DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042300084
84
Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para
a contratação da empresa
SALT TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ nº
56.422.955/0001-91. DATA: 09/04/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores do GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 0,00.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 17/03/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa MEGA TECNOLOGIA DE SOFTWARE EIRELI,
CNPJ 04.878.996/0001-93. DATA: 09/04/2025. OBJETO fornecimento do sistema CASH para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS RIACHOS - AL. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 16.380,16. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 08/03/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ
12.022.696/0001-36. DATA: 16/04/2025. OBJETO fornecimento do sistema DIG I T A LCO N S I G
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores do CAMARA MUNICIPAL DE CONFRESA. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 13.796,46. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 06/05/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLO G I A
LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 16/04/2025. OBJETO fornecimento do sistema
SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA. VALOR GLO BA L
ESTIMADO: R$ 868.283,07. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 31/12/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLO G I A
LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 16/04/2025. OBJETO fornecimento do sistema
SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE - BA. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 406.029,98. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 10/10/2029.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORMAÇ ÃO
LTDA, CNPJ 21.935.427/0001-51. DATA: 13/02/2025. OBJETO fornecimento do sistema S-
CONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA - CE. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 62.540,84. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 20/05/2029.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNO LO G I A
LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 15/04/2025. OBJETO fornecimento do sistema
SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO - SE. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 90.478,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 26/02/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a
contratação da empresa a SALT
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ
56.422.955/0001-91. DATA: 15/04/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
92.568,08. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-
60. PRAZO: até 05/07/2029.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a
contratação da empresa a SALT
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ
56.422.955/0001-91. DATA: 16/04/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da OSTRASPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE RIO DAS OSTRAS. VA LO R
GLOBAL ESTIMADO: R$ 7.120,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 05/05/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a NEOCONSIG TECNOLOGIA S/A, CNPJ
07.502.724/0001-82. DATA: 08/04/2025. OBJETO fornecimento do sistema NEO CO N S I G
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 53.112,24. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 09/05/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 19/0225 CPA/RE
AVISO DE VENDA - A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN
Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta,
respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico
e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos
inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA.O Edital de Leilão Público
- Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à
disposição dos interessados de 17/04/2025 até 04/06/2025, em horário bancário, nas
Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.fidalgoleiloes.com.br e no
escritório do(a) leiloeiro(a) FABIANA ROSA DE JESUS, no endereço Rua Arquiteto Heitor de
Melo, n° 91 - VILA EUTHALIA - SAO PAULO/SP - CEP: 03519-000, Telefone (11)2653-8583 /
2653-0553, no horário de atendimento das 08h15m às 12h e 13h às 18h, Segunda à Sexta,
contato@fidalgoleiloes.com.br.
O
Edital
estará
disponível
também
no
site:
www.caixa.gov.br/imoveiscaixa.O 1° Leilão realizar-se-á no dia 29/05/2025, às 10:00h
(horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2° Leilão no dia
05/06/2025, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro
www.fidalgoleiloes.com.br.
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
Gerente de Centralizadora
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratante:
Caixa
Econômica
Federal;
Contratado:
INSTITUTO
DAS
PEQUENAS
MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA (HOSPITAL MADRE TERESA), CNPJ 60.194.990/0008-
44. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de
credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão do procedimentos 40202798
(Ecobroncoscopia com punção aspirativa com agulha fina) em tabela. Modalidade:
Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante:
Caixa
Econômica
Federal;
Contratado:
INSTITUTO
DAS
PEQUENAS
MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA (HOSPITAL MADRE TERESA), CNPJ 60.194.990/0008-
44. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de
credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente inclusão de procedimentos e pacotes
negociados em tabela para o programa preventivo de Saúde Ocupacional. Modalidade:
Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: HOSPITAL VIDA, CNPJ 02.476.391/0001-
40. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de
credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente inclusão de procedimentos e pacotes
negociados em tabela para o programa preventivo de Saúde Ocupacional. Modalidade:
Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: EQUIPAMENTOS CARDIOVA S C U L A R ES
RIO PRETO LTDA (IMC INST DE MOLESTIAS CARDIOVASCULARES), CNPJ 45.111.077/0001-77.
Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de
credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente inclusão de procedimentos e pacotes
negociados em tabela para o programa preventivo de Saúde Ocupacional. Modalidade:
Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: SERVICOS MEDICOS E CLINICOS DR
TAJARA LTDA, CNPJ 49.649.239/0001-86. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência:
determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente
inclusão de procedimentos e pacotes negociados em tabela para o programa preventivo de
Saúde Ocupacional. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: HOSPITAL DE CLINICAS DE PASSO
FUNDO, CNPJ 92.030.543/0001-70. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência:
determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente
inclusão de procedimentos e pacotes negociados em tabela para o programa preventivo de
Saúde Ocupacional. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A CRIANCA
DEFICIENTE, CONTRATADO; CNPJ: 60.979.457/0001-11 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de
Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela Hospitalar de
Procedimentos, com vigência a partir de 01/07/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO SAUDE CAIXA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE
AVISOS DE ANULAÇÕES
Tornar
sem
efeito
a
publicação
do
Contrato
de
Repasse
nº
927861/2022/MTUR/CAIXA, publicado no DOU de 17 de abril de 2025, Seção 3, página 118.
