DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada
na Rua Américo Falcão, 736 - Centro - Lucena - PB, por meio do site www.bll.org.br,
licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, para:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO
E DRENAGEM NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE LUCENA, CONFORME
CONTRATO Nº 1087507-63/2023, CONVÊNIO Nº 943770 MC. Abertura da sessão
pública: 11:00 horas do dia 16 de Maio de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer
nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas
as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas
dos dias úteis, no endereço
supracitado. E-mail: cpllucena@gmail.com. Edital:
www.lucena.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.bll.org.br; www.gov.br/pncp.
Lucena - PB, 22 de abril de 2025
ALBENIO LEONARDO SOARES LEITE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DAGUA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025
Processo Administrativo N° 2025.06.049/2025
Objeto: Credenciamento visando futura e eventual contratação de serviços
diversos (serviços de capinagem, limpeza de meio fio, remoção de resíduos e encanador)
visando atender a demanda no município de Mãe D´Água-PB, conforme especificações
constantes no anexo I deste edital. data envio das proposta de preços: início em: 25 de abril de
2025 às 08:30 horas término em: 08 de maio 2025 às 08:29 horas. data de início da sessão: 08
de maio 2025 às 08:30 horas, na sala de sessões. Informações: na sala de sessões, localizada a
Rua Luiz Furtado de Figueiredo, 48, Centro, em todos os dias úteis de segundas às sextas-
feiras, das 8h às 13h, