DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS DO ESTADO, DAS
INSTITUIÇÕES E DA DEMOCRACIA
RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 14/2025
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o
resultado com os candidatos selecionados para concessão de bolsa pesquisa conforme Item
6 do Regulamento, com duração prevista de 12 (doze) meses, podendo ser renovadas de
acordo com Chamada Pública nº 014/2025 - Projeto "Subsídios ao processo de revisão da
matriz curricular nacional (mcn 2014) para ações formativas dos profissionais de
segurança". no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional -
PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o
Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação
do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos necessários.
. .Nome do Candidato
.Modalidade de Bolsa/Colocação
. .Julia Simoes dos Santos
. 1º lugar - vaga 1
. .Lorenzo dos Santos Konageski
. 1º lugar - vaga 2
. .Eric Henrique Alves*
. 2º lugar
. .Vitória
Rebeca
Rodrigues
da
Silva*
. 3º lugar
. .Pedro Henrique Queiroz Marques
de Siqueira*
. 4º lugar
* Caso haja desistência dos 1º colocados poderá ser convocado o 2º colocado
e assim sucessivamente.
Brasília-DF, 17 de abril de 2025
LUSENI MARIA CORDEIRO DE AQUINO
Diretora Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e
da Democracia
Ministério de Portos e Aeroportos
SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 50000.016234/2021-80. Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de
Adesão nº 03/2014 - SEP/PR, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério
de Portos e Aeroportos, CNPJ nº 49.582.441/0001-38, e a BAHIA MINERAÇÃO S/A, CNPJ nº
07.392.063/0001-80, com a interveniência da Agência Nacional de Transportes Aquaviários
- ANTAQ, CNPJ nº 04.903.587/0001-08. Do Objeto: redução da área outorgada do Terminal
de Uso Privado (TUP) da Autorizatária. Data da última assinatura: 16 de abril de 2025. Da
vigência: este instrumento entra em vigor na data de sua última assinatura, assim
permanecendo enquanto vigorar o Contrato. Assinam: pelo Ministério de Portos e
Aeroportos, o Secretário Nacional de Portos, ALEX SANDRO DE ÁVILA; pela Agência
Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, o Diretor-Geral Substituto, CAIO CÉSAR
FARIAS LEÔNCIO; e pela Bahia Mineração, o Diretor Presidente, EDUARDO JORGE
LEDSHAM, e o Diretor, ALEXANDRE VICTOR AIGNER.
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 51/ADLI-3/SEDE/2025
Contratação de empresa para fornecimento de pneus para caminhões de combate
de incêndio para aeroportos da rede Infraero, pelo Sistema de Registro de Preços. Data:
07/05/2025, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1069161). Edital: www.licitacoes-
e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3457/3066.
CELSO PEQUENO CERQUEIRA
Coordenador de Licitações de Despesas
GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE DISTRATO Nº 10-PA/2025/0001
Distrato do Termo de Contrato nº 0165-PA/2023/0001, a partir das 00:00 (zero hora) do
dia
01/05/2025,
de
comum
acordo
entre
a
INFRAERO
(Contratante),
CNPJ:
00.352.294/0001-10 e a empresa TOP LYNE SERVIÇOS LTDA (Contratada), CNPJ:
09.195.665/0001-72. Fundamento legal: §7º do art. 60 do Regulamento Interno de
Licitações e Contratos da Infraero-RILCI.
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO
CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51-PS/2025/0207
Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0207-31. Contratada: Multiface Serviços e
Produções Ltda. CNPJ 17.543.423/0001-50. Obj.: Contratação de empresa para prestação
de serviços no sistema áreas verdes de aeroportos distribuídos, por meio do Sistema de
Registro de Preços/SRP, nos moldes da Lei n. 13.303/2016 - ARP 021/ADCO/MNSC/2025 -
LT 04 - Região Sudeste. Valor Global: R$ 55.847,86. Vig.: 90 dias a partir da emissão da
Ordem de Serviço.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TA Nº 0020-ST/2025/0062 ao TC Nº 0120-ST/2024/0062. Contratada: Consórcio
Integra-RB Consultoria, CNPJ Nº 57.065.939/0001-51. Objeto: Inclusão do índice INCC-
Brasil-DI-Projetos - série 1464984 e acréscimo de 60 dias ao prazo de execução.
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS
CO N T Í N U O S
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS CONTÍNUOS DE SERVIÇOS
A D M I N I S T R AT I V O S
EXTRATO DE DISTRATO Nº 7-SL/2025/0001
Distrato do Termo de Contrato nº 153-SL/2023/0001, obedecendo-se o seguinte
cronograma de encerramento das atividades nos Aeroportos do Bloco Ceará: a partir
de 23/04/2025 nos Aeroportos de Quixadá e de Tauá; a partir de 24/04/2025 nos
Aeroportos de Iguatu, de Crateús e de Sobral; a partir de 25/04/2025 nos Aeroportos
de Campos Sales, de São Benedito e de Camocim; a partir de 30/04/2025 no Aeroporto
de Aracati; e a partir de 1º/05/2025 no Aeroporto de Jericoacoara, sendo o dia
01/05/2025 a efetiva extinção do Contrato, de comum acordo entre a INFRAERO
(Contratante), CNPJ: 00.352.294/0001-10, e a empresa INTERATIVA EMPREENDIMENTOS
E SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA. (Contratada), CNPJ: 05.305.430/0001-
35. Fund. Legal: Conforme diretrizes contidas no item 228 da Norma Interna da
Infraero NI 6.01/F (LCT) e Parecer Jurídico nº 295/DJCN/2016, de 16/05/2016.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26-PS/2025/0001
14º TA ao TC nº 0125-PS/2020/0001. Contratada: IOS INFORMÁTICA, ORGANIZAÇÃO E
SISTEMAS LTDA, CNPJ nº 38.056.404/0001-70. Objetos: supressão contratual referente aos
Aeroportos do Ceará, conforme detalhado na cláusula 1ª do TA. Valor do aditivo: - R$
50.547,76 (negativos). Fonte de recurso: 001-311050381-198072, 001-311050381-198118,
206-311050381-201183, 212-311050381-201183, 001-311050381-201183, 160-311050381-
201683, 001-311050381-198107, 218-311050381-201183, 219-311050381-201183, 217-
311050381-201183, 216-31105038-201183. Fund. Legal: Conforme Cláusula 4ª do TA.
EXTRATO DE DISTRATO Nº 5-SV/2025/0001
Distrato do Termo de Contrato nº 0159-SV/2023/0001, a partir das 00:00 (zero hora) do
dia 23/04/2025, para os Aeroportos de Quixadá e Tauá, a partir de 24/04/2025 para os
Aeroportos de Iguatu, Crateús e Sobral, a partir de 25/04/2025, para os Aeroportos de
Campos Sales, São Benedito e Camocim, a partir de 30/04/2025, para o Aeroporto de
Aracati e a partir de 01/05/2025 para o Aeroporto de Jericoacoara, dando a efetiva
extinção do
contrato de
comum acordo entre
a INFRAERO
(Contratante), CNPJ:
00.352.294/0001-10 e a empresa VERDE SEGURANÇA DE VALORES LTDA (Contratada),
CNPJ: 14.101.611/0001-30. Fundamento legal: §7º do art. 60 do Regulamento Interno de
Licitações e Contratos da Infraero-RILCI.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS nº 038/PRSP-1/SEDE/2025 - SMS nº PRSP-SMS-2025/00045. Objeto: Contratação de
empresa para manutenção corretiva e preventiva do caminhão de remoção de borracha
H.004 da PRRF. Contratada: W. T SOUZA RETIFICA LTDA. - CNPJ nº 30.395.285/0001-78.
Valor global: R$ 6.820,25. Fundamento legal: Inciso II, artigo 85, do Regulamento Interno
de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei nº 13.303/2016.
Fonte de Recurso: 001 / 311070538 / 205130. Autorização em 16/04/2025 por CLA R KS O N
LUZ - GERENTE DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS
COORDENAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 48/ADLI-3/SBRJ/2025
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
MONITORAMENTO DE RUÍDO PARA O AEROPORTO SANTOS DUMONT, INCLUINDO
SERVIÇOS SOB DEMANDA. Data/hora/local: 16/5/2025, 9h, www.licitacoes-e.com.br
(Licitação nº 1069206). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.:
licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3066.
CELSO PEQUENO CERQUEIRA
Coordenador de Licitações de Despesas
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ
CNPJ nº 34.040.345/0003-52
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 50902.000894/2025-17
Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: Contratação
de serviços de reavaliação de ativos que compõem o inventário dos bens patrimoniais
afetos a operação portuária.; Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei Federal 13.303/2016;
período de propostas; encaminhar até 05 (cinco) dias úteis, à contar da data da publicação;
Solicitação do Termo de Referência: compras@portodemaceio.com.br ou através do site
www.portodemaceio.com.br - contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto.
Maceió/AL, 22 de abril de 2025.
TANIA MARIA FERREIRA SILVA DE MELO
Chefe do SETOAD/PMC
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CODERN - COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ-APMC
CNPJ nº 34.040.345/0003-52
Na publicação do dia 10 de abril de 2025, do DOU, Seção 3, página 67, Aviso
de licitação: Aquisição de condicionadores de ar tipo "split" e "janela", bebedouros d´água
e eletrodomésticos para a Administração do Porto de Maceió, onde se lê: Processo Nº
50902.000896/2025-08, leia-se Processo Nº 50902.000208/2025-08.
Maceió-AL, 22 de abril de 2025.
DIOGO HOLANDA PINHEIRO
Administrador do Porto de Maceió
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL DE GUAJARÁ-MIRIM
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 194004
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 08760.000136/2020-81.
Contratante:
COORDENACAO
REG.
DE
GUAJARA
MIRIM/RO.
Contratado:
05.914.254/0001-39 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD.
Objeto: Segundo termo de apostilamento ao contrato nº 001/2020, referente á
prestação de serviços de fornecimento de água tem por objeto a garantia da cobertura
orçamentária anual para o periódo entre os exercícios de 2025 e 2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 16/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
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