DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Pedro Gondim, 220 - Centro - Monte Horebe - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO MECÂNICOS, ELÉTRICO,
LANTERNAGEM, DESTINADOS A ATENDER OS VEÍCULOS : AUTOMÓVEIS E UTILITÁRIOS ,
CAMINHÕES ÔNIBUS E MÁQUINAS PESADAS MULTIMARCAS, PERTENCENTES A FROTA
MUNICIPAL DE MONTE HOREBE-PB. BEM COMO, DE TODAS AS SECRETARIAS E FUNDOS,
ASSIM COMO OS VEÍCULOS QUE VIEREM A SER INCORPORADOS DURANTE O PRAZO DE
VALIDADE DO CONTRATO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 09 de maio de
2025. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 09 de maio de 2025. Referência: horário
de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado.
E-mail:
montehorebecpl@gmail.com.
Edital:www.tce.pb.gov.br
ou
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Monte Horebe - PB, 22 de abril de 2025
DELIALDO JOSÉ SILVA DE MARIZ
Diretor Interno de Processos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Pedro Gondim, 220 - Centro - Monte Horebe - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
maior desconto, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE
PEÇAS PARA VEICULOS AUTOMOTORES, POR MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEICULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
MONTE HOREBE-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08 de maio de 2025.
Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 08 de maio de 2025. Referência: horário de
Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado.
E-mail:
montehorebecpl@gmail.com.
Edital:www.tce.pb.gov.br
ou
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Monte Horebe - PB, 22 de abril de 2025
DELIALDO JOSÉ SILVA DE MARIZ
Diretor Interno de Processos
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2025, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como
proponentes vencedores: ALLFAMED COMERCIO
ATACADISTA DE
MEDICAMENTOS LTDA - R$ 351.724,40; ENDOMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE
MEDICAMENTOS LTDA -
R$ 113.401,50; LIVMED MATERIAIS
E EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES LTDA - R$ 5.400,00; PAULO RICARDO CORDEIRO DE GOIS - R$ 13.992,00.
Nova Olinda-PB, 22 de abril de 2025
CICERO DAVID DE ANDRADE
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2025, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponentes vencedores: DF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
MATERIAL HOSPITALAR LTDA - R$ 7.900,00; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACK ES
LTDA - R$ 152.414,00; PHARMAPLUS LTDA - R$ 148.563,00; ULTRAMEGA DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA - R$ 10.540,00.
Nova Olinda-PB, 22 de abril de 2025
CICERO DAVID DE ANDRADE
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2025, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponentes vencedores: ADEMILTON NOGUEIRA - R$ 94.130,00; BQS
DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 32.955,40; THALLES DE LAESSES HENRIQUES CHAVES
09233171477 - R$ 19.654,00; VANDERLEI ANTONIO DA SILVA - R$ 49.100,00.
Nova Olinda-PB, 22 de abril de 2025
CICERO DAVID DE ANDRADE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Fazenda Santa Cruz, S/N - Rod. PB-077 - Pilões - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados,
para: Aquisição Parcelada de Materiais de Construção Diversos, destinados a atender as
Secretarias Municipais deste Município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 07 de
maio de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 07 de maio de 2025. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22;
e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08h00min as 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(083) 35021102. E-mail: licitacoes@piloes.pb.gov.br. Edital: http://www.piloes.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Fazenda Santa Cruz, S/N - Rod. PB-077 - Pilões - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados,
para: Aquisição parcelada de material médico hospitalar diversos, destinados ao Fundo
Municipal de Saúde deste Município. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 08 de
maio de 2025. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 08 de maio de 2025. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22;
e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08h00min as 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(083) 35021102. E-mail: licitacoes@piloes.pb.gov.br. Edital: http://www.piloes.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Fazenda Santa Cruz, S/N - Rod. PB-077 - Pilões - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados,
para: Aquisição Parcelada de Material Odontológico, para suprir as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde deste Município. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 09 de
maio de 2025. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 09 de maio de 2025. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22;
e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08h00min as 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(083) 35021102. E-mail: licitacoes@piloes.pb.gov.br. Edital: http://www.piloes.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
Pilões - PB, 22 de abril de 2025
JULIO CEZAR PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 0002/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA - PB, Torna público
que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de serviço
objetivando: Credenciamento de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de
Moldagem, Confecção e Instalação de Próteses Dentárias, visando atender as demandas da
Secretaria Municipal de Saúde de Poço de José de Moura-PB. Os interessados deverão
apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 08:00 horas
do dia 09 de Maio de 2025, no endereço: Avenida Frei Damião, 252 - Centro - Poço de José
de Moura - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para
abertura do respectivo envelope. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21;
Informações:
das
08h
às
12h
dos
dias
úteis.
Email:
licitacao@pocodejosedemoura.pb.gov.br
Poço de José de Moura-PB, 22 de Abril de 2025.
PATRÍCIA BATISTA DUARTE
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de sistemas
informatizados de gestão pública, com suporte técnico e manutenção, destinados ao
atendimento das necessidades administrativas da Prefeitura Municipal de Poço de José de
Moura/PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 09 de maio de 2025. Início da
fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Horário de Brasília- D F.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Informações: das 08h às 12h dos dias úteis.
Email: licitacao@pocodejosedemoura.pb.gov.br
Poço de José de Moura-PB, 22 de Abril de 2025.
PATRÍCIA BATISTA DUARTE.
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Gás (GLP) em botijões de 13 kg,
destinados a atender as necessidades da Administração Municipal - Riachão/PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2025. DOTAÇÃO: Orçamento de 2025 -
Recursos Próprios do Município/Recursos Federais: 02.020 - Secretaria Municipal de
Administração e Transparência: 04.122.1002.2003. 02.060 - Secretaria Municipal de
Educação:
12.306.2002.2013, 12.361.2008.2015,
12.361.2008.2016,
12.365.2007.2021.
02.080
-
Secretaria
Municipal
de
Assistência
Social/FNAS:
08.244.2014.2036,
08.244.2014.2037,
08.244.2014.2038,
08.244.2014.2039,
08.244.2014.2040,
08.243.1003.2042, 08.243.2014.2043, 08.244.2014.2046. 02.110 - Secretaria Municipal de
Cultura, Esporte e Lazer: 13.392.2017.2051, 27.812.2015.2052, 13.392.2017.2053. Elemento
de Despesas: 33.90.30.99 - Material de Consumo, 33.90.32.99 - Material de Distribuição
Gratuita. Fonte de Recursos: 15001000; 15001001; 15401030; 15411030; 15421030;
15431030; 15520000; 16600000. VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2025.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00048/2025 -
15/04/2025 - FC COMERCIO LTDA - CNPJ 45.038.666/0001-77 - R$ 93.600,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2025, que objetiva:
AQUISIÇÃO
DE
HORTIFRUTIGRANGEIROS
DESTINADOS
À
MERENDA
ESCOLAR
E
SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB; ADJUDICO o
objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ACHAKI COMERCIAL
LTDA - R$ 6.552,00; JOSE DA S FERREIRA - R$ 115.506,40.
Riachão - PB, 16 de abril de 2025.
DONATO APARECIDO DE AQUINO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da
Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2025, que objetiva: Aquisição de
veículos automotores para as atender as Secretarias Municipais do Município de Riachão-PB;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: DAO SILVEIRA MOTORS
LTDA - R$ 273.700,00; FIORI VEICOLO LTDA - R$ 513.950,00.
Riachão - PB, 16 de abril de 2025.
DONATO APARECIDO DE AQUINO
Prefeito