DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 153065
Nº Processo: 23074107962202431. Objeto:
Aquisição de MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO, mediante Sistema de Registro de Preços - SRP,
para atender à demanda dos diversos setores da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, nos
termos da tabela abaixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 23/04/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h30. Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-castelo Branco Iii, -
João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-90036-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 23/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TAMARA RODRIGUES DA ROCHA
Pregoeira
(SIASGnet - 22/04/2025) 153065-15231-2024NE002692
SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153066
Número do Contrato: 13/2024.
Nº Processo: 23074.113171/2024-38.
Pregão.
Nº
90001/2024.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
DE
ORCAMENTO
E
FINANCAS/UFPB. Contratado: 18.905.384/0001-57 - OPTIMUS SEGURANCA PRIVADA LTDA.
Objeto: Acréscimo quantitativo de 10 (dez) postos fixos de vigilância ostensiva armada em
turnos 12x36h, sendo 05 (cinco) diurnos e 05 (cinco) noturnos, o que equivale a 22,96%
(vinte e dois inteiros e noventa e seis centésimos por cento) do valor inicial atualizado do
contrato, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea "b" da lei nº 14.133, de 2021.
Correção do valor anual do contrato de r$ 4.975.590,73 (quatro milhões, novecentos e
setenta e cinco mil, quinhentos e noventa reais e setenta e três centavos) para r$
4.974.354,38 (quatro milhões, novecentos e setenta e quatro mil, trezentos e cinquenta
quatro reais e trinta e oito centavos), em razão de erro material consistente na diferença
a menor do valor de r$ 1.236,35 (mil duzentos e trinta e seis reais e trinta e cinco
centavos), em desfavor da contratada. Tal erro (cerca de 0,02% de diferença) foi
constatado pela administração, após análise dos valores das planilhas de custo, pois a
coluna "valor lance" na planilha elaborada pela contratada divergia em cerca de r$
1.236,35 (base anual) em relação ao valor constante na coluna "custo ano bissexto",
conforme detalhado no relatório nº 18 / 2025 - sof - clc (processo associado:
23074.113171/2024-38, código de verificação: 93b7d51ff9).. Vigência: 25/04/2025 a
24/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.116.674,43. Data de Assinatura:
15/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação Araucária de Apoio ao
Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR.
Assinam: Marcos Sfair Sunye - Reitor - UFPR, Ramiro Wahrhaftig - Diretor Presidente -
FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR.
. .Convênio
.Processo
.Nº Aditivo
.Valor
Acréscimo
.Valor
Final
Instrumento
.Data
da
Assinatura
. .238/2024
.23075.050760/2024-
75
.1
.R$ 0
.R$ 49.638,55
.13/02/2025
. .185/2023
.23075.028925/2023-
41
.1
.R$ 0
.R$ 1.140.000,00
.02/04/2025
PRÓ-REITORIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
UNIDADE DE CONTRATOS
EXTRATO DE COMODATO Nº 32/2025
UASG 153079
Nº Processo: 23075.002670/2025-59
Comodatária: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Comodante CNPJ: 45.455.135/0001-80
NETZERO BRASIL BIOCHAR LTDA. Objeto: comodato de um Analisador Elementar modelo
vario EL cube CHNS, um acessório SoliTIC (230 volts) para modelo EL cube e seus
componentes pelo período de 6 (seis) meses a partir da assinatura. Data de Assinatura:
17/04/2025.
SUPERINTENDÊNCIA DE PARCERIAS E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 29/2025
Processo: 23075.004469/2025-14
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Centro e Instituto Internacional de
Aprimoramento e Pesquisas Científicas - CIA-BV. Resumo do Objeto: Execução de mútua
cooperacão de patrimônio intelectual, no contexto da utilização de novas tecnologias e
produtos dermocosméticos, no âmbito do atendimento fisioterapêutico nas diferentes
especialidades/ áreas de atuação profissional a ser executado parte no CIA-BV e no CEFITA
(Centro de Estudos em Fisioterapia e Inovaçao Tecnológica Avançada).. Vigência do Acordo:
17/04/2025 a 17/04/2030. Data de Assinatura: 17/04/2025. Assinam: Camila Girardi Fachin
- UFPR, Luiz Carlos Caramori - CIA-BV.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153080
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 23076.033100/2019-52.
