DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 - UASG 155011
Nº
Processo: 23521004100202598.
Objeto:
Aquisição de
instrumentais
cirúrgicos para atender a Unidade de Bloco Cirúrgico e Processamento de Material
Esterilizado - UBCME (processo de instrumentais I), destinados ao Hospital de Clínicas da
Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM), integrante da Rede da Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).. Total de Itens Licitados: 105. Edital:
23/04/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, Nossa
Senhora da Abadia - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-90029-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
23/04/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
06/05/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
LARISSA CAMPOS MENDES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 22/04/2025) 155011-26443-2025NE000001
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155902
Número do Contrato: 18/2024.
Nº Processo: 23759.040355/2023-79.
Inexigibilidade.
Nº
90037/2024.
Contratante:
EBSERH
CHC-UFPR.
Contratado:
51.744.837/0001-86
-
ASSOCIACAO
BRASILEIRA
DE
HISTOCOMPATIBILIDADE
E
IMUNOGENETICA - ABHI. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:
a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na
data de 24/05/2025 e encerramento em 23/05/2026, com fundamento nos Artigos 147,
Caput, 149, Inciso I, e 150, todos do RLCE 2.0;
b) o reajuste do valor contratual, conforme Cláusula 17 do Termo de Referência e
conforme proposta em anexo. Vigência: 24/05/2025 a 23/05/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 5.321,00. Data de Assinatura: 21/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155902
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 23759.035074/2022-13.
Inexigibilidade. Nº 13/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 58.295.213/0023-
83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:
a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na
data de 03/05/2025 e encerramento em 02/05/2026, com fundamento nos Artigos 147,
Caput, 149, Inciso I, e 150, todos do RLCE 2.0;
b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula 24 do termo de referência. Vigência:
03/05/2025 a 02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.696,48. Data de
Assinatura: 22/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155902
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 23759.021231/2022-11.
Pregão. Nº 9/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 10.620.279/0001-60 - SLS
HOSPITALAR SERVICO EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto:
a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na
data de 06/05/2025 e encerramento em 05/05/2026, com fundamento nos Artigos 147,
Caput, 149, Inciso I, e 150, todos do RLCE 2.0;
b) o reajuste do valor contratual, conforme item 29 do termo de referência e proposta
(48244435). Vigência: 06/05/2025 a 05/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
17.467,38. Data de Assinatura: 22/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155902
Número do Contrato: 16/2024.
Nº Processo: 23759.042661/2022-69.
Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 36.603.617/0001-49
- MAYNARA E LUIS DEDETIZADORA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto
a alteração quantitativa, conforme termo de referência 45982405, o qual altera a
quantidade total de reservatórios passando de 70 para 74 no total, correspondente a um
acréscimo de 4,48% ao valor do contrato. Vigência: 22/04/2025 a 13/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 11.190,00. Data de Assinatura: 22/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 156654
Número do Contrato: 27/2023.
Nº Processo: 23860.008459/2023-21.
Pregão. Nº 85/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado:
00.969.841/0001-01 - ARQGRAPH SERVICOS LTDA.. Objeto: O reequilíbrio econômico-
financeiro do contrato por meio de revisão de preços decorrente da reoneração gradual da
folha de pagamento, implementada pela lei n.º 14.973/2024, a partir de 1º de janeiro de
2025, com fundamento no art. 103, vi, e § 1º, do rlce 1.1. A revisão de preços tem impacto
de 1,873% sobre o valor anual/total do contrato, equivalente a R$ 446.747,40 (
quatrocentos e quarenta e seis mil, setecentos e quarenta e sete reais e quarenta
centavos). Vigência: 01/01/2025 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
58.550.133,42. Data de Assinatura: 17/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).
FILIAL HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS DA UFTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90001/2025 - UASG 155905
Nº Processo: 23761001545202593 . Objeto: Contratação de inscrição para o evento Feira
Hospitalar e Congresso Internacional de Serviços em Saúde Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Serviço
técnico especializado com notória especialização. Declaração de Inexigibilidade em
22/04/2025. JANNINE CASTELO BRANCO GOMES. Chefe Substituta da Divisão de
Administração e Finanças. Ratificação em 22/04/2025. PEDRO ALVES JUNIOR BEZERRA .
Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 1.550,00. CNPJ CONTRATADA : 01.914.765/0001-
08 INFORMA MARKETS LTDA..
(SIDEC - 22/04/2025) 155905-26443-2025NE800014
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO
EXTRATO DE COMODATO Nº 6/2025 - UASG 155914
Nº Processo: 23769.008844/2024-06.
Pregão Nº 90043/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEI R O.
