DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154049
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 23112.013052/2022-06.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLO S .
Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E
TECNOLOGICO. Objeto: Prorrogação da vigência do acordo e a substituição dos planos de
trabalho UFSCar e da FAI.UFSCar. Vigência: 31/05/2025 a 31/05/2027. Data de Assinatura:
16/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154049
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 23112.005211/2021-18.
Dispensa. Nº 36/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CA R LO S .
Contratado: 05.019.014/0001-70 - BELLA COR S/S LTDA. Objeto: Reajuste dos valores
contratuais, utilizando-se o IPCA (IBGE), acumulado entre as datas de junho/24 e
fevereiro/25, de 4,014270%, bem como a prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze)
meses. Vigência: 15/04/2025 a 21/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.785,00. Data de Assinatura: 15/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAIS DE 22 DE ABRIL DE 2025
PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE CONCURSOS PÚBLICOS
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no
uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no
DOU de 29/01/2021; resolve:
Nº 007 - Prorrogar pelo período de 01 (um) ano, contado a partir de 30/04/2025,
a validade do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto A - DE, Área:
Engenharia Química; Subárea: Sistemas Particulados, objeto do Edital Único de Abertura nº
016, de 10/08/2023, publicado no DOU de 11/08/2023, seção 3, páginas 90-119 (código
1623.07), realizado pelo Departamento de Engenharia Química do Centro de Ciências Exatas
e de Tecnologia do Campus São Carlos. (Processo nº 23112.029367/2023-48)
Nº 008 - Prorrogar pelo período de 01 (um) ano, contado a partir de
07/05/2025, a validade do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto A
- DE, Área: Matemática/Probabilidade e Estatística; Subárea: Matemática/Probabilidade e
Estatística, objeto do Edital Único de Abertura nº 016, de 10/08/2023, publicado no DOU
de 11/08/2023, seção 3, páginas 90-119 (código 01623.05), realizado pelo Departamento
de Ciências da Natureza, Matemática e Educação do Centro de Ciências Agrárias do
Campus Araras. (Processo nº 23112.029364/2023-12)
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
AVISO DE PENALIDADE
A Pró-Reitora de Administração, no uso de suas atribuições legais que lhe são
conferidas e em vista do que consta nos autos do processo nº 23122.005315/2025-29,
resolve aplicar à empresa S&M Serviços Ltda, CNPJ nº 04.350.057/0001-71, a penalidade de
suspensão de licitar e impedimento de contratar com a UFSJ pelo prazo de 12 meses, com
fundamento na cláusula 10ª do contrato e item 23.2.3 do termo de referência, anexo I do
edital; e multa de 3,5% sobre o valor adjudicado do contrato, no montante de R$ 24.023,41
(vinte e quatro mil, vinte e três reais e quarenta e um centavos), com base na cláusula 10ª
do contrato e item 23.2.2.2 do termo de referência, anexo I do edital; pela inexecução
parcial do contrato nº 04/2024, PE nº 59/2023. Fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias
úteis, a contar da publicação desse extrato, para apresentação de recurso administrativo, o
qual poderá ser entregue por via eletrônica para o e-mail proad@ufsj.edu.br ou ainda,
pessoalmente ou via postal endereçada para: Universidade Federal de João del-Rei - Pró-
Reitoria de Administração, Pç Frei Orlando, 170 . São João del-Rei - MG, CEP 36307-352.
FERNANDA MÁRCIA DE LUCAS RESENDE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154050
Número do Contrato: 25/2024.
Nº Processo: 23113.045916/2023-11.
Pregão. Nº 90000/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 13.406.686/0001-67 - SIG SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA
INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses.. Vigência:
19/04/2025 a 18/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 762.000,00. Data de
Assinatura: 16/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 154050
Número do Contrato: 46/2024.
Nº Processo: 23113.009023/2024-93.
Concorrência. Nº 90002/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SERGIPE. Contratado: 41.116.138/0001-38 - REAL ENERGY LTDA. Objeto: Supressão do valor
do contrato nº 046/2024-
ufs em r$ 61.192,30.. Vigência: 16/04/2025 a 21/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 108.807,69. Data de Assinatura: 16/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 154050
Número do Contrato: 33/2021.
