DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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43
Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2025 - UASG 158516
Número do Contrato: 115/2019.
Nº Processo: 23292.032467/2019-17.
Contratante:
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E
TEC.DE 
STA.CAT/IFSC.
Contratado:
83.953.331/0001-73 -
ONDREPSB LIMPEZA E
SERVICOS ESPECIAIS
LTDA. Objeto:
Repactuação e reajuste de preços.. Vigência: 21/11/2019 a 21/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 252.953,28. Data de Assinatura: 27/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 158516
Número do Contrato: 80/2021.
Nº Processo: 23292.000588/2021-63.
Contratante:
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E
TEC.DE 
STA.CAT/IFSC.
Contratado:
11.046.495/0001-06 - FORTRESS SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação e reajuste de
preços.. Vigência: 19/09/2021 a 19/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
190.708,20. Data de Assinatura: 26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158516
Número do Contrato: 76/2023.
Nº Processo: 23292.014280/2023-03.
Contratante:
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E
TEC.DE 
STA.CAT/IFSC.
Contratado:
79.894.168/0001-48 - VIGILANCIA TRIANGULO LTDA. Objeto: Reajuste de insumos ano
2024.. Vigência: 31/07/2023 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
729.585,48. Data de Assinatura: 26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 158516
Número do Contrato: 27/2020.
Nº Processo: 23292.047197/2019-07.
Contratante:
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E
TEC.DE 
STA.CAT/IFSC.
Contratado:
08.977.831/0001-20 - COMERCIAL AGROALBA LTDA. Objeto: Reajuste de preços. Vigência:
22/06/2020 a 22/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.060,95. Data de
Assinatura: 27/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158516
Número do Contrato: 97/2023.
Nº Processo: 23292.021579/2023-14.
Contratante:
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E
TEC.DE 
STA.CAT/IFSC.
Contratado:
12.450.002/0001-61 - ANDRE FELIPE PERETTI MAIA. Objeto: Reajuste de preços.. Vigência:
04/09/2023 a 04/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.940,80. Data de
Assinatura: 27/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 158516
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 23292.058035/2019-30.
Contratante:
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E
TEC.DE 
STA.CAT/IFSC.
Contratado:
17.980.694/0001-73 - PROENG TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de
preços.. Vigência: 17/02/2020 a 17/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
272.211,24. Data de Assinatura: 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158516
Número do Contrato: 85/2023.
Nº Processo: 23292.022028/2023-60.
Contratante:
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E
TEC.DE 
STA.CAT/IFSC.
Contratado:
29.262.052/0004-60 - FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRACAO DOS SURDOS.
Objeto: Repactuação de preços.. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 6.149.525,16. Data de Assinatura: 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 158516
Número do Contrato: 47/2020.
Nº Processo: 23292.008778/2020-96.
Contratante:
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E
TEC.DE 
STA.CAT/IFSC.
Contratado:
01.567.432/0001-41 - SEGVILLE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação de
preços.. Vigência: 17/08/2020 a 17/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
83.473,92. Data de Assinatura: 10/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158516
Número do Contrato: 113/2023.
Nº Processo: 23292.027474/2023-61.
Contratante:
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E
TEC.DE 
STA.CAT/IFSC.
Contratado:
10.521.951/0001-60 - ELETROTECNICA BALARDIN LTDA. Objeto: Reajuste de preços..
Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.589,04. Data
de Assinatura: 10/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 158516
Número do Contrato: 115/2021.
Nº Processo: 23292.011979/2021-93.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 32.196.811/0001-
04 - PINHO CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Reajuste de preços.. Vigência: 11/10/2021 a
11/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.026,36. Data de Assinatura:
10/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12/2025
PROCESSO 23305.003453.2025-25
ESPÉCIE.
Acordo
de
Cooperação Técnica.
Objeto:
implementação,
manutenção
e
continuidade de um polo de Educação a Distância (EaD), bem como a oferta de cursos
presenciais de Formação Inicial e Continuada (FIC), pelo IFSP, no SINDICATO DOS
METALÚRGICOS DO ABC - ESCOLA LIVRE PARA FORMAÇÃO INTEGRAL DONA LINDU, de
acordo com as disposições do Regimento Geral do IFSP, aprovado pela Resolução IFSP nº
871/2013 e alterado pela Resolução IFSP nº 07/2014; da Resolução IFSP nº 42/2016 e
demais legislações aplicáveis. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, inscrito no CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante denominado
simplesmente IFSP, neste ato representado por seu Reitor e o SINDICATO DOS
METALÚRGICOS DO ABC, inscrito no CNPJ sob nº 71.535.520/0001-47, doravante
denominado SINDICATO, representado neste ato por seu Presidente. FUNDAMENTO LEGAL:
Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o Decreto
nº 8.726, de 27 de abril de 2016, Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 127, de 29 de
maio de 2008, o Parecer nº 15/2013/CAMARAPERMANENTECONVENIOS/DEPCONSU/
PGF/AGU. VIGÊNCIA: O presente instrumento terá a duração de 60 meses, contados a
partir da data de sua assinatura. ASSINATURA: 17/03/2025, CARLOS EDUARDO PINTO
PROCÓPIO - Reitor em Exercício, pelo IFSP, e MOISÉS SELERGES JUNIOR, pelo Sindicato.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 13/2025
PROCESSO 23305.003829.2025-00
ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: ampliação do acesso ao ensino superior
por meio da oferta de um Cursinho Pré-Vestibular gratuito. Busca proporcionar aos
estudantes egressos e cursantes do ensino médio uma preparação de qualidade para os
processos seletivos universitários, com foco no vestibular do IFSP e nas instituições que
utilizam a nota do Exame Nacional do Ensino Médio. A colaboração entre as instituições
signatárias visa oferecer uma formação acadêmica complementar, gratuita e de excelência,
com o propósito de reduzir desigualdades educacionais e sociais. Ademais, promove a
inclusão, a democratização do ensino superior e a formação de cidadãos críticos e
qualificados, aptos a ingressar e permanecer no ambiente universitário. PA R T Í C I P ES :
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, inscrito no
CNPJ: 10.882.594/0001-65,
doravante denominado simplesmente IFSP,
neste ato
representado por seu Reitor e a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CAROLINA DE JESUS, inscrita
no CNPJ sob n.º 59.974.849/0001-09, representado neste ato por seu Diretor Presidente.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, a Lei nº 13.019, de 31 de
julho de 2014, o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, Portaria Interministerial
MP/MF/CGU 
nº
127, 
de 
29 
de
maio 
de 
2008, 
o
Parecer 
nº
15/2013/CAMARAPERMANENTECONVENIOS/DEPCONSU/PGF/AGU. VIGÊNCIA: O presente
instrumento terá a duração de 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura.
