DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025PMQ
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2025
No dia 07 de maio de 2025 às 13h00min para Contratação de empresa para o fornecimento
de Frutas, Verduras, Legumes e Tubérculos para atender as necessidades do município de Quijingue.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025PMQ
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2025
No dia 07 de maio de 2025 às 14h00min para Contratação de empresa para o fornecimento de
Material de Limpeza e Utensílios de uso Higiênico para atender as necessidades do município de Quijingue.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025PMQ
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2025
No dia 07 de maio de 2025 às 15h00min para Contratação de empresa para o
fornecimento de Material de Expediente para atender as necessidades do município de Quijingue.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025PMQ
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2025
No dia 09 de maio de 2025 às 08h00min para Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços funerários com translado e fornecimento de urnas
funerárias para atender as necessidades das famílias de baixa renda, em situação de
vulnerabilidade, com concessão de benefícios eventuais do Munícipio de Quijingue.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025PMQ
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2025
No dia 09 de maio de 2025 às 09h00min para contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de instalação de link de internet dedicado, podendo ser
fornecido através de solução via fibra, cabeamento ou via rádio, incluindo o fornecimento de
meios de comunicação que integrem todos os sistemas presentes na Prefeitura Municipal,
Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretária Municipal de
Assistência Social e combate à pobreza e demais Órgãos Públicos do Município de
Quijingue/BA, com o fornecimento de roteador, instalação, ativação, configuração, suporte
técnico aos serviços, manutenção corretiva, para o perfeito funcionamento e para atender as
necessidades do município de Quijingue.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025PMQ
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025
No dia 09 de maio de 2025 às 10h00min para contratação de empresa especializada para
prestação de serviço com hospedagem para atender as necessidades do município de Quijingue.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025PMQ
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2025
No dia 09 de maio de 2025 às 11h00min para contratação de empresa especializada para
prestação de serviço de instalação, desinstalação, manutenção e reparos em geral em aparelhos de ar-
condicionado e equipamentos de refrigeração para atender as necessidades do município de Quijingue.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025PMQ
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2025
No dia 09 de maio de 2025 às 13h00min para contratação de empresa especializada para
prestação de serviço de locação de impressoras para atender as necessidades do município de Quijingue.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025PMQ
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2025
No dia 09 de maio de 2025 às 14h00min para contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de locação de veículos leves e utilitários para atender
as necessidades do município de Quijingue.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025CEPMQ
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2025
No dia 09 de maio de 2025 às 15h00min para Construção de Creche e Escola de
Educação Infantil no Povoado Algodões, zona rural do Município de Quijingue/BA - FNDE -
Creche Tipo 1, Operação Nº 1095536-77/2024.
CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2025CPPMQ
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2025
No dia 15 de maio de 2025 às 08h00min para Credenciamento de Grupos Formais,
informais ou Agricultores Individuais, para a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à elaboração da Alimentação Escolar para o
ano letivo de 2025, para os alunos da Rede Municipal de ensino do Município de Quijingue - BA.
Edital
completo
para
consulta e
retirada
nos
endereços
eletrônicos:
https://www.licitanet.com.br, https://www.quijingue.ba.gov.br/site/editais e
no
Portal
Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações
poderão ser obtidas pelo e-mail: prefeituradequijinque4@gmail.com.
Quijingue/BA, 22 de abril de 2025.
ROBERLANDIO SOUZA PINTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DO LARGO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2025. A Prefeitura Municipal de Ribeirão
Largo - BA - Bahia torna público que realizará credenciamento de pessoas jurídicas para futura
contratação paralela e não excludente para prestação de serviços de fornecimento de
gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural destinados a
merenda escolar nas escolas municipais, em atendimento as normas para a execução do
programa nacional de alimentação escolar - PNAE e às necessidades da secretaria municipal
de educação de Ribeirão do Largo - Bahia: https://pmribeiraodolargo.ba.gov.br/publicacao/.
A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue à Comissão de Licitação, a
partir da data desta publicação, das 08:00 às 17:00 h de segunda a sexta-feira (dia útil), no
endereço acima citado, o recebimento é até o dia 31/12/2025. As dúvidas quanto ao
procedimento de credenciamento podem ser sanadas pelo setor de licitação pelo e-mail
acima citado.
Ribeirão Largo -BA - Bahia, 22 de abril de 2025.
