DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 254/2025 - SRP
Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar (DOSADORES E SERINGAS),
pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o HOSPITAL
FEDERAL DE BONSUCESSO - RIO DE JANEIRO. ABERTURA: 07/05/2025 às 08:30. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2025
Objeto: Contratação de Empresa para Locação de Equipamento de AFÉRESE
e Fornecimento de Materiais de Insumos para o HOSPITAL NOSSA SENHORA DA
CONCEIÇÃO S.A. E FILIAIS. ABERTURA: 16/05/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco
do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 226/2025 - SRP
Objeto:
Aquisição de
Medicamentos
PSICOTRÓPICOS E
ENTORPECENTES
(CARBAMAZEPINA, CLONAZEPAM, CODEINA, DIAZEPAM, DENTRE OUTROS), pelo Sistema
de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital FEDERAL DE
BONSUCESSO - RIO DE JANEIRO. ABERTURA: 07/05/2025 às 09:30. Local: Plataforma do
Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2025 - SRP
Objeto: Aquisição de Material Imobilizado (AUDIÔMETRO CLÍNICO DE ALTA
FREQUÊNCIA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses,
para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e suas Filiais. ABERTURA: 07/05/2025
às 09:00. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 302/2025 - SRP
Objeto: Aquisição de Nutrição Parenteral - Produtos Manipulados (EMULSAO
LIPIDICA,
FOSFORO ORGANICO,
POLIVITAMINICO, SULFATO
DE SELENIO,
DENTRE
OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para
o HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO - RIO DE JANEIRO. ABERTURA: 05/05/2025 às
08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES
Gerente de Licitações
AVISO DE PENALIDADE
Comunicamos a Suspensão do direito de licitar e impedimento de contratar
com as empresas integrantes do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), a empresa BENETTON
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ: 03.315.120/0001-76, pelo período de 02 (dois) anos,
por descumprimento das obrigações pactuadas no Processo nº 1523/21, Pregão Eletrônico
nº 442/21,
Contrato nº 197/22, subfluxo de notificação nº 4387483 e subfluxo de
suspensão nº 4454793, do sistema Workflow GHC, conforme previsto no art. 83, inciso III,
da Lei 13.303/16, inciso IV da subcláusula 7.3. do contrato de prestação de serviços nº
197/22, sem prejuízo das demais sanções cabíveis, sejam estas administrativas ou penais.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
930459. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255013. Convenente: MUNICIPIO DE CLARO DOS POCOES, CNPJ nº 21498274000122.
Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 398.803,20, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
14/06/2025 a
14/06/2027.
Data
de Assinatura:
23/06/2022.
Signatários:
Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente:
JOSE VANDERLEI CARDOSO, CPF nº ***.259.676-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
930453. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255013. Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA DA PALMA, CNPJ nº 18279059000126.
Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00,
Vigência:
14/06/2025 a
14/12/2026.
Data
de Assinatura:
23/06/2022.
Signatários:
Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente:
RODRIGO AGUIAR DALLA BERNARDINA, CPF nº ***.735.326-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000010/2025 ao Instrumento código
842148. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255012. Convenente: MUNICIPIO DE SIDROLANDIA, CNPJ nº 03501574000131. Prorrogação
de Vigência. Valor Total: R$ 350.741,40, Valor de Contrapartida: R$ 7.014,83, Vigência:
30/04/2025 a 30/10/2025. Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente:
MARIO ROSA DA SILVA, CPF nº ***.925.331-**, Convenente: RODRIGO BORGES BASSO, CPF
nº ***.640.271-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
930455. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255013. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO, CNPJ nº 24791154000107.
Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
14/06/2025 a
14/12/2026.
Data
de Assinatura:
23/06/2022.
Signatários:
Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente:
SELMA MARIA MORAIS DOS SANTOS, CPF nº ***.889.076-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 930458.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013.
Convenente: MUNICIPIO DE JANAUBA, CNPJ nº 18017392000167. Prorrogação da vigência. Valor
Total: R$ 2.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 14/06/2025 a 14/06/2027. Data
de Assinatura: 23/06/2022. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº
***.461.566-**, Convenente: JOSE APARECIDO MENDES SANTOS, CPF nº ***.990.816-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 88/2025 - UASG 255000
Número do Contrato: 142/2019.
