DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA
EDITAL Nº 8, DE 17 DE ABRIL DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRO HISTÓRICO DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 2304/2024-RE/IFRN, de 23 de
dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, de 24 de dezembro de 2024,
TORNA PÚBLICO o Edital do Processo Seletivo Simplificado destinado à seleção e à
posterior contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO para atuar no
ensino básico, na educação profissional de nível médio e no ensino superior e pós-
graduação lato sensu objetivando atender à necessidade temporária de excepcional
interesse público. O processo ocorrerá de acordo com as normas a seguir:
I. Das inscrições:
Período: das 10h do dia 25 de abril de 2025 até às 20h do dia 02 de maio de 2025.
Local: através do preenchimento da ficha de inscrição localizada no site do IFRN
(http://professorsubstituto.ifrn.edu.br).
Taxa: R$ 78,00 (setenta e oito reais), a ser paga através de Guia de
Recolhimento da União (GRU), a ser paga em qualquer agência bancária até a data do
vencimento.
O candidato poderá acessar a cópia completa do Edital no site do IFRN
(https://portal.ifrn.edu.br/processos-seletivos/trabalhe-no-ifrn/).
II. Da Remuneração Inicial Bruta, do Cargo, do Regime de Trabalho, das
Matérias/Disciplinas, das Vagas, da Habilitação/Requisito Mínimo:
A remuneração será feita de forma isonômica à remuneração da carreira,
correspondendo à Classe Inicial A, nível 01, sendo composta de: Vencimento Básico (R$
4.326,60) e, se for o caso, da Diferença do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do
Magistério da Educação Básica Pública (R$ 541,17), perfazendo uma remuneração total de
R$ 4.867,77, podendo ser acrescidos do valor da Retribuição por Titulação (RT) e de
vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação.
Cargo: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto -
Classe/nível: A-01.
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
. .M AT É R I A /
DISCIPLINA
.VAGAS
PARA
O
CAMPUS
N AT A L -
CENTRO HISTÓRICO
.HABILITAÇÃO / REQUISITO MÍNIMO
. .M A N I P U L AÇ ÃO
DE
CÂMERA
E
DIREÇÃO
DE
FOT O G R A F I A
.01
.GRADUAÇÃO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL; OU GRADUAÇÃO EM
CINEMA; OU GRADUAÇÃO EM AUDIOVISUAL; OU GRADUAÇÃO EM
ARTE E MÍDIA.
III. Da validade:
O Processo Seletivo terá validade de dois (2) anos, a contar da data em que for
publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser
prorrogado por igual período.
CARLOS EDUARDO CAMPUS FREIRE
CAMPUS PAU DOS FERROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 103/2025 - UASG 158374
Número do Contrato: 126/2023.
Nº Processo: 23137.001186/2023-79.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS. Contratado:
02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigencia do contrato de prestacao de servicos nº 126/2023-proad/ifrn.
Vigência: 10/07/2025 a 10/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.230,95.
Data de Assinatura: 15/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2025-COGPE/DG/PF/RE/IFRN
Processo Nº 23137.000954.2025-39, I - OBJETO: ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA E
TERCEIRA DO CONTRATO Nº 3/2025 - COGPE/DG/PF/RE/IFRN com efeitos retroativos a 01
de abril de 2025, em razão da atualização da tabela salarial da carreira de Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e reestruturação dos cargos efetivos, planos de cargos
e carreiras, conforme Medida Provisória nº 1.286/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado:
BRENO MAURICIO DE FREITAS VIANA. Data da Assinatura: 17/04/2025.
Assinado pelo contratado e por EMANUEL NETO ALVES DE OLIVEIRA- Contratante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2025-COGPE/DG/PF/RE/IFRN
Processo 23137.000957.2025-72, I - OBJETO: ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA E
TERCEIRA DO CONTRATO Nº 4/2023 - COGPE/DG/PF/RE/IFRN com efeitos retroativos a 01
de janeiro de 2025, em razão da atualização da tabela salarial da carreira de Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e reestruturação dos cargos efetivos, planos de cargos
e carreiras, conforme Medida Provisória nº 1.286/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado:
JOSÉ RAUL DE SOUSA. Data da Assinatura: 22/04/2025. Assinado pelo contratado e por
EMANUEL NETO ALVES DE OLIVEIRA- Contratante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2025-COGPE/DG/PF/RE/IFRN
Processo Nº 23137.000956.2025-28, I - OBJETO: ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA E
TERCEIRA DO CONTRATO Nº 1/2024 - COGPE/DG/PF/RE/IFRN com efeitos retroativos a 01
de janeiro de 2025, em razão da atualização da tabela salarial da carreira de Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e reestruturação dos cargos efetivos, planos de cargos
e carreiras, conforme Medida Provisória nº 1.286/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado:
RICKISON CRISTIANO DE ARAÚJO SILVA. Data da Assinatura: 17/04/2025.
Assinado pelo contratado e por EMANUEL NETO ALVES DE OLIVEIRA- Contratante.
