DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 023/2025 DISPENSA ELETRONICA N°004/2025 (90004/2025)
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DA PARAIBA
CONTRATADA: MARIELE BEZERRA MARTINS
CNPJ Nº 57.842.708/0001-07 OBJETO: Contratação direta para a aquisição de material de
limpeza e descartáveis para atender o Conselho Regional de Farmácia da Paraíba
VALOR TOTAL: R$ 3.603,60 (três mil, seiscentos e três reais e sessenta centavos)
6.2.2.1.1.01.04.04.001.002 - Material de Higiene, Limpeza, Conservação e Utensílios
Domésticos
FUNDAMENTAÇÃO: ART. 75, II Lei 14.133/21
PERÍODO: Até o final do exercício financeiro, nos termos da Lei 14133/21.
João Pessoa/PB, 15 de abril de 2025. Cila Estrela Gadelha de Queiroga
Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 024/2025 DISPENSA ELETRONICA N°004/2025 (90004/2025)
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DA PARAIBA
CONTRATADA: MSG SERVIÇOS E DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ Nº 34.257.516/0001-38 OBJETO: Contratação direta para a aquisição de material de
limpeza e descartáveis para atender o Conselho Regional de Farmácia da Paraíba
VALOR TOTAL: R$ 4.870,00 (quatro mil, oitocentos e setenta reais)
6.2.2.1.1.01.04.04.001.002 - Material de Higiene, Limpeza, Conservação e Utensílios
Domésticos
FUNDAMENTAÇÃO: ART. 75, II Lei 14.133/21
PERÍODO: Até o final do exercício financeiro, nos termos da Lei 14133/21.
João Pessoa/PB, 15 de abril de 2025 Cila Estrela Gadelha de Queiroga
Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 025/2025 DISPENSA ELETRONICA N°004/2025 (90004/2025)
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DA PARAIBA
CONTRATADA: FORLIMP COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DE PERFUMARIA E
L I M P EZ A - M E
CNPJ Nº 19.750.069/0001-60 OBJETO: Contratação direta para a aquisição de material de
limpeza e descartáveis para atender o Conselho Regional de Farmácia da Paraíba
VALOR TOTAL: R$ 1..805,00 (um mil, oitocentos e cinco reais)
6.2.2.1.1.01.04.04.001.002 - Material de Higiene, Limpeza, Conservação e Utensílios
Domésticos
FUNDAMENTAÇÃO: ART. 75, II Lei 14.133/21
PERÍODO: Até o final do exercício financeiro, nos termos da Lei 14133/21. João Pessoa/PB, 15 de abril
de 2025. Cila Estrela Gadelha de Queiroga Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 026/2025 DISPENSA ELETRONICA N°004/2025 (90004/2025)
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DA PARAIBA
CONTRATADA: SMART COMERCIO E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ Nº 34.387.726/0001-40 OBJETO: Contratação direta para a aquisição de material de
limpeza e descartáveis para atender o Conselho Regional de Farmácia da Paraíba
VALOR TOTAL: R$ 4.411,18 (quatro mil, quatrocentos e onze reais e dezoito centavos)
6.2.2.1.1.01.04.04.001.002 - Material de Higiene, Limpeza, Conservação e Utensílios
Domésticos
FUNDAMENTAÇÃO: ART. 75, II Lei 14.133/21
PERÍODO: Até o final do exercício financeiro, nos termos da Lei 14133/21. João Pessoa/PB,
15 de abril de 2025. Cila Estrela Gadelha de Queiroga
Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025
PREGÃO ELETRÔNICO N°001/2025 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DA
PARAIBA CONTRATADA: FIORI VEICOLO S/A
CNPJ Nº 35.715.234/0022-24 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE
VEÍCULOS (SUV) PARA ATENDER O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA.
VALOR TOTAL: R$ 134.690,00 (cento e trinta e quatro mil, seiscentos e noventa reais)
Dotação: 6.2.2.1.1.02.01.03.001 - VEÍCULOS (BENS MÓVEIS)
FUNDAMENTAÇÃO: LEI Nº 14.133/21
VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2025 João Pessoa/PB, 22 de abril de 2025
Cila Estrela Gadelha de Queiroga Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°004/2025
CONTRATO N° 004/2025 PREGÃO ELETRONICO: 007/2024
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA
CONTRATADO: MARILENE CARVALHO LUCENA DE BRITO
CNPJ Nº 14.732.438/0001-79 OBJETO: AQUISIÇÃO DE POLTRONAS PARA ATENDER O
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA
OBJETIVO: O termo aditivo tem por objeto acrescentar o valor de R$ 8.968,00 (oito mil,
novecentos e sessenta e oito reais) ao valor inicial do contrato o que equivale a
aproximadamente 21,052%.
