DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2025 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.015616/2025-13.
Dispensa Nº 278/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CU LT U R A L .
Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à ufg
para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto
intitulado: articulação da extensão na educação superior em saúde.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/04/2025 a
31/12/2029. Valor Total: R$ 1.100.000,00. Data de Assinatura: 08/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2025 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.001679/2025-92.
Dispensa Nº 277/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CU LT U R A L .
Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à ufg
para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de
extensão intitulado: música no câmpus.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/04/2025 a
31/12/2027. Valor Total: R$ 1.650.000,00. Data de Assinatura: 08/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153052
Número do Contrato: 278/2022.
Nº Processo: 23070.030793/2020-15.
Pregão. Nº 29/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
00.087.163/0005-87 - APECE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O presente termo de aditivo
tem como objeto a prorrogação por mais 06 (seis) meses, do prazo de vigência do contrato
nº 278/2022 que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação
de serviços continuados de limpeza, conservação e asseio, com fornecimento de mão de
obra, máquinas e equipamentos necessários ao atendimento das necessidades da
universidade federal de goiás (ufg), nos campus samambaia e unidades dispersas, todos
localizados no município de goiânia/go conforme previsto na cláusula segunda - da vigência
e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8666/93 com início na data de 23/06/2025 e
término em 22/12/2025 bem como repactuação do contrato 278/2022, com base no
registro da convenção coletiva de trabalho (cct) de 2025/2026 da categoria.. Vigência:
22/04/2025 a 22/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.764.589,65. Data de
Assinatura: 22/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90097/2024 - UASG 153052
Nº Processo: 23070021819202468. Objeto: Registro de Preços para a aquisição
de materiais de serralheria, tais como barras, cantoneiras, metalons, ponteiras, tubos, e
outros, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no
instrumento convocatório, Termo de Referência e demais anexos.. Total de Itens Licitados:
50. Edital: 23/04/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Universitária, 1.593, Setor
Universitário - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-90097-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Edital
disponível também no
site da
SEINFRA/UFG: https://seinfra.ufg.br/.
Informações complementares poderão ser solicitadas por e-mail: licitacao.seinfra@ufg.br
e/ou telefone/whatsapp: (62)3209-6304..
ROBSON MAIA GERALDINE
Pró-reitor de Administração e Finanças
(SIASGnet - 22/04/2025) 153052-15226-2025NE111111
EDITAL DE 17 DE ABRIL DE 2025
PRORROGAÇÃO DE CONCURSO
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, tendo em vista o que consta na
Portaria nº 450/MP, de 06/11/2002, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019, Resolve:
Nº 13 Prorrogar, por dois anos, o prazo de validade do concurso público para
a categoria de técnico-administrativos da Universidade Federal de Goiás, objeto do Edital
nº 18/2023, homologado através do Edital nº 25/2023, publicado no D.O.U. de 03/08/2023,
seção 3, páginas 59 a 61, e retificações, sendo a data da prorrogação até 03/08/2027
Processos nº 23070.047924/2021-84 e 23070.025443/2023-80
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
Reitora
SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE ACORDO
Espécie:
Acordo Internacional.
Processo 23070.063472/2024-21.
Objeto: Acordo de
cooperação Internacional. Partícipes: Universidade Federal de Goiás, Fundação Chinesa
para o Ensino Internacional do Chinês, Universidade de Hebei de Medicina Chinesa e a
Universidade de Estudos Estrangeiros de Tianjin, China, Objetivo: Regular o funcionamento
do Instituto Confúcio na UFG Assinatura: 18/04/2025. Validade: 18/04/2025
a
17/04/2030.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 158658
Nº Processo: 23422.007522/2025-33.
Pregão
Nº
90004/2025.
Contratante:
UNIV.
FEDERAL
DA
INTEGRACAO-LATINO-
AMERICANA .
Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de serviços
comuns de seguro coletivo de acidentes pessoais, destinado a estudantes regularmente
matriculados nos cursos de graduação da unila quando realizarem atividades acadêmicas
de ensino, pesquisa e extensão, bem como da pós-graduação que estejam realizando o
estágio obrigatório e para os estudantes que realizam estágio não-obrigatório nas
dependências da universidade, quando a mesma for a concedente do estágio.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/04/2025 a
16/04/2026. Valor Total: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 16/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 158658
Nº Processo: 23422.007655/2025-18.