Nº Processo: 25100.001475/2018-53.
Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 02.685.728/0005-53 - GESTOR
SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS H.
Objeto: Repactuar os preços dos postos de mão de obra do contrato n. º 142/2019, a partir de
01 de janeiro de 2025, com fulcro artigo 65, §8º da lei nº 8.666/93 e suas atualizações c/c
instrução normativa nº 05 de 26 de maio de 2017 mpog e convenções coletivas de trabalho
com registros no ministério do trabalho e emprego (df000042/2025 e df000045/2025),
suscitados pelos sindicatos sindiserviços-df e sis-df.. Vigência: 02/01/2022 a 02/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 243.499,26. Data de Assinatura: 11/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025).
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025 - UASG 254452
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 25027.100073/2019-41.
Dispensa.
Nº 
17/2019.
Contratante:
FUNDAÇÃO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação dos prazos de execução e de vigência do
contrato nº 02/2020 (0212250) por mais mais 7 (sete) meses e 19 (dezenove) dias, ou seja,
até 12/12/2025, bem como a alteração contratual com vistas à readequação do
cronograma que compõe a cláusula quarta do contrato, com fulcro no que dispõe o inc. Ii,
§1º, art. 57 e inc. I, art. 58, c/c alínea "a", inc. I, art. 65, todos da lei 8.666/93.. Vigência:
23/04/2025 a 12/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.000.000,00. Data de
Assinatura: 22/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).
INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 254421
Número do Contrato: 8/2024.
Nº Processo: 25382.000433/2024-24.
Dispensa. Nº 117/2023. Contratante:
INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado:
04.762.861/0001-68 - ENGEPROM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12
meses, do prazo de vigência do contrato nº 008/2024 (contratação de empresa especializada
na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva das instalações
prediais do instituto aggeu magalhães - iam, unidade da fundação oswaldo cruz em
pernambuco - fiocruz - pe, incluídos adequações de espaços físicos, mão de obra dedicada,
ferramentas, insumos, uniformes, epi´s, materiais de consumo, estimativa máxima de horas
extras, materiais e serviços eventuais sob demanda, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos), com fundamento no que dispõe o art 57,
inciso ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 02/06/2025 a 02/06/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.178.180,17. Data de Assinatura: 22/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 254446
Número do Contrato: 76/2023.
Nº Processo: 25387.000664/2022-26.
Pregão. Nº 69/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado:
02.120.423/0001-70 - SANTEC COM.DE MAT.ELETRICOS MONT.E MANUT.DE EQUIP. LTDA .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 04 (quatro) meses. Vigência:
21/04/2025 à 21/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.525.000,00. Data de
Assinatura: 17/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25387000271202484. , publicada no D.O.U de 03/04/2025 . Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução da obra de readequação das áreas de embalagem
primária, secundária, área de fabricação, pesagem e áreas de suporte do térreo do
Prédio 70 do Centro Tecnológico de Medicamentos - Farmanguinhos, incluindo a
execução de arquitetura sala limpa, revitalização das instalações elétricas, sistemas de
HVAC e Utilidades. Novo Edital: 23/04/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.
Comandante Guaranys, 447 - Curicica Jacarepagua - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das
Propostas: 23/04/2025 às 08h00. - .
RICARDO BARBOSA GARCIA
Pregoeiro
(SIDEC - 22/04/2025) 254420-25201-2025NE000034
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 91/2025 - UASG 255000
Número do Contrato: 62/2021.
Nº Processo: 25100.002748/2020-00.
Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 57.142.978/0001-05 -
BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Reajustar os valores do contrato nº 62/2021,
com fundamento no artigo 65, § 8º da lei 8.666/93 c/c a cláusula sexta do referido
contrato e com base no índice de custo da tecnologia da informação - icti, acumulado a
contar da data do aniversário da proposta, o qual representará um aumento percentual de
3,76%.. Vigência: 11/06/2021 a 11/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
46.486,22. Data de Assinatura: 10/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025).