DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.163307/2025-98.
Pregão Nº 90008/2025. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.
Contratado: 01.968.236/0001-89 - MENMAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de de gêneros da categoria estocáveis (achocolatado, açúcar refinado e
adoçante) para atender, diariamente, as demandas do restaurante universitário e do
colégio geraldo reis (coluni) e creche/uff.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/04/2025 a 23/04/2026. Valor Total: R$
64.223,12. Data de Assinatura: 17/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.162121/2025-11.
Pregão Nº 90009/2025. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.
Contratado: 05.259.567/0001-09 - PINBALL COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA.
Objeto: Fornecimento de gêneros da categoria materiais de limpeza para atender,
diariamente, as demandas do restaurante universitário e do colégio geraldo reis (coluni) e
creche/uff.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/04/2025 a 23/04/2026. Valor Total: R$
11.550,00. Data de Assinatura: 17/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.162119/2025-42.
Pregão Nº 90009/2025. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.
Contratado: 12.811.487/0001-71 - MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros da categoria materiais de limpeza para atender, diariamente, as
demandas do restaurante universitário e do colégio geraldo reis (coluni) e creche/uff.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/04/2025 a 14/04/2026. Valor Total: R$
718,65. Data de Assinatura: 09/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.162115/2025-64.
Pregão Nº 90009/2025. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.
Contratado: 30.182.057/0001-10 - NL SANTOS COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de
gêneros da categoria materiais de limpeza para atender, diariamente, as demandas do
restaurante universitário e do colégio geraldo reis (coluni) e creche/uff.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/04/2025 a 14/04/2026. Valor Total: R$
17.501,70. Data de Assinatura: 10/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.191928/2024-81.
Pregão Nº 90007/2025. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.
Contratado: 07.046.566/0001-01 - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Contratação de empresa especializada, de forma
continuada, dos serviços de apoio operacional, nas áreas de portaria, zeladoria e bombeiro
civíl, a serem prestados em imóveis da universidade federal fluminense situados no
município de niterói no estado do rio de janeiro.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/04/2025 a
29/04/2027. Valor Total: R$ 44.805.279,36. Data de Assinatura: 17/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.162176/2025-21.
Pregão Nº 90062/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.
Contratado: 06.910.908/0001-19 - J BRILHANTE COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de
utensílios de cozinha industrial para dar continuidade aos serviços prestados pela divisão
de alimentação e nutrição (dan) aos alunos da universidade federal fluminense.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/04/2025 a 14/04/2026. Valor Total: R$
6.800,00. Data de Assinatura: 14/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.156008/2025-05.
Inexigibilidade Nº 50/2025. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/ U F F.
Contratado: 03.290.250/0006-06 - AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Objeto: Serviços
especializados de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de ressonância
magnética nuclear (rmn).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/04/2025 a
23/04/2026. Valor Total: R$ 164.189,07. Data de Assinatura: 17/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.183834/2024-38.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.
Contratado: 09.445.502/0001-09 - SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.. Objeto:
Sserviço de mão de obra em alimentação coletiva, com dedicação exclusiva e de forma
continuada, por meio de
operacionalização e desenvolvimento das atividades de apoio envolvidas na produção e
distribuição de refeições do restaurante
universitário (ru) e seus refeitórios externos, vinculados à pró-reitoria de assuntos
estudantis (proaes) da universidade federal
fluminense (uff), bem como das unidades de alimentação e nutrição do colégio
universitário geraldo reis (unidade sede e subunidade
educação infantil) a serem prestados em imóveis da uff, situados no município de niterói,
no estado do rio de janeiro.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2025 a
02/05/2026. Valor Total: R$ 8.081.063,16. Data de Assinatura: 17/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 150182
Número do Contrato: 42/2022.
Nº Processo: 23069.175626/2022-01.
Pregão. Nº 112/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado:
33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Constitui objeto do
presente termo aditivo o redução de 1% (um por cento) do termo de contrato atualizado
pelo 3º termo de apostilamento ao contrato nº 42/2022, conforme art. 65, , inciso i, §1º,
da lei federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 23/04/2025 a 02/11/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 721.464.672,00. Data de Assinatura: 17/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025).
