DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-005-SEMED/PMM
Resultado de Homologação PE SRP Nº 9/2025-005-SEMED/PMM, Número da Contratação 90005/2025.
Objeto: O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de
Educação/Fundo Municipal de Educação, torna público que a autoridade competente
homologou o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2025-005-SEMED/PMM, e ratificou
a adjudicação para as seguintes empresas: Grupo 1 - TOP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ,
CNPJ nº 38.014.128/0001-87, no valor de R$ 673.569,40; Grupo 2 - M R COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 21.958.733/0001-03, no valor de R$ 1.718.685,00; Grupo 3 - TOP
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 38.014.128/0001-87, no valor de R$ 1.360.770,00;
Grupo 4 - TOP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 38.014.128/0001-87, no valor de R$
5.770.050,00; Grupo 5 - TOP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 38.014.128/0001-87, no
valor de R$ 4.086.210,00; Grupo 6 - M R COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº
21.958.733/0001-03, no valor de R$ 1.941.920,00.
Marituba-PA, 22 de abril de 2025.
BÁRBARA BESSA MARQUES
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025,
Publicado no DOU dia 17.04.2025, pág 582. Código Identificador nº AA1EF67A.
Onde se-lê: ABERTURA: dia 02.05.2025. Leia-se: ABERTURA: dia 05.05.2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP-01-PMO/2025
O Município de ORIXIMINÁ, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
e o Agente de Contratação, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. JOSÉ WILLIAN
SIQUEIRA DA FONSECA, PREFEITO MUNICIPAL DE ORIXIMINA, faz publicar o extrato
resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:
Objeto: Contratação de empresa especializada em evento esportivo para
realização do evento seguindo o projeto circuito esportivo 2025 - Semana do Trabalhador,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal do Esporte - SEMEP.
Contratado: RAMON ALEX DE OLIVEIRA - CNPJ: 13.367673/0001-26.
Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações
posteriores.
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de Contração e ratificado
pelo Sr. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, PREFEITO MUNICIPAL DE ORIXIMINA.
Oriximiná - PA, 22 de abril de 2025.
JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO PE-006/2025-SRP-PMO
Aviso de Adjudicação Fracasso e Homologação.
No dia 14/04/2025 ADJUDICA o lote 03 à empresa MARIA O. S. E SILVA - CNPJ
nº 22.823.245/0001-51 no valor R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais),
FRACASSA o lote 01 e 02, e HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº PE-006/2025-SRP-PM O,
cujo o objeto é o Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa
especializada em Confecção de uniformes, para padronização dos servidores lotados na
Secretaria
Municipal
de Segurança
Pública
e
Defesa
Social de
Oriximiná/PA, em
consonância de quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento
Convocatório. RECURSO PRÓPRIO.
Oriximiná-PA, 16 de abril de 2025.
JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE-009/2025-SRP-PMO
O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL
DE ORIXIMINÁ, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela
portaria nº 148/2025, de 16 de janeiro de 2025, comunica a quem interessar que realizará
licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO
ELETRÔNICO Nº PE-009/2025-SRP-PMO. OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual
aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Prefeitura Municipal
de Oriximiná e Secretarias Municipais vinculadas, em consonância de quantidades e
especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA:
06/05/2025, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download
nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br, PNCP e https://www.licitanet.com.br. Para
outras informações no e-mail: pmolicitacaoecompras@gmail.com.
Oriximiná- PA, 22 de abril de 2025.
JEFERSON AUGUSTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
Pregoeiro/Agente de Contratação
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - FMAS
TERMO DE CONTRATO Nº 007/2025 - FMAS
PROCEDIMENTO AUXILIAR: Adesão à Ata de Registro De Preços Nº (SRP) Nº 003/2025, Processo
Licitatório REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 001/2025-SRP-PMO, do Município de Oriximiná.
OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços referente ao Município de Oriximiná-PA ,
oriunda do REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 001/2025-SRP-PMO e seus anexos nos autos
do processo administrativo 001/2025-SRP-PMO, cujo objeto é Contratação de empresa
especializada na prestação de serviço de confecção de material gráfico para atender as
atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Oriximiná.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, representado pela sua
titular a Sra. RENATA ABREU DO NASCIMENTO FONSECA, Secretária Municipal de
Assistência Social do Munícipio de Oriximiná.
CONTRATADA: F J S VIANA, CNPJ: 34.074.452/0001-30.
VIGÊNCIA DO CONTATO: 14 de abril de 2025 a 14 de abril de 2026.
VALOR GLOBAL: R$ 269.694,47 (duzentos e sessenta e nove mil seiscentos e noventa
e quatro reais e quarenta e sete centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie:
1º TERMO
ADITIVO
Nº 134/2025
ao
CONTRATO
Nº 160/2025,
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 9/2024-00010 SRP PMP/ A. SAMPAIO NOVAIS. Referente a revisão de valor
unitário. Valor global: R$ 30.323,10. Vigência: 14/03/2025 a 31/12/2025. Ordenador de
Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas - Sérgio de Amorim Figueiredo-
Secretário Municipal de Saúde de Paragominas.
Espécie:
1º TERMO
ADITIVO
Nº 143/2025
ao
CONTRATO
Nº 407/2024,
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 9/2023-00043 PMP/ ME DE MELO LTDA. Referente a prorrogação
contratual. Vigência: 16/04/2025 a 17/07/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal
de Educação de Paragominas - Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de Educação de
Paragominas.
