DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CATANDUVA
DIRETORIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90512/2025
Dispensa de Licitação - Aviso de Chamada Pública Nº 90512/2025. Dispensa de Licitação.
Nº do Processo: 23432.000446.2025-16.
O Instituto Federal de São Paulo - Campus Catanduva torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública nº 90512/2025. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em conformidade com o
Programa Nacional de Alimentação Estudantil - PNAE, conforme especificações constantes
no Edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível na sede do Campus Catanduva,
situado na Av. Pastor José Dutra de Moraes nº 239, Distrito Industrial Antônio Zácaro, no
setor de licitações - de segunda à sexta-feira das 9h às 16h, e no sítio
https://ctd.ifsp.edu.br/. Sessão de abertura: 13/05/2025, às 09h, Horário Local, na sede do
IFSP - Campus Catanduva, localizado na Av. Pastor José Dutra de Moraes nº 239, Distrito
Industrial Antônio Zácaro, CEP: 15808-305, Catanduva - SP.
MURILO SECCHIERI DE CARVALHO
Diretor Geral do Campus Catanduva
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2025
Nº Processo: 23288.000171/2025-21. Acordo de Colaboração Técnica nº 002/2025, que
entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe - IFS,
CNPJ nº 10.728.444/0001-00, e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Baiano - IF BAIANO, CNPJ nº 10.724.903/0001-79. OBJETO: Desenvolvimento do Projeto
Assistência de Enfermagem à comunidade acadêmica. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
11.091/2005. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de publicação de seu extrato no
Diário Oficial da União.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158134
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23707.000036/2021-74.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado:
21.938.382/0001-79 - HIGICLEAN LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 02/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 12/04/2025 a 12/04/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 12/04/2025 a 12/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 237.173,76. Data de Assinatura: 08/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 158134
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23707.000036/2021-74.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 21.938.382/0001-
79 - HIGICLEAN LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Retificar o valor anual do
contrato demonstrado na tabela que compõe a cláusula 2º "do preço" no termo
aditivo nº 4, assinado em 08 de abril de 2025:
onde se lê: r$ 231.173,36 (duzentos e trinta e um mil, cento e setenta e três reais e
trinta e seis centavos)
leia-se: 231.173,76 (duzentos e trinta e um mil, cento e setenta e três reais e setenta
e seis centavos). Vigência: 12/04/2021 a 12/04/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 237.173,76. Data de Assinatura: 17/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
EDITAL Nº 17, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº
8.745/93 e suas alterações, torna público que estão abertas as inscrições para a Seleção
Simplificada de Professor Substituto. O processo ocorre conforme o Processo
Administrativo
nº
23758.100090/2025-47
e
o
Parecer
Referencial
nº
00005/2024/PROC/PFIFSERTÃOPERNAMBUCANO/PGF/AGU, visando à prestação de serviços
docentes teórico-práticos nos diferentes níveis da Educação Profissional, Extensão e
Pesquisa, conforme as áreas especificadas no Anexo II, da versão completa do edital, nos
termos da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, e suas alterações
posteriores, da Lei nº 11.784, de 22/09/2008, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, da Lei nº
8.745, de 09/12/1993, da Lei nº 9.849, de 26/10/1999, e alterações posteriores, da Lei nº
12.425, de 17/06/2011, Decreto nº 9.739, de 23/03/2019, da Portaria MF nº 2.578, de
13/09/2002, e da Portaria MEC nº 243, de 03/03/2011, conforme disposto a seguir:
I - Será realizado Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para atuar nos diferentes níveis da
Educação Profissional para o perfil/habilitação detalhado no Quadro de vagas do Anexo II
da versão completa do Edital.
II - O candidato aprovado deve estar ciente da obrigatoriedade de cumprimento
das atribuições do Cargo, conforme especificado na versão completa do edital.
III - Todas as fases de execução deste certame ocorrerão exclusivamente de
forma presencial no Campi Serra Talhada.
1.1 Será conduzido um Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com o objetivo de preencher
vagas nas áreas da Educação Profissional, conforme especificações indicadas no Quadro de
Vagas a seguir.
.
.Área
.Vagas (AC)
.Período / Regime de
Trabalho
.Requisito/
Exigência
.Campus
.
.Matemática
.1
.01
ano
/
40h
Prorrogável
.Licenciatura
em
Matemática
ou
Física
.Serra Talhada
.
.História
.1
.05 meses
40h Prorrogável
.Licenciatura
em
História
.Serra Talhada
1.2 A participação no processo seletivo requer que o candidato atenda aos
requisitos de nacionalidade, obrigações eleitorais e militares em dia, além de ter no mínimo
18 anos de idade; os professores temporários contratados devem cumprir os horários
estabelecidos pela instituição; no ato admissional, é necessário apresentar os diplomas de
conclusão de curso exigidos e, se houver, de pós-graduação; a falta de documentação ou
comprovação dos requisitos resultará na eliminação do candidato; as instruções para a
apresentação dos documentos serão enviadas por e-mail durante a convocação.