CAMPUS SANTA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 158372
Nº Processo: 23138001747202419. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de manutenção predial e merendeiro, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 23/04/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua São Braz, 304 - Bairro Paraíso, - Santa Cruz/RN
ou https://www.gov.br/compras/edital/158372-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 23/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
08/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes que
desejarem retirar o edital deverão acessar os sites www.gov.br/compras/pt-br ou
www.ifrn.edu.br. Qualquer divergência na descrição entre o Termo de Referência e o
Comprasnet, prevalecerá a descrição do Termo de Referência..
ANDRE PONTES TORRES
Tecnólogo em Gestão Pública
(SIASGnet - 22/04/2025) 158372-26435-2025NE800001
CAMPUS CANGUARETAMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2025 - UASG 154839
Nº Processo: 23517.000442/2025-06.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA.
Contratado: 21.821.091/0001-04 - TOGGI SERVICE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de asseio, limpeza
e conservação das instalações físicas e mobiliárias para o campus canguaretama, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/05/2025 a 06/05/2027. Valor Total: R$
1.228.519,64. Data de Assinatura: 11/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul CNPJ:
10.637.926/0001-46
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição informa que foram registrados 75 (setenta e cinco) diplomas no
período de 27/03/2025 a 09/04/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica:
Livro 08 - registros nº 7.302 a 7.376.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço: https://ifrs.edu.br/ensino/certificacoes/diplomas-expedidos/
Bento Gonçalves, 22 de abril de 2025.
JÚLIO XANDRO HECK
Reitor
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158141
Número do Contrato: 188/2023.
Nº Processo: 23419.005025/2023-98.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 04.122.041/0001-01 -
TECNICA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Reajuste dos valores dos serviços prestados pela
contratada com base no Indice Nacional de Custo de Construção (INCC-DI) acumulado de
novembro de 2023 a outubro de 2024, de 5,83 %, na forma do disposto no artigo 40,
inciso xi e artigo 55, inciso iii da lei 8.666/93.. Vigência: 19/02/2024 a 13/06/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.138.194,72. Data de Assinatura: 17/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025).
CAMPUS RESTINGA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos n. 01/2025.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Restinga.
CONTRATADO: Leonardo Lahm Palombini. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos
na área de Geografia. VIGÊNCIA: de 10 de fevereiro de 2025 a 31 de julho de 2025. VALOR: A
contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da
Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime
de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2025. RUDINEI MULLER pela
Contratante, Leonardo Lahm Palombini.
Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 02/2025.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Restinga.
CONTRATADO: José Bruno da Silva Santos. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos
na área de Informática, de acordo com cláusula primeira do contrato. VIGÊNCIA: 10 de fevereiro
de 2025 a 31 de julho de 2025. VALOR: A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal
correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por
Titulação - RT, se houver, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 10 de
fevereiro de 2025. Rudinei Muller, pela contratante, José Bruno da Silva Santos.
Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 03/2025.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Restinga.
CONTRATADO: Orlando Albani de Carvalho. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos
na área de Geografia, de acordo com cláusula primeira do contrato. VIGÊNCIA: 06 de março de
2025 a 31 de julho de 2025. VALOR: A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal
correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por
Titulação - RT, se houver, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 06 de março
de 2025. Rudinei Muller, pelo contratante, Orlando Albani de Carvalho.
Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 04/2025.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Restinga.
CONTRATADO: Luís Eduardo Primaz. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área
de Informática, de acordo com cláusula primeira do contrato. VIGÊNCIA: 07 de março de 2025 a 31
de julho de 2025. VALOR: A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal
correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por
Titulação - RT, se houver, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 07 de março
de 2025. Rudinei Muller, pela contratante, Luís Eduardo Primaz.
Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 05/2025.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Restinga.
CONTRATADO: Gustavo do Nascimento Friedrich. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-
Pedagógicos na área de Informática, de acordo com cláusula primeira do contrato. VIGÊNCIA: 07
de março de 2025 a 31 de julho de 2025. VALOR: A contratante pagará ao Contratado a
remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor
equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 horas semanais. DATA
DA ASSINATURA: 07 de março de 2025. Rudinei Muller, pela contratante, Gustavo do Nascimento
Friedrich.
Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 06/2025.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Restinga.
CONTRATADO: Lívia Cristina Silva do Nascimento. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-
Pedagógicos na área de Informática, de acordo com cláusula primeira do contrato. VIGÊNCIA: 10
de março de 2025 a 31 de julho de 2025. VALOR: A contratante pagará ao Contratado a
remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor
equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 horas semanais. DATA
DA ASSINATURA: 10 de março de 2025. Rudinei Muller, pela contratante, Lívia Cristina Silva do
Nascimento.
Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 07/2025.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Restinga.
CONTRATADO: Jailza dos Santos Martins. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na
área de LIBRAS, de acordo com cláusula primeira do contrato. VIGÊNCIA: 01 de abril de 2025 a 31
de julho de 2025. VALOR: A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal
correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por
Titulação - RT, se houver, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de
2025. Rudinei Muller, pela contratante, Jailza dos Santos Martins.
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