PABLO NOGUEIRA SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PIRES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
(https://licitanet.com.br) -Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
materiais diversos (abraçadeira de fixação, bocal, braço para iluminação, cabo, conector, luminária,
refletor, entre outros), para manutenção da iluminação pública em todo município de Rio do Pires
- BA. Tipo de julgamento: Menor Preço Por Lote. DATA E HORÁRIO DA SESSÃO: 07 de maio de
2025, às 09h:00min. Edital disponível: www.licitanet.com.br - riodopires.ba.gov.br/diariooficial ou
na sede da Prefeitura. Informações: por e-mail: licitacoesriodopires@gmail.com Rio do Pires- BA,
22/04/2025. Laís Venância Oliveira Paixão Vieira-Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 022/2025
Informamos aos interessados que fica aberto pelo prazo de 20 (vinte) dias corridos, no
horário das 09h:00min às 12h:00min (22/04/2025 até 13/05/2025) para inscrição do processo
de CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2025 - OBJETO:
CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS (LIGAS,
ASSOCIAÇÕES, FEDERAÇÕES) PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA EM
DIVERSAS MODALIDADES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM NOS EVENTOS
ESPORTIVOS PROMOVIDAS POR ESTA SECRETARIA
E POR ENTIDADES ESPORTIVAS
INSTALADAS NO MUNICÍPIO, FILIADAS À FEDERAÇÕES E CONFEDERAÇÕES BRASILEIRAS DE
QUALQUER ESTADO BRASILEIRO, PARA ATENDER AS DEMANDAS E NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DE SANTALUZ-BA, ATRAVÉS DE
CREDENCIAMENTO TIPO "VALOR MÉDIO". OS EVENTOS ESPORTIVOS, SÃO COMPETIÇÕES
ESPORTIVAS E MODALIDADES ESPORTIVAS CONFORME CONSTAM NAS TABELAS I, II, III E IV,
DO ITEM 3. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPORTIVAS COM ARBITRAGEM E OUTRAS
DESPESAS, DESTE TERMO DE REFERÊNCIA INERENTES AOS PROGRAMAS DE TRABALHOS
"2025". Aviso e Edital disponíveis acessando o site do Município - santaluz.ba.gov.br -
licitações e contratos - credenciamento/2025 ou por gravação em meio magnético (pen
drive), na sala da Superintendência de Licitações e Contratos das 08:00h às 12:00h.
Santaluz-BAHIA, 22 de abril de 2025.
ANGELA MARIA DOS REIS PINHO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2025 Informamos aos interessados que fica
aberto o prazo de inscrição do processo de PREGÃO ELETRONICO N° 012/2025 - PRO C ES S O
ADMINISTRATIVO Nº 050/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DOS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV),
LIGADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS) DE SANTALUZ/BA.
Sessão de abertura: às 09:00 horas do dia 07/05/2025, no www.licitanet.com.br. Maiores
informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão
obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da
Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h.
Santaluz-BAHIA, 22 de abril de 2025.
IRAIDE CABRAL CALADO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº. 12/2025-2 Processo Administrativo nº. 32/2025
Credenciamento nº. 02/2025 Art. 74 Inciso IV Lei 14.133/2021
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer do Município de Santa Luzia -
BA, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido no art. 74, inciso IV da Lei
14.133 de 2021 com fundamento no parecer da Procuradoria Jurídica do Município, RATIFICA
a Inexigibilidade de Licitação Nº 12/2025-2 cujo objetivo é credenciar pessoa jurídica ou física
para execução de serviços do transporte escolar do Município de Santa Luzia -BA .
RATIFICAÇÃO DA INEXIBILIDADE N°. 014/2025 Processo Administrativo n°. 031/2025
Credenciamento n°. 01/2025 Art. 74 Inciso lV Lei 14.133/2021
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer do Município de Santa Luzia
- BA, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido no art. 74, inciso lV da Lei
14.133 de 2021 com fundamento no parecer da Procuradoria Jurídica do Município,
RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação N° 014/2025 cujo objetivo é Contratação de pessoa
física jurídica ou MEI objetivando a aquisição de gêneros alimentícios, hortifrútis e
granjeiros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao
atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II, §3º DA LEI FEDERAL Nº
14.133/2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO - BAHIA, pessoa jurídica de direito
público, com sede na Rua do Imperador, nº 03, Centro, Santo Amaro - Bahia, CEP 44.200-
000, inscrita no CNPJ sob o nº 14.222.566/0001-72, considerando o interesse em realizar a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE TONER PARA ATENDER
AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO/BA.TORNA PÚBLICO a
intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta no regime de
MENOR PREÇO GLOBAL o objeto acima especificado, e o interesse da Administração em
obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do EDITAL DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 0026/2025. A manifestação de interesse do Edital deve ser enviada para
o e-mail: santoamarolicitacao@gmail.com, até as 17:00hs do dia 25/04/2025.
INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II, §3º DA LEI FEDERAL Nº
14.133/2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO - BAHIA, pessoa jurídica de
direito público, com sede na Rua do Imperador, nº 03, Centro, Santo Amaro - Bahia, CEP
44.200-000, inscrita no CNPJ sob o nº 14.222.566/0001-72, considerando o interesse em
realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UNIFORM ES
PARA OS FUNCIONÁRIOS DA LIMPEZA PÚBLICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO/BA.TORNA PÚBLICO a intenção de realização
de dispensa de licitação para a contratação direta no regime de MENOR PREÇO GLOBAL o
objeto acima especificado, e o interesse da Administração em obter propostas adicionais
de eventuais interessados, nos termos do EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
0026/2025. A manifestação de interesse do Edital deve ser enviada para o e-mail:
santoamarolicitacao@gmail.com, até as 17:00hs do dia 25/04/2025.
Santo Amaro - Bahia, 22 de abril de 2025.
JUCIMARO DAMASCENO MUNIZ
Secretário Municipal de Gestão Administrativa - SEGAD
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022/2025
(https://licitanet.com.br) -Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos
(notebook, tablet, impressora, entre outros), acessórios e peças de informática para atender a demanda da
Administração Municipal. Tipo de julgamento: Menor Preço Por Lote. DATA E HORÁRIO DA SESSÃO: 07 de
maio de 2025, às 15h:00min. Edital disponível: www.licitanet.com.br - riodopires.ba.gov.br/diariooficial ou
na sede da Prefeitura. Informações: por e-mail: licitacoesriodopires@gmail.com
Rio do Pires- BA, 22 de abril de 2025.
LAÍS VENÂNCIA OLIVEIRA PAIXÃO VIEIRA
Agente de Contratação