DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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115
Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 510180
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 35014.178874/2022-11.
Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado:
03.447.242/0012-79 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC MINAS.
Objeto: Suprimir 60% (sessenta por cento) do valor inicial atualizado do contrato n.
14/2023 , a partir da data de 18 de abril de 2025, equivalente a r$ 908.376,44 (novecentos
e oito mil trezentos e setenta e seis reais e quarenta e quatro centavos) nos moldes do art.
65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; alterar a carga horária do curso
de atendente de farmácia, de 240 (duzentos e quarenta) horas para 264 (duzentos e
sessenta e quatro) horas, permanecendo o valor do curso conforme o último reajuste
contratual; alterar a cláusula terceira - preço do contrato n. 14/2023, em função da
supressão; prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2023, nos termos do art. 57,
inc. Ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 18/04/2025 a 31/08/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 605.584,30. Data de Assinatura: 17/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00014/2023 publicado no D.O de 2023-04-19, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 1.439.263,00. Leia-se: Valor Total: R$ 899.539,35. Onde se lê:
Contratada: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC MIN -
03.447.242/0063-19.
.
Leia-se:
Contratada: SERVICO
NACIONAL
DE
APRENDIZAG E M
COMERCIAL - SENAC MINAS - 03.447.242/0012-79.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2025 - UASG 510181
Número do Contrato: 35/2021.
Nº Processo: 35014.323869/2021-98.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 10.364.152/0002-08 - LINCE
- SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Alteração do valor contratual, conforme o
disciplinado na cláusula sexta do referido contrato e seus parágrafos, através da
repactuação contratual, em razão de reajustes aprovados em convenções coletivas,
observado o interregno mínimo de 1 (um) ano, conforme cálculos feitos pelo gestor no
documento sei (20080914) e (20117591), a qual integra o presente, resultando no valor
mensal atualizado estimado de r$ 594.181,42 (quinhentos e noventa e quatro mil cento
eoitenta e um reais e quarenta e dois centavos), sendo r$ 587.819,30 (quinhentos e
oitenta e sete mil oitocentos e dezenove reais e trinta centavos) em vigilância orgânica e
r$ 6.362,12 (seis mil trezentos e sessenta e dois reais e dozecentavos) em vigilância
eletrônica em vigilância eletrônica e total estimado de r$ 2.376.725,68 (doismilhões,
trezentos e setenta e seis mil setecentos e vinte ecinco reais e sessenta e oito centavos),
para o período de 20/02/2025 a 20/06/2025, sendo r$ 2.351.277,20 (dois milhões,
trezentos e cinquenta e um mil duzentos e setenta e sete reais e vinte centavos) em
vigilância orgânica e r$ 25.448,48 (vinte e cinco mil quatrocentos e quarenta e oito reais
e quarenta e oito centavos) em vigilância eletrônica.. Vigência: 24/09/2021 a 20/06/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.129.557,12. Data de Assinatura: 22/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE ASSUNTOS ECONÔMICOS E FINANCEIROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 240345
Número do Contrato: 2/2025.
Nº Processo: 09277.000006/2025-78.
Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: BRICS. PRESIDENCIA BRASILEIRA.. Contratado:
08.472.572/0001-85 - AMBP PROMOCOES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto:
Acréscimo consistente em alteração de quantitativo nos subitens 1, 2,7, 9, 11, 13, 15, 19,
23, 27, 29, 31, 34, 38, 42, 53 a 55, 58, 61, 62, 64, 68, 75, 76, 77, 83, 87, 92, 98, 99, 102
a 105 e 114, conforme descrito em planilha anexa ao presente instrumento, o que equivale
a 19,58% do valor inicial atualizado do contrato nº 02/2025, com fundamento no art.
124.i.n, da lei 14.133/21.. Vigência: 17/04/2025 a 05/03/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 13.002.175,70. Data de Assinatura: 17/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025).
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.007619/2025-32.
Pregão Nº 90130/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado:
30.226.102/0001-90
-
SAO 
LUCAS
DISTRIBUIDORA
DE
PRODUTOS
FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: Contratação de Amoxicilina, associada
com Clavulanato de Potássio, 50 mg/ml + 12,5 mg/ml, suspensão oral (cota reservada de
25% para ME/EPP do item 1).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/04/2025 a
17/04/2026. Valor Total: R$ 122.820,00. Data de Assinatura: 17/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 250005
Número do Contrato: 152/2024.
