DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Na forma do Estatuto Social e Legislação vigente, convocamos os Senhores
Acionistas da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM a se reunirem em
Assembleia Geral Ordinária, dia 30 de abril de 2025, às 11 horas, na Sede da Companhia,
localizada no Setor Bancário Norte - SBN, Quadra 02, Asa Norte, Bloco H, 5º Andar, Edifício
Central Brasília, Brasília - DF, a fim de deliberarem sobre a seguinte:
ORDEM DO DIA
a) Relatório da Administração Exercício 2024;
b) Tomada das contas dos administradores, exame, discussão e votação das
demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2024;
c) Destinação sobre o Resultado do Exercício 2024;
d) Remuneração dos Administradores, membros do Conselho Fiscal e membros
do Comitê de Auditoria;
e) Eleição de Dênis de Moura Soares como membro do Conselho de
Administração, indicado pelo MME, em recondução;
f) Eleição de Manoel Barretto da Rocha Netto como membro independente do
Conselho de Administração, indicado pelo MME, em recondução;
g) Eleição de Luciano da Silva Teixeira, como membro do Conselho de
Administração, indicado pelo MME, em substituição à Hemeline Lúcia Camata Soares;
h) Eleição de Isabela Sales Vieira como membro titular do Conselho Fiscal,
indicada pelo MME, na vaga aberta pela renúncia de Carlos Eduardo de Carvalho Pachá,
ocupada temporariamente pelo suplente Luis Guilherme Parga Cintra; e
i) Eleição de Juliette Queiroz Monsã, indicada pelo MME para ser a suplente no
Conselho Fiscal da Conselheira Ana Paula Lima Vieira Bittencourt, em substituição à Renata
Rosada da Silva.
O acionista que desejar ser representado na referida Assembleia Geral deverá
depositar a procuração com poderes especiais na Sede da Companhia, até às 11 horas do
dia 29 de abril de 2025, conforme estabelece o artigo 126 da Lei nº 6.404, de 15 de
dezembro de 1976.
Os documentos objeto das deliberações da Assembleia Geral estão disponíveis
para consulta na Sede da Companhia. Qualquer dúvida ou solicitação de esclarecimento
pode ser encaminhada para o endereço de e-mail seger@sgb.gov.br.
Brasília, 16 de abril de 2025.
DENIS DE MOURA SOARES
Presidente do Conselho de Administração
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO
AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - UASG 495250
Nº Processo: 48086.001535/2025-98.
Pregão Nº 90047/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 39.260.567/0001-32 - HIDROMETRIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Aquisições de pluviometros e provetas linimétricas, conforme as especificações e os
detalhamentos constantes do termo de referência,para fins de atender às necessidades do
sgb/cprm.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/04/2025 a
07/10/2025. Valor Total: R$ 24.750,00. Data de Assinatura: 07/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/ 2025
Processo nº 48086.002874/2025-91
Objeto: Registro de Preços para prestação futura dos serviços de afretamento
de barco a motor, tipo regional, por diária, para atender às operações dos Roteiros da
Rede Hidrometeorológica Nacional (RHN), para atender às demandas de projetos e
atividades da CPRM a serem realizados nas bacias hidrográficas da Amazônia, incluindo o
atendimento ao plano de trabalho do Termo de Execução Descentralizada (TED) celebrado
entre a ANA/CPRM, nas visitas de operação e manutenção às estações hidrométricas dos
roteiros, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste
Ed i t a l .
Total de Itens Licitados: 04
Edital divulgação: 23/04/2025
Publicação PNCP: 23/04/2025
Endereço: 
https://www.gov.br/compras/edital
ou
https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos
Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2025 às 08h00 Abertura das
Propostas: 08/05/2025 às 14h00 no site
www.gov.br/compras.
FABÍOLA BEZERRA BORGES DIAS
Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025
Processo nº 48086.006108/2024-15-
Objeto: Contratação de empresa especializada para o desenvolvimento de
projeto executivo, objetivando nortear a obra de reforma/reestruturação da Litoteca -
localizada na Avenida Doutor João Pinheiro, 140 - centro - Caeté/MG -, com a correção das
patologias existentes na edificação, desenvolvendo projeto arquitetônico e projetos
complementares conforme este Termo de Referência, além de caderno de encargos,
memorial descritivo, especificações técnicas, planilhas orçamentárias, cálculo do BDI,
cronograma físico-financeiro, curva ABC dos serviços, Estudo Técnico Preliminar, Matriz de
Risco, Projeto Legal e Termo de Referência para a realização da obra, conforme as
especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Licitação foi
SUSPENSA. Edital e Termo de referência serão novamente revisados.
LUIS FERNANDO COSTA DA SILVA
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025- UASG 495130
Objeto: Aquisição de Caixa de Som Portátil com Microfone Sem Fio para
atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM,
conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.
Processo Licitatório REVOGADO.
ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO
Pregoeiro
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004416700
Objeto: Aquisição de módulos camarote e escritório, tipo container, para
aumento do casario da P-58, com serviços associados
Abertura das propostas: 02/05/2025 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº7004435200
Objeto: Aquisição de Posicionador intelig. 0a90º
Abertura das propostas: 02/05/2025 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004438831
Objeto: Aquisição de Atuador hidráulico rotativo 5683Nm
Abertura das propostas: 02/05/2025 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004438832
Objeto: Aquisição de Kit manut. p/atuador pneum. Worcester
Abertura das propostas: 02/05/2025 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004438834
Objeto: Aquisição de Pn.instrum.pneum. 500X500X200mm
Abertura das propostas: 02/05/2025 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004439748
Objeto: Aquisição de Cone p/compr. TURBOEXPANDER
Abertura das propostas: 02/05/2025 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004439750
Objeto: Aquisição de Cilindro de amostrag. petróleo AI316 300
Abertura das propostas: 02/05/2025 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004442417
Objeto: Aquisição de Transformador para conversor
Abertura das propostas: 02/05/2025 às 12:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004438853
Objeto: Aquisição de Válvula de Controle Esfera
Abertura das propostas: 05/05/2025 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004439164
Objeto: Aquisição de Painel elétrico BT CC 125V IP54
Abertura das propostas: 05/05/2025 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004439165
Objeto: Aquisição de Relé multifunção digital
Abertura das propostas: 05/05/2025 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004439102
Objeto: Aquisição de Âncora massa 19,5kg
Abertura das propostas: 05/05/2025 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004439171
Objeto: Aquisição de Cabo BCS chato e Cabo de Potencia
Abertura das propostas: 05/05/2025 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no
portal www.petronect.com.br
A COMISSÃO