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DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Modalidade: pregão eletrônico 151/UFSC/2022. Vigência 01/01/2025 a 01/03/2026. Data
de assinatura: 11/04/2025. Objeto: reajuste contratual, de acordo com o parecer nº
37/2025 da comissão permanente de repactuação de contratos junto à PROAD/UFSC, com
o objetivo de reestabelecer o equilíbrio econômico-financeiro, pela anualidade da
apresentação da proposta, a partir de 01/01/2025 fica majorado o valor mensal do
contrato que passará de R$ 9.889,98 para R$ 10.707,14 e, a partir de 16/02/2025, para R$
10.712,36. Valor total apostilamento: R$ 11.531,83
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90090/2025 - UASG 153163
Nº Processo: 23080046561202311. Objeto: Registro de preços para possível
contratação de serviços de gravação audiovisual para concurso público da Universidade Federal
de Santa Catarina (UFSC).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 23/04/2025 das 08h00 às 11h59 e das
12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 801 Reitoria 2 Proad Trindade,
Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-90090-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 12/05/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GRAICE HOBOLD FARIA
Diretora do Dpl em Exercício
(SIASGnet - 22/04/2025) 153163-15237-2025NE000064
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL Nº 12/DDP, DE 22 DE ABRIL DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas - DDP/PRODEGESP,
da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, considerando a
Portaria Normativa nº 154/2019/GR, de 09/01/2019, torna pública a abertura de inscrições
com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto por
tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse
público, nos termos da Lei n° 8.745/1993 e suas alterações e da IN nº 01/2019 da
Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da
Ec o n o m i a .
1. A inscrição deverá ser realizada por e-mail, no período compreendido entre
as 08:00 horas de 24/04/2025 e as 17:00 horas do dia 30/04/2025 (não serão aceitas
inscrições recebidas após esse horário), mediante o envio, em formato PDF, dos seguintes
documentos: Formulário de Inscrição preenchido (constante no Anexo 1 do edital);
Documento de identificação, nos termos do item 1.6 do edital; Comprovante de
pagamento da inscrição, nos termos do item 1.7 do edital.
1.1 Taxa de Inscrição: R$ 52,13 (cinquenta e dois reais e treze centavos), que
deverão ser creditados na Conta Única do Tesouro Nacional - Banco do Brasil, através da
emissão de GRU, sob o código de recolhimento nº 153 163 152 37 288 837. Essa taxa, uma
vez recolhida, em hipótese alguma será restituída.
1.1.1 A emissão da GRU deverá ser feita através do site da Secretaria do
Tesouro Nacional (site: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru), onde
deverá ser informada a Unidade Gestora Arrecadadora da UFSC (153163), e o Código de
Recolhimento (28883-7 - Taxa de inscrição de concurso público). Após, avançar para a
página seguinte e preencher os campos obrigatórios: 1 - CPF da pessoa candidata; 2 -
Nome da pessoa candidata; 3 - Número de Referência - informar o número (sem os
símbolos) do Processo do Departamento para o qual está se inscrevendo, conforme consta
no item 3 do Edital (exemplo: 2308012345202400); 4 - Valor Principal - R$ 52,13. Por fim,
emitir a GRU que deverá ser paga no Banco do Brasil.
1.2 Poderá ser concedida isenção do pagamento da inscrição ao candidato que
estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)
e for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135/2007, de
26/06/2007 e do Decreto n.º 6.593, de 02/10/2008. A isenção do pagamento da inscrição
deverá ser requerida mediante envio de comprovante atualizado de inscrição no CadÚnico
juntamente com os demais documentos obrigatórios do item 1.1, alíneas a e b, do
edital.
1.3 Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo
de inscrição ficará automaticamente prorrogado para os cinco dias úteis subsequentes.
1.3
As inscrições
deverão
ser enviadas
para
o
e-mail do
respectivo
Departamento de Ensino, onde também serão obtidas todas as informações relativas à
execução do processo seletivo simplificado - prorrogação do prazo das inscrições caso não
haja candidato inscrito, publicação da portaria de homologação das inscrições, cronograma
dos trabalhos e divulgação dos resultados:
2. O inteiro teor do Edital, contendo as vagas, contatos dos Departamentos e
demais informações, está disponível no site https://contratacaotemporaria.ufsc.br/
GUILHERME FORTKAMP DA SILVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO ONEROSA Nº 3/2025
Espécie: Termo de Concessão Onerosa nº 3/2025 firmado entre a Universidade Federal de
Santa
Maria e
a
empresa FLAVIA
CRISTIANE
DA
SILVA MACHADO,
processo
23081.053855/2025-42, assinado em 22 de abril de 2025. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE APOIO DE ALIMENTAÇÃO (CAFETERIA) cumulada com a Concessão onerosa de área física
de 120,75m², localizada no Prédio 74F, Rua Oeste 10, do Centro de Ciências da Sociais e
Humanas (CCSH) no Campus Santa Maria da UFSM e atendimento com máquinas de
autosserviço, com objetivo de fornecer produtos alimentícios rápidos para consumo local ou
para viagem, conforme a lei 14133/2021. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2025 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.046322/2025-12.
Dispensa Nº 353/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 89.252.431/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM
RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prestação serviço intitulado: avaliação da eficácia e da
tecnologia de aplicação de agrotóxicos e adjuvantes no controle de pragas
agroflorestais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/04/2025 a
21/04/2030. Valor Total: R$ 1.629.960,00. Data de Assinatura: 22/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.048324/2025-38.
