DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158719
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23507.001746/2025-00.
Pregão.
Nº 4/2023.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO CARIRI.
Contratado:
15.660.263/0001-02 - A & A CLIMATIZACAO DE AMBIENTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do contrato nº 07/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 09/05/2025 a 08/05/2026, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666/93.
Vigência: 09/05/2025 a 08/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 414.461,05.
Data de Assinatura: 16/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158719
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23507.001549/2025-82.
Inexigibilidade. Nº 15/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado:
76.659.820/0046-53 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência por 12 (doze) meses, contemplando-se o período de 13/04/2025 a
12/04/2026, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666/93, bem como reajustar os valores
contratuais, aplicando-se a variação do Índice de Custo da Tecnologia da Informação (ICTI)
relativa ao período de setembro de 2023 a setembro de 2024, correspondente a 6,40%
(seis inteiros e quarenta centésimos por cento) de acordo com o disposto nos arts. 40, XI,
e 55, III, da lei nº 8.666/1993, bem como nos arts. 2º, § 2º, e 3º, § 1º, da lei nº
10.192/2001. Vigência: 13/04/2025 a 12/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
13.822,08. Data de Assinatura: 10/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158719
Número do Contrato: 19/2024.
Nº Processo: 23507.001654/2025-11.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 06.538.799/0001-50 - JUSTIZ
TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação contratual em razão das
Convenções Coletivas de Trabalho 2025/2026 e 2024/2025, nº de registro no MTE:
CE000086/2025 e SRT000021/2025. Vigência: 10/04/2025 a 31/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 11.026.190,90. Data de Assinatura: 10/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES
DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 158719
Nº Processo: 1127/2025-15. Objeto: Contratação de serviços contínuos de
dedetização (desinsetização, desratização e descupinização) nas dependências internas e
externas da Universidade Federal do Cariri, para combate e prevenção de insetos alados e
rasteiros, assim como de roedores, com fornecimento de toda mão de obra e de todos os
materiais e insumos necessários à execução do objeto contratado.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 23/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Tenente
Raimundo
Rocha
S/n 
-
Cidade
Universitária,
-
Juazeiro 
do
Norte/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158719-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 23/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TIAGO DE ALENCAR VIANA
Pró-reitor de Administração
(SIASGnet - 22/04/2025) 158719-26449-2025NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo de Apostilamento nº 4/2025, referente ao Contrato nº
461/2020, Pregão Eletrônico nº 137/2019, processo nº 23070.027427/2019-45 e nº
23852.001302/2023-74, publicado pela Universidade Federal de Catalão no Diário Oficial da
União n° 70, de 11 de abril de 2025, Seção 3, página 32, onde se lê: Data de Assinatura:
27/03/2024, leia-se: Data de Assinatura: 27/03/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 156679
Número do Contrato: 310/2023.
Nº Processo: 23070.000408/2023-58.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado: 21.419.761/0001-52 -
SAMMA SERVIÇOS LTDA. Objeto: Repactuar o valor contratual em face aos reajustes dos
custos de mão de obra do Contrato Administrativo de Serviços Continuados n.º 310/2023,
com base nas alterações deliberadas em Convenções Coletivas de Trabalho (CC Ts),
registradas no Ministério do Trabalho e Emprego sob o número GO000026/2025 e
SRT00228/2024, na qual majoraram os salários e vales-alimentação dos postos das funções
de Chefe de Limpeza, Auxiliar de Limpeza, Carregador, Tratorista Agrícola, Jardineiro,
Síndico, Encarregado Administrativo, Cerimonialista e Motorista. Vigência: 17/03/2025 a
30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.469.612,47. Data de Assinatura:
27/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver
habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos
de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas:
.
.CO N V E N I A D O
.CNPJ
.VIGÊNCIA
.
. A C LOCAÇÕES LTDA
.38.477.574/0001-28
.
04/12/2024 
a
03/12/2029
. .ACERT - INDÚSTRIA DE ACABAMENTOS CERÂMICOS E
TELHAS LTDA
. 07.209.470/0001-09
.13/02/2025 
a
12/02/2030
.
