DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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76
Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90015/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23005019852202240. , publicada no D.O.U de 24/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de solução de tecnologia e suporte da gestão dos ativos imobilizados na
Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD, compreendendo solução de automação
de inventário
de bens
patrimoniais utilizando
a tecnologia
de identificação por
rádiofrequência (RFID-Radio Frequency Identification). Novo Edital: 23/04/2025 das 08h00
às 11h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Joao Rosa Góes, 1761 DOURADOS -
MSEntrega
das
Propostas:
a
partir
de
23/04/2025
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 08/05/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JULIANA CLARA SIMIONI WIETHOLTER
Administradora
(SIDEC - 22/04/2025) 154502-26350-2025NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154041
Número do Contrato: 182/2024.
Nº Processo: 23115.024381/2024-14.
Dispensa. Nº 380/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA N H AO.
Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA
UFMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a reformulação no plano de
trabalho.. Vigência: 16/04/2025 a 25/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.780.018,90. Data de Assinatura: 16/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90004/2025
A empresa Cnpj 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE
SEGUROS GERAIS foi a vencedora do item único da licitação.
RAIMUNDO NONATO CARVALHO PIORSKY JUNIOR
Pregoeiro Federal
(SIDEC - 22/04/2025) 154041-15258-2025NE800148
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155010
Número do Contrato: 83/2024.
Nº Processo: 23523.049688/2023-27.
Dispensa. Nº 90012/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado:
14.419.036/0001-19 - NEPHROSYS SUPORTE E MANUTENCAO COMPUTACIONAL LTDA.
Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (dozes meses), com
início na data de 18/04/2025 e encerramento em 17/04/2026, com fundamento no art.
150 do rlce 2.0, e o reajuste do valor contratual anual, conforme a cláusula dezesseis do
termo de referência.. Vigência: 18/04/2025 a 17/04/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 31.897,61. Data de Assinatura: 08/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 155010
Número do Contrato: 23/2020.
Nº Processo: 23523.027462/2018-16.
Pregão. Nº 15/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado:
19.378.769/0053-05 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: A prorrogação excepcional
do prazo de vigência do contrato por mais 3 (três) meses, com início na data de 16 de abril
de 2025 e encerramento em 15 de julho de 2025, com fundamento nos artigos 90, caput,
92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1; acréscimo de 25% (vinte e
cinco por cento), acarretando o impacto financeiro de r$ 83.326,98 (oitenta e três mil
trezentos e vinte e seis reais e noventa e oito centavos) sobre o valor global do contrato,
a contar de 16/04/2025, com fulcro no artigo 81, § 1º da lei nº 13.303/2016 c/c artigos
103, inciso i, e 110, todos do RLCE 1.1.
As partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso
seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para
o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do
termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à
contratada direito a indenização.. Vigência: 16/04/2025 a 15/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 83.326,98. Data de Assinatura: 15/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90029/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23523034664202454. , publicada no D.O.U de 24/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Insumos do Serviço de Odontologia para atender ao Hospital Universitário da
Universidade Federal do Maranhão HU-UFMA. Novo Edital: 23/04/2025 das 08h00 às
12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro Centro - SAO
LUIS -
MAEntrega das
Propostas: a
partir de
23/04/2025 às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 07/05/2025,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIDEC - 22/04/2025) 155010-26443-2025NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 23108.010602/2025-39.
Espécie: CONTRATO
Nº 95/FUFMT/2025.
Partes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto:
1.1. Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Apoio e
Desenvolvimento da
UFMT - Fundação
Uniselva com
a finalidade de
prestar à
CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira para a consecução
do Projeto Global Anual -PGA intitulado, "Projeto de Incentivo à Inovação e à Pesquisa
Científica e Tecnológica do Núcleo Interdisciplinar de Estudos em Sanemaento Ambiental -
NIESA/FAET/UFMT" oriundo do Campus de Cuiabá, com a finalidade de viabilizar a
aplicação dos recursos extraorçamentários advindos de Projetos da referida Unidade
apoiados pela CONTRATADA, em consonância com o Art. 3º da IN/PROPLAN Nº 6 de 22 de
novembro de 2024 e em conformidade com o Plano de Trabalho aprovado, parte
integrante deste Contrato em seu Anexo I, independentemente de sua transcrição e o
Processo Nº 23108.010602/2025-39/UFMT - 20250002485/UNISELVA. O Projeto está
cadastrado na Fundação Uniselva sob o n° 4.065.999. Parágrafo Único: A consecução dos
objetivos institucionais de pesquisa, desenvolvimento e inovação contemplados no Projeto
Global Anual está vinculada a elaboração de instrumento jurídico específico acompanhado
do respectivo Plano de Trabalho aprovado. Valor: R$ 100.000,00 [cem mil reais].
Assinatura: 17/04/2025. Vigência: até 31/01/2026. Assinam: Marluce Aparecida Souza e
Silva, Reitora da FUFMT e José Jaconias da Silva, Diretor Geral da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 23108.052837/2024-17.
Espécie: CONTRATO
Nº 96/FUFMT/2025.