Pregão. Nº 28/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado:
08.574.252/0001-36 - JC SIGMA GEOLOGIA E MINERACAO LTDA. Objeto: A) prorrogar a
vigência
do
contrato
nº
14/2021,
por
mais
12
(doze)
meses,
expirando-
seem15/04/2026,tendo por fundamento legal a cláusula segunda do contrato ora aditado;
e b) reajustar o valor do contrato nº 14/2021, conforme previsto na cláusula sexta do
contrato ora aditado, pela variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo-
IPCA, acumulado dos últimos 12 meses (fevereiro/2024 a janeiro/2025), o que representa
um reajuste de 4,559870%.. Vigência: 15/04/2025 a 15/04/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 640.217,14. Data de Assinatura: 15/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23076.091810/2022-26/. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 101/2022
- UFPE, firmado em 31/03/2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, como Executora,
e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como como Gestora Administrativa e Financeira./
OBJETO: Prorrogar a vigência até 31/03/2026 e atualizar o Orçamento detalhado, com
acréscimo no valor total do convênio./ VALOR: R$ 12.617.682,34 (doze milhões seiscentos
e dezessete mil seiscentos e oitenta e dois reais e trinta e quatro centavos)/ VIGÊNCIA:
14/02/2023 a 31/03/2026/ SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor;
FADE: Maria Galdino da Rocha Pita - Diretora Presidente.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 158092
Nº Processo: 23007.021557/2024-17.
Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA
BAHIA .
Contratado: 34.946.436/0001-90 - ALL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Execução da obra de
reforma geral do anfiteatro da reitoria da universidade federal do recôncavo da bahia/ufrb,
na cidade de cruz das almas/ba.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 14/04/2025 a
09/01/2026. Valor Total: R$ 1.788.491,56. Data de Assinatura: 14/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 158092
Nº Processo: 23007.000229/1920-24.
Concorrência Nº 90002/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA
BAHIA .
Contratado: 28.336.248/0001-47 - L. GONCALVES EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
Construção do laboratório de pavimentação asfáltica do cetec, da universidade federal do
recôncavo da bahia/ufrb, na cidade de cruz das almas/ba.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 08/04/2025 a
02/06/2026. Valor Total: R$ 1.211.780,99. Data de Assinatura: 08/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Sétimo Acordo de Parceria. FOXCONN BRASIL
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 08.285.374/0001-02. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Prorrogar o final da vigência,
adicionar resultados esperados e alocar recursos financeiros adicionais. Valor adicionado:
R$ 572.129,03 (Quinhentos e setenta e dois mil, cento e vinte e nove reais e três
centavos). Vigência: 09/04/2025 a 31/03/2026. Data de assinatura: 09/04/2025. PROCESSO
Nº. 23077.031518/20225-63. Fundamento Legal: Lei nº 8.958/94, Lei 10.973/2004, Lei nº
13.243/2016 e Decreto nº 9.283/2018, o Decreto nº 7.423/2010 e o Decreto nº
8.240/2014, Resolução nº 01/2022-CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela FOXCONN: Sun Shao
Hui (Representante Legal) e Valdeci de Jesus Besson (Procurador), pela UFRN: José Daniel
Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas de Silva (Diretor Geral).
