DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0170.00/2024 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação
dos Moradores Remanescentes de Quilombo da Vila Garrotinho do Povoado do Manival, de
Alcântara-MA. Processo nº 59580.000922/2024-61. Bens avaliados no valor total de R$
153.465,00 (cento e cinquenta e três mil quatrocentos e sessenta e cinco reais): - 01 (um)
Trator Agrícola PREET 9049, com potência do motor de 90 CV, Tração 4x4 (4WD), cabine do
operador plataformada com toldo e arco de segurança. Chassi: 949P90AGNRB000176,
Tombamento EBM nº 341.863-9, adquirido pelo valor unitário de R$ 140.200,00 (Cento e
quarenta mil e duzentos reais). - 01 (uma) Carreta agrícola madeira capacidade 04 toneladas,
marca/modelo IAC - CAM 4000, chassi em aço, 2 eixos com molas, engate automático no trator,
com giro, molas elípticas tipo feixe de mola. Série: 1413, Tombamento EBM nº 341.739-1,
adquirida pelo valor unitário de R$ 13.265,00 (treze mil, duzentos e sessenta e cinco reais).
Autorizado conforme a Resolução Regional nº 293 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR -
CODEVASF, datada em 26 de setembro de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 27 de setembro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz
Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Raimundo Adilson Ferreira Soares -
presidente.
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000196/2025-61-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 11.0032.00/2025 que firmam entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE PRACUUBA, inscrita(o) sob o CNPJ nº 34.925.222/0001-37. DO OBJETO: A
CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO 2 (dois) Fabricador
de gelo - Capacidade de produção até 50kg / 220V / compressor: R134A / reservatório
15kg, Tombamento(s): 356.269-3, 356.270-3, avaliadas em R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil
reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da
Codevasf - 11ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 17/04/2025. Josevaldo
Ribeiro Silva, Superintendente Regional Substituto 11ª/SR CODEVASF.
13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000085/2025-65.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0035.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO BENTINHO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente
instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 330.000,00 (trezentos
e
trinta mil
reais)
e
pertencente ao
acervo
patrimonial
da CODEVASF,
sob
a
responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Retroescavadeira -
sobre rodas, tração 4x4, chassi XUG08703HRPA01726, tombamento nº 372.507-2. DATA DA
ASSINATURA: 07/03/2025. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL
DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. Giovana Leite Cavalcanti Olímpio -
Prefeita - SÃO BENTINHO - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000074/2025-85.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0071.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E SINDICATO DOS
TRABALHADORES RURAIS DE BARRA DE SANTANA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por
intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de
R$ 5.443,66 (cinco mil, quatrocentos e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos) e
pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Balança - eletrônica, Capacidade mínima
15 kg, Tombamento(s): 372.606-6, 1 (um) Freezer Horizontal - Capacidade mínima 500 L,
Bivolt, duas tampas, com termostato, Dreno e Puxador,
Tombamento(s): 372.569-4 e 1 (um) Mesa de manipulação - Preparação de alimentos -
Chapa inox, 1,90m, Tombamento(s): 372.594-8. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2025. IRLEN
BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL
-
CODEVASF. Paulo
Medeiros
Barreto
-
Presidente -
SINDICATO
DOS
TRABALHADORES RURAIS DE BARRA DE SANTANA - PB.
14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0037.00/2025 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Município de Antonina do Norte/CE. Processo administrativo nº 59511.000084/2025-21.
OBJETO: - 1 (um) veículo leve de carga, cor: branca, potência: mínimo de 130 CV,
combustível: diesel, câmbio: manual 05 (cinco) marchas à frente e 01 (uma) a ré, e o
seguinte tombamento: 346.298-2, no valor total de R$ 223.191,00 (duzentos e vinte e três
mil e cento e noventa e um reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 37 do
Comitê de Gestão Executiva da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 16
de abril de 2025. DATA DE ASSINATURA: 16 de abril de 2025. ASSINAM: Marlos Costa de
Andrade, Superintendente Regional da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF e
Antonio Roseno Filho - Prefeito.
15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro Preços - 15ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195023,
Processo nº 59500.002960/2024-00-e. OBJETO: Pavimentação em Bloco Intertravado de
Concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 15ª
Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco. MODALIDADE: PREGÃO
SRP Nº 90002/2024. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 11.462/2023, da
Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de
Licitações e Contratos da Codevasf. A Adjudicação/ Homologação com publicação no Diário
Oficial da União de 08.04.2025, seção 3, página 98, através da Resolução Nº 396/2025.
ASSINATURA: 22.04.2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Empresa: CONSTRUTORA M E N EZ ES
LTDA., CNPJ nº 17.480.342/0001-59, para o item 1. Totalizando um valor de R$
38.952.168,37 (Trinta e oito milhões, novecentos e cinquenta e dois mil, cento e sessenta
e oito reais e trinta e sete centavos).
A Ata encontra-se
disponível na íntegra na
CODEVASF/ 15ª SR e
no site
http://www.codevasf.gov.br.
GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO
Superintendente Regional
CODEVASF - 15ª SR
Ministério da Justiça e Segurança Pública
POLÍCIA FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200334
Número do Contrato: 11/2024.
Nº Processo: 08200.029214/2023-18.
Pregão.
Nº 90006/2024.
