DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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262
Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20250136. ORIGEM: PREGÃO Nº 014-2025-CPC-PE.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): AUTO POSTO
REAL BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria Municipal
de Educação do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 444.264,00
(quatrocentos e quarenta e quatro mil, duzentos e sessenta e quatro reais). PROGRAMA DE
TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0103.123610027.0.040 Manutenção do Programa de
Transporte Escolar.,
Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material
de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 443.918,00. VIGÊNCIA: 11 de Abril de 2025 a 31
de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA.: 11 de Abril de 2025. RAIMUNDO NONATO
DA COSTA - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20250137. ORIGEM: PREGÃO Nº 014-2025-CPC-PE.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): AUTO POSTO
REAL BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria Municipal
de Educação do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 393.416,00 (trezentos
e noventa e três mil, quatrocentos e dezesseis reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício
2025
Atividade 0103.123610027.0.079
Manutenção
do
Salário Educação
-
SEME D,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no
valor de R$ 392.727,00. VIGÊNCIA: 11 de Abril de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DAT A
DA ASSINATURA.: 11 de Abril de 2025. RAIMUNDO NONATO DA COSTA - Secretário
Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20250138. ORIGEM: PREGÃO Nº 014-2025-CPC-PE.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): AUTO POSTO
REAL BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria Municipal
de Educação do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 691.204,20
(seiscentos e noventa e um mil, duzentos e quatro reais e vinte centavos). PROGRAMA DE
TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino
fundamental - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 690.131,60. VIGÊNCIA: 11 de Abril de 2025 a 31
de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA.: 11 de Abril de 2025. RAIMUNDO NONATO
DA COSTA - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20250139. ORIGEM: PREGÃO Nº 014-2025-CPC-PE.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA(O): AUTO
POSTO REAL BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria
Municipal de Assistência e Desenv. Social do Município de Vargem Grande/MA. VALOR
TOTAL: R$ 192.971,80 (cento e noventa e dois mil, novecentos e setenta e um reais e
oitenta
centavos). 
PROGRAMA
DE 
TRABALHO:
Exercício 
2025
Atividade
0113.082450015.0.121 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS ,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no
valor de R$ 192.752,28. VIGÊNCIA: 11 de Abril de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DAT A
DA ASSINATURA.: 11 de Abril de 2025. MAISA SILVA DE OLIVEIRA - Secretária Municipal de
Assistência e Desenvolvimento Social.
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista - MT, torna público, c/ base na Lei no
14.133/2021 e alterações posteriores, o Aviso de Licitação, na modalidade de PREGÃO
ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para "CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA
ESPECIALIZADA PARA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA, PARA TRATAMENTO DE PACIENTE
AMPARADO POR NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA JUDICIAL, EMITIDA PELO MP-MT, A
CARGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO
DE ALTO BOA VISTA - MT". Abertura no dia 08 de Maio de 2025, às 13:00 horas, no
endereço eletrônico www.comprasbr.com.br, conforme especificações e condições
constantes no Edital e seus anexos, à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal
de Alto Boa Vista/MT e no site www.altoboavista.mt.gov.br, qualquer informação pelo
fone: 66 98101 4438.
Alto Boa Vista-MT, 22 de abril de 2025
CRISTIANO RUBIN PARIZOTTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nª 18/2025
Processo Administrativo Nº 631/2025.
Recebimento das propostas: a partir do dia 23 de abril de 2025, às 08:00 horas.
(horário de Brasília - DF). Do encerramento das propostas: dia 12 de maio de 2025, às
08:00 horas. (horário de Brasília - DF). Data de abertura das propostas: dia 12 de maio de
2025, às 09:00 horas. (horário de Brasília - DF). Início da sessão de disputa de preços: dia
12 de maio de 2025, às 09:05 horas. (horário de Brasília - DF). OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS para futura e eventual aquisição de artefatos de madeira. LOCAL DA REA L I Z AÇ ÃO
DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser obtidas junto a
Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo
Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser
retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br.
Campo Novo do Parecis-MT, 22 de abril de 2025.
TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2025
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde/MT,
torna público o resultado da Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para uso na merenda escolar das Escolas Municipais de Ensino
Fundamental, Educação Infantil e Creches Municipais durante o 1º semestre de 2025.
Vencedores:
COOPERATIVA LUVERDENSE
DE AGRICULTORES
FAMILIARES
COOPERLAF com os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21,
22, 23, 24, 32, 33, 34, 35 e 36; COOPERATIVA DESENVOLVIMENTO AGROINDUSTRIAL DE
TAPURAH - COAIT com os itens: 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 31; Item deserto: 14
Lucas do Rio Verde MT, 11 de abril de 2025.
SIRLEI AMARO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 19/2025. PROCESSO N° 060/2024. Modalidade:
INEXIGIBILIDADE nº 019/2025, Interessada: Prefeitura Municipal de Nobres - MT.
Contratação De Entidade De Direito Privado Sem Fins Lucrativos Para Prestação
De Serviços Médico-Hospitalares Na Área De Atuação De Hospital Geral Com Perfil De
Baixa E Média Complexidade, De Forma Complementar Ao Sistema Único De Saúde (Sus),
No Município De Nobres-MT. Favorecido: FONSECA E MANFRIM LTDA, inscrita no CNPJ Nº
36.933.695/0001-01, com o valor global de R$ 6.324.273,60 (seis milhões, trezentos e vinte
e quatro mil, duzentos e setenta e três reais com sessenta centavos). Fundamento Legal:
art. 74, IV, da Lei 14.133/2021. Ratificamos a Inexigibilidade de licitação Nº 19/2025.
