DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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87
Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
[...]CAROLINA DE FREITAS PEREIRA; 2408009795; 87,55; 1 ; - ; 1 ; -
[...]/[...]TIAGO BORUCHOVITCH FONSECA; 2416488516; 77,25; 2 ; - ; - ; -.[...]
APROVADOS DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS PELO SUBITEM 10.2.2 DO
EDITAL Nº 5, DE 10 DE JANEIRO DE 2024:
1 IBGE / Pesquisador em Informações Geográficas e Estatísticas / Demografia /AC
JANAINA TEODORO GUIGINSKI; 2403688058; 89,15; 1 ; - ; - ; -.[...]
ESTHER DWECK
EDITAL Nº 57, DE 22 DE ABRIL DE 2025
CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO DO GOVERNO FEDERAL PARA PROVIMENTO
DE VAGAS E FORMAÇÃO DO BANCO DE CANDIDATOS EM LISTA DE ESPERA EM CARGOS
DE NÍVEL SUPERIOR
BLOCO 2 - TECNOLOGIA, DADOS E INFORMAÇÃO
BLOCO 3 - AMBIENTAL, AGRÁRIO E BIOLÓGICAS
BLOCO 5 - EDUCAÇÃO, SAÚDE, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
A MINISTRA
DE ESTADO DA GESTÃO
E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS
PÚBLICOS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87. da Constituição Federal de
1988, parágrafo único, incisos I e II, tendo em vista o disposto no art. 32, caput,
incisos I, II, III e V, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no art. 27, caput, inciso
III, e no art. 44 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, no Decreto nº 11.722,
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
de 28 de setembro de 2023, considerando os Editais nº 2, 3 e 5, de 10 de janeiro de
2024, publicados no Diário Oficial da União de 10 de janeiro de 2024, torna sem efeito
as seguintes inclusões nas homologações de resultado final:
1 - Tornam-se sem efeito as seguintes publicações:
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 39/2025 - BLOCO 2 - TECNOLOGIA, DADOS E
INFORMAÇÃO, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 72, página 75, de 15 de
abril de 2025, para o seguinte cargo:
Aprovados dentro do número de vagas:
1 IBGE / Pesquisador em Informações Geográficas e Estatísticas / Estatística / AC
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 40/2025 - BLOCO 3 - AMBIENTAL, AGRÁRIO E
BIOLÓGICAS, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 72, página 75, de 15 de
abril de 2025, para o seguinte cargo:
Aprovados dentro do número de vagas e em lista de espera:
1 IBGE / Pesquisador em Informações Geográficas e Estatísticas / Geografia / AC
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 42/2025 - BLOCO 5 - EDUCAÇÃO, SAÚDE,
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, publicada no Diário Oficial da
União, Edição nº 72, página 76 de 15 de abril de 2025, para o seguinte cargo:
Aprovados dentro do número de vagas e em lista de espera:
1 IBGE / Pesquisador em
Informações Geográficas e Estatísticas /
Geografia
ESTHER DWECK
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO SPU Nº 26/2025
A União, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, via Secretaria do Patrimônio da União, torna público que às 10 horas (horário de Brasília/DF),
do dia 27 de maio de 2024, no Portal VendasGov - Imóveis (https://imoveis.vendasgov.serpro.gov.br/), será realizada sessão pública eletrônica de leilão para venda de imóvel, sendo
permitido o envio de propostas até às 09h59, do mesmo dia.
Para o leilão será adotado o modo de disputa misto (fase fechada e fase aberta), obedecendo ao disposto no Edital da Leilão Eletrônico SPU nº 026/2025, disponível no Portal
VendasGov - Imóveis, estando disponível para venda o imóvel da União a seguir discriminado, nas condições em que se encontra:
. .Item
.Município/UF
.Endereço
.Matrícula
.Cartório
.Descrição
.Preço Mínimo
. .01
.Santa
Gertrudes/SP
.Rodovia Washington Luiz, nº 0-0, Distrito
Industrial (faixa de terreno encravada no
interior 
do 
imóvel 
Fazenda 
Santa
Gertrudes)
.Parte 
das
matrículas 
nº
64.339 e 64.440
.1º Oficial
de Registro
de
Imóveis de Rio Claro/SP
.Terreno:
76.747,20 m²
.R$ 2.562.600,00
Informações sobre o imóvel poderão ser obtidas nos dias úteis, a partir de 24/04/2025, na Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo, localizada à Av. Prestes Maia,
nº 733, 17° andar - Luz - São Paulo/SP, ou solicitadas por e-mail (alienacao.spusp@gestao.gov.br) ou telefone, pelo número (11) 2113-2452 / 2676.
Dúvidas sobre o edital ou Portal VendasGov - Imóveis poderão ser esclarecidas pela Comissão Permanente de Licitação, pelo e-mail (leilao.spu@gestao.gov.br) ou telefone, pelo
número (61) 2020-4476.
THALLYTA DE PAIVA LACERDA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO SPU Nº 27/2025
A União, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, via Secretaria do Patrimônio da União, torna público que às 10 horas (horário de Brasília/DF),
do dia 28 de maio de 2025, no Portal VendasGov - Imóveis (https://imoveis.vendasgov.serpro.gov.br/), será realizada sessão pública eletrônica de leilão para venda de imóvel, sendo
permitido o envio de propostas até às 09h59, do mesmo dia.
