DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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75
Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS
E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Vigência
.Assinatura
. .RITA DE CASSIA ANTUNES LIMA DE PAULA
.XXX.232.315-XX
.88881.803938/2023-01
.PDPG-POSDOC 24/2023
.DE: 28/02/2026PARA: 22/04/2025
.22/04/2025
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISA
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES:
IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA DE RELACOES INTERNACIONAIS substituta e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário (a)
.CPF
.Processo
.Programa
.Valor R$
.Vigência
.Nota de Empenho
. .EDUARDO GUILHERME GENTIL DE FARIAS
.XXX.646.603-XX
.88881.018575/2024-01
.MOVE 2336/2025
.7.200,00
.DE: 17/04/2025 A: 31/12/2025
.2024NE003822 (C)
. .ALEXANDRA CLEOPATRE TSALLIS
.XXX.921.187-XX
.88881.083885/2024-01
.MOVE 2338/2025
.7.200,00
.DE: 17/04/2025 A: 31/12/2025
.2024NE004741 (C)
. .MATIAS ELISEO MELENDEZ
.XXX.331.200-XX
.88881.083838/2024-01
.MOVE 2335/2025
.7.200,00
.DE: 17/04/2025 A: 31/12/2025
.2024NE005256 (C)
. .ALEX FERNANDO DE ALMEIDA
.XXX.119.048-XX
.88881.101417/2024-01
.MOVE 2334/2025
.7.200,00
.DE: 17/04/2025 A: 31/12/2025
.2024NE005204 (C)
. .JOSE RICARDO CAETANO COSTA
.XXX.572.140-XX
.88881.017660/2024-01
.MOVE 2337/2025
.10.050,00
.DE: 17/04/2025 A: 31/12/2025
.2024NE003939 (C)
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO 23130.002287/2024-16
Ata SRP Nº. 005/2025
Objeto:A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços do gerenciamento de
combustível, especificados no Item 01 (único) do Termo de Referência, anexo I, que é parte
integrante desta Ata, assim como a proposta cujos preços tenham sido registrados conforme o
critério de julgamento de menor preço/maior desconto, independentemente de transcrição. A
validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil
subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante
a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Empresa vencedora:
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA CNPJ 05.340.639/0001-30. Importa a
presente Ata o Valor total de R$ 762.730,00 (setecentos e sessenta e dois mil, setecentos e trinta
reais) . Vigência: 23/04/2025 a 22/04/2026. Data da assinatura: 27/03/2025.
Recife, 22 de Abril de 2025.
AIDA MARIA MONTEIRO SILVA
Diretor de Palnejamento e Administração
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 43/2025, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e
a MSB PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA, CNPJ: 36.186.940/0001-64. Objetivo: constitui objeto
deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não
obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da
UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 22/04/2025.
Assinado por: David Lopes Neto, Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade
Federal do Amazonas e Marcelo Augusto dos Santos Barros Junior, Diretor Executivo da
MSB PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 48/2025, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e
a TRANSPORTE MONTECRUZ LTDA, CNPJ: 49.387.562/0001-29. Objetivo: constitui objeto
deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não
obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da
UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 22/04/2025.
Assinado por: David Lopes Neto, Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade
Federal do Amazonas e João Cledson da Cruz da Silva, Proprietário da TRANSPORTE
MONTECRUZ LTDA.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 38/2025, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e
a SBF COMÉRCIO E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ: 19.945.011/0001-72. Objetivo:
constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios
e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação
da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 08/04/2025.
Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de
Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Luiz Alberto Nascimento de Souza,
Administrador da SBF COMÉRCIO E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA.
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 27/2025
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS-
GRADUAÇÃO EM MATEMÁTICA
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró-
Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, torna público a abertura de inscrições
para o Exame de Seleção de candidatos para ingresso no 2º Semestre de 2025 no curso de
Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Matemática (PPGM/UFAM).
Período de Inscrições: 09/06/2025a 23/06/2025.
O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br
MARIA TERESA GOMES LOPES
Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação
EDITAL Nº 28/2025
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE DOUTORADO DO PROGRAMA DE
DOUTORADO EM MATEMÁTICA
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró-Reitoria
de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, torna público a abertura de inscrições para o Exame de
Seleção de candidatos para ingresso no 2º Semestre de 2025 no curso de Doutorado do Programa
de Doutorado em Matemática, em Associação Ampla UFPA/UFAM (PDM UFPA/UFAM).
