DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 510677
Número do Contrato: 68/2022.
Nº Processo: 35014.146176/2022-56.
Pregão. Nº 56/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado:
02.474.174/0001-11 - ELEVADORES SUPER LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato nº 68/2022, por mais 30 (trinta) meses, tramitando nos autos do processo nº
35014.146176/2022-56, que tem como objeto a contratação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva dos equipamentos e sistemas de transporte vertical (elevadores e
plataformas), a serem executados nas unidades do inss na área de abrangência do estado
de pernambuco,. Vigência: 20/04/2025 a 20/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 183.600,00. Data de Assinatura: 17/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025).
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E
LO G Í S T I C A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.222632/2024-33. Inexigibilidade Nº 510677-221/2025. Contratante:
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 14.659.593/0001-07 - SE R V I ÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE de Juazeiro/BA. Objeto: Contratação direta, por
prazo indeterminado, do serviço de abastecimento de água potável e esgotamento
sanitário, com a finalidade de atender as necessidades do prédio onde funciona a Gerência
Executiva e a Agência da Previdência Social e também para o imóvel locado(CEDOC) em
Juazeiro, estado da Bahia., no âmbito da Gerência Executiva do INSS em Juazeiro/BA ,
vinculada à Superintendência Regional Nordeste. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: Prazo Indeterminado. Valor mensal estimado de R$ 3.268,20
e valor global anual estimado de R$ 39.218,41 Data de Assinatura: 16/04/2025.
DERALDO SALVADOR DE LIMA Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística
GERÊNCIA EXECUTIVA SÃO LUÍS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - ACT Nº 99/2025
Processo nº 35014.122888/2025-22. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE
ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERÊNCIA
EXECUTIVA EM SÃO LUÍS/MA E A COLÔNIA DE PESCADORES DO MUNICÍPIO DE MIRANDA
DO NORTE - MA.
OBJETO: Permitir que a Acordante, viabilize, em favor de seus representados, a prestação
de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de
benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual
incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos.
DA VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data
sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para
o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a
nenhum dos participantes.
DATA DE ASSINATURA: 21 de abril de 2025.
PARTÍCIPES: WESLLEY ARAGAO MARTINS, Gerente-Executivo do INSS em São Luís/MA e
JHON LENNON MINEIRO SILVA, autoridade máxima do órgão/entidade da COLÔNIA DE
PESCADORES DO MUNICÍPIO DE MIRANDA DO NORTE - MA.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 510678
Número do Contrato: 13/2024.
Nº Processo: 35014.083830/2024-75.
Pregão. Nº 26/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO - O ES T E .
Contratado: 13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação
da vigência do contrato n° 13/2024 por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/04/2025 até
02/04/2026, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, respeitada a
vigência máxima decenal, desde que haja previsão em edital e que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
administração, permitida a negociação com o contratado ou a extinção contratual sem
ônus para qualquer das partes.. Vigência: 02/04/2025 a 02/04/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.042.630,56. Data de Assinatura: 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 510678
Número do Contrato: 8/2024.
Nº Processo: 35014.087695/2024-37.
Pregão. Nº 25/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO - O ES T E .
Contratado: 11.144.330/0001-77 - BRASIL NORTE EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato nº 08/2024 por mais 12 (doze) meses, passando a ser
o período de vigência de 01/04/2025 a 01/04/2026.. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 239.000,00. Data de Assinatura: 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 510678
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 35014.251592/2020-11.
Pregão. Nº 16/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO - O ES T E .
Contratado: 07.884.579/0001-41 - MDA MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto:
Prorrogação regular da vigência do contrato nº 02/2022 por mais 12 (doze) meses,
passando a ser o período de vigência de 07/02/2025 a 07/02/2026. Vigência: 07/02/2025
a 07/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.200,00. Data de Assinatura:
07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 510678
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 35014.020766/2023-31.
Pregão. Nº 20/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO - O ES T E .
Contratado: 09.231.322/0001-16 - WATHERNAV - ADMINISTRACAO E NAVEGACAO LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto atender o acordo de cooperação
técnica entre o inss e a caixa econômica com a inclusão de 03 (três) servidores da caixa
econômica, passando o quantitativo de servidores alimentados na embarcação de 10 (dez)
para 13 (treze), importando no acréscimo de 3,48% (três vírgula quarenta e oito) porcento
do valor inicial atualizado do contrato nos termos do art. 65, inciso i, alínea "b", e § 1°, da
lei nº 8.666/93, passando o valor mensal do contrato dos atuais r$209.546,71 (duzentos e
nove mil, quinhentos e quarenta e seis reais e setenta e um centavos) para r$216.853,02
(duzentos e dezesseis mil, oitocentos e cinquenta e três reais e dois centavos) a partir de
01/02/2024. Vigência: 22/04/2025 a 16/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.286.401,30. Data de Assinatura: 22/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000299 - UASG 510678
Nº Processo:35014.276016/2024-01.
Inexigibilidade de Licitação Nº 130/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL
N O R T E / C E N T R O - O ES T E .
Contratado: 02.316.487/0001-41 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE.
