DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE LICITAÇÕES
LICITAÇÃO CAIXA Nº 105/2025
A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema
eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0361/2025; Objeto: Prestação de serviços
comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades
lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado do
Pará, região de Castanhal, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de
credenciamento: até as 09h00min do dia 15/05/2025. Data/horário do recebimento das
propostas: até às 10h00min do dia 15/05/2025. Data/horário do recebimento dos
lances: das 14h00min às 14h30min do dia 15/05/2025. Disponibilização do edital no
endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção "Pesquisa de Certame", em modalidade
selecionar "Licitação CAIXA", selecionar comprador "CAIXA", em certame informar o
número "105", em ano informar "2025" e clicar em pesquisar. Contato e-mail:
cecot07@caixa.gov.br
EDUARDO ANTONIO TOFANI SANTOS LUZ
Licitador
LICITAÇÃO CAIXA Nº 108/2025
A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema
eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0368.0/2025; Objeto: prestação de serviços
comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para Unidades CAIXA, Unidades
Lotéricas (UL), Correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado de
Minas Gerais, item Governador Valadares, para o período de 24 (vinte e quatro) meses;
Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 15/05/2025. Data/horário do
recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 15/05/2025. Data/horário do
recebimento dos lances: das 15h00min às 15h30min do dia 15/05/2025. Disponibilização
do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção "Pesquisa de Certame", em
modalidade selecionar "Licitação CAIXA", selecionar comprador "CAIXA", em certame
informar o número "0108", em ano informar "2025" e clicar em pesquisar. Contato e-
mail: cecot07@caixa.gov.br
VICENTE FELIPE PEREIRA
Licitador
AVISO DE RETIFICAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 81/2025
Republicação - Objeto: Contratação de empresa especializada em Prestação de
Serviços de Tecnologia da Informação, compreendendo os serviços de Atendimento ao
Ambiente Departamental, com objetivo de atender às necessidades das soluções
departamentais no âmbito da Centralizadora Nacional de Atendimento aos Usuários de TI
- CEAUS. Credenciamento: até às 23:59 horas do dia 06/05/2025. Recebimento das
propostas: até às 10:00 horas do dia 07/05/2025. Recebimento dos lances: das 14:00 horas
até às 14:30 horas do dia 07/05/2025. Processo Administrativo: 5688.01.0236.0/2025.
Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço
eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot29@caixa.gov.br.
FERNANDO CUNHA DE FARIA
Assistente Senior
EXTRATOS DA ATA
Processo: 5688.01.2148.0/2024; Registro de Preços com contratação simultânea, restrito às
empresas declaradas pré-qualificadas através da Pré-Qualificação nº 1237/2024, para a
prestação de serviços de pintura, para unidades da CAIXA vinculadas às Superintendências
da Região Nordeste - Região de Fortaleza - Item II (SR Piauí) 1º CLASSIFICADO; Contratada:
JIMTECH MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS E INSTALACOES LTDA CNPJ: 57.989.948/0001-
39; Contrato nº 3284/2025; Data de assinatura 02/04/2025; 1° EQUIPARADO: ANDERSON
JOSE DA SILVA CONSTRUCAO CNPJ: 08.418.935/0001-02; Contrato nº 3285/2025; Data de
assinatura 
16/04/2025;
Contratante: 
Caixa
Econômica 
Federal
CNPJ 
(MF)
nº
00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: E. D. ALVES ENGENHARIA E CONSTRUCAO CNPJ:
46.266.786/0001-94 / CX CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA CNPJ:44.579.623/0001-36; Valor
global: R$ 932.947,32 (novecentos e trinta e dois mil, novecentos e quarenta e sete reais
e trinta e dois centavos); Licitação Caixa nº 5/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da
publicação no DOU;
Processo: 5688.01.2148.0/2024; Registro de Preços com contratação simultânea, restrito às
empresas declaradas pré-qualificadas através da Pré-Qualificação nº 1237/2024, para a
prestação de serviços de pintura, para unidades da CAIXA vinculadas às Superintendências
da Região Nordeste - Região de Fortaleza - Item III (SR São Luis SR Imperatriz) 1º
CLASSIFICADO; 
Contratada:
ANDERSON 
JOSE
DA 
SILVA
CONSTRUCAO 
CNPJ:
08.418.935/0001-02; Contrato
nº 3670/2025;
Data de
assinatura 16/04/2025; 1°
EQUIPARADO: PLANO
ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 42.587.009/0001-90;
Contrato nº
3672/2025; Data de assinatura 08/04/2025; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ
(MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:
E. D. ALVES ENGENHARIA E
CONSTRUCAO CNPJ: 46.266.786/0001-94
/ CX CONSTRUCAO E
REFORMAS LTDA
CNPJ:44.579.623/0001-36; Valor global: R$1.185.101,95 (um milhão, cento e oitenta e
cinco mil, cento e um reais e noventa e cinco centavos); Licitação Caixa nº 5/5688-2024;
Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU;
Processo: 5688.01.0006.0/2025; Registro de Preços com contratação simultânea, restrito às
empresas declaradas préqualificadas através da PQ 1237/2024, para a prestação de
serviços de pintura, para unidades da CAIXA vinculadas às Superintendências do Centro-
Oeste, distribuído em 4 (quatro) itens ITEM 3 SR MATO GROSSO 1º CLASSIFICADO;
Contratada: ST SERVICOS EM CONSTRUCAO LTDA - CNPJ 37.960.484/0001-20; Contrato nº
3474/2025; Data de assinatura 03/04/2025; 1° EQUIPARADO: ANDERSON JOSE DA S I LV A
CONSTRUCAO CNPJ: 08.418.935/0001-02; Contrato nº 3475/2025; Data de assinatura
16/04/2025; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83;
Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$ 1.302.535,96 (um milhão trezentos e dois mil
quinhentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos); Licitação Caixa nº 8/5688-
2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU;
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º Termo - Aditamento a ARP nº: 3565/2024; Objeto: Reajuste de preços no valor
global de R$628.357,29; Contratada: NEO CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº
05.155.291/0001-00; Data assinatura: 16/04/2025.