ENUBIA LOPES MELO
Assistente Pleno
Tornar
sem
efeito
a
publicação
do
Contrato
de
Repasse
nº
886732/2019/MESP/CAIXA, publicado no DOU de 17 de abril de 2025, Seção 3, página 118.
ENUBIA LOPES MELO
Assistente Pleno
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Caixa Econômica Federal notifica o Senhor DANIEL DOMINGUES , CPF
166.xxx.xxx-20 , Ex-Presidente da Agência de Saneamento do Município de Senador Canedo
do Município de Senador Canedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido, nos
termos do Termo de Compromisso nº 0237773-58/2007/MCIDADES, para que no prazo
máximo de 30 dias a contar da publicação, sane a irregularidade da documentação
apresentada prestação de contas que está inconforme e incompleta, dentre as quais
destacamos a ausência da Licença Ambiental de Operação, bem como a efetiva
apresentação de prestação de contas cujo prazo encerrou em 01/03/2025, ou apresente
defesa ou devolva o valor de R$ R$ 16.640.418,46 (data inicial de cálculo 04/04/2025),
atualizados monetariamente e acrescidos de juros de mora, sob a forma da lei, até o dia
do efetivo recolhimento, sob pena de encaminhamento do processo ao órgão de Controle
Interno (TCU) para julgamento, se for o caso, conforme estabelecido na Instrução
Normativa TCU nº 71, de 28/11/2012, e alterações da Instrução Normativa nº 76, de
23/11/2016, podendo também ser providenciada a inclusão do responsabilizado no
Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público (CADIN), conforme Lei
10.522/2002.
FLÁVIO DA SILVA VALENTE
Gerente de Filial
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAMPOS - RJ
R E T I F I C AÇ ÃO
Contrato
de
Repasse
nº
973593/2024/MCIDADES/CAIXA/MUNICIPIO
DE
CARDOSO MOREIRA, DOU de 03/01/2025, seção 3, página 85, onde se lê "Contrato de
Repasse nº 0 /2024", leia-se "Contrato de Repasse 973593/2024.
CENTRALIZADORA NACIONAL HABITACAO INTERESSE SOCIAL
EXTRATO DE RESCISÃO
Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE CACOAL/RO
- CNPJ 04.092.714/0001-28. Objeto: Termo de distrato RESIDENCIAL CIDADE VERDE - APF
0487.426-31, distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do
Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão: 16/04/2025
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO MORADIA PF
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato R Santos Construções Ltda - Contratada: R Santos Construções Ltda, CNPJ:
15.679.405/0001-75. Objeto: Prestação de serviços de engenharia no Residencial Juscelino
Kubitscheck em Ananindeua/PA. Contratação 0061/2025. Data de assinatura: 10/04/2025.
Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 10.551,51. Item orçamentário: Dotação
do FAR. Número do processo: 0061/2025. Enquadramento Legal: Lei 10.188.
Contratada: E. DA S. SANTOS LTDA (CACTOS SERVIÇOS), CNPJ: 30.654.275/0001-00. Objeto:
Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos de uma unidade habitacional do
empreendimento do PMCMV Faixa 1 - Residencial Quinta do Paricás, localizado na Estrada da
Maracacuera, Lote 20, Bloco 81, Apto 101, Bairro: Maracacuera em Belém/PA, acompanhado
pelo SISAQ 9392. Contratação 0055/2025. Data de assinatura: 02/04/2025. Vigência: 12 meses
a partir da assinatura. Valor: R$ 25.335,06. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do
processo: 0055/2025. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo: 5688.01.0066.0/2025. Contrato: 1717/2025 assinado 01/04/2025. Contratante:
Caixa Econômica Federal. CNPJ: 02.360.305/5614-83. Contratada: Bain Brasil Ltda; CNPJ:
02.194.588/0001-97. Objeto: prestação de serviços de consultoria técnica especializada na
métrica NPS Competitivo, avaliando a satisfação e lealdade dos clientes CAIXA em
comparação aos concorrentes. Valor: R$ 9.000.000,00. Vigência: 24 meses a partir do
01/04/2025. Fundamentação Legal: Art. 30, II, "c", da Lei 13.303/16 e art. 11 e 41 do
Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA.
Processo: 5688.01.0792.08/2024; Licitação Caixa 186/024; item 8, Casa Lotérica (CL),
Moju/PA (Centro), Contrato de Adesão nº 03968/2025; Objeto: contrato de adesão para a
exploração de atividade lotérica, concedida por meio do regime de permissão, na
categoria, Casa Lotérica, a ser instalada na Avenida das Palmeiras, número 201, Bairro
Centro, CEP: 68.450-000, Contratante: Caixa Econômica Federal; CNPJ: 00.360.305/0001-04;
Permissionária Lotérica: 57.563.430 LTDA (Lotérica Moju); CNPJ: 57.563.430/0001-39, tarifa
de permissão no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais); Vigência do
contrato de adesão: 20 anos a partir de 16/04/2025.
Fechar