DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.000844/2024-48
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 0.0423.01/2023, que entre si celebram a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf e a
empresa BAKOF PLÁSTICOS LTDA. DO OBJETO: presente Termo Aditivo visa aditar o
Contrato n° 0.0423.00/2023, que tem por objeto a instalação de 74 reservatórios de
acumulação de água, inclusive fornecimento e transporte, visando ao abastecimento de
comunidades rurais difusas, no Estado do Rio Grande do Norte, área de atuação da 12ª
Superintendência Regional da Codevasf. PRAZO: Fica, por este instrumento, prorrogado o
prazo contratual por 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir de 21/04/2025,
passando seu vencimento para 18/09/2025. DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO:
Fica, por este instrumento, aprovado o cronograma físico-financeiro constante à peça 115
do processo nº 59500.000844/2024-48 DATA DA ASSINATURA: 16/04/2025. GILLIANO FRED
NASCIMENTO CUTRIM Diretor da Área de Governança e Sustentabilidade Respondendo
pela Presidência da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da
Área de Desenvolvimento e Infraestrutura da Codevasf. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE
MENDONÇA FILHO Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial. NELCI
AFONSO BAKOF - BAKOF Plásticos LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.002582/2022-94
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 0.0362.00/2022, que entre si celebram a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf e a
MOBICON Construtora LTDA. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato
n° 0.362.00/2022, que tem por objeto a contratação de serviços de pavimentação asfáltica
em Tratamento Superficial Duplo (TSD), em vias urbanas e rurais de diversos municípios
inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado de Goiás. DO REINÍCIO DO
CONTRATO: Fica, por este instrumento, pactuado o reinício do contrato a partir do dia
02/04/2025. DA ALTERAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: Fica, por este instrumento,
prorrogado o prazo contratual e de execução por 6 (seis) meses, contados a partir de
12/05/2025, passando seu
vencimento para 11/11/2025. DATA
DA ASSINATURA:
10/04/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf.
HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento e
Infraestrutura da Codevasf. MILTON SALES SANTANA - MOBICON Construtora LTDA .
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO Nº 59500.001075/2025-86
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 0.0022.00/2025, que entre si celebram a
Prefeitura do Município de Belém do São Francisco/PE e a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. DO OBJETO: Este Acordo de
Cooperação Técnica tem por objeto definir as obrigações da Prefeitura do município de
Belém do São Francisco, Pernambuco, empreendedora da barragem (conforme definição
do inciso IV do art. 2º da Lei 12.334/2010), e da Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, interveniente na barragem, derivadas da
legislação da Política Nacional de Segurança de Barragens, de Recursos Hídricos e de Meio
Ambiente, a fim de evitar imputação indevida de responsabilidades, penalidades e sanções
à Codevasf na realização das obras civis e serviços de manutenção nas barragens Riacho da
Porta e Bom Viver, localizadas no município de Belém do São Francisco, no Estado do
Pernambuco referentes aos Contratos nº 0.0331.00/2024 e 0.0320.00/2024. DO PRAZO DE
VIGÊNCIA: O presente Acordo entrará em vigência a partir da data de sua assinatura pelos
partícipes, até a data de 31/07/2025, podendo ser prorrogado, até o limite de 18 (dezoito)
meses, mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 17/04/2025. MARCELO ANDRADE
MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF. ALESSANDRA CRISTINA ROSSIN - Área
de Irrigação e Operações da Codevasf. CALBY DE CARVALHO CRUZ - Prefeito do município
de Belém do São Francisco, Pernambuco.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.003408/2024-10-e
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.0047.01/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a ASUS INDÚSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ nº
10.303.297/0001-18. OBJETO: prorrogação dos prazos contratuais. DATA DA A S S I N AT U R A :
17/04/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco
Antônio Graça Câmara, e pela contratada a Sra. AILA SANTOS BENVINDO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.003145/2023-50-e
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1234.01/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a CORREIA CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA, CNPJ nº
24.844.062/0001-48. OBJETO: prorrogação dos prazos contratuais. DATA DA A S S I N AT U R A :
22/04/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco
Antônio Graça Câmara, e pela contratada o Sr. Danilo Correia Ferreira.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003426/2024-93-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0086.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BURITIZINHO, CNPJ nº
21.370.283/0001-33. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 27.902,50. DATA DA
ASSINATURA: 22/04/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) ROBSON VIEIRA DE MOURA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002426/2024-76-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0168.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, 
e
o(a) 
município 
de
CHAPADA 
GAÚCHA/MG,
CNPJ 
nº
01.612.489/0001-15. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$
47.562,32. DATA
DA ASSINATURA:
22/04/2025. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ RONE RODRIGUES PEREIRA .
