DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENAÇÃO LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 290002
Número do Contrato: 66/2025.
Nº Processo: 08038.001119/2025-41.
Pregão. 
Nº 
90055/2024. 
Contratante: 
DPU-SECRETARIA 
DE 
EXECUCAO 
ORCAM.
FINANCEIRA. Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINIS T R AT I V O S
LTDA. Objeto: - supressão dos postos de auxiliar administrativo, o que impactou em -
20,80% (vinte virgula oitenta por cento) nos itens do valor mensal do contrato, estando
dentro do percentual permitido 25%(vinte e cinco por cento). Vigência: 14/04/2025 a
24/02/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.868.548,80. Data de Assinatura:
14/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 290002
Número do Contrato: 82/2024.
Nº Processo: 08038.003663/2024-46.
Pregão. 
Nº 
90041/2024. 
Contratante: 
DPU-SECRETARIA 
DE 
EXECUCAO 
ORCAM.
FINANCEIRA. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a supressão de 0,0429%do valor do
presente contrato, reduzindo os valores dos itens 5 - sql server enterprise - e o item 7 -
power bi premium.Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.681.404,66. Data de
Assinatura: 10/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 115/2021 - UASG 290002
Processo: 08038.049548/2020-94. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM.
FINANCEIRA. Contratado: 15.454.201/0001-36 - SERVILIMP SERVICOS DE CONSERVACAO E
LIMPEZA DE VITORIA LTDA. prestação dos serviços de agente de portaria à unidade desta
defensoria pública da união em linhares/es. Motivo: considerando a conclusão do novo
processo licitatório realizado por meio do pregão n.º 90049/2024, determino a rescisão
unilateral do contrato remanescente n.º 115/2021, em 07 de abril de 2025 último dia da
prestação de serviços, com fundamento no inciso i do art. 79, c/c inciso xii do art. 78,
ambos da lei n.º 8.666/93 e de acordo com a cláusula décima quinta do referido contrato.
Data de rescisão: 07/04/2025.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de
Rescisão: 07/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 257/2022 - UASG 290002
Processo: 08038.002661/2022-78. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM.
FINANCEIRA. Contratado: 73.833.360/0001-48 - RIO SHOP SERVICOS LTDA. prestação dos
serviços de agente de portaria às unidades desta defensoria pública da união na baixada
fluminense/rj, em niterói/rj e em volta redonda/rj. Motivo: considerando a conclusão do
novo processo licitatório realizado por meio do pregão n.º 90049/2024, determino a
rescisão unilateral do contrato administrativo n.º 257/2022, em 07 de abril de 2025 último
dia da prestação de serviços, com fundamento no inciso i do art. 79, c/c inciso xii do art.
78, ambos da lei n.º 8.666/93 e de acordo com a cláusula décima quinta do referido
contrato. Data de rescisão: 07/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 94/2023 - UASG 290002
Processo: 08038.001482/2023-02. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM.
FINANCEIRA. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS
LTDA. prestação dos serviços de agente de portaria nas unidades da defensoria pública da
união no estado de minas gerais (belo horizonte, governador valadares, montes claros, juiz
de fora e uberlândia). Motivo: considerando a conclusão do novo processo licitatório
realizado por meio do pregão n.º 90049/2024, determino a extinção do contrato
administrativo n.º 094/2023, em 31 de março de 2025 último dia da prestação de serviços,
com fundamento no art. 138 da lei n.º 14.133/2021, consubstanciado na cláusula décima
segunda do contrato em referência. Data de rescisão: 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2020 - UASG 290002
Processo: 08038.006939/2018-08. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM.
FINANCEIRA. Contratado: 12.589.220/0001-81 - EFICIENCIA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.
Objeto: prestação dos serviços de limpeza e conservação para atender à unidade da defensoria
pública da união em registro/sp. Motivo: considerando a conclusão do novo processo licitatório
realizado por meio do pregão n.º 90002/2025, determino a rescisão unilateral do contrato
administrativo n.º 009/2020, em 31 de março de 2025 último dia da prestação de serviços, com
fulcro no inciso i do art. 79, c/c inciso xii do art. 78, ambos da lei n.º 8.666/93, consubstanciado
na cláusula décima segunda do contrato em referência. Data de rescisão: 31/03/2025..
Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 60/2023 - UASG 290002
Processo: 08038.018399/2022-83. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM.
FINANCEIRA. Contratado: 03.564.152/0001-05 - DAVID MOREIRA & CIA LTDA. prestação dos
serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de
peças por demanda, em condicionadores de ar, para atender à unidade da defensoria pública
da união em macapá/ap. Motivo: considerando a conclusão do novo processo licitatório
realizado por meio do pregão n.º 90233/2024, determino a rescisão unilateral do contrato
administrativo n.º 060/2023, em 08 de abril de 2025, último dia da prestação dos serviços, com
fundamento no art. 78, inc. Xii, da lei 8.666/1993 e de acordo com a cláusula décima terceira do
referido contrato. Data de rescisão: 08/04/2025..
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 235/2022 - UASG 290002
Processo: 08038.006901/2022-11. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM.
FINANCEIRA. Contratado: 03.564.152/0001-05 - DAVID MOREIRA & CIA LTDA. Objeto:
prestação dos serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva,
com fornecimento de peças por demanda, em condicionadores de ar, para atender à
unidade da defensoria pública da união em belém/pa. Motivo: considerando a conclusão
do novo processo licitatório realizado por meio do pregão n.º 90233/2024, determino a
rescisão unilateral do contrato administrativo n.º 235/2022, em 08 de abril de 2025, último
dia da prestação dos serviços, com fundamento no art. 78, inc. Xii, da lei 8.666/1993 e de
acordo com a cláusula décima terceira do referido contrato. Data de rescisão:
08/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 290002
Processo: 08038.041133/2020-72. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM.
FINANCEIRA. Contratado: 19.890.499/0001-88 - G M CARVALHO UNIPESSOAL LTDA. Objeto:
prestação de serviços de agente de portaria para atender à unidade da defensoria pública
da união em goiânia/go. Motivo: considerando a conclusão do novo processo licitatório
realizado por meio do pregão n.º 90048/2024, determino a rescisão unilateral do contrato
remanescente n.º 015/2023, a contar de 11 de abril de 2025, último dia da prestação de
serviços, com fulcro no inciso i do art. 79, c/c inciso xii do art. 78, ambos da lei n.º
8.666/93, consubstanciado na cláusula décima quinta do contrato em referência. Data de
rescisão: 11/04/2025.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IX. Data de
Rescisão: 11/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6007/2024 - UASG 290002
Processo: 08038.005500/2024-06. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM.
FINANCEIRA. Contratado: 37.303.141/0001-93 - ECOLOGY SOLUCOES SUSTENTAVEIS LTDA.
Objeto: prestação dos serviços de agente de portaria para atender a unidade da defensoria
pública da união em petrolina-pe/juazeiro-ba e caruaru/pe. Motivo: considerando a
conclusão do novo processo licitatório realizado por meio do pregão n.º 90055/2024,
determino a extinção unilateral do contrato emergencial n.º 6007/2024, a contar de 14 de
abril de 2025, último dia da prestação de serviços, com fulcro no inciso viii, do artigo 75
da lei 14.133/2021, consubstanciado na cláusula décima segunda do contrato em
referência.. Data de rescisão: 14/04/2025.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75
- Inciso: I. Data de Rescisão: 14/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6009/2024 - UASG 290002
Processo: 08038.004758/2024-87. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM.
FINANCEIRA. Contratado: 31.786.571/0001-27 - MDR REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA.
prestação dos serviços de agente de portaria para atender as unidades da defensoria
pública da união no estado de alagoas (maceió e arapiraca/al). Motivo: considerando a
conclusão do novo processo licitatório realizado por meio do pregão n.º 90055/2024, a
contar de 14 de abril de 2025, último dia da prestação de serviços, com fulcro no inciso
viii, do artigo 75 da lei 14.133/2021, consubstanciado na cláusula décima segunda do
contrato em referência. Data de rescisão: 14/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 173/2020 - UASG 290002
Processo: 08038.062963/2020-33. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM.