Para o leilão será adotado o modo de disputa misto (fase fechada e fase aberta), obedecendo ao disposto no Edital da Leilão Eletrônico SPU nº 027/2025, disponível no Portal
VendasGov - Imóveis, estando disponível para venda o imóvel da União a seguir discriminado, nas condições em que se encontra:
. .Item
.Município/UF
.Endereço
.Matrícula
.Cartório
.Descrição
.Preço Mínimo
. .01
.Araraquara/SP .Avenida Mariangela Pucci Ananias, 552,
Vila José Bonifácio
.4.995
.1º Cartório de
Registro de
Imóveis - Araraquara/SP
.Terreno: 494,50m2
Construção: 415,00m2
.R$ 390.000,00
Informações sobre o imóvel poderão ser obtidas nos dias úteis, a partir de 24/04/2025, na Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo, localizada à Av. Prestes Maia,
nº 733, 17° andar - Luz - São Paulo/SP, ou solicitadas por e-mail (alienacao.spusp@gestao.gov.br) ou telefone, pelo número (11) 2113-2452/2676.
Dúvidas sobre o edital ou Portal VendasGov - Imóveis poderão ser esclarecidas pela Comissão Permanente de Licitação, pelo e-mail (leilao.spu@gestao.gov.br) ou telefone, pelo
número (61) 2020-4476.
THALLYTA DE PAIVA LACERDA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO SPU Nº 28/2025
A União, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, via Secretaria do Patrimônio da União, torna público que às 10 horas (horário de Brasília/DF),
do dia 29 de maio de 2025, no Portal VendasGov - Imóveis (https://imoveis.vendasgov.serpro.gov.br/), será realizada sessão pública eletrônica de leilão para venda de imóvel, sendo permitido
o envio de propostas até às 09h59, do mesmo dia.
Para o leilão será adotado o modo de disputa misto (fase fechada e fase aberta), obedecendo ao disposto no Edital da Leilão Eletrônico SPU nº 028/2025, disponível no Portal
VendasGov - Imóveis, estando disponível para venda o imóvel da União a seguir discriminado, nas condições em que se encontra:
. .Item
.Município/UF
.Endereço
.Matrícula
.Cartório
.Descrição
.Preço Mínimo
. .01
.Várzea
Paulista/SP
.Avenida Fernão Dias Paes Leme, nº 14 -
Centro
.50.415
.1º Oficial
de Registro
de
Imóveis de Santos/SP
.Terreno:
2.667,70 
m²
Benfeitorias:
2.158,39 m²
.R$ 1.889.794,00
Informações sobre o imóvel poderão ser obtidas nos dias úteis, a partir de 24/04/2025, na Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo, localizada à Av. Prestes Maia,
nº 733, 17° andar - Luz - São Paulo/SP, ou solicitadas por e-mail (spusp@gestao.gov.br) ou telefone, pelo número (11) 2113-2452 / 2676.
Dúvidas sobre o edital ou Portal VendasGov - Imóveis poderão ser esclarecidas pela Comissão Permanente de Licitação, pelo e-mail (leilao.spu@gestao.gov.br) ou telefone, pelo
número (61) 2020-4476.
THALLYTA DE PAIVA LACERDA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 04941.000227/2006-80 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita OUTORGANTE: União OUTORGADO: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS OBJETO: RIP: 3873.00020.500-4; Localização:
Praça Antiga Praça Pirajá, atual Praça Egídio Moreira Sampaio, nº S/N, Centro, Santo Antônio de Jesus, Bahia ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 25.412,25 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 6.995.483,48 FINALIDADE:
Implantação da Arena Cultural e Esportiva FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inc. I da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 PRAZO DE VIGÊNCIA: 20 ano(s) DATA DE ASSINATURA: 22.04.2025
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
EDITAL Nº 8/2025
CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO NO MARANHÃO - A P DAU
1. A Superintendência do Patrimônio da União no Maranhão, em atendimento ao disposto no art. 11 do Decreto-Lei nº 9.760/46, com a nova redação da Lei 13.139/2015,
em consonância com a INSTRUÇÃO NORMATIVA SPU/SEDDM/ME Nº 28, DE 26 DE ABRIL DE 2022, com o intuito de divulgar, esclarecer e dar continuidade aos trabalhos de
demarcação da Linha de Preamar Médio (LPM) de 1831, no Estado do Maranhão, visando a demarcação dos terrenos da União situados nos municípios de Carutapera, Luís
Domingues, Godofredo Viana, Cândido Mendes, Turiaçu, Turilândia, Bacuri, Apicum - Açu, Pinheiro, Cururupu, Serrano do Maranhão, Porto Rico do Maranhão, Mirinzal, Central do
Maranhão, Cedral, Guimarães, Bequimão, Alcântara , Datum de Referência: Sirgas 2000, Zona 23 M, CONVIDA a todos os interessados para a AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO
DE ÁREAS DA UNIÃO - APDAU a ser realizada dias 27/05/2024 e 29/05/2024 das 09:00h às 11:00h, de forma eletrônica, via aplicativo Microsoft Office Teams, em consonância com
o disposto no §5º do art. 11, do Decreto-Lei nº 9.760/46. As informações das datas, horários, link da sala virtual no Teams e Formulário de Inscrição para cada grupo estão
detalhadas abaixo. Destaque-se que as audiências públicas têm por objetivo:
a) Dar publicidade ao Trabalho de Demarcação de Áreas da União;
b) Colher dos interessados, plantas, documentos ou quaisquer outros materiais/elementos que possam contribuir com o processo de demarcação, para o correto posicionamento da linha;