ASSINATURA: 02/04/2025, Silmario Batista dos Santos, pelo IFPS e Davi Feliciano da Silva,
pela ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CAROLINA DE JESUS.
EDITAL Nº 95, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O Reitor em Exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - IFSP, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 3.185 de 17 de
julho de 2023, torna público o RESULTADO FINAL do Edital nº 165/2024 - Processo Seletivo
Simplificado (PSS) para Professor Visitante Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu do
I FS P .
1º A aprovação do candidato no Processo Seletivo Simplificado constitui mera
expectativa de direito à contratação, ficando este ato condicionado à rigorosa observância
da ordem classificatória, do interesse e conveniência da Administração e demais
disposições legais.
2º Os candidatos convocados serão contratados como Professor Visitante, de
acordo com a Lei no 8.745/93.
3º O candidato aprovado será convocado, por e-mail, pelo campus, obrigando-
se a declarar, por escrito, caso não queira ser contratado. O não pronunciamento no prazo
de 05 (cinco) dias úteis após sua convocação será entendido como desistência do processo
seletivo e permitirá a convocação do próximo da fila.
4º Após confirmação por e-mail de aceite da vaga, o candidato terá o prazo
máximo de 05 (cinco) dias úteis para apresentar-se no campus e entregar a documentação
necessária para que seja efetivada a contratação, caso contrário, será considerado
desistente e o próximo candidato classificado será convocado.
5º O Processo Seletivo terá validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da
data de publicação da homologação do Resultado Final no Diário Oficial da União, podendo
ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério da Administração.
VAGA Nº 1
CAMPUS SÃO PAULO
ÁREA: ENGENHARIA MECÂNICA
. .C L A S S I F I C AÇ ÃO
.C A N D I DAT O ( A )
.CPF
.N OT A
A
.N OT A
B
.N OT A
C
.N OT A
FINAL
.S I T U AÇ ÃO
.
.1º
.Jan Vatavuk
.937.xxx.608-xx .9,30
.9,00
.9,00
.9,10
.Classificado
VAGA Nº 2
CAMPUS SÃO PAULO
ÁREA: MATEMÁTICA
. .C L A S S I F I C AÇ ÃO
.C A N D I DAT O ( A )
.CPF
.N OT A
A
.N OT A
B
.N OT A
C
.N OT A
FINAL
.S I T U AÇ ÃO
.
.1º
.Ana 
Lúcia
Manrique
.567.xxx.470-xx .10,00
.10,0
.10,00
.10,00
.Classificada
VAGA Nº 3
CAMPUS CAMPINAS
ÁREA: FORMAÇÃO DE PROFESSORES E AVALIAÇÃO EDUCACIONAL
. .C L A S S I F I C AÇ ÃO
.C A N D I DAT O ( A )
.CPF
.N OT A
A
.N OT A
B
.N OT A
C
.N OT A
FINAL
.S I T U AÇ ÃO
.
.1º
.Sandra 
Maria
Zákia Liam Souza
.932.xxx.038-xx .18,00
.9,00
.9,00
.36,00
.Classificada
.
.2º
.Pedro Ganzeli
.012.xxx.038-xx .21,20
.7,00
.6,00
.34,20
.Classificado
BRUNO NOGUEIRA LUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90127/2025 - UASG 158154
Nº
Processo: 23305.002919.2025.
Objeto:
Contratação
de serviço
de
outsourcing de impressão na modalidade sem franquia mensal de impressões, paga-se
apenas as páginas efetivamente impressas (é determinado um valor fixo por página
produzida) mais um valor fixo mensal do fornecimento do equipamento destinados a
atender as necessidades do Campus São José dos Campos - IFSP. Total de Itens Licitados:
4. Edital: 23/04/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia
Presidente Dutra, Km 145, S/n, Jardim Diamante - São José dos Campos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90127-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 23/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO DIAS JUNQUEIRA
Administrador
(SIASGnet - 22/04/2025) 158154-26439-2025NE000004