Espécie:
2º TERMO
ADITIVO
Nº 142/2025
ao
CONTRATO
Nº 402/2025,
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 9/2023-00043 PMP/ A. SAMPAIO NOVAIS. Referente a prorrogação
contratual do contrato acima citado, no presente termo aditivo. Vigência: 16/04/2025 a
16/07/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas - Pablo
Alves Gatinho - Secretário Municipal de Educação de Paragominas.
Espécie: 6º TERMO ADITIVO Nº 147/2025 ao CONTRATO Nº 1252/2022, PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 9/2021-00012 SRP PMP/ M O A DA COSTA EIRELI. Referente à renovação
contratual por igual período e valor. Valor global: 54.600,00. Vigência: 19/04/2025 a
16/10/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistencia Social de Paragominas
- Maria Rosilene dos Reis Oliveira - Secretário Municipal de Desenvolvimento Social.
Espécie: 11º TERMO ADITIVO Nº 138/2025 ao CONTRATO Nº 1097/2022, PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 9/2022-00008 PMP/ COLLINA AUTO POSTO LTDA. Referente ao Acréscimo de
25% no quantitativo. Valor global: 97.347,60. Vigência: 09/06/2024 a 09/06/2025. Ordenador
de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa -Prefeito Municipal.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA DESERTA Nº 7/2025-00015
A Prefeitura Municipal de PARAGOMINAS-PA através de sua Agente de
Contratação, torna público para conhecimento de todos que a licitação na modalidade
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025-00015, cujo objeto
é : "Aquisição de gêneros
alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender os diversos Programas do (PNAE),
Educação de Jovens e Adultos (EJA), Alimentação Escolar Indígena (PNAI), Ensino de Tempo
Integral e os Centros Municipais de Educação Infantil, por terem sido fracassados no
Pregão Eletrônico 9/2024-00018". cuja abertura de sessão ocorreu no dia 16/04/2025 às
08:00hs, foi declarada DESERTA, por ausência de participantes/interessados.
Paragominas-PA, 22 de abril de 2025.
ANTONIA CRISTIANA DA SILVA GOMES
Agente de Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00009
Objeto: Para que possa receber as adequações necessárias para o fiel cumprimento de seu
objetivo o Pregão Eletrônico nº 9/2025-00009, cujo objeto é Aquisição de 15.000 (quinze
mil) cestas básicas para o benefício eventual destinado as famílias atendidas pela secretaria
municipal de desenvolvimento social, torna-se público o ato de REVOGAÇÃO do Pregão
Eletrônico nº. 9/2025-00009 vinculado ao processo administrativo nº 1.100/2025.
Paragominas-PA, 22 de abril de 2025.
LUCIDALVA COSTA SILVA
Pregoeira
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-00015
Dispensa Eletrônica nº 7/2025-00015 - Nova Abertura. Objeto: "Aquisição de gêneros
alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender os diversos Programas do (PNAE),
Educação de Jovens e Adultos (EJA), Alimentação Escolar Indígena (PNAI), Ensino de Tempo
Integral e os Centros Municipais de Educação Infantil, por terem sido fracassados no
Pregão Eletrônico 9/2024-00018". Data de Abertura: 29/04/2025 às 08:00hs. A retirada do
edital deverá ser efetuada via internet, no site: compras.m2atecnologia.com.br ou de
segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do
Contorno, 1212 - Centro.
Paragominas-PA, 22 de abril de 2025.
ANTONIA CRISTIANA DA SILVA GOMES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00004-SRP
Reabertura
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00004-SRP-REABERTURA-
A Prefeitura Municipal de Paragominas por meio de sua Secretaria Municipal de
Saúde, torna público que após conclusão da análise do referido processo por parte do
Tribunal de Contas do município TCM/PA conforme notificação nº 698/2025-6ª
CONTROLADORIA/TCM-PA, informa que a reabertura do processo para continuidade da
fase em que se encontrava o processo. Data de abertura: 23/04/2025 a partir das 14:00hs.
Objeto: "Aquisição de materiais de consumo tais como material farmacológico, objetivando
atender a Secretaria Municipal de Saúde e seus programas, Hospital Municipal de
Paragominas e a Unidade de Pronto Atendimento - UPA". Ficam notificados todas as
empresas participantes.
Paragominas, 22 de abril de 2025.
ANTONIA CRISTIANA DA SILVA GOMES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo aditivo ao Contrato Administrativo nº 250/2024. Contratante: Prefeitura
Municipal de Placas - inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.611.858/0001-55. Contratado: E CG
Lima Ltda, Inscrita no CNPJ sob o nº 38.235.887/0001-70. Objeto: Contratação de Empresa
Para Prestação de Serviço de Locação de Veiculos e Maquinas Pesadas Para Atender as
necessidades da Sec. Mun. Infraestrutura. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato original, nos termos do Art. 57, II da Lei 8.666/93. Vigência: 01 de janeiro de 2025 até
31 de dezembro de 2025, assinado em 27 de dezembro de 2024. O valor contratual sofrerá
acréscimo em decorrência da prorrogação de prazo com a assinatura do segundo termo
aditivo em valor de R$387.900,00 (trezassa a ser de passará ser de R$1.163.700,00 (um milhão
cento e sessenta e três mil e setecentos reais), considerando contrato original e 1° e 2° Termo
Aditivo. Ordenador responsável: Arthur Possimoser do Socorro - Prefeito Municipal.
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