços continuados de conservação e limpeza com fornecimento de
materiais e equipamentos, com disponibilização de mão de obra com dedicação exclusiva
nas dependências do ifes-campus itapina, decorrentes da entrada em vigor de novos
valores salariais e benefícios da convenção coletiva de trabalho es000055/2025 do
sindilimpe, assim como reajuste anual dos materiais e vale transporte, com fulcro no art.
40, xi, art. 55, iii, e art. 65, § 8º, da lei 8.666 e suas alterações.. Vigência: 01/09/2021 a
31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 802.448,76. Data de Assinatura:
18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
CAMPUS SANTA TERESA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00010/2024 publicado no D.O de 2024-11-01, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 82.658,78. Leia-se: Valor Total: R$ 157.445,26.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
CAMPUS SÃO MATEUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo -
Campus São Mateus; CONTRATADO(A): LAYLLA VIDOTTO DE MELLO. OBJETO: Prestação de
Serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico-Substituto. PRAZO:
01/04/2025 a 30/09/2025, podendo ser prorrogado na forma da Lei, com carga horária de
40 (quarenta) horas semanais. VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente
a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI,
Nível 1, com título de Graduada, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos
servidores da contratante. DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2025. EROS SILVA SPALLA
pela contratante, e: LAYLLA VIDOTTO DE MELLO pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
Extrato do Segundo Termo de Acordo de Prorrogação do Contrato nº 07/2023, celebrado
entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO -
CAMPUS SÃO MATEUS e ZAMITH FRANÇA NETO. Modificação da Cláusula Quinta,
prorrogando o referido contrato até 01 de outubro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos
1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas
Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2025.
CAMPUS PIÚMA
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato nº 02/2025 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, CAMPUS PIÚMA e TAINARA LUIZA GUERRA
COSTAS: rescisão contratual a partir de 22/4/2025. DATA DA ASSINATURA: 22/4/2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato de Convênio - Processo nº 23789.001659/2023-63
Partícipes: Instituto Federal Farroupilha - IFFar e Cooperativa Escola dos Alunos do Instituto
Federal Farroupilha de Frederico Westphalen (COOPER-IFFAR)
CNPJs: 10.662.072/0001-58 e 92.291.319/0001-31
Fundamento Legal: Lei nº 5.764/71; Lei n° 13.019/2014; Lei nº 10.973/2004 e alterações;
Decreto nº 9.283/2018; Lei nº 14.133/2021; Decreto nº 11.531/2023.
Vigência: 04/04/2025 a 03/04/2029.
Objeto: Termo de Convênio tem por objetivo a cooperação técnica e científica para
coordenação, execução e a manutenção de projeto de pesquisa com finalidade pedagógica, a
ser executado no IFFar/Campus Frederico Westphalen, visando a gestão administrativa,
financeira e a execução técnica do projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I.
Signatários: Nídia Heringer (Reitora do IFFar) e Brunna Ferraz Dreher (Representante legal COOPER-IFFAR).
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO - Proc nº23240.001444/2022-59
Partícipes: Instituto Federal Farroupilha - IFFar; Zampronio Indústria de Classificadores de
Sementes LTDA; Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia - FACTO.
CNPJs: 10.662.072/0001-58; 03.603.463/0001-36; 03.832.178/0001-97.
Vigência: 02/04/2025 a 30/09/2026.
Objeto: Constitui objeto do presente Termo a Prorrogação do Contrato de Prestação de Serviços
para desenvolver o projeto Unidade Automática de Produção de Rações Hidropônicas com Gestão
4.0, celebrado pelo IFFar, a Empresa Zampronio e a Fundação de Apoio Facto, por mais 18 meses.
Signatários: Nídia Heringer (Reitora do IFFar); Lidiane Zampronio Weidle (Representante legal
Zampronio Sementes LTDA); Renato Tannure Rotta de Almeida (Diretor Presidente FACTO).
CAMPUS URUGUAIANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 157363
Número do Contrato: 10/2024.
Nº Processo: 23243.000272/2024-38.
Pregão. Nº 54/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS URUGUAIANA.
Contratado: 27.211.941/0001-20 - IJS CORTINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Renovação de prazo e reajuste do contrato de manutenção e instalação de cortinas e
persianas para o iffar campus uruguaiana.. Vigência: 08/04/2025 a 08/04/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 67.632,21. Data de Assinatura: 07/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
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