Período de Inscrições: 09/06/2025a 23/06/2025.
O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br
MARIA TERESA GOMES LOPES
Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2025 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.004974/2025-46.
Dispensa Nº 151/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Constitui
objeto deste instrumento a contratação da fundação de apoio à pesquisa - funape para apoiar
a
execução
e
o
desenvolvimento
do projeto
de
extensão
intitulado
"curso
de
aperfeiçoamento sobre educação escolar quilombola para professores que atuam na
educação básica do campo território kalunga (go) - municípios de cavalcante, teresina e goiás"
oriundo do termo de execução descentralizada nº 14090/2024, celebrado entre a secretária
de educação continuada, alfabetização de jovens e adultos, diversidade e inclusão (secadi) do
ministério da educação (mec) e a universidade de brasília, em 16 de setembro de 2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/03/2025 a
31/07/2025. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2025 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.004974/2025-46.
Dispensa Nº 151/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Constitui
objeto deste instrumento a contratação da fundação de apoio à pesquisa - funape para
apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de extensão intitulado "curso de
aperfeiçoamento sobre educação escolar quilombola para professores que atuam na
educação básica do campo território kalunga (go) - municípios de cavalcante, teresina e
goiás" oriundo do termo de execução descentralizada nº 14090/2024, celebrado entre a
secretária de educação continuada, alfabetização de jovens e adultos, diversidade e
inclusão (secadi) do ministério da educação (mec) e a universidade de brasília, em 16 de
setembro de 2024..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/03/2025 a
31/07/2025. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/04/2025).
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 76, DE 22 DE ABRIL DE 2025
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR
PROCESSO Nº 23106.062927/2023-55
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB), com base no art. 42, inciso XXI do Decreto
n. 9.739, DOU de 29/03/2019, torna pública a prorrogação por 01 (um) ano do prazo de
validade do Concurso Público para provimento de vaga no cargo de professor de
magistério superior, conforme quadro abaixo:
. .Unidade Acadêmica .Área do Certame .Cargo
.Edital 
de
Abertura
.Edital 
de
Homologação
.Prorrogado até:
. .Departamento 
de
Ciência 
da
Computação
.Fo r m a ç ã o
Docente 
em
Computação
.Professor 
de
Magistério
Superior
.123/2023
.75/2024
.26/04/2026
PETERSON GOES SILVA
Decano de Gestão Pessoas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONVÊNIO
PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) e
Associação Pró-Ensino Superior Em Novo Hamburgo - ASPEUR. OBJETO: Estabelecimento de
ações específicas que se orientarão para atividades de ensino, de pesquisa e/ou de
extensão e que terão o propósito de, através de mútua cooperação e de intercâmbio
técnico-científico e cultural, assegurar a expansão quantitativa de suas atividades de
ensino, pesquisa, extensão e prestação de serviços para acadêmicos de graduação voltados
a área da Saúde., em conformidade com o descrito no processo SEI 23103.023261/2024-
21. DATA DA ASSINATURA: 07/04/25. VIGÊNCIA: Cinco (5) anos. ASSINAM: Jenifer Saffi -
Reitora da UFCSPA, Marcelo Clark Alves–- Presidente da Aspeur, Roberto Sarquis Berte -
Superintendente Executivo Aspeur e Alexandre Peteffi -Tesoureiro Aspeur.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre e Fundação
Médica do Rio Grande do Sul - FundMed. OBJETO: Proceder através do Primeiro Termo
Aditivo, a prorrogação do Contrato n° 69/2023, pelo prazo de 12 (doze) meses, em
conformidade com o processo 23103.002442/2023-32. DATA DE ASSINATURA: 02/04/2024.
ASSINAM: Evelise Fraga de Souza Santos, Pró-Reitora de Planejamento da UFCSPA e
Ricardo Machado Xavier, Presidente da FundMed.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) e
Instituto Cervantes Porto Alegre. OBJETO: concessão de desconto de 25% (vinte e cinco por
cento) - não cumulativo - a alunos e servidores da UFCSPA nos cursos regulares de espanhol
(todos os níveis) e nos cursos específicos de espanhol para a área da saúde (a partir do nível
B1), em conformidade com o descrito no processo SEI 23103.004956/2025-94. DATA DA
ASSINATURA: 02/04/25. VIGÊNCIA: Cinco (5) anos. ASSINAM: Jenifer Saffi, Reitora da UFCSPA e
Raquel Romero Guillemas, Diretora do Instituto Cervantes.