Nº Processo: 25000.126882/2023-68.
Inexigibilidade. Nº 90295/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE
- DLOG. Contratado: 10.588.595/0013-35 - SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA.
Objeto: Acréscimo de 25% ao valor atualizado do contrato, que tem como objeto a
aquisição do medicamento Espiramicina Concentração: 1.500.000 UI e prorrogação do
prazo de vigência contratual. Vigência: 22/04/2025 a 24/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 14.674.998,08. Data de Assinatura: 22/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000153667202411. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de TESTE REAG ANALÍTICO 4, CONJUNTO COMPLETO, ANÁLISE QUALITATIVO ANTI
LEISHMANIA DONOVANI, IMUNOCROMATOGRAFIA, HUMANA, conforme especificações do
instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/04/2025 das 08h00 às
17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Setor
de Adm Fed Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90070-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
23/04/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/05/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 17/04/2025) 250110-00001-2025NE800000
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90342/2024
Processo 25000.070407/2023-96.O Ministério da Saúde publica o resultado
desta licitação,cujo objeto é a aquisição de utencilios para as copas do Ministério da Saúde
localizadas em Brasília-DF, no sistema de registro de preço - SRP,a qual foi H O M O LO G A DA
pelo critério de menor preço às empresas abaixo relacionadas:GRANDES MARCAS DE
MATERIAIS
E 
EQUIPAMNTOS
ME 
CNPJ:14.396.046/0001-86
NO
VALOR 
DE
R$
30.107,18(Trinta mil cento e sete reais e dezoito centavos)para os itens 2,5 e 9.SANTANA
WERNECK COMERCIAL EIRELI CNPJ:11.186.469/0001-83 no valor de R$ 270,00(duzentos
reais)para o item 4.ALIANÇA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LOCAÇÃO
EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ:51.443.332/0001-81 no valor de R$ 16.885,08(dezesseis mil
oitocentos e oitenta e cinco reais e oito centavos)para o item 6.AJL CANAA LICITAÇÃO LTDA
CNPJ:47.457.244/0001-61 no valor de R$ 17.874,30(dezessete mil oitocentos e setenta e
quatro reais e trinta centavos)para os itens 8,10 e 11.NOVA MESA UTILIDADES LT DA
CNPJ:53.385.500/0001-55 no valor de R$ 6.303,75(seis mil trezentos e três reais e setenta
e cinco centavos)para os itens 12 e 13.
HERMINIO SOBRINO RODOLFO
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 22/04/2025) 250110-00001-2025NE800049
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 410/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Carapicuíba/SP, CNPJ/MF: 44.892.693/0001-40. Objeto:
Doação de 02 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 578.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.035683/2025-11 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: José Roberto da Silva, pela Prefeitura
Municipal de Carapicuíba/SP, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 16/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 594/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Dumont/SP, CNPJ/MF: 46.940.888/0001-43. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.052931/2025-81 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Rogerson Aparecido Bujarlon Ruiz,
pela Prefeitura Municipal de Dumont/SP, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 17/04/2025
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 445/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Jardinópolis/SP, CNPJ/MF: 44.229.821/0001-70. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.037877/2025-43 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Ivanice Maria Cestari Dandaro, pela
Secretaria Municipal de Jardinópolis/SP, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 446/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Jaú/SP, CNPJ/MF: 46.195.079/0001-54. Objeto: Doação
de 02 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$
578.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel
de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.180700/2024-85 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: José Aparecido Segura Ruiz, pela
Secretaria Municipal de Jaú/SP, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 452/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Mirassol/SP, CNPJ/MF: 46.612.032/0001-49. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.037897/2025-14 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Frank Hulder de Oliveira, pela
Secretaria Municipal de Mirassol/SP, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 454/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu/SP, CNPJ/MF: 45.301.264/0001-13. Objeto:
Doação de 02 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 578.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.037900/2025-08 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Kelly Cristina Camilotti Cavalheiro,
pela Secretaria Municipal de Mogi Guaçu/SP, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/04/2025.

                            

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