Fundamento legal: Amparado no art. 124, I, "b" da Lei n° 14.133/21 João Pessoa/PB, 15 de abril
de 2025. Cila Estrela Gadelha de Queiroga Presidente do Conselho Regional de Farmácia/PB
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Conselho Regional de Farmácia do Estado do
Piauí, torna público, para conhecimento dos interessados o 1º Termo Aditivo do Contrato
Administrativo 004/2024 referente a Dispensa nº 004/2024, atendendo o disposto na Lei
14.133/21, tendo como objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação
de veículo automotor sem motorista para atender as necessidades do CRF-PI. Teresina-PI, 09
de abril de 2025. Raulino Firmino Ferreira, Presidente do CRF-PI.
EXTRATO DE CONTRATO
Procedimento Administrativo nº 030/2025. Inexigibilidade de Licitação nº 01/2025. Contrato nº
002/2025. Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Piauí - CRF-PI, CNPJ nº
06.511.307/0001-33. Contratado: Warley Sales Sociedade Individual de Advocacia, com o (CNPJ
nº 52.689.464/0001-50). Objeto: Prestação de serviços advocatícios especializados, abrangendo
consultoria, assessoria jurídica e acompanhamento estratégico nas demandas deste conselho,
com foco em processos licitatórios e gestão administrativa, com o valor global de R$ 42.000,00
(quarenta e dois mil reais), Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 74, inciso III, "c.
Teresina - PI, 31 de março de 2025. Raulino Firmino Ferreira, Presidente do CRF-PI - CRF-PI PI.
Dispensa de Licitação nº 003/2025. Processo Administrativo nº 266/2025. Contrato
Administrativo nº 005/2025. Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Piauí. Contratado:
Concretizar Serviços de Manutenção e Limpeza LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.109.950/0001-17.
Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de mão de obra
para manutenção, instalação e correção dos ar-condicionados do CRF-PI. Vigência: 12 meses.
Valor global: 47.336,20 (Quarenta e sete mil trezentos e trinta e seis reais e vinte centavos).
Teresina-PI, 17 de abril de 2025. Raulino Firmino Ferreira, Presidente do CRF-PI.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2025
O Conselho Regional de Farmácia do Piauí, através do setor de licitação, torna
público, que realizará licitação, na Modalidade Dispensa n° 004/2025, Processo Administrativo
nº 267/2025, do tipo Menor Preço, tendo como objeto a Registro de Preços para contratação
de empresa para fornecimento de peças para manutenção, instalação e correção dos ar-
condicionados do CRF-PI. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II,
da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia
25/04/2025 às 08:00h e se encerrará no dia 25/04/2025 às 14:00h. Termo de Referência: As
informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede do
Conselho
Regional de
Farmácia do
Piauí,
no site:
https://crfpi.org/, no
portal
https://licitanet.com.br/ e através do e-mail licitacao@crfpi.org.
Teresina -PI, 22 de abril de 2025.
ALBERTO PINHEIRO SOARES
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CREMAL Nº 23/2023 - INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 6/2023 CONTRATANTE: O CREMAL - Conselho Regional de Medicina de
Alagoas, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 10.884.377 /0001-04,
sediada na Rua Sargento Aldo Almeida, 90 - Pinheiro- Maceió/AL - CEP: 57055- 510, neste
ato representada por seu Presidente Sr. Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes,
brasileiro, casado, médico.
CONTRATADA: A empresa BRABO MAGALHÃES ADVOGADOS, inscrita no CNPJ sob o nº
03.893.033/0001-04, estabelecida na Rua Sá e Albuquerque, 462, Jaraguá, Maceió/Alagoas
-
CEP
nº
57.022-180
e
com
o
seguinte
endereço
eletrônico
escritorio@brabomagalhaes.com.br, representada pelo Sr. Abdon Almeida Moreira, de
acordo com a representação legal que lhe é outorgada por contrato social.
OBJETO DO CONTRATO: O objeto do Termo Aditivo é a alteração do Contrato nº
23/2023.
VALOR DO CONTRATO: R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.36.002
VIGÊNCIA: 08 (oito) meses.
DATA DA ASSINATURA: 31/01/2025 Maceió, 31 de janeiro de 2025
Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes Presidente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O CONSELHO DE MEDICINA DE ALAGOAS/AL, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais, com base no parecer da Procuradoria Jurídica do CREMAL na forma
das peças que compõem os autos do processo licitatório, na modalidade Concorrência
Eletrônica, e em observância às disposições da Lei nº 14.133/2021, e suas posteriores
alterações,
resolve
HOMOLOGAR
A CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
nº
90001/2025,
objetivando a contratação de empresa de engenharia para reforma da sede provisória do
Conselho Regional de Medicina de Alagoas, que teve como vencedora a empresa: W J DA
S VENANCIO, com CNPJ sob nº 59.330.561/0001-00, vencedora do ITEM 01 no valor total
de R$ 1.342.224,35 (um milhão, trezentos e quarenta e dois mil, duzentos e vinte e quatro
reais e trinta e cinco centavos).