2.DAS INSCRIÇÕES
2.1 Período de inscrição: 25 de abril de 2025 a 02 de maio de 2025, até
23h59min (horário local)
2.2 Para proceder à sua inscrição no Processo Seletivo Simplificado, o candidato
deverá:
2.2.1 Acessar o Edital e preencher a "Ficha de Inscrição" no endereço eletrônico
(http://concurso.ifsertao-pe.edu.br/copese) impreterivelmente, entre os dias 25/04/2025 a
02/05/2025.
2.2.2 Confirmar as informações referentes aos dados pessoais, opção de vaga e
campus, e imprimir o boleto bancário para o pagamento;
2.2.3 O recolhimento da taxa de inscrição deverá ser feito através de GRU -
Guia de Recolhimento da União, gerada através do sistema de inscrição e pago em
qualquer agência do Banco do Brasil, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais) até o dia
05/05/2025.
2.3 Somente serão aceitas inscrições realizadas até 23h59min do dia 02 de maio
de 2025, após essa data não será possível gerar outro boleto bancário para pagamento.
2.3.1 O pagamento da inscrição poderá ser realizado até o dia 05 de maio de
2025.
DO PROCESSO SELETIVO
3.1 O Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Professor Substituto de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, cujas atribuições encontram-se previstas no artigo
111 da Lei nº 11.784/2008, sem prejuízo das previstas nas normas internas do I FS e r t ã o P E ,
constará de duas provas: Prova de Desempenho Didático (1ª etapa), de caráter eliminatório
e classificatório; Prova de Títulos (2ª etapa), de caráter classificatório.
4.DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
4.1 O extrato do presente Edital será publicado no Diário Oficial da União e a
versão
completa
está
disponível
no
endereço
eletrônico
https://ifsertaope.edu.br/concursos/
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - CNPJ
10.723.648/0001-40
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 1 (um) diploma de
graduação no período de 01/03/2025 a 31/03/2025 nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas:
.
.Livro
.Registro
.
. .
.Inicial
.Final
.
.J FA - G R A D - 0 0 1
.Nº 295
.-
A relação dos diplomas poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
https://www.ifsudestemg.edu.br
Juiz de Fora, 22 de abril de 2025
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
Reitor
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 158123
Nº Processo: 23355.002434/2024-13.
Dispensa Nº 484/2025. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 35.782.211/0001-08 - VINICIUS FLORENTINO DIAS DE MOURA 12750038693.
Objeto: Contratação de serviços comuns de veterinária.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/04/2025 a
01/04/2026. Valor Total: R$ 32.400,00. Data de Assinatura: 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 158123
Número do Contrato: 27/2021.
Nº Processo: 23222.001209/2021-14.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato administrativo de serviços continuados nº. 27/2021, por mais 12 (doze) meses,
conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, §4º, da lei
n.º 8.666/93, com início na data de 11/03/2025 e término em 11/03/2026.. Vigência:
11/03/2025 a 11/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.822,70. Data de
Assinatura: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158123
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 23355.000151/2022-67.
Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 08.913.064/0001-
95 - TOP GESTAO LTDA. Objeto: Repactuação contratual com base na CCT 2025/2025 com
registro no MTE sob o n.º MG000506/2025, aplicando o reajuste do salário, do vale
alimentação e do programa de assistência familiar para os cargos de auxiliar de
jardinagem, encarregado e trabalhador agropecuário. Os cargos com insalubridade tiveram
o valor reajustado de acordo com o novo valor do salário mínimo, tendo em vista o
Decreto n.º 12.342, de 30 de dezembro de 2024. Vigência: 01/04/2025 a 13/06/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$1.644.174,07. Data de Assinatura: 27/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 05/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Poços de Caldas; CONTRATADO:
Robson Alvarenga; OBJETO: Serviços de Professor Substituto; ELEMENTO DE
DESPESA:
31.90.04;
RETRIBUIÇÃO:
receberá
mensalmente
a
soma
da
importância correspondente Classe "D-I", Nível 01, mais as gratificações de
Retribuição por Titulação, de acordo com a Carreira de Magistério do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, 40 horas semanais, nos termos da Lei nº 11.784,
de
24/09/2008, alterada
pela Lei
nº 12.702/2012,
e Lei
nº 12.772
de
28/12/2012. VIGÊNCIA: de 17.04.2025 a 23.07.2025; DATA E ASSINATURA:
17.04.2025; Rafael Felipe Coelho Neves, pela CONTRATANTE e Robson
Alvarenga, CONTRATADO. Cléber Ávila Barbosa
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