Inexigibilidade Nº 319/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .
Contratado:
39.742.225/0001-59 -
39.742.225 REGIS
LUCIANO GRALOW.
Objeto:
Contratação de serviços musicais para a realização de ensaios e concertos da temporada
oficial da orquestra sinfônica da ufsm, nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 17/04/2025 a
16/04/2026. Valor Total: R$ 11.150,00. Data de Assinatura: 17/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.048234/2025-47.
Inexigibilidade Nº 318/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .
Contratado: 59.414.085/0001-05 - 59.414.085 EZEQUIEL BEMFICA ZIMMER. Objeto:
Contratação de serviços musicais, na categoria: acervo musical, para a realização de
ensaios e concertos da temporada oficial da orquestra sinfônica da ufsm, nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 17/04/2025 a
16/04/2026. Valor Total: R$ 13.700,00. Data de Assinatura: 17/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.048340/2025-21.
Inexigibilidade Nº 326/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .
Contratado: 59.532.732/0001-75 - 59.532.732 MATEUS HENRIQUE GRANJA BELEDELLI.
Objeto: Contratação de serviços musicais para a realização de ensaios e concertos da
temporada oficial da orquestra sinfônica da ufsm, nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 22/04/2025 a
21/04/2026. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 22/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2025 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.039101/2024-29.
Dispensa Nº 90021/2025. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Seguro para os veículos
que compõem a frota da unifesp - campus diadema.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/04/2025 a
17/04/2026. Valor Total: R$ 15.817,26. Data de Assinatura: 17/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-
04-22, Seção 3, pág.79. Onde se lê: EXTRATO DE APOSTILAMENTO: 1/2025. . Leia-se:
EXTRATO DE APOSTILAMENTO: 3/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO 23746.002487/2025-11. Partícipes: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB,
CNPJ
n. 18.560.547/0001-07
e
a Prefeitura
Municipal
de
Canavieiras, CNPJ
n.
13.817.804/0001-20. Objeto: Proporcionar oportunidades de estágio obrigatório e não
obrigatório aos estudantes da UFSB. Vigência 05 (cinco) anos a contar da data de sua
assinatura. Assinam: Joana Angélica Guimarães da Luz, Reitora da UFSB e Paulo Cézar
Ramos Carvalho, Prefeito de Canavieiras.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158718
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23479.015227/2019-57.
Pregão. Nº 33/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA .
Contratado: 05.972.711/0001-41 - NOPRAGAS CONTROLE AMBIENTAL LTDA. Objeto: 2.1
alterar a cláusula Segunda - Vigência, visando à prorrogação do prazo de vigência do
contrato original por 12 meses, até a data de 19/05/2026.
2.2 alterar a cláusula Terceira - Preço, em virtude do reajuste de 15,58% que resultou em
um aumento total no valor de R$ 24.693,85 (vinte e quatro mil, seiscentos e noventa e três
reais e oitenta e cinco centavos), atualizando o valor do contrato para R$ 183.173,37
(cento e oitenta e três mil, cento e setenta e três reais e trinta e sete centavos).. Vigência:
19/05/2025 a 19/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 183.173,37. Data de
Assinatura: 22/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153036
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23086.005395/2022-53.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI.
Contratado: 
01.781.573/0001-62 
-
R.P.L 
ENGENHARIA 
E 
SERVICOS
LTDA 
EM
RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Acrescentar 1,61 % do valor inicial atualizado do
contrato, a partir da data de 01 de maio de 2025, equivalente a R$ 351.671,24
(trezentos e cinquenta e um mil seiscentos e setenta e um reais e vinte e quatro
centavos) , nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993,
consequente do acréscimo dos itens: 13 (trabalhador de manutenção predial -
quantidade 2), 14 ( pedreiro - quantidade 1), 16 ( ajudante de obras civis - quantidade
2) e 43 (trabalhador agropecuário em geral - quantidade 1). O prazo de execução do
trabalho do item 13 é limitado, compreendendo o período de de 01/05/2025 a
01/04/2026 - 11 meses. O prazo de execução do trabalho do item 43 é de 01/05/2025
a 01/05/2026 - 12 meses. O prazo de execução do trabalho dos itens 14 e 16 é de
01/05/2025 a 01/09/2026 - 16 meses. Supressão de 0,96 % do valor inicial atualizado
do contrato partir da data de 01 de maio de 2025, equivalente a R$ 209.722,08
(duzentos e nove mil setecentos e vinte e dois reais e oito centavos), nos moldes do
art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993, em consequencia da supressão
dos itens: 41 (trabalhador agropecuário em geral - quantidade 2), 45 (trabalhador
agropecuário com acúmulo de função - tratorista - quantidade 1) e 49 (tratorista -
quantidade 1). Alterar a cláusula segunda- preço, em função do acréscimo. Reduzir e
alterar a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes
serviços contínuos, objeto do contrato nº 008/2023, na forma do art. 4º do decreto
nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa SEGES/MGI nº 190,
de 5 de dezembro de 2024 -(serviços contínuos (jardineiro, jardineiro com acúmulo de
função - uso da motosserra, jardineiro com acúmulo de função - carga e descarga de
mercadorias e lavador de automóveis). Vigência: 01/05/2025 a 01/06/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato:R$ 23.385.940,08. Data de Assinatura: 22/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).

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