FINANCEIRA. Contratado: 19.890.499/0001-88 - G M CARVALHO UNIPESSOAL LTDA.
prestação dos serviços de agente de portaria para atender à unidade da defensoria pública
da união em santa catarina (florianópolis/sc, joinville/sc e criciúma/sc). Motivo:
considerando a conclusão do processo licitatório realizado por meio do pregão eletrônico
n.º 90051/2024 determino a rescisão unilateral do contrato administrativo n.º 173/2020, a
contar de 14 de abril de 2025, último dia da prestação de serviços, fundamento no art. 79,
inciso i, combinado com o art. 78, incisos i e ii, da lei nº 8.666/1993, conforme previsto na
cláusula décima segunda do contrato em referência. Data de rescisão: 14/04/2025..
Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 14/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 290002
Processo: 08038.009287/2023-12. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM.
FINANCEIRA. Contratado: 03.012.610/0001-01 - MARZZE SERVICOS E FACILITIES LTDA.
prestação de serviços de agente de portaria para atender à unidade da defensoria pública
da união - dpu em são luís/ma. Motivo considerando a conclusão do novo processo
licitatório realizado por meio do pregão n.º 90055/2024 determino a extinção unilateral do
contrato administrativo n.º 010/2024, a contar de 14 de abril de 2025, último dia da
prestação de serviços, com fulcro no inciso viii, do artigo 75 da lei 14.133/2021,
consubstanciado na cláusula décima segunda do contrato em referência. Data de rescisão:
14/04/2025.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão:
14/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1001/2024 - UASG 290002
Processo: 08038.002986/2022-51. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM.
FINANCEIRA. Contratado: 02.720.370/0001-29 - OPCAO SERVICOS E LOCACAO DE MAO DE
OBRA LTDA. prestação dos serviços de prestação dos serviços de agente de portaria para
atender à unidade da defensoria pública da união - dpu em teresina/pi. Motivo
considerando a conclusão do novo processo licitatório realizado por meio do pregão n.º
90055/2024. Determino a rescisão unilateral do contrato remanescente n.º 1001/2024, a
contar de 14 de abril de 2025, último dia da prestação de serviços, com fulcro no inciso i
do art. 79, c/c inciso xii do art. 78, ambos da lei n.º 8.666/93, consubstanciado na cláusula
décima quinta do contrato em referência. Data de rescisão: 14/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 87/2023 - UASG 290002
Processo: 08038.018272/2022-64. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM.
FINANCEIRA. Contratado: 02.685.728/0001-20 - GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS
ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS H. prestação dos serviços
de prestação dos serviços de agente de portaria para atender às unidades da
defensoria pública da união - dpu em salvador/ba e vitória da conquista/ba. Motivo
considerando a conclusão do novo processo licitatório realizado por meio do pregão
n.º 90055/2024. Determino a rescisão unilateral do contrato administrativo n.º
087/2023 a contar de 14 de abril de 2025, último dia da prestação de serviços, com
fulcro no inciso i do art. 79, c/c inciso xii do art. 78, ambos da lei n.º 8.666/93,
consubstanciado na cláusula décima segunda do contrato em referência. Data de
rescisão: 14/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 290002
Processo: 08038.011411/2023-18. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM.
FINANCEIRA. Contratado: 05.355.825/0001-42 - ELETROSEC SEGURANCA ELETRONICA E
AUTOMACAO PREDIAL LTDA. Objeto: prestação de serviços de transporte terrestre por
aplicativo, para atender as necessidades de deslocamento em serviços de servidores e
defensores, em âmbito nacional. Motivo: considerando o impedimento de licitar e
contratar com a união, assim determina a rescisão unilateral do contrato n.º 055/2024 em
12 de agosto de 2024, último dia da prestação dos serviços, com fulcro no art. 138 da lei
nº 14.133/2021, em conformidade com a cláusula décima - da extinção do referido
contrato. Data de rescisão: 12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).