Nobres - MT, 22 de abril de 2025.
BENJAMIM DA SILVA QUEIROZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2025
O Sr. João Machado Neto, Prefeito Municipal De Nova Xavantina, Estado De
Mato Grosso, Comunica A Quem Possa Interessar Que Após A Análise Detalhada Dos
Elementos Constantes Dos Autos, Ratificou, Conforme Disposto No Art. 74, Inc. Iii Da Lei
14.133/21, A Inexigibilidade De Licitação Nº 008/2025 A Favor Da Empresa Liz Serviços
Online Ltda, Inscrita No Cnpj N° 03.725.725/0001-35, Objetivando A Contratação De Pessoa
Jurídica Especializada Na Prestação De Serviços Técnicos Especializados Para Consolidação,
Compilação, Versionamento E Gerenciamento Dos Atos Oficiais Do Município De Nova
Xavantina-Mt, Por Meio Da Plataforma "Leis Municipais", Perfazendo O Valor De R$
16.200,00 (Dezesseis Mil E Duzentos Reais). Tal Contratação Justifica-Se Em Virtude De O
Serviço Prestado Pela Referida Empresa Se Enquadrar No Art. 74, Inciso Iii, Da Lei
14.133/21, Mais Especificamente Enquadrado Em Serviços De Natureza Singular E Exclusiva,
Sendo Inviável A Abertura De Um Processo Licitatório E Impossibilita A Competitividade.
Nova Xavantina - Mt, 22 De Abril De 2.025.
JOÃO MACHADO NETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025
PROCESSO LICITATORIO: nº 18/2025 CONCORRENCIA: nº 02/2025 Objeto: EXECUÇÃO DE
SALDO REMANESCENTE DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO
MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM-MT, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº
908655/MAPA/CAIXA, EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE TRABALHO. Contratada: PHB
CONSTRUTORA LTDA. Contratante: MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM Valor: R$
394.461,78 (trezentos e noventa e quatro mil quatrocentos e sessenta e um reais e setenta
e oito centavos). Período de vigência: 16/04/2025 a 13/09/2025 Fundamento legal: Este
contrato se fundamenta nas disposições consubstanciadas pela Lei nº 14.133/21 e
alterações posteriores. Novo São Joaquim, 16 de abril de 2025. LEONARDO FARIA ZAMPA
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
PROCESSO LICITATÓRIO 062/2025
A Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT, através da sua Pregoeira nomeada
pelo Decreto Municipal nº 001/2025 e 002/2025, torna público que estará realizando
Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico nº. 009/2025, regido pela regido pela Lei nº.
14.133/2021. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ROUPARIA HOSPITALAR DE USO PROFISSIONAL, A
FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL E DAS UNIDADES BÁSICAS DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA/MT. Início da Sessão: dia 07/05/2025 - Horário:
09:00 horas (horário de Brasília). Credenciamento/Acolhimento das propostas eletrônicas:
das 18h00min (horário de Brasília) do dia 17/04/2025 às 07h00m do dia 07/05/2025, com
a BLL através do site www.bllcompras.org.br. Retirada do Edital na Prefeitura, no site:
www.paranaita.mt.gov.br e no site www.bllcompras.org.br, informações pelo telefone: (66)
3563-2700, Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta, situada a Rua
Alceu Rossi, s/ nº. Centro, Paranaíta/MT, CEP: 78.590-000 e também pelo suporte da BLL
(41) 3097-4623.
Paranaíta/MT, 17 de abril de 2025.
VIVIANE RIBEIRO COUTINHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 011/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 200/2025.
Torna-se público que Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, por
meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento
menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, Lei Municipal 1.953/2021 (Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte -
EPP), Decreto Municipal nº 2404/2024 (Dispensa Eletrônica) e demais legislação aplicáveis.
Critério de Julgamento: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA BASE DE APOIO DE
CONCRETO
PARA
RECEBIMENTO
DE UM
CENTRO
MULTISSENSORIAL
NO
NAMEI,
CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, EDITAL E SEUS ANEXOS. SESSÃO PÚBLICA .
Dia: 25 de abril de 2025. Hora: 08:00 horas (Horário de Brasília - DF). Site:
www.licitanet.com.br. Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de
Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias:
Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local.
LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações).
RETIRADA 
DE 
EDITAIS 
PELA 
INTERNET. 
Retire 
o 
Edital 
acessando 
a 
página
http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDADÃO - Editais e Licitações".
Primavera do Leste - MT, 22 de abril de 2025.
REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
PROCESSO Nº 0052/2025.
A
licitação 
será
regida 
pela
Lei 
Federal
nº 
14.133,
de 
2021
e,
complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal
1.953/2021 e suas alterações e demais legislação complementar). Critério de Julgamento:
MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS DE PEDREIROS E SERVENTES DE PEDREIRO, PARA ATENDIMENTO ÀS
DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Setor: EXECUTIVO MUNICIPAL.
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE. SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA .
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Modo

                            

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