DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042300232
232
Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025
PROCESSO SIGA nº 00039/SEINF/2024
CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, nº 014/2025-SECCOMPRAS
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA FEIRA
DO PRODUTOR MACAPABA, NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP, conforme condições, especificações
e quantitativos constantes no edital, independente de transcrição, que estará disponível no
endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 12/05/2025, às
8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília).
O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos
e-mails licita18@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços eletrônicos
http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.
Macapá-AP, 16 de abril de 2025.
FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA
Coordenadora de Processos de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025
PROCESSO SIGA nº 00037/SEINF/2024
CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, nº 015/2025-SECCOMPRAS
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO
MERCADO 
MACAPABA,
NO 
MUNICÍPIO
DE 
MACAPÁ/AP,
conforme 
condições,
especificações e quantitativos constantes no edital, independente de transcrição, que
estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas
será em 13/05/2025, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia
às 09h (horário de Brasília). O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações
poderão ser obtidas pelos e-mails licita01@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e
através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.
Macapá-AP, 16 de abril de 2025.
FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA
Coordenadora de Processos de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
PROCESSO SIGA nº 00042/SECCOMPRAS/2024
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nº 027/2025-SECCOMPRAS
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTIPARASITÁRIOS E OFTÁLMICOS,
conforme condições, especificações e quantitativos constantes nos Anexos I e II - Termo de
Referência e Estudos Técnicos Preliminares - que integram o Edital, independente de
transcrição, independente de transcrição, que estará disponível no endereço eletrônico
www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 14/05/2025, às 8h30min (horário de
Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília).
O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas
pelos e-mails licita03@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços
eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.
Macapá-AP, 16 de abril de 2025.
FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA
Coordenadora de Processos de Licitações
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA
FUNDAÇÃO BAIANA DE PESQUISA CIENTÍFICA, DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO, FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE
MEDICAMENTOS - BAHIAFARMA
RESULTADO DA CHAMADA PUBLICA Nº 3/2024
A Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico,
Fornecimento e Distribuição de Medicamentos - Bahiafarma, por intermédio da Diretora
Presidente, torna público o RESULTADO FINAL da CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2024, que
selecionou parceiros para formalizar Acordos de Transferência de Tecnologia de produção
de medicamentos com registros sanitários ou em desenvolvimento, visando atender o
Sistema Único de Saúde - SUS.
As propostas selecionadas através desse certame foram: Cristália Produtos
Químicos Farmacêuticos Ltda - Atalureno 125 mg, 250 mg e 1.000 mg (granulado para
suspensão) e Tofacitinibe 5 mg (comprimido revestido); EMS S.A. - Levetiracetam 250 mg,
500 mg, 750 mg e 1.000 mg (comprimido revestido); e Geolab Indústria Farmacêutica S/A
- Eltrombopague Olamina 25 mg e 50 mg (comprimido revestido).
CEUCI DE LIMA XAVIER NUNES
Diretora Presidente
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20240003
A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final da Concorrência
Eletrônica Nº 20240003, Comprasnet nº 95150/2024, de interesse da SECRETARIA DAS
CIDADES - SCIDADES, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL
PARA EXECUÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS EM IMÓVEIS E CONSTRUÇÃO DE NOVAS
RESIDÊNCIAS, NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO PROJETO DENDÊ, NO BAIRRO EDSON
QUEIROZ, EM FORTALEZA - CE, sendo declarada vencedora do certame a empresa GK
ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA, com valor global de R$ 3.787.948,79 (Três milhões,
setecentos e oitenta e sete mil, novecentos e quarenta e oito reais e setenta e nove
centavos).
Fortaleza, 15 de Abril de 2025
MARIA IRIS OLIVEIRA GONÇALVES
Agente de Contratação CC01
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240043
IG Nº 1371789000
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
Nº 20240043, de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo OBJETO é:
Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com
dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis
Trabalhistas - CLT, para as categorias, condições e quantidades. MOTIVO: Alterações no
Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 909772024, até o dia 15/05/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO 
DO 
EDITAL: 
No 
endereço 
eletrônico 
acima 
ou 
no 
site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 15 de Abril de 2025
NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250243
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250243, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais prestações dos serviços de medicamento manipulado, conforme especificações
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902432025, até o dia 15/05/2025, às 9h30min
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 14 de Abril de 2025
JARCIO GIRLENIO DA SILVA COSTA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250292
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250292, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 902922025, até o dia 13/05/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 14 de Abril de 2025
RAIMUNDO LIMA DE SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250303
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250303, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Equipamento Médico Hospitalar, conforme especificações contidas
no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903032025, até o dia 13/05/2025, às 14h30min
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 14 de Abril de 2025
CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250322
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250322, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Material Odontológico, conforme especificações contidas no Edital
e
seus 
Anexos.
RECEBIMENTO 
DAS
PROPOSTAS
VIRTUAIS: 
No
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903222025, até o dia 13/05/2025, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 14 de Abril de 2025
CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250329
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250329, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Material Odontológico, conforme especificações contidas no Edital
e
seus 
Anexos.
RECEBIMENTO 
DAS
PROPOSTAS
VIRTUAIS: 
No
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903292025, até o dia 13/05/2025, às 14h30min
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 15 de Abril de 2025
NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250330
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250330, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Material Odontológico, conforme especificações contidas no Edital
e
seus 
Anexos.
RECEBIMENTO 
DAS
PROPOSTAS
VIRTUAIS: 
No
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903302025, até o dia 13/05/2025, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 14 de Abril de 2025
NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250331
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250331, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Nutrição, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 903312025, até o dia 13/05/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 15 de Abril de 2025
RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250351
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250351, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 903512025, até o dia 13/05/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 14 de Abril de 2025
FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA
Pregoeiro