Nº Processo: 23113.030393/2020-69.
Pregão. Nº 12/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado:
40.614.760/0001-03
-
SERV 
ELECTRIN
SERVICOS
ELETRICOS
E
INSTRUMENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência por mais 12 meses e majorar o valor
em r$ 9.945,06. Vigência: 19/04/2025 a 18/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
206.488,92. Data de Assinatura: 16/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-04-23,
Seção 3. onde se lê: prorrogar a vigência por mais 360 (trezentos e sessenta) dias. .
Leia-se: prorrogar o prazo de vigência por mais 360 (trezentos e sessenta) dias
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154050
Número do Contrato: 26/2024.
Nº Processo: 23113.045916/2023-11.
Pregão. Nº 90000/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 13.406.686/0001-67 - SIG SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA
INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses e retificar
a cláusula 7.1 do contrato. Na cláusula 7.1 do contrato onde se lê: data do arçamento
19/01/2026, leia-se: data do orçamento 19/01/2024.. Vigência: 19/04/2025 a 18/04/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 338.000,00. Data de Assinatura: 16/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 23101.003400/2024-10
CONTRATO Nº 10001/2025
CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT
CONTRATADA: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO
OBJETO: Execução das atividades do Projeto Avaliação da Qualidade Ambiental Induzida
por Demandas Sociais.
DATA DE ASSINATURA: 16 de Abril de 2025
PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da assinatura.
EXTRATO DE CONVÊNIO
PROCESSO: 23101.003676/2024-06
Convênio Nº 001/2025
CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Planejamento Urbano - SEMPU
CONVENENTE: Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT
INTERVENIENTE: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO
OBJETO: Desenvolvimento do Projeto "Ativa-Palmas: Educação Urbanística e o Direito à cidade.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses, a partir da data da assinatura.
DATA DE ASSINATURA: 31 de Março de 2025
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO
PROCESSO: 23101.003044/2025-15
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins e DR Construção e Incorporação LTDA
OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não
obrigatório junto à unidade concedente.
DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2025
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT
e Rodrigo Oliveira da Costa - Diretor
PROCESSO: 23101.003175/2025-01
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins e J Salustiano & Moura LTDA
OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não
obrigatório junto à unidade concedente.
DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2025
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT
e Iza Moema Silva Moura - Sócia Proprietária
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
AVISO DE PENALIDADE
A Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco torna público que foi
aplicada à empresa OLIVEIRA FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 42.440.902/0001-99, a penalidade
de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO POR 10 (DEZ) dias, 02/04/2025
a 11/04/2025, por não manter a proposta, durante o Pregão nº 31/2021, com fundamento
no art. 7º da Lei nº 10520/2002, conforme processo nº 23402.026901/2022-18.
TÉLIO NOBRE LEITE
Reitor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.904711/2025-30.
Não se Aplica Nº 36/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 02.414.568/0001-84 - FUNDACAO FACEV. Objeto: Contratação da fundação
para gerenciar os recursos oriundos do "rede idiomas".
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 09/04/2025 a 09/04/2030. Valor Total: R$
43.386,24. Data de Assinatura: 09/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.900355/2025-85.
Não se Aplica Nº 38/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 45.455.135/0001-80 - NETZERO BRASIL BIOCHAR LTDA. Objeto: A contratação
de serviços técnicos especializados de caracterizar amostras de biomassas residuais e
biochar quanto à sua composição elementar (cnh)..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 09/04/2025 a 09/06/2025. Valor Total: R$
300.000,00. Data de Assinatura: 09/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.915781/2024-32.
Não se Aplica Nº 0/0001. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 18.602.045/0001-00 - MUNICIPIO DE RIO PARANAIBA. Objeto: Contratação de
serviços de consultoria em sistemas de tratamento de esgoto.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 09/04/2025 a 09/04/2026. Valor Total: R$
184.383,96. Data de Assinatura: 09/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.902861/2025-17.
Pregão Nº 90012/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 37.536.540/0001-02 - CARLOS EDUARDO SILVA & MS LTDA. Objeto: Aquisição
de gases especiais..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/04/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$
393.834,00. Data de Assinatura: 22/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).