AVISO DE PENALIDADE
UASG 150182
A Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal Fluminense, torna
público a aplicação penalidade de Impedimento temporário de Licitar e Contratar com a
União, pelo prazo de 06 (doze) meses à empresa UNION TRADE AND SERVICES LTDA,
inscrito sob o CNPJ 49.149.607/0001-27, devido a prática de ensejar o retardamento da
execução ou da entrega do objeto da contratação sem motivo justificado do Pregão
Eletrônico 90029/2024, nos termos da Lei nº 14.133/2021, nos termos do Inciso III, Art.
156, processo 23069.154856/2025-71. Vigência de 17/04/2025 à 17/10/2025.
Niterói, 17 de abril de 2025.
JOÃO PAULO MARQUES MORAES
Coordenador da Coordenação de Contratos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153058
Número do Contrato: 28/2024.
Nº Processo: 23069.160448/2024-78.
Contratante: PRO-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS. Contratado: 31.900.031/0001-22 -
LENISA DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento o reajuste
de preços do contrato n° 28/2024, celebrado para a contratação de fornecimento de
gêneros alimentícios estocáveis, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.307,00.
Data de Assinatura: 03/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153058
Número do Contrato: 29/2024.
Nº Processo: 23069.160450/2024-47.
Contratante: PRO-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS. Contratado: 01.968.236/0001-89 -
MENMAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente
instrumento o reajuste de preços do contrato n° 29/2024, celebrado para a contratação de
fornecimento de gêneros alimentícios estocáveis, nas condições estabelecidas no termo de
referência.. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
949.679,80. Data de Assinatura: 25/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153058
Número do Contrato: 30/2024.
Nº Processo: 23069.160451/2024-91.
Contratante: PRO-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS. Contratado: 26.855.558/0001-42 -
MFPARIS INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente
instrumento o reajuste de preços do contrato n° 30/2024, celebrado para a contratação de
fornecimento de gêneros alimentícios estocáveis leite, nas condições estabelecidas no
termo de referência.. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 174.445,00. Data de Assinatura: 16/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153058
Número do Contrato: 33/2024.
Nº Processo: 23069.160458/2024-11.
Contratante: PRO-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS. Contratado: 74.116.898/0001-02 -
COMAX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente
instrumento o reajuste de preços do contrato n° 33/2024, celebrado para a contratação de
fornecimento de gêneros alimentícios pães, nas condições estabelecidas no termo de
referência.. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
56.924,80. Data de Assinatura: 14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EDITAL Nº 316/GR/UFFS/2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 268/GR/UFFS/2025 DE PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO 003/REALEZA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR SUBSTITUTO
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS),
no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final do Edital Nº
268/GR/UFFS/2025, de Processo Seletivo Simplificado 003/REALEZA para Contratação de
Professor do Magistério Superior Substituto, de acordo com as seguintes classificações dos
candidatos:
1 DA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO GERAL
1.1 Área de conhecimento 01 - Língua Espanhola e Linguística Aplicada
.
.Nº de Inscrição
.Nome
.NT
.MD .MF .Classificação
.
.005/RE-01/2025
.Sonia María Chacaliaza Cruz
.3,47 .9,75 .8,49
.1º
.
.006/RE-01/2025
.Carlos Giovani Dutra Del Castillo
.10,00 .7,51 .8,00
.2º
.
.007/RE-01/2025
.Diego Florez Delgadillo
.1,56 .8,00 .6,71
.3º
.
.003/RE-01/2025
.Claudia Esperanza Durán Triana
.6,11 .6,00 .6,02
.4º
1.2 Legenda
. .SIGLA
.D ES C R I Ç ÃO
.
.NT
.Nota da Prova de Títulos
. .MD
.Média da Prova Didática
. .MF
.Média Final
Chapecó-SC, 22 de abril de 2025.
SANDRA SIMONE HOPNER PIEROZAN
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2025 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.065826/2024-71.
Dispensa Nº 559/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prestação
pela 
contratada 
de 
serviços 
de 
gestão 
administrativa 
e 
financeira 
à
UFG/unidade/coordenador para apoio na aquisição dos equipamentos previstos no plano
de trabalho para a execução do projeto de pesquisa intitulado: "afrocientista: estudos
sobre a pesquisa científica no ensino médio. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo:
75 - Inciso: XV. Vigência: 21/04/2025 a 30/12/2025. Valor Total: R$ 450.000,00. Data de
Assinatura: 21/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).