Pregão
Nº
90019/2024.
Contratante:
UNIV.
FEDERAL
DA
INTEGRACAO-LATINO-
AMERICANA .
Contratado: 95.389.417/0001-02 - PREVENTIVA REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Serviços de
manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar
condicionado nas unidades da unila.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/04/2025 a
16/04/2026. Valor Total: R$ 535.108,32. Data de Assinatura: 16/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 26, DE 22 DE ABRIL DE 2025
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Itajubá, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, através da Portaria nº 113, de
08/01/2025, publicada no DOU de 09/01/2025, torna público e homologa o resultado do
processo seletivo para contratação de Professor Substituto, regime de trabalho 40 horas
semanais, realizado conforme Edital nº 16/2025, publicado no Diário Oficial da União de
12/03/2025, na área de FÍSICA, Campus de Itajubá.
Candidatos aprovados:
1º lugar: Brenda Braga Pereira - Média Global: 80,29
2º lugar: João Pedro Ferreira Lemos - Média Global: 63,56
DAVIDSON PASSOS MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
EDITAL SECOM/PROECE/UFJ Nº 1/2025
CONCURSO CULTURAL PARA A CRIAÇÃO DE MASCOTE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
A Universidade Federal de Jataí (UFJ), no uso de suas atribuições, torna público
o presente Edital para a realização de concurso cultural destinado à criação de um(a)
mascote que representará a instituição. O concurso rege-se pela Lei n.º 14.133/2021, no que
couber, e pelas disposições deste Edital, tendo como objetivo selecionar uma proposta que
expresse a identidade, os valores e a conexão com a comunidade acadêmica e regional.
1. DA JUSTIFICATIVA
1.1. A promoção do concurso para a escolha do(a) mascote da UFJ tem como
objetivo criar uma representação simbólica que fortaleça o senso de identidade,
pertencimento e união entre todas as pessoas da comunidade acadêmica. O(A) mascote
será uma figura central, que servirá como um elemento de ligação entre as diferentes
pessoas da universidade, representando os valores e a cultura que busca-se cultivar no
ambiente acadêmico.
1.2. O(A) mascote é uma ferramenta importante para criar e solidificar a
identidade visual e simbólica da universidade. Ele facilita o reconhecimento, tanto
internamente, quanto externamente, criando uma imagem única e memorável.
1.3. Ao criar um símbolo que represente os valores e a missão da instituição, o
concurso contribuirá para uma maior visibilidade da universidade, bem como para o
aumento do orgulho e pertencimento entre todas as pessoas envolvidas.
2. DO OBJETO
2.1. O presente edital tem por objeto a seleção de uma proposta de mascote
para a UFJ, que será utilizado em eventos institucionais, materiais de divulgação e ações de
representação da instituição.
2.2. O(A) mascote deve ser visualmente agradável e versátil, simples e fácil de
reproduzir em diferentes formatos e contextos, devendo ser também uma proposta original.
2.3. O(A) mascote deverá refletir a identidade da UFJ, sua conexão com a
comunidade local e regional, e os valores acadêmicos, científicos e culturais da instituição.
3. CONDIÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE APOIO
3.1. Podem participar do concurso cultural todas as pessoas da comunidade
acadêmica
da
UFJ
(estudantes,
servidores
docentes
e
técnico-administrativos,
colaboradores) e a comunidade externa, desde que atendam aos requisitos deste edital.
3.2. Cada participante poderá inscrever apenas uma proposta, caso seja
identificada mais de uma inscrição, será considerada a última enviada.
3.3. O concurso é individual, sendo proibidas ilustrações produzidas em coautoria.
3.4. A participação no concurso é gratuita, não incorrendo no pagamento de
qualquer tipo de taxa.
3.5. Não será permitida a participação de parentes consanguíneos ou afins das
pessoas integrantes da comissão julgadora do concurso, a fim de evitar potenciais
favorecimentos pessoais.