Partes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto:
contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva, com
a finalidade de prestar, à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e
financeira dos recursos necessários à consecução do Projeto de Extensão intitulado "Curso
de Especialização em Engenharia de Processos - Lato Sensu - EaD - Turma I". Valor: R$
605.880,00 [seiscentos e cinco mil e oitocentos e oitenta reais]. Assinatura: 17/04/2025.
Vigência: até 17/08/2026. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT e
José Jaconias da Silva, Diretor - Geral da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 23108.010602/2025-39. Objeto: 1.1. Constitui objeto deste instrumento a
contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com
a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e
financeira para a consecução do Projeto Global Anual -PGA intitulado, "Projeto de Incentivo
à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica do Núcleo Interdisciplinar de Estudos em
Sanemaento Ambiental - NIESA/FAET/UFMT" oriundo do Campus de Cuiabá, com a
finalidade de viabilizar a aplicação dos recursos extraorçamentários advindos de Projetos
da referida Unidade apoiados pela CONTRATADA, em consonância com o Art. 3º da
IN/PROPLAN Nº 6 de 22 de novembro de 2024 e em conformidade com o Plano de
Trabalho aprovado, parte integrante deste Contrato em seu Anexo I, independentemente
de
sua
transcrição
e
o
Processo
Nº
23108.010602/2025-39/UFMT
-
20250002485/UNISELVA. O Projeto está cadastrado na Fundação Uniselva sob o n°
4.065.999. Parágrafo Único: A consecução dos objetivos institucionais de pesquisa,
desenvolvimento e inovação contemplados no Projeto Global Anual está vinculada a
elaboração de instrumento jurídico específico acompanhado do respectivo Plano de
Trabalho aprovado. Favorecida: FUNDAÇÃO DE
APOIO E DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - FUNDAÇÃO UNISELVA (04.845.150/0001-57).
Valor: R$ 100.000,00 [cem mil reais]. Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133
de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto n°
7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa em 11/04/2025, Thamiris
Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em
15/04/2025, Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 23108.052837/2024-17. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo
e de gestão financeira necessários à consecução do Projeto de Extensão intitulado "Curso
de Especialização em Engenharia de Processos - Lato Sensu - EaD - Turma I". Favorecida:
FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO (04.845.150/0001-57). Valor: R$ 605.880,00 [seiscentos e cinco mil e oitocentos e
oitenta reais]. Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021
e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010
e alterações. Declaração de Dispensa assinada em 14/04/2025, Thamiris Stephane Zangeski
Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 15/04/2025, Marluce
Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23108.072880/2023-18. Espécie: 1° Termo Aditivo de valor ao Contrato Nº
085/FUFMT/2023. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e
Fundação Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto alterar a Cláusula: Nona -
Da Vigência, e incluir o Parágrafo Único na referida Cláusula do Contrato Nº 085/FUFMT/2023.
Assinatura: 17/04/2025. Vigência: até 26/10/2026. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva,
Reitora da FUFMT e José Jaconias da Silva - Diretor-Geral da Uniselva.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90003/2025
O pregoeiro adjudica e a autoridade compententeHomologa o resultado do
Pregão 9003/25 as empresas FLAVIO CORREIA LIMA, A C L ASSIST E COMÉRCIO, AWKALAB
PROD.LAB LTDA,BIO LOGICA DISTR.,BIOCELL, BIOTECNOL.,BIOSAVE-DIAGNOSTICA LT.,CELLCO
BIOTEC DO BRASIL,EVEN COML LT.,INTERJET COML, INTERJET COML LT.,IRMAOS PERETTI
COM LOCAÇÕES, KIACHA LABOR COML LT.,LSC COML LT,LUDWIG BIOTECNOLOGIA, ORBITAL
PROD. LABS LTDA, PHONEUTRIA BIOTECNOLOGIA E SERVICOS.
HERCULES DA COSTA SANDIM
Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
(SIDEC - 22/04/2025) 154054-15269-2025NE800046
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PRORROGAÇÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO
Prorrogação
Do Acordo
De
Cooperação Nº
Gecon2531/2020-86
(Oai256-20) Assinado Entre A Corporación Universitaria Minuto De Dios -
Uniminuto (Colômbia) E A Universidade Federal De Ouro Preto (Brasil). O
presente
Contrato tem por objeto o intercâmbio de docentes, discentes e técnicos administrativos
em atividades relacionadas à docência, pesquisa, extensão, e outras atividades que sejam mutuamente
acordadas pelas partes.. O prazo da vigência do instrumento é 28/04/2025 a 28/04/2030.
Ouro Preto- MG, 4 de Abril de 2025.
LUCIANO CAMPOS DA SILVA
Reitor da UFOP
HAROLD DE JESÚS CASTILLA DEVOZ
Reitor da UNIMINUTO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 2/2025
Espécie: Acordo de Cooperação;
Partes:
Universidade Federal
do Pampa
-
UNIPAMPA, CNPJ
09.341.233/0001-22;
Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE, CNPJ 78680337/0001-84
Objeto:
O presente
Acordo tem
como
objetivo conjugar
esforços visando
o
desenvolvimento e o mútuo assessoramento na realização de pesquisa, ensino e extensão
nas áreas científica, cultural e tecnológica, compartilhando recursos materiais, financeiros
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