DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.002207/2024-78-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.1064.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE LENÇÓIS, inscrito no CNPJ/MF 14.694.400/0001-59;
Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 9.577,26; DATA: 25/10/2024. Assinam:
Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Vanessa dos Anjos Teles
Senna - Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.000369/2025-52-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0115.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a
ASSOCIAÇÃO
DOS
PRODUTORES
DE
LEITE
-
COTELEITE,
inscrito
no
CNPJ/MF
21.429.319/0001-07; Objeto: Impressora multifuncional e Caixa de Som; Valor total R$
896,47; DATA: 03/04/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional
da 2ª/SR, e Egberto de Oliveira Maciel Câmara Júnior - Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.000368/2025-16-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0117.00/2025,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE - COTELEITE, inscrito no
CNPJ/MF
21.429.319/0001-07;
Objeto:
Bebedouro
e
Purificador
de
água
e
Plantadeira/adubadeira; Valor total R$ 26.024,81; DATA: 03/04/2025. Assinam: Harley
Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Egberto de Oliveira Maciel
Câmara Júnior - Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.000367/2025-63-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0123.00/2025,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES E AGRICULTORES DO SÃO
FRANCISCO - APASF, inscrito no CNPJ/MF 40.025.880/0001-75; Objeto: Reservatórios para
água; Valor total R$ 69.777,18; DATA: 03/04/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Jefferson
Nahum Brandão dos Santos -
Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.000228/2025-30-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0058.00/2025,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE PARAMIRIM, inscrito no CNPJ/MF 13.675.491/0001-
12; Objeto: Tanque de expansão de leite; Valor total R$ 13.050,00; DATA: 12/03/2025.
Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e João Ricardo
Brasil Matos - Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.000183/2025-01-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0049.00/2025,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE PARAMIRIM, inscrito no CNPJ/MF 13.675.491/0001-
12; Objeto: Roçadeira hidráulica; Valor total R$ 7.261,87; DATA: 27/02/2025. Assinam:
Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e João Ricardo Brasil Matos
- Representante legal da Donatária.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.000824/2024-10-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 01.0177.00/2024, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Município de Cachoeirinha, CNPJ: 10.091.619/0001-02, no estado de Pernambuco. OBJETO:
Doação de 1 (uma) retroescavadeira XC870BR-l SKD, tombamento nº 360.672-2, CHASSI:
XUG08703VRPA02435; 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 347.685-9; 1 (um)
microtrator, tombamento nº 244.952-0; 1 (uma) carreta para microtrator, tombamento nº
244.979-5; 2 (duas) ensiladeiras, tombamentos nº 244.912-8 e nº 244.913-5pertencentes a
CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAME N T AÇ ÃO
LEGAL: Resolução Regional nº 306, 4 de junho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da
3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na
Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo
Administrativo n°59530.000824/2024-10-e.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Doação de Bens Móveis N° 03.0170.00/2024 no D.O.U. nº 86, de
06.05.2024, Seção 3, página 71,
onde se lê: "1 (uma) retroescavadeira, tombamento nº 347.224-2.",
leia-se: "1 (uma) retroescavadeira, tombamento nº 321.224-2.".
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo de Entrega, publicado no D.O.U. nº 74, de 17.04.2025,
Seção 3, página 129, onde se lê: "30/04/2024", leia-se: "24/01/2025".
E onde se lê: "Maria Claudenice Pereira de Melo Cristóvão",
leia-se: "Flávio Ferreira Marques".
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº 59540.000168/2025-17
ESPECIE: Contrato representado pela Nota de Empenho nº 2025NE540063, celebrado
entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa
TORQUATO GAS LTDA, CNPJ nº 48.907.608/0001-20. Ordem de Fornecimento nº
4.0022/2025, datada de 22/04/2025. OBJETO: Aquisição de 360 (trezentos e sessenta)
garrafões de água mineral natural sem gás. PRAZO PARA O FORNECIMENTO: 05 (cinco)
dias. VALOR UNITÁRIO: R$ 10,89 e VALOR TOTAL: R$ 3.920,40 (três mil, novecentos e
vinte reais e quarenta centavos). RECURSOS: PTRES: 232773 - 20.608.2317.2819.0028 -
Funcionamento De Estacoes E Centros De Pesquisa Em Aquicultura - No Estado De
Sergipe - Plano Orçam.: 0000 - Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em
Aquicultura PI: SE0000SAQC2 - Centros de Pesquisas em Aquicultura - 4ª SR Fonte:
1000 - Recursos Livres da União UGR: 195003 - 4ªSR/SE ND: 3 3 9030 - Material de
Consumo.
Data:
22/04/2025.
ASSINA:
Thomas
Jefferson
França
da
Costa/Superintendente Regional 4ª/SR.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE:
Processo
nº
59540.000050/2025-99. Acordo
de
Cooperação
Técnica
nº
4.0012.00/2025 PARTES: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e o Município de Canindé de São
Francisco-SE, CNPJ nº 13.120.225/0001-23. OBJETO: Realização de atividades conjuntas de
desenvolvimento do processo de produção agrícola, a melhoria do manejo de irrigação e
obras de infraestrutura hídrica na região do Baixo São Francisco, cujas condições serão
estabelecidas por ocasião das necessidades e consoante a disponibilidade de recursos
técnicos,
das partes
acordantes, no
âmbito
da 4ª
Superintendência Regional da
Codevasf/SE, sem repasse de recursos financeiros entre os partícipes. PRAZO DE VIGÊNCIA:
02 (dois) anos consecutivos, a partir da data de sua assinatura. DATA: 17/04/2025.
ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR e José
Machado Feitosa Neto/Prefeita Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000812/2022-12. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
4.0164.00/2022, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa
Novatec Construções e Empreendimentos LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual
por 330 (trezentos e trinta) dias, contados a partir de 20/04/2025, passando seu
vencimento para 16/03/2026; Aprovar o cronograma físico financeiro e ratificar as demais
cláusulas e condições estabelecidas do contrato. DATA DA ASSINATURA: 17/04/2025.
ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da
CODEVASF e Alexandre Albuquerque Teixeira/Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000553/2024-83. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº
4.0017.00/2024, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa
HVDL Construções e Empreendimentos Ltda., CNPJ nº 44.536.021/0001-00. OBJETO:
Prorrogação do prazo do instrumento por mais 60 (sessenta) dias, passando o vencimento
final de 23/04/2025 para 23/06/2025; Inclusão de serviços, com acréscimo de valores ao
instrumento, passando o valor do contrato de R$ 98.764,23 (noventa e oito mil, setecentos
e sessenta e quatro reais e vinte três centavos) para R$ 118.058,19 (cento e dezoito mil,
cinquenta e oito reais e dezenove centavos), o que representa um acréscimo de 19,54%
(dezenove vírgula cinquenta e quatro porcento); e, ratificar todas as cláusulas e condições
estabelecidas no Contrato. RECURSOS: Programa de Trabalho PTRES: 232784 -
20.607.2321.20EY.0020 - Operação e Manutenção de Projetos Públicos de Irrigação de
Interesse Social - Na Região Nordeste - Plano Orçam.: 0001 - Perímetros Públicos de
Irrigação Sociais - Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 22/04/2025. ASSINAM: Thomas
Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e pela
Contratada: Edenilson de Santana Lima.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.002007/2021-34. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº
4.245.00/2021, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa Versa
Engenharia e Serviços Eireli - CNPJ nº 29.457.662/0001-77. OBJETO: Prorrogar o prazo
contratual por 60 (sessenta) dias, contados a partir de 20/04/2024, passando seu
vencimento para 19/06/2025; Aprovar o cronograma físico financeiro; e, ratificar as demais
cláusulas e condições estabelecidas do contrato. DATA DA ASSINATURA: 20/04/2025.
ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da
CODEVASF e Marcos Vinícius Lima Silva/Contratada.
AVISO DE SUSPENSÃO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Processo: 59540.001798/2021-85. OBJETO: Suspensão do contrato nº
4.244.00/2021, por 30 (trinta) dias, a partir de 06/04/2025, firmado entre a CODEVASF e
a Butarello Engenharia Ltda. Eireli, CNPJ nº 18.899.725/0001-29, que tem por objeto a
execução de obras de reforma do Açougue Municipal da cidade de Riachuelo, no Estado de
Sergipe, área de atuação da 4º Superintendência Regional da Codevasf. Fundamentação
Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data assinatura: 06/04/2025.
Em 22 de abril de 2025.
THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA
Superintendente da 4ª SR/CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE:
Processo
nº
59540.000992/2024-96.
Termo
de
Doação
nº
04.0001.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Prefeitura Municipal
de Japaratuba/SE, CNPJ nº 13.093.786/0001-80. OBJETO: Doação de 01 (um) Trator
agrícola, potência 75 CV, modelo PREET-7549, 2023/2024, cor vermelha, nº de série:
949P75AGNRA000196, motor: P480-00644, patrimônio nº 334.410-7, no valor de R$
126.323,40 (cento e vinte e seis mil, trezentos e vinte e três reais e quarenta centavos).
RECURSOS: PTRES 219365, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf.
Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSIN AT U R A :
21/01/2025. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e
Décio Garcez Vieira Neto/Prefeito Municipal.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0050.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Novo Horizonte Comércio
e Serviços Ltda. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Edital nº 90049/2024 - 5ª SR, Pregão
Eletrônico/ATA SRP/PE., item 5 OBJETO: Fornecimento, carga e descarga de 02 (dois)
Caminhões compactadores de 12 m³, em decorrência da adesão da 5ª SR à ATA de Registro
de
Preços.
RECURSOS:
Correrão
à
conta
do
Programa
de
Trabalho
nº
15.244.2317.00SX.7004 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
- Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado de Alagoas - Plano Orçam. 0000 -
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, PTRES: 241136, PI:
71030013AL7 - Emenda - Bancada de Alagoas-AL, sob gestão de crédito da 5ª
Superintendência Regional. A disponibilidade orçamentária está atestada pela Nota de
Empenho nº 2024NE550421, no valor de R$ 1.170.000,00. VALOR: R$ 1.170.000,00 (um
milhão, centro e setenta mil reais). PRAZO: Será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme
item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90049/2024, contado da
data de emissão da Ordem de Fornecimento pela CODEVASF. DATA DA ASSINATURA:
09/04/2025. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente
Regional Substituto da 5ª SR e pela Contratada, Claudio Diones Coutinho. Processo n.º
59550.001586/2024-21-e.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0055.00/2024 firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa R.
de
Paula
Construções
&
Engenharia
Ltda.
DA
READEQUAÇÃO
DE
PLANILHA
ORÇAMENTÁRIA: Readequar a planilha orçamentária com acréscimo de quantitativos de
itens existentes no valor de R$ 30.277.47 (trinta mil, duzentos e setenta e sete reais e
quarenta e sete centavos), passando o valor do instrumento para R$ 960.689,98
(novecentos e sessenta mil, seiscentos e oitenta e nove reais e noventa e oito centavos),
representando acréscimo de 3,25% do valor inicial do instrumento. A nova planilha
contratual passa a ser a constante à 144 do processo nº 59550.001230/2024-98-e. DA
APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Aprovar o novo cronograma
físico-financeiro constante à peça 114 do processo nº 59550.001230/2024-98. DOS
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