DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 200374
Nº Processo: 08320.001595/2024-95.
Inexigibilidade Nº 30/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT.
Contratado: 03.467.321/0001-99 - ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A. Objeto: Fornecimento de energia elétrica para a Base Gise em Pontes e Lacerda-MT.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 23/04/2025 a
Indeterminado. Valor Total: R$ 27.873,84. Data de Assinatura: 16/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 5/2024 publicado no D.O de 15/04/2025, Seção
3|PAGINA|. |RETIFICACAO|
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 200350
Número do Contrato: 22/2016.
Nº Processo: 08350.005990/2016-80.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REG
DE POLICIA
FEDERAL
EM
MG.
Contratado:
070.***.306-25 - JOSE ANCHIETA ROCHA. Objeto: Promover o registro do reajuste do valor
contratual, com efeito retroativo a 1º de dezembro de 2024, de acordo com os termos do
artigo nº 65, §8º, da lei nº 8.666/93 e com a cláusula décima primeira do contrato em
epígrafe.. Vigência: 22/12/2016 a 21/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
28.746,00. Data de Assinatura: 03/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 200350
Nº
Processo:
08350014603202414.
Objeto: Aquisição
de
água
mineral
engarrafada em garrafão PET de 20 litros transparente, inclusive acessórios para consumo
e equipamentos sob regime de comodato e recarga de gás de botijão de cozinha para a
Superintendência
Regional
de
Polícia
Federal
em
Minas
Gerais
e
Delegacias
Descentralizadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 23/04/2025 das 09h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Av, Raja Gabaglia 1597, Luxemburgo - Belo Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/200350-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 23/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDINA MARA DUARTE
Pregoeira
(SIASGnet - 22/04/2025) 200350-00001-2025NE008045
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 200398
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 08400.001550/2023-40.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NO
ESTADO
DE
PE.
Contratado:
26.387.303/0001-00 - TROIA ASSESSORIA E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: O preço
mensal do contrato nº 05/2023-sr/pf/pe sofrerá um reajuste positivo de aproximadamente
8,89%(oito vírgula oitenta e nove por cento) e passará de r$ 106.782,31 (cento e seis mil,
setecentos e oitenta e dois reais e trinta e um centavos) para r$ 116.280,63 (cento e
dezesseis mil, duzentos e oitenta reais, e sessenta e três centavos) a partir de 01.01.2025;
o valor do termo é um acréscimo de r$ 113.979,84 (cento e treze mil, novecentos e
setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos); a presente repactuação encontra
amparo na cláusula sétima do antedito contrato, no art. 12° do decreto n° 9.507/2018 e no
art. 92 da lei n° 14.133/2021, incisos v e x, atendendo solicitação da contratada, com
fundamento na convenção coletiva de trabalho 2025/2025-pe000113/2025 da categoria
profissional envolvida na prestação dos serviços, conforme demonstração analítica e
demais documentos juntados aos autos; o registro deste reajuste por apostila está
respaldado nas disposições do inc. I do art.136 da lei n°. 14.133/2021, bem como do
acórdão n°. 1488/2016- do plenário do tribunal de contas da união; este termo é parte
integrante do processo supracitado.. Vigência: 01/09/2023 a 01/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.488.418,90. Data de Assinatura: 22/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
17/04/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços
continuados de recepção, auxiliar administrativo, técnico em secretariado e copeiragem
para atender as necessidades da Superintendência Regional da Polícia Federal no
Estado do Tocantins e suas unidades descentralizadas, a serem executados com regime
de dedicação exclusiva de mão de obra Total de Itens Licitados: 00008 Novo Edital:
23/04/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Quadra 103 Sul
(acso1), Av. Lo 01, Lote 53, Centro, Palmas Centro - PALMAS - TO. Entrega das
Propostas: a partir de 23/04/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 08/05/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MAURICIO AMERICO DA SILVA BRITO
Pregoeiro
(SIDEC - 22/04/2025) 200404-00001-2024NE002024
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL Nº 2/2025/JARI01-AL
NOTIFICAÇÃO DE RESULTADO DE RECURSO DE MULTA
1 - A 1ª Junta Administrativa de Recurso de Infração da Superintendência de Polícia
Rodoviária Federal em Alagoas, em conformidade com as competências estabelecidas na
Lei nº 9.503/99 - Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e demais regulamentações do
CONTRAN, notifica os requerentes abaixo relacionados do resultado do recurso de multa
em 1ª instância de que tratam os artigos 285 e 286 do CTB. Os recursos julgados
intempestivos encerram a instância administrativa e para os casos de INDEFE R I M E N T O,
poderá ser interposto recurso de multa em 2ª instância a decisão da JARI, por escrito, no
prazo de 30 dias contados da data da publicação deste edital, devendo ser obedecidas as
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 200112
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 08653.004269/2022-14.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 38.134.155/0001-93 -
RIBEIRO LOPES CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar os valores pagos à
empresa ribeiro lopes consultoria e serviços ltda, pela prestação dos serviços descritos no
contrato nº 18/2023, em decorrência das obrigações decorrentes do referido contrato em
sua cláusula sexta. Vigência: 03/10/2023 a 03/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.289.752,10. Data de Assinatura: 17/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025).