4. DA INSCRIÇÃO
4.1. As propostas devem ser enviadas exclusivamente por meio do endereço
eletrônico mascote@ufj.edu.br, contendo:
4.1.1. Formulário de inscrição (Anexo I);
4.1.2. Arquivo no formato ".zip" com as ilustrações do(a) mascote;
4.1.3. Justificativa da escolha e do nome do(a) mascote.
5. DAS ESPECIFICAÇÕES DA PROPOSTA
5.1. As pessoas participantes devem obedecer aos seguintes requisitos, para o
envio da proposta:
5.1.1. As ilustrações do(a) mascote devem ser, preferencialmente, enviadas em
arquivos vetoriais, para possibilitar sua aplicação nos futuros materiais gráficos. Também
serão aceitas ilustrações feitas à mão livre. Cada ilustração deve estar em uma
prancha/folha no formato A3, sendo permitida apenas uma ilustração por prancha/folha.
5.1.2. Os arquivos vetoriais devem ser elaborados nos softwares CorelDRAW ou
Illustrator, com as extensões ".cdr" ou ".ai", respectivamente. Serão aceitas versões a partir
do CorelDRAW Graphics Suite X8 e do Illustrator CC 2019.
5.1.3. Cada prancha/folha deverá ter um arquivo correspondente exportado em
imagem com extensão ".jpg", para facilitar a visualização pela comissão avaliadora.
5.1.4. Cada arquivo poderá conter quantas pranchas forem consideradas
necessárias, desde que incluam, no mínimo, uma vista frontal e uma vista lateral (direita ou
esquerda) do(a) mascote.
5.1.5. Os arquivos devem ser
enviados para o endereço eletrônico
mascote@ufj.edu.br, conforme o cronograma previsto no item 7. Nenhum dos arquivos
pode conter nomes ou qualquer forma de identificação da autoria. Todos os arquivos devem
ser nomeados de forma genérica e estarão vinculados ao e-mail da pessoa remetente
durante a inscrição.
5.1.6. A posição (ou pose) do(a) mascote nas ilustrações é de livre escolha.
5.1.7. O(A) mascote deve ser bípede e ilustrado com o corpo completo, a fim de
possibilitar sua adaptação para fantasia a ser utilizada em eventos. Outros elementos
gráficos poderão ser incluídos, conforme critério da pessoa proponente.
5.1.8. Os arquivos vetoriais enviados devem conter todos os elementos internos
convertidos em vetor, de forma a garantir que não estejam vinculados a fontes tipográficas
ou recursos como gradientes, máscaras ou similares.
5.1.9. Todos os arquivos devem ser compactados em um único arquivo no
formato ".zip", para garantir a integridade do envio.
5.1.10. O arquivo ".zip" enviado deve ter tamanho máximo de 5 MB.
5.1.11. A proposta do(a) mascote deve ser inédita, atendendo aos critérios de
originalidade e criatividade.
5.2. Justificativa: Deve ser apresentado um texto explicativo, com até 500
palavras, contendo os fundamentos que embasam a escolha do(a) mascote, tais como:
identificação com a comunidade, valores representados e relação com a UFJ.
5.3. Nome do(a) mascote: Deve-se apresentar uma sugestão de nome para o(a)
mascote, acompanhada de uma breve explicação sobre a escolha.
5.3.1. O nome proposto para o(a) mascote da proposta vencedora, poderá ou
não ser adotado oficialmente.
6. DA CESSÃO DE DIREITOS
6.1. A participação no concurso implica na cessão integral e definitiva dos
direitos autorais da proposta à UFJ, que poderá utilizá-la, reproduzi-la e modificá-la,
conforme necessário, sem qualquer ônus adicional.
6.2. A autoria da proposta selecionada será devidamente creditada em todas as
utilizações do(a) mascote.
6.3. A cessão dos direitos autorais será firmada por meio do CONTRATO DE
CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS (Anexo II) a ser assinado entre a pessoa autora da proposta
vencedora e a Universidade Federal de Jataí.