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Espécie: PRIMEIRO
ACORDO DE
PARCERIA PARA
PESQUISA DESENVOLVIMENTO
E
INOVAÇÃO
-
PD&I;
PROCESSO Nº
23077.155071/2024-36;
KLAR
SOLUÇÕES
DE
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL LTDA. CNPJ: ° 53.623.956/0001-06. UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO NORTE, POR MEIO DA UNIDADE EMBRAPII METRÓPOLE DIGITAL. CNPJ:
24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ:
08.469.280/0001-93. OBJETO: a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para
desenvolver o projeto de pesquisa intitulado: "Desenvolvimento de um Sistema Inteligente
baseado em Internet das Coisas Médicas (IoTM) e Deep Learning para Aquisição e
Processamento de Imagens PET", a ser executado nos termos do PLANO DE TRABALH O,
parte integrante e indissociável do presente instrumento (ANEXO A e ANEXO B), visando à
transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução
técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I, com o objetivo de:
desenvolver um sistema inteligente para aquisição e processamento de imagens PET,
baseado em Deep Learning e integrado à IoMT, que reduza ruídos de forma eficiente e
escalável, permitindo a otimização da qualidade da imagem e visando auxiliar no
diagnóstico e tratamento do câncer. Valor: R$ 563.953,89 (quinhentos e sessenta e três
mil, novecentos e cinquenta e três reais e oitenta e nove centavos), sendo R$ 515.496,78
(quinhentos e quinze mil, quatrocentos e noventa e seis reais e setenta e oito centavos)
em recursos financeiros e R$48.457,11(quarenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e
sete reais e onze centavos) de recursos econômicos. Vigência: 11 (onze) meses, a partir da
data de sua assinatura. Data de assinatura: 22/04/2025. Fundamento Legal: Emenda
Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018,
Lei n.º 8.958/94, Decreto n.º 7.423/2010, Lei n.º 9.279/96, Lei n.º 8.248/91, Lei n.º
13.969/2019, Decreto n.º 5.906/2006, Decreto n.º 7.845/2012, Decreto n.º 1.263/94, Lei nº
8.159/91, Resolução nº 130/2018-CONSEPE/UFRN, Resolução Conjunta nº 001/2022-
CONSEPE/CONSAD/UFRN, Resolução nº 005/2022- CONSEPE/UFRN. ASSINAM pela KLAR:
Natally da Silva Correia (Administradora da empresa), pela UFRN/UNIDADE EMBRAPII
METRÓPOLE DIGITAL: José Daniel Diniz Melo (Reitor) e Itamir de Morais Barroca Filho
(Responsável pela UNIDADE EMBRAPII METRÓPOLE DIGITAL), pela FUNPEC: Aldo Aloísio
Dantas da Silva (Diretor-Geral).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 153103
Nº Processo: 23077040760202528. Objeto: Reforma e ampliação do Núcleo de
Redes Avançadas da UFRN - NURA/UFRN (POP-RN). Total de Itens Licitados: 1. Edital:
23/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.sen.salgado Filho,
3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Diretoria de Compras, Lagoa Nova - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/153103-3-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 23/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIEGO BRITO CRUZ
Agente de Contratação
(SIASGnet - 15/04/2025) 153103-15234-2024NE999999
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação, Processo nº 23077.000134/2025-07; L'ECOLE CENTRALE
MÉDITERRANÉE - ECM (França); UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE -
UFRN, CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: Este acordo tem por objetivo estabelecer uma
cooperação acadêmica entre a L'ECOLE CENTRALE MÉDITERRANÉE e a UFRN, visando
desenvolver em conjunto ações de mútuo interesse por meio de intercâmbio de
professores, estudantes e técnicos administrativos, nas áreas de ensino, pesquisa e
extensão; intercâmbio de informações e publicações acadêmicas, científicas e culturais;
elaboração conjunta de projetos e programas de cooperação. Vigência: 11/02/2025 a
10/02/2030. Data de assinatura: 11/02/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.333/2021.
ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pela L'ECOLE CENTRALE
MÉDITERRANÉE: Carole Deumié (Diretora).
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