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003321/2024-34-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0197.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DAS
COMUNIDADES DE PALMEIRAS E VARGEM DO RETIRO, CNPJ nº 06.215.236/0001-21.
OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 34.745,14. DATA DA
ASSINATURA: 04/04/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da
1ª
SR, MARCO
ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA,
CPF
nº
***.021.516-**, e
pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) ELIANE CARDOSO DE MEDEIROS.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003243/2024-78-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0199.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BR E J I N H O,
CNPJ nº 23.338.016/0001-04. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. V A LO R :
R$ 7.772,03. DATA DA ASSINATURA: 04/04/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-
**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANTÔNIA MARTA FERNANDES DOS SANTOS.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000343/2025-23-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0217.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE VE N DA
NOVA 
E 
ADJÂCENCIAS, 
CNPJ
nº 
07.931.970/0001-50. 
OBJETO: 
DOAÇÃO
MOTOCULTIVADORES. 
VALOR: 
R$ 
4.400,00.
DATA 
DA 
ASSINATURA: 
11/04/2025.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MAU R Í L I O
MARQUES BARBOSA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000613/2025-04-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0228.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DOS GERAIS, CNPJ nº
01.970.975/0001-05. OBJETO: DOAÇÃO RESFRIADOR DE LEITE. VALOR: R$ 12.939,69. DATA
DA ASSINATURA: 11/04/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) ZELINO LEAL MONTEIRO.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000186/2025-56-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0235.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de JAPONVAR/MG, CNPJ nº 01.612.476/0001-46.
OBJETO: DOAÇÃO PLANTADEIRA E CARRETA. VALOR: R$ 41.400,00. DATA DA ASSINATURA:
17/04/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
WELSON GONÇALVES DA SILVA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002268/2024-54-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0238.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de PORTEIRINHA/MG, CNPJ nº 18.013.326/0001- 19.
OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 60.631,29. DATA DA
ASSINATURA: 22/04/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) SILVANEI BATISTA SANTOS.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000619/2025-73-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0242.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e
o(a)
município 
de
CÔNEGO
MARINHO/MG,
CNPJ
nº
01.612.492/0001-39. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO PIPA. VALOR: R$ 467.650,00. DATA DA
ASSINATURA: 16/04/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) CLORISVAN LIMA MADUREIRA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000716/2025-66-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0247.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, 
e 
o(a) 
município 
de 
BONITO 
DE 
MINAS/MG, 
CNPJ 
nº
01.612.493/0001-83. OBJETO: DOAÇÃO CONJUNTO MOTOBOMBA. VALOR: R$ 2.390,00.
DATA DA ASSINATURA: 17/04/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) MIQUÉIAS MOTA FIGUEREDO.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002016/2024-25-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0664.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG, CNPJ nº
01.612.501/0001-91. OBJETO: DOAÇÃO RESERVATÓRIOS. VALOR: R$ 12.740,00. DATA DA
ASSINATURA: 22/04/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) MAX VINÍCIUS AGUIAR MARTINS.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001078/2024-10-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1145.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUN DE SANTA ISABEL, CNPJ nº
01.023.931/0001-78. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 15.050,00. DATA
DA ASSINATURA: 22/04/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ GERALDO DA SILVA.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº 59520.000329/2022-68-e
ESPECIE: 3º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0079.00/2022, celebrado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26, e o SENAC - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL,
inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.682.189/0001-38; Objeto: prorrogação do prazo de
vigência contratual, por 365 dias, contados a partir de 19/04/2025, passando seu
vencimento para 18/04/2026; Data: 10/04/2025; Assinam: Harley Xavier Nascimento
Superintendente Regional da 2ª/SR - Ana Rita Marques de Andrade, Diretora do SENAC.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE
PROCESSO Nº 59521.000123/2023-17-e
Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a CO M P A N H I A
DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a
SERVIR - ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO, CULTURAL ,
ESPORTE, ECOLÓGICO E AGROPECUÁRIO DO MUNICÍPIO CÔCOS - BAHIA, Nº 067. OBJETO:
Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à AS S O C I AÇ ÃO,
toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de
Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do
contrato nº 2.0783.00/2022, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e
instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água,
implantado na comunidade SANTA ROSA, no Município de CÔCOS, Estado da Bahia. DATA:
12/04/2025. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da
CODEVASF 2ª/SR e o Sr. João Kairo da Silva Oliveira, Presidente.

                            

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