1º Termo de Prorrogação do contrato 4737/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência e
Acréscimo; Contratada: UNAPEL VEICULOS E PECAS LTDA; CNPJ:18.650.374/0001-18;
Novo prazo: 08/05/2025 até 07/05/2026 ; Assinado em: 17/04/2025.
2º Termo - Aditamento a ARP nº: 3567/2024; Objeto: Reajuste de preços no valor
global de R$628.357,29; Contratada: São Francisco Instalações e Consultoria Técnica
Eirelli, CNPJ nº 06.921.748/0001-03; Data assinatura: 16/04/2025.
9º termo aditivo do contrato nº 5266/2023; Objeto: Acréscimo de serviços no valor de
R$ 20.306,53; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO
DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
E LIMPEZA EIRELI; CNPJ(MF) nº
02.685.728/0001-20; Assinado em: 17/04/2025.
9º termo aditivo do contrato nº 7523/2023; Objeto: Acréscimo de serviços no valor de
R$ 77.957,12; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO
DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
E LIMPEZA EIRELI; CNPJ(MF) nº
02.685.728/0001-20; Assinado em: 17/04/2025.
10º Termo de Aditamento contrato 5326/2021, Processo 7062.01.1154.0/2020 Pregão
Eletrônico 
104/2021; 
Contratada: 
ALBATROZ 
SEGURANÇA 
E 
VIGILÂNCIA 
LTDA
66.700.295/0001-17; Objeto: prorrogação de 27/10/2025 a 26/10/2026; Valor mensal
R$ 2.509.983,68 e global R$ 30.119.804,16. 1º Termo Aditamento contrato 12580/2024,
Processo 
Administrativo:
5688.01.1249.0/2024, 
modalidade
Licitação 
0281/2024;
Contratada: NORTH SEGURANCA LTDA, 86.960.598/0001-86; Objeto: alterações com
redução mensal de R$ 16.438,62 e total de R$ 281.100,40, partir de 01/05/2025;
Valores: mensal: R$ 845.044,05, global: R$ 16.948.553,00. 1º Termo - Aditamento
contrato 10061/2023, Processo Administrativo: 5688.01.1268.0/2023, Pregão Eletrônico
480/2023; Contratada: PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - CNPJ
11.179.264/0001-70; Objeto: acréscimo de R$ 204.964,80 a partir de 01/05/2025 até
31/12/2025; Valores: mensal: R$ 185.319,95, global: R$ 4.035.660,84.
5º Termo de aditamento ao contrato 5896/2024; objeto: acréscimo de serviços;
contratada: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA; CNPJ:00.482.840/0001-38;
valor do acréscimo: R$ 18.725,77; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016 - Art. 81, §
1º / RLCC - Art. 65; processo 5688.01.0204.0/2024; assinado em 16/04/2025.
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
1º Termo de Apostilamento ao contrato 12447/2024, processo 5307.01.1500.0/2024,
inexigibilidade, firmado com SPEEDMAIS SOLUÇÕES LTDA., CNPJ 22.148.707/0001-82,
Objeto: Registro da alteração do início da vigência contratual de 21/01/2025 para
21/02/2025 em função da prorrogação do período de implantação dos serviços.