Contratado: 61.485.900/0010-51 - SG TECNOLOGIA CLINICA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a disponibilização para os grupos 3, 4 e 5 do termo de referência,
do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no
termo de referência e na ata de registro de preços - sei 32.1-b, e especificados na
respectiva nota fiscal anexo anexo nf maglummi (sei nº 48623381):
1 (um) maglumi x8 - part. Number 010101008801. N.s.: 0101010089012400011 / ncm/sh
90278999 / cts 741/ cfop 6908.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/04/2025 a 26/11/2025. Valor
Total: R$ 240.389,03. Data de Assinatura: 17/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155012
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 23525.014454/2022-68.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MO R A ES .
Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto:
a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início na data de 18/04/2025 e
encerramento em 13/08/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º
e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 18/04/2025 a 13/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 26.217,50. Data de Assinatura: 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de Empenho nº. 2025ne001140 Processo n.º 23525.000394/2025-49 Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, filial Hospital Universitário Cassiano Antônio
Moraes (Hucam-Ufes), UASG 155012, inscrita no CNPJ sob o nº 15.126.437/0006-58, e
CLAUDIA MARIA DA SILVA COMERCIO VAREJISTA, CNPJ n.º 39.476.683/0001-93, celebram
entre si através deste instrumento oriundo do Pregão 90022/2025- Objeto- CARRINHO
TRANSPORTE,
MATERIAL
FERRO,
12.704,00
TRATAMENTO
SUPERFICIAL
PINTURA
ESMALTADA,CAPACIDADE 300 KG, ALTURA 100 CM, LARGURA 123 CM, QUANTIDADE RODAS
2 FIXAS
E 2GIRATÓRIAS,
MATERIAL RODAS
BORRACHA TERMOPLÁSTICA,
TIPO 2
BANDEJAS,CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS PNEU MACIÇO, APLICAÇÃO TRANSPORTE DE
PROCESSOS EDOCUMENTOS. Quantidade:08, Valor Unitário:1,588,00, Valor Total:12.704,00
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de Empenho nº. 2025ne001141 Processo n.º 23525.000394/2025-49 Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, filial Hospital Universitário Cassiano Antônio
Moraes (Hucam-Ufes), UASG 155012, inscrita no CNPJ sob o nº 15.126.437/0006-58, e
ALLOY COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ n.º 11.488.758/0001-37,
celebram entre si através deste instrumento oriundo do Pregão 90022/2025- Objeto-
PALETEIRA, MATERIAL AÇO, MATERIAL RODA 3.400,00 NYLON, CAPACIDADE CARGA 3.000
KG,COMPRIMENTO GARFO 1.220 MM, LARGURA GARFO 685 MM, TIPO RODÍZIOS DUPLOS,
ALTURAGARFO ELEVADO 200 MM, ALTURA GARFO ABAIXADO 80 MM, APLICAÇÃO
TRANSPORTE CARGA,CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ELEVAÇÃO HIDRÁULICA E CONTROLE
MANUAL. Quantidade:02, Valor Unitário: R$ 1.700,00, Valor Total: R$ 3.400,00
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 155016
Nº Processo: 23529.018174/2024-51.
Pregão Nº 90005/2025. Contratante: EBSERH HU-UFGD.
Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO
RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada em dosimetria pessoal,
conforme rdc 611 de 09 de março de 2022.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/04/2025 a 15/04/2026. Valor Total: R$
13.944,96. Data de Assinatura: 15/04/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 155016
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 23529.005339/2021-81.
Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 04.900.474/0001-40 - ARAUNA SER V I CO S
ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Acrescentar ao contrato o valor de r$ 269.245,63 (duzentos
e sessenta e nove mil duzentos e quarenta e cinco reais esessenta e três centavos) ,
referentes a repactuação dos custos da mão de obra, aferido pela convenção coletiva de
trabalho e emprego 2024/2024 e reajuste dos valores dos insumosutilizando a variação do
ipca-ibge , conforme cláusula sexta do contrato e item 19 do termo de referência. Vigência:
23/01/2023 a 22/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.542.996,04. Data de
Assinatura: 15/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 155016
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23529.005350/2021-41.
Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 02.282.245/0001-84 - PRESTA CONSTRUTORA
E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Acrescentar ao contrato o valor de r$ 694.172,47
(seiscentos e noventa e quatro mil cento e setenta e dois reais e quarenta e sete
centavos), referentes a repactuação dos custos da mão de obra e dos insumos, aferido pela
convenção coletiva de trabalho e emprego para valores da mão de obra, e do ipca para
insumos.. Vigência: 06/02/2023 a 05/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
11.033.496,73. Data de Assinatura: 11/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 155017
Nº Processo: 23530.002308/2025-63.
Pregão Nº 90015/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.
Contratado: 09.376.051/0001-97 - ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais médicos-
hospitalares - escovas e pinças endoscópicas, nas condições estabelecidas no termo de
referência do pregão eletrônico tradicional n.º 90015/2025..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2025 a
31/03/2026. Valor Total: R$ 27.972,00. Data de Assinatura: 10/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025).
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