DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 154003
Nº Processo: 23038.005959/2024-95.
Dispensa Nº 90005/2025. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.
Contratado: 18.740.909/0001-41 - MINAS PROJETOS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços técnicos de engenharia comuns de elaboração de gerenciamento de risco, de
projeto básico, com laudo técnico, caderno de especificações detalhados, orçamentos descritivos, planilhas orçamentárias, planilha de custo e formação de preço, cronogramas físicos - financeiro,
memoriais descritivos, para subsidiar a realização de licitação para contração de serviços de manutenção predial preventiva, preditiva e corretiva, com material aplicado e mão de obra, sem dedicação
exclusiva, dos prédios da capes, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 16/04/2025 a 16/07/2025. Valor Total: R$ 10.800,00. Data de Assinatura: 16/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025).
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279
Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias de Educação Superior - PROSUC, segundo as normas contidas
em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5113 - Educação Superior - Graduação, Pós-
Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 16/04/2025. Vigência: 16/04/2025 até 28/02/2026. Signatários pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS
E BOLSAS NO PAÍS, pela Instituição, seu representante legal.
. .Instituição
.CNPJ
.Processo
.Representante Legal
. .Fundação Educacional de Criciúma
.83.661.074/0001-04
.23038.003234/2025-43
.Luciane Bisognin Ceretta - Diretora Presidente da FUCRI e Reitora da Unesc
. .Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas
.17.178.195/0014-81
.23038.003123/2025-37
.Prof. Dr. Pe. Luís Henrique Eloy e Silva - REITOR
. .PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO
.60.990.751/0001-24
.23038.003270/2025-15
.VIDAL SERRANO NUNES JÚNIOR - REITOR
. .Universidade Católica de Petrópolis - UCP/RJ
.28.805.190/0001-33
.23038.003134/2025-17
.Pedro Paulo de Carvalho Rosa - REITOR
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279
Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de
Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5113 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura:
16/04/2025. Vigência: 16/04/2025 até 28/02/2026. Signatários pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS, pela Instituição, seu representante
legal.
. .Instituição
.CNPJ
.Processo
.Representante Legal
. .Universidade Federal do Triângulo Mineiro
.25.437.484/0001-61
.23038.003374/2025-11
.Marinalva Vieira Barbosa - Reitora
. .FUNDAÇÃO UVIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UDESC
.83.891.283/0001-36
.23038.003360/2025-06
.José Fernando Fragalli - Reitor
. .UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG
.17.217.985/0001-04
.23038.003350/2025-62
.SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA - REITORA
. .UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
.46.068.425/0001-33
.23038.003224/2025-16
.ANTONIO JOSÉ DE ALMEIDA MEIRELLES - REITOR
. .CENTRO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
"CELSO SUCKOW
DA
FO N S EC A "
.42.441.758/0001-05
.23038.003210/2025-94
.MAURICIO SALDANHA MOTTA - DIRETOR GERAL
. .Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
.12.397.930/0001-00
.23038.003198/2025-18
.Roque do Nascimento Albuquerque - Reitor
. .FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI
.07.471.758/0001-57
.23038.003188/2025-82
.EVANDRO ALBERTO DE SOUSA - REITOR
. .FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO
.17.464.652/0001-80
.23038.003326/2025-23
.KAMILA PAGEL DE OLIVEIRA - DIRETORA
. .UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIAS
.01.112.580/0001-71
.23038.003183/2025-50
.ANTONIO CRUVINEL BORGES NETO - REITOR E DIRIGENTE MAXIMO
. .UEPA
.34.860.833/0001-44
.23038.003189/2025-27
.Clay Anderson Nunes Chagas - REITOR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto:
Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares - PROSUP, segundo as normas contidas em seu regulamento
vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5113 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino,
Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 16/04/2025. Vigência: 16/04/2025 até 28/02/2026. Signatários pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS,
pela Instituição, seu representante legal.
. .Instituição
.CNPJ
.Processo
.Representante Legal
. .FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE CARDIOLOGIA
.92.898.550/0001-98
.23038.003165/2025-78
.MARNE DE FREITAS GOMES - PRESIDENTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto:
Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares - PROSUP, segundo as normas contidas em seu regulamento
vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5113 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino,
Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 16/04/2025. Vigência: 16/04/2025 até 28/02/2026. Signatários pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS,
pela Instituição, seu representante legal.
. .Instituição
.CNPJ
.Processo
.Representante Legal
. .PITÁGORAS SISTEMA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SOCIEDADE S.A.
.03.239.470/0098-23
.23038.003185/2025-49
.Maria Angélica Motta da Silva Esser-REITORA
. .Universidade Anhanguera UNIDERP
.04.310.392/0032-42
.23038.003151/2025-54
.Cristiano Miranda Cupertino-REITOR
. .UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA.
.75.517.151/0001-10
.23038.003282/2025-31
.CARLOS EDUARDO GARCIA - REITOR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279
Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de
Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5113 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura:
16/04/2025. Vigência: 16/04/2025 até 28/02/2026. Signatários pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS, pela Instituição, seu representante
legal.
. .Instituição
.CNPJ
.Processo
.Representante Legal
. .Fundação Universidade Federal do Pampa - Unipampa
.09.341.233/0001-22
.23038.003136/2025-14
.EDWARD
FREDERICO 
CASTRO
PESSANO
-
PROFESSOR 
DO
MAGISTÉRIO
SUPERIOR/REITOR
. .Universidade Estadual do Paraná - Unespar
.05.012.896/0001-42
.23038.003107/2025-44
.Salete Paulina Machado Sirino - REITORA
. .Instituto de Engenharia Nuclear - IEN
.00.412.552/0003-98
.23038.003268/2025-38
.Cristóvão Araripe Marinho - DIRETOR DO IEN
. .Universidade Federal da Integração Latino-americana
.11.806.275/0001-33
.23038.003255/2025-69
.Diana Araujo Pereira - REITORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN substituto
- DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Valor R$
.Assinatura
. .RITA 
DE 
CASSIA 
ANTUNES 
LIMA 
DE
P AU L A
.XXX.232.315-XX
.88881.803938/2023-01
.PDPG-POSDOC
24/2023
.DE: 
48.000,00 
PARA:
36.000,00
.22/04/2025