Objeto: Contratação de concessionária para fornecimento de água canalizada conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento de planejamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: indeterminado a partir
de 11/03/2025. Valor Total: R$ 758,84. Data de Assinatura: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025).
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000301 - UASG 510678
Nº Processo:35014.280099/2024-24.
Inexigibilidade de Licitação Nº 191/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL
N O R T E / C E N T R O - O ES T E .
Contratado: 03.342.920/0001-86 - DEPAE - Departamento de Água e Esgoto Sanitário.
Objeto: Contratação de concessionária para fornecimento de água canalizada conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento de planejamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: indeterminado a partir
de 11/03/2025. Valor Total: R$ 1.109,56. Data de Assinatura: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025).
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000298 - UASG 510678
Nº Processo:35014.280122/2024-81.
Inexigibilidade de Licitação Nº 158/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL
N O R T E / C E N T R O - O ES T E .
Contratado: 03.167.814/0001-03 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Objeto:
Contratação de concessionária para fornecimento de água canalizada conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no instrumento de planejamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: indeterminado a partir
de 11/03/2025. Valor Total: R$ 2.703,60. Data de Assinatura: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025).
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000297 - UASG 510678
Nº Processo:35014.280457/2024-07.
Inexigibilidade de Licitação Nº 138/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL
N O R T E / C E N T R O - O ES T E .
Contratado: 07.745.657/0001-27 - Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Mirassol Doeste.
Objeto: Contratação de concessionária para fornecimento de água canalizada conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento de planejamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: indeterminado a partir
de 11/03/2025. Valor Total: R$ 1.752,77. Data de Assinatura: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025).
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000296 - UASG 510678
Nº Processo:35014.280521/2024-41.
Inexigibilidade de Licitação Nº 164/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL
N O R T E / C E N T R O - O ES T E .
Contratado: 06.068.089/0001-04 - Serviço Autônomo Municipal de Agua e Esgoto - SAMAE.
Objeto: Contratação de concessionária para fornecimento de água canalizada conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento de planejamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: indeterminado a partir
de 11/03/2025. Valor Total: R$ 3.937,02. Data de Assinatura: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 510178
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2025 - UASG 510178. Número do Contrato: 56/2025. Nº
Processo: 35014.117109/2025-77. Pregão nº 90001/2024 (UASG 510678). Contratante:
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 47.173.020/0001-28 - EU S T ÁQ U I O
GONÇALVES DE AZEVEDO. Objeto: Aquisição de material de expediente (bomba de encher
pneu) para atender as necessidades da Superintendência Regional Sudeste I e unidades
subordinadas nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Ed i t a l .
Vigência: 17/04/2025 à 17/04/2026. Valor total: R$ 4.678,66. Data da assinatura:
17/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2025 - UASG 510178. Número do Contrato: 59/2025. Nº
Processo: 35014.117109/2025-77. Pregão nº 90001/2024 (UASG 510678). Contratante:
SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL SUDESTE
I. Contratado:
56.043.196/0001-56 -
ALINE
PINHEIRO DE OLIVEIRA. Objeto: Aquisição de material de consumo (coador descartável de
café) para atender as necessidades da Superintendência Regional Sudeste I e unidades
subordinadas nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência:
17/04/2025 à 17/04/2026. Valor total: R$ 20.525,70. Data da assinatura: 17/04/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 510178
Número do Contrato: 69/2019.
Nº Processo: 35664.000416/2017-55.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 07.542.045/0001-37 -
UNICA SOROCABA VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do contrato e respectivos
termos aditivos, tendo por base a alteração da cct 2025, que majorou o valor mensal do
contrato, vigente a partir de 01.01.2025 para r$ 1.773.455,08(um milhão e setecentos e
setenta e três mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais e oito centavos).. Vigência:
05/12/2019 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.523.963,60. Data de
Assinatura: 17/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025).
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E
LO G Í S T I C A
EXTRATO DE RESCISÃO
O Instituto Nacional do Seguro Social, por intermédio da Superintendência Regional Sudeste I,
neste ato representada pelo seu Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística,
Sérgio Cheque Bernardo, resolveu rescindir unilateralmente o Contrato 67/2023 com a
empresa AÇO FORTE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA
LTDA., inscrita no CNPJ sob nº
07.447.264/0001-37. Rescisão decorrente do descumprimento das regras previstas nos
seguintes normativos: Edital/ Pregão Eletrônico nº 05/2019, item 6.9; Termo de Referência,
9.2.c, 9.2.d, 9.2.k, 9.2.w, 9.2.aa; 17.12, 17.22; Artigo 459 da CLT (Decreto-lei Nº 5.452, de
01/05/1943, alterado pelo Decreto-lei nº 1.535, de 13/04/1977); e artigos 71, 77 e 78 da Lei nº
8.666/1993, tendo em vista falha no adimplemento de obrigações trabalhistas e caracterizada
a inexecução parcial do contrato nº 67/2023 (Processo Administrativo nº 35014.004548/2025-
11).SERGIO CHEQUE BERNARDO
Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística - SRSE-I
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