Contratante:
COORDENACAO
GERAL DE
ADMINISTRACAO
CGAD/DLOG/. Contratado: 14.582.157/0001-87 - CONCEPT MOBILITY SERVICOS DE
MOBILIDADE LTDA. Objeto: O presente aditivo visa prorrogar o contrato n° 11/2024-
cgad/dlog/pf, referente a prestação de serviços comuns de transporte internacional de
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200334
Número do Contrato: 5/2025.
Nº Processo: 08200.006825/2025-50.
Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado:
75.263.921/0001-46 - ESCOLA PARANAENSE DE AVIACAO S/A. Objeto: Corrigir o valor total
da tabela constante do item 1.1 da cláusula primeira do contrato nº 05/2025-cgad/dlog,
que por erro material saiu com o valor de r$519.590,14 (quinhentos e dezenove mil
quinhentos e noventa reais e quatorze centavos), sendo que o valor correto é r$519.590,44
(quinhentos e dezenove mil quinhentos e noventa reais e quarenta e quatro centavos).
Vigência: 27/03/2025 a 27/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 519.590,44.
Data de Assinatura: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 200334
Número do Contrato: 5/2025.
Nº Processo: 08200.006825/2025-50.
Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado:
75.263.921/0001-46 - ESCOLA PARANAENSE DE AVIACAO S/A. Objeto: Corrigir o texto
constante do item 1.1 da cláusula primeira do contrato nº 05/2025-cgad/dlog (40567848),
que saiu com erro material, passando a ficar com a seguinte redação, conforme minuta de
contrato sei 32177262, constante do processo sei 08200.003780/2023-08:
"cláusula primeira - objeto
1.1. Contratação de serviços comuns de ensino para formação de pilotos em vários níveis,
tais como piloto privado e comercial de avião e helicóptero, simuladores das aeronaves
embraer 175 e king air 350b, entre outros cursos, a fim de manter a operacionalidade de
toda a frota da coordenação do comando de aviação operacional da polícia federal, nas
condições estabelecidas no termo de referência.". Vigência: 27/03/2025 a 27/03/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 519.590,44. Data de Assinatura: 17/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200392
Número do Contrato: 16/2024.
Nº Processo: 08270.013147/2024-77.
Dispensa. Nº
90012/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA POLÍCIA
FEDERAL NO ESTADO DO CEARÁ. Contratado: 49.094.815/0001-76 - AWAN LTDA.. Objeto:
Acréscimo quantitativo consistente na aquisição de 100 kg (cem quilogramas) da ração
canina para cães adultos de grande porte da categoria "super premium" para uso nas
atividades desta Polícia Federal em Fortaleza/CE, nas condições estabelecidas no termo de
referência do Pregão Eletrônico 90012/2024 - SR/PF/CE, o que equivale a 25% (vinte e
cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato nº 16/2024 - SR/PF/CE, com
fundamento no art. 124, ii, b e art. 125, lei 14.133/2021, de 1º de abril de2021.. Vigência:
11/04/2025 a 24/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.000,00. Data de
Assinatura: 11/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 200338
Número do Contrato: 01/2023.
Nº Processo: 08280.004369/2022-18.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO
DISTRITO FEDERAL. Contratado: 04.407.207/0001-36 - EURO SEGURANCA PRIVADA LTDA.
Objeto: Suprimir no quadro de serviços de vigilantes, a partir de 10/05/2025, 01 (um)
posto diurno na SR/PF/DF, no valor de R$ 16.323,99 (dezesseis mil, trezentos e vinte e três
reais e noventa e nove centavos) mensais, e 01 (um) posto noturno na SR/PF/DF, no valor
de R$ 17.960,25 (dezessete mil, novecentos e sessenta reais e vinte e cinco centavos).
Manter o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, pelo período de 02/02/2025 a
02/02/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993, ou até que se conclua
novo procedimento licitatório. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 460.382,82.
(quatrocentos e sessenta mil, trezentos e oitenta e dois reais e oitenta e dois centavos).
Data de Assinatura: 16/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 200376
Nº Processo: 08295.011317/2024-09.
Inexigibilidade Nº 23/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE
G O.
Contratado: 01.543.032/0001-04 - EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.
Objeto: Prestação pela distribuidora do serviço público de distribuição de energia
elétrica ao consumidor..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/03/2025 a .
Valor Total: R$ 10.379,02. Data de Assinatura: 12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025)
mobiliário, bagagem e automóvel, nas modalidades terrestre, aéreo e marítimo,
combinados ou não, sempre com seguro específico, porta a porta, de qualquer
localidade
do brasil
para
cidades
do exterior
onde
a
polícia federal
tenha
representação, e destas cidades do exterior para o brasil, para atendimento das
necessidades da polícia federal, nos termos da tabela abaixo, nas condições
estabelecidas no termo de referência., no valor de r$ 4.395.600,00 (quatro milhões,
trezentos e noventa e cinco mil e seiscentos reais), prorrogando a vigência contratual
pelo período de 23 de abril de 2025 a 23 de abril de 2026, na forma dos artigos 106
e 107 da lei n° 14.133, de 2021.. Vigência: 23/04/2025 a 23/04/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.395.600,00. Data de Assinatura: 22/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 200374
Nº Processo: 08320.001598/2024-29.
Inexigibilidade Nº 29/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT.
Contratado: 03.467.321/0001-99 - ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A. Objeto: Fornecimento de energia elétrica para a delegacia de polícia federal em Barra
do Garças-MT.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 23/04/2025 a
Indeterminado. Valor Total: R$ 139.287,24. Data de Assinatura: 16/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).