Total dos itens adjudicados: R$ 1.342.224,35 (um milhão, trezentos e quarenta
e dois mil, duzentos e vinte e quatro reais e trinta e cinco centavos).
Maceió, 16 de abril de 2025.
BENICIO LUIZ BULHÕES BARROS PAULA NUNES
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025
PROCESSO SEI Nº 24.3.000000383-0 EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO CRM-AP Nº SEI
001/2025, PROCESSO SEI Nº 24.3.000000383-0 celebrado entre o Conselho Regional de
Medicina do Estado do Amapá, e a empresa SEE IN BOX MONITORAMENTO E MARKETING
LTDA, inscrita sob CNPJ Nº 12.027.493/0001-32.
Objeto: Prestação de serviço continuado de monitoramento e vigilância eletrônica 24 horas
por dia, 7 dias por semana, com fornecimento, instalação, configuração e manutenção de
equipamentos em regime de comodato, para a nova sede institucional do CRM/AP.
Dotação Orçamentária:
622.1.1.33.90.39.099 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Especificada; e;
622.1.1.33.90.39.036 - Vigilância Ostensiva e ou monitorada. NOTA DE EMPENHO CRM - AP
Nº 36/2025 e 37/2025. Valor Total Estimado: R$ 58.795,00 (Cinquenta e Oito mil e
Setecentos e Noventa e Cinco reais) - referente ao período de 12 (doze) meses.
SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/AP: Dr. Eduardo Monteiro Jesus Presidente do CRM/AP.
Pela Contratada: Sr.Carlos Luciel Brazão de Souza - Representante Legal.
Vigência: 02/04/2025 à 02/04/2026 - 12 (doze) meses.
Data de assinatura: 02/04/2025 Macapá - AP, 02 de abril de 2025.
Eduardo Monteiro de Jesus Presidente/CRM-AP
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA SEM DISPUTA N.º 001/2025
Processo SEI nº 24.3.000000383-0- CRM/AP
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Amapá comunica a Adjudicação e
Homologação do Processo SEI nº 24.3.000000383-0 e do resultado promovido pela Dispensa
sem Disputa Nº 001/2025, nos termos do Art. 75, inciso II da Lei n.º 14.133/2021 - Contratante:
Conselho Regional de Medicina do Amapá - Contratado: SEE IN BOX MONITORAMENTO E
MARKETING LTDA - CNPJ Nº 12.027.493/0001-32 que apresentou toda a documentação exigida
em conformidade com os requisitos legais, estando regularmente habilitada, o que assegura à
Administração o cumprimento do princípio da legalidade, da seleção da proposta mais
vantajosa e da segurança jurídica do contra - totalizando o valor global de R$ 58.795,00
(Cinquenta e Oito mil, Setecentos e Noventa e Cinco reais) referente ao período de 12 (doze)
meses para a prestação de serviço continuado de monitoramento e vigilância eletrônica 24
horas por dia, 7 dias por semana, com fornecimento, instalação, configuração e manutenção de
equipamentos em regime de comodato, para a nova sede institucional do CRM/AP. Dotação
Orçamentária nº: 622.1.1.33.90.39.099 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não
Especificada; e; 622.1.1.33.90.39.036 - Vigilância Ostensiva e ou monitorada NOTA DE
EMPENHO CRM - AP Nº 36/2025 e 37/2025. Assinado em 02/04/2025.
Macapá-AP, 2 de abril de 2025.
EDUARDO MONTEIRO DE JESUS
Presidente/CRM-AP
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO
SANTO
EDITAL Nº SEI Nº 1/2025
PROCESSO SEI Nº 24.8.000005268-4 RESULTADO DESFAZIMENTO DE BENS PATRIMONIAIS
DO CRM-ES
O Conselho Regional de Medicina do Espírito Santo (CRM/ES), Autarquia
Federal, órgão fiscalizador do exercício profissional da Medicina, criado pelo Decreto-Lei nº.
7.955, de 03 de setembro de 1945 e instituído pela Lei nº. 3.268, de 30 de setembro de
1957, regulamentada pelo Decreto nº. 44.045, de 19 de julho de 1958, inscrito no CNPJ sob
o nº. 31.300.999/0001-18, com Sede à Rua Professora Emília Franklin Mululo, nº. 228,
Bairro Bento Ferreira, Vitória/ES, CEP: 29.050-730, resolve:
Tornar público o resultado da doação de bens disponíveis no Edital de
Desfazimento SEI nº 1/2025 (Lote único).
Instituição contemplada: Organização Água Viva, CNPJ nº 04.646.284/0001-49.
FERNANDO AVELAR TONELLI
Presidente do CRM/ES
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