.SOLUTIO ARC ENGENHARIA LTDA
.58.435.919/0001-98
.18/02/2025 
a
17/02/2030
. . ETHOS CRIAÇÕES ARTESANAIS E TREINAMENTO LTDA
. 01.545.308/0001-85
.
09/12/2024 
a
08/12/2029
.
.J. V. T. VALE LTDA
.58.518.388/0001-05
.12/02/2025 
a
11/02/2030
. .LUNAR SERVIÇOS TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA
. 55.402.470/0001-73
.26/02/2025 
a
25/02/2030
.
.PAGGO TECNOLOGIA LTDA
.47.883.739/0001-52
.
13/02/2025 
a
12/02/2030
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153045
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23067.008030/2022-17.
Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Por este termo aditivo
e para os fins do disposto no artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho
de 1993, as partes ratificam os termos da cláusula de vigência do contrato e convalidam os
atos
anteriormente praticados, fazendo constar que o atual ciclo da vigência corresponde ao
período de 19/04/2025 a 18/04/2026. Processo SEI nº 23067.001541/2025-42. Vigência:
19/04/2025 a 18/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.036,17. Data de
Assinatura: 17/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 153045
Nº Processo: 052062/2024-11. Objeto: O registro de preços para a eventual
aquisição de aparelhos de radiografia oral periapical e localizadores apicais para o Curso de
Odontologia da UFC em Sobral e da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem da
UFC, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 23/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h59. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315, Bloco Ii, Benfica - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 23/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pro Reitor de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 16/04/2025) 153045-15224-2025NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 156680
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 23855.002460/2024-27.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA.
Contratado: 21.940.941/0001-85 - MULTITECH LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 22/04/2025 até 22/04/2026, podendo
ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo
107 da lei n° 14.133, de 2021. Vigência: 22/04/2025 a 22/04/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 121.619,89. Data de Assinatura: 22/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153046
Número do Contrato: 8/2024.
Nº Processo: 23068.027034/2023-67.
Pregão. Nº
68/2023. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPIRITO
SANTO.
Contratado: 12.073.525/0001-36 - AMBIENTAL COLETA DE RESIDUOS E SERVICOS LTDA .
Objeto: Acréscimo de 0,74% e prorrogação da vigência. Vigência: 09/03/2025
a
08/03/2026. Valor do Acréscimo: R$ 485,78. Novo valor anual: R$ 65.614,88. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 130.743,98. Data de Assinatura: 07/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 90200/2024
Empresa vencedora Paiol da Luz Iluminação Técnica para Eventos Ltda (CNPJ
08.207.090/0001-06), pelo valor de R$ 5.452.750,00.
FABIANA KENIA SILVA COSTA
Ec o n o m i s t a
(SIDEC - 22/04/2025) 153046-15225-2025NE800001
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº 102/2025: Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES - CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição INSTITUICAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA A CRIANCA -
CRIANCA SOMOS O AMANHA CNPJ: 32.404.626/0001-50 Objetivo: realização de convênio para
estágio. Data da assinatura: 14 de abril de 2025. Vigência: a partir da data da publicação.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.163305/2025-07.
Pregão Nº 90008/2025. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.
Contratado: 31.900.031/0001-22 - LENISA DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de de
gêneros da categoria estocáveis (sal marinho sachê individual) para atender, diariamente,
as demandas do restaurante universitário e do colégio geraldo reis (coluni) e creche/uff.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/04/2025 a 23/04/2025. Valor Total: R$
25.202,85. Data de Assinatura: 17/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.163308/2025-32.
Pregão Nº 90008/2025. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.
Contratado: 01.301.745/0001-53 - NUTREMAZ COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da estocáveis para atender, diariamente, as demandas do
restaurante universitário e do colégio geraldo reis (coluni) e creche/uff.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/04/2025 a
23/04/2025. Valor Total: R$ 485.658,00. Data de Assinatura: 17/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025).