Enquadramento Legal: Item 13.1 do Anexo I - Termo de Referência. Data de assinatura:
17/04/2025
Processo nº 5688.01.1220.0/2024 Contrato: 9078/2024; Objeto: Revisão de Preços; 1º
Termo - Apostilamento; Fornecedor: PROSEGUR Brasil S/A Transportadora de Valores e
Segurança - 17.428.731/0001-35; Valor: R$ 254.708,52; Item Orçamentário: 5301-02;
Enquadramento legal: art. 68, III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT:
17/04/2025.
8° Termo de Apostilamento de revisão de preços, processo nº 5688.01.0786.1/2022;
Objeto: Revisão de preços; Fornecedor: MPM ENGENHARIA LTDA. - 09.531.729/0001-69;
Valor:
R$329.817,54; Prazo
de Entrega/execução:
26/09/2023
a 31/01/2026; Item
orçamentário: Pré-compromisso SAP 8000037659; Enquadramento legal: art. 68, III do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 17/04/2025.
GERÊNCIA NACIONAL CESSÃO DE CARTEIRA
CO M U N I C A D O
A Caixa Econômica Federal, por meio da Gerência Nacional de Cessão de
Carteiras GECES, vinculada à Superintendência de Recuperação de Crédito SUREC, informa
que, possui a intenção de realizar, nos próximos meses, alienação de carteiras de crédito
sob sua titularidade, no contexto de sua estratégia de gestão. Os interessados em
participar como potenciais cessionários deverão acompanhar as informações que serão
oportunamente disponibilizadas no portal oficial da CAIXA (www.caixa.gov.br), na seção
"Cessão de Créditos CAIXA". Este comunicado possui caráter meramente informativo, não
constituindo oferta pública, convite ou recomendação de investimento.
REBECA RAABE RODRIGUES ALVES
GERENTE EXECUTIVO
EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão Contrato nº 00007/2024. Contratante: EMPRESA GESTORA DE AT I V O S
S.A. - Emgea, CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: REAL JURÍDICA ASSESSORIA EM
RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO LTDA, CNPJ nº 00.126.372/0001-69. Objeto: Rescisão consensual
do Contrato nº 00007/2024, celebrado com a empresa REAL JURÍDICA ASSESSORIA EM
RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO LTDA, conjecturando a inviabilidade econômica do contrato
para a empresa. Data da assinatura: 08.04.2025. Assinaturas: pela Contratante: Fernando
Damata Pimentel e Jucemar Jose Imperatori e pela Contratada: Eliane Fátima Bernardi.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 00007/2023. Contratante: Empresa Gestora de
Ativos S.A - Emgea. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: Kovr Seguradora S.A. CNPJ nº
42.366.302/0001-28. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 00007/2023, pelo
período de 1 (um) ano, em comum acordo entre as partes. Valor de R$ 566.900,00
(quinhentos e sessenta e seis mil e novecentos reais) Vigência: 20.05.2025 a 19.05.2026.
Data da assinatura: 14.04.2025. Assinaturas pela Contratante: Fernando Damata Pimentel,
Martvs Antonio Alves das Chagas e pela Contratada: Thiago Coelho Leão de Moura e
Lohana de Lima Fita.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 233066/2025 - UASG 806030
Processo Nº: SERPRO-PMP-2023/00001. Dispensa Nº: 00141/2025. Contratante: SERVIÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 28.204.374/0001-
48 - LOJAO DAS FERRAMENTAS LTDA. Objeto: Aquisição de Aparelhos de Ar-Condicionado
Split para o SERPRO Sede - Contratação Remanescente do Pregão nº 01069/2023. Data da
Assinatura: 17/04/2025. Vigência: 17/04/2025 a 16/08/2025. Valor total : R$ 334.413,03.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90072/2025 - UASG 806030
Nº Processo: PTI-2025/00003. Objeto: Contratação de Serviços profissionais para
produtos da plataforma CLOUDERA, sob demanda. Total de Itens Licitados: 2. Ed i t a l :
22/04/2025 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: 
SGAN 
601 
Modulo 
V,
Asa 
Norte 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-90072-2025. Entrega das Propostas: a partir de
22/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2025 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no
Edital SUPGA/GATIC/GABSA Nº 90072/2025.
EDUARDO BARBOSA
Pregoeiro
AVISO DE PENALIDADE
O SUPERINTENDENTE DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS (SUPGA), após decorridos
os prazos legais e facultar ao fornecedor ACESSO SEGURANÇA PRIVADA LTDA ME, CNPJ
nº14.292.203/0001-03, com endereço na Rua Barão do Crato, nº 1951, Bairro Ellery,
Fortaleza/CE, CEP 60.320-080, o pleno exercício de ampla defesa e contraditório, conforme
Notificação Inicial nº 010143/2024/SUPGA/GACON/GAGES, de 26/09/2024, Decisão de
Primeira Instância nº 011235/2024/SUPGA/GACON, de 18/10/2024 e Decisão de Última
Instância n° 000071/2025/SUPGA, de 06/01/2025, em razão de irregularidades no