DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 483/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de São Carlos/SP, CNPJ/MF: 82.945.718/0001-15. Objeto:
Doação de 02 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 578.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.036849/2025-17 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Leandro Luciano dos Santos, pela
Secretaria Municipal de São Carlos/SP, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 484/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de São Joaquim da Barra/SP, CNPJ/MF: 59.851.543/0001-65.
Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor
de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.036863/2025-11 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Wagner José Schmidt, pela Prefeitura
Municipal de São Joaquim da Barra/SP, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 07/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 485/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de São José do Rio Pardo/SP, CNPJ/MF: 45.741.659/0001-37.
Objeto: Doação de 02 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no
valor de R$ 578.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.036867/2025-91 e Pregão
Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Érica Bertelli Penha, pela
Secretaria Municipal de São José do Rio Pardo/SP, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria
de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 486/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto/SP, CNPJ/MF: 46.588.950/0001-
80. Objeto: Doação de 10 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos,
no valor de R$ 2.890.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.036876/2025-81 e Pregão
Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Rubem de Oliveira
Bottas Neto, pela Secretaria Municipal de de São José do Rio Preto/SP, e Mozart Julio
Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde.
Data de Assinatura: 01/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 487/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de São Paulo/SP, CNPJ/MF: 46.395.000/0001-39. Objeto:
Doação de 17 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 4.913.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.036884/2025-28 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Luiz Carlos Zamarco, pela Secretaria
Municipal de São Paulo/SP, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 08/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 488/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de São Simão/SP, CNPJ/MF: 45.369.220/0001-25. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.036893/2025-19 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Maria Lilian Ferro Bonacim Ditadi,
pela Secretaria Municipal de São Simão/SP, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 16/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 489/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de São Vicente/SP, CNPJ/MF: 46.177.523/0001-09. Objeto:
Doação de 03 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 867.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.036896/2025-52 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Michelle Luis Santos, pela Secretaria
Municipal de São Vicente/SP, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 16/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 490/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Serra Azul/SP, CNPJ/MF: 44.229.839/0001-71. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.036799/2025-60 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Andreza Giollo De Moura, pela
Secretaria Municipal de Serra Azul/SP, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 491/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Serrana/SP, CNPJ/MF: 44.229.813/0001-23. Objeto:
Doação de 01 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.036807/2025-78 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: José Carlos Moura, pela Secretaria
Municipal de Serrana/SP, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 16/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 492/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Sertãozinho/SP, CNPJ/MF: 45.371.820/0001-28. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.036905/2025-13 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários:
José Alberto Gimenez, pela
Prefeitura Municipal de Sertãozinho/SP, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 493/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Sorocaba/SP, CNPJ/MF: 46.634.044/0001-74. Objeto:
Doação de 02 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 578.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.036911/2025-62 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Rodrigo Maganhato, pela Prefeitura
Municipal de Sorocaba/SP, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 17/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 494/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Suzano/SP, CNPJ/MF: 46.523.056/0001-21. Objeto:
Doação de 03 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 867.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.036917/2025-30 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Pedro Charles Shirakawa Ishi, pela
Prefeitura Municipal de Suzano/SP, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 16/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 495/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Taboão da Serra/SP, CNPJ/MF: 46.523.122/0001-63.
Objeto: Doação de 03 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no
valor de R$ 867.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.036921/2025-06 e Pregão
Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Daniel Plana Bogalho,
pela Prefeitura Municipal de Taboão da Serra/SP, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura:
08/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 496/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Taguaí/SP, CNPJ/MF: 46.223.723/0001-50. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.036928/2025-10 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Eder Carlos Fogaca da Cru, pela
Prefeitura Municipal de Taguaí/SP, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 497/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Tambaú/SP, CNPJ/MF: 46373445/0001-18. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.036931/2025-33 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Leonardo Teixeira Spiga Real, pela
Prefeitura Municipal de Tambaú/SP, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 498/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Tanabi/SP, CNPJ/MF: 45.157.104/0001-42. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.036940/2025-24 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Lucas Tadeu Pereira Michelini, pela
Secretaria Municipal de Tanabi/SP, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 16/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 499/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Taquaritinga/SP, CNPJ/MF: 72.130.818/0001-30. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.036968/2025-61 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Denis Eduardo Machado, pela
Secretaria Municipal de Taquaritinga/SP, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 500/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Taquarituba/SP, CNPJ/MF: 46.634.218/0001-07. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.036959/2025-71 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Luiz Fernando Tassinari, Coordenador
Municipal de Taquarituba/SP, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 25/03/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 502/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Taubaté/SP, CNPJ/MF: 45.176.005/0001-08. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.037001/2025-05 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários Rosana Gravena, pela Secretaria
Municipal de Taubaté/SP, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 16/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 503/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Tuiuti/SP, CNPJ/MF: 67.160.481/0001-73. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.037004/2025-31 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Filipe Aparecido dos Santos, pela
Secretaria Municipal de Tuiuti/SP, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 504/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Ubatuba/SP, CNPJ/MF: 46.482.857/0001-96. Objeto:
Doação de 03 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 867.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.037025/2025-56 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Simone Brito dos Santos Marcondes,
pela Secretaria Municipal de Ubatuba/, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 505/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Urupês/SP, CNPJ/MF: 45.159.381/0001-94. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.035877/2025-17 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI
Nº 25000.041715/2023-48.
Signatários: Roberto
Cacciari Filho, pela
Prefeitura Municipal de Urupês/SP, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/04/2025.