disposições contidas nos artigos 287, 288, 289 e 290 do CTB e nas Resoluções do
CONTRAN nº 900/22 e 918/22. Instruir o recurso com, no mínimo: requerimento,
devidamente preenchido com as razões do recurso, identificação, endereço e assinatura
do
requerente ou
representante
legal; cópia
de
documento
de identificação
do
requerente que comprove sua assinatura; quando pessoa jurídica, documento que
comprove a representação; procuração, quando for o caso, com cópia do documento de
identificação do outorgante e do procurador; e cópia da notificação de autuação ou
notificação de penalidade ou outro documento que conste placa e número do auto de
infração de trânsito. O recurso de multa em 2ª instância, caso interposto, poderá ser
entregue em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal, enviado através de
peticionamento eletrônico no site (https://www.gov.br/prf/pt-br/servicos/multas/recurso-
de-multa) sendo necessário cadastro prévio no Sistema Eletrônico de Informações -SEI da
PRF ou enviado via remessa postal (recomenda-se que seja com aviso de recebimento)
para o endereço: Avenida Durval de Góes Monteiro nº 2882, CEP: 57081-285, Tabuleiro
do Martins, Maceió/AL. O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo
relacionados será: resultado, placa do veículo, número do auto de infração, nome do
requerente e número do processo: INDEFERIDO, MUQ6432, T745374581, WILIAM DA N I E L
SOARES FERREIRA, 08650.106200/2024-16; INDEFERIDO, MUQ6432, T745374597, WILIAM
DANIEL SOARES FERREIRA, 08650.106212/2024-32; INDEFERIDO, EGK3278, T718688686,
GUSTAVO
BARBOSA
DA
ROCHA,
08670.004228/2024-73;
INDEFERIDO,
QTY2G02,
T691212437, RITA
MARIA MENDONÇA
DO SACRAMENTO,
08660.046072/2024-17;
INDEFERIDO, QWG8935, T738307335, FELIPE BARBOSA DE LIMA, 08650.216288/2024-75;
INDEFERIDO, MUQ6432, T745439829, HUGO LEONARDO DA SILVA, 08650.106234/2024-01;
INDEFERIDO, MUQ6432, T745439817, HUGO LEONARDO DA SILVA, 08650.106228/2024-45;
INDEFERIDO,
ONQ9917,
T634772503,
BELKISS
BRANDAO,
08670.003665/2024-70;
INDEFERIDO,
QLL2385,
T717232891,
GENIVALDO
PEREIRA
DO
NASCIMENTO,
08670.001828/2024-80.
CARLOS ANDRÉ BEZERRA DE OLIVEIRA
Coordenador-Geral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 200112
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 08653.025983/2019-32.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 07.836.603/0001-77 - D
& M COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Reajustar (utilizando o ipca) os valores
previstos no contrato administrativo nº 22/2021, com base na cláusula 6ª do contrato em
comento. Vigência: 30/08/2021 a 30/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00.
Data de Assinatura: 17/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 200112
Número do Contrato: 29/2021.
Nº Processo: 08653.025983/2019-32.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 08.720.365/0001-00 -
RODE TRANSPORTES E SERVICOS DE REBOQUE LTDA. Objeto: Reajustar (utilizando o ipca)
os valores previstos no contrato administrativo nº 29/2021, com base na cláusula 6ª do
contrato em comento.. Vigência: 05/10/2021 a 05/10/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 17/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 200112
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 08653.025983/2019-32.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 07.836.603/0001-77 - D
& M COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Reajustar (utilizando o ipca) os valores
previstos no contrato administrativo nº 23/2021, com base na cláusula 6ª do contrato em
comento. Vigência: 30/08/2021 a 30/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00.
Data de Assinatura: 17/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 200112
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 08653.025983/2019-32.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 08.720.365/0001-00 -
RODE TRANSPORTES E SERVICOS DE REBOQUE LTDA. Objeto: Reajustar (utilizando o ipca)
dos valores previstos no contrato administrativo nº 25/2021, com base na cláusula 6ª do
contrato em comento. Vigência: 30/08/2021 a 30/08/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 17/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL
EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 200121
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 08662.004115/2021-24.
Inexigibilidade.
Nº 5/2021.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
DA PRF
EM
GOIAS.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de
12 meses, com início em 16/06/2025 e término em 15/06/2026.. Vigência: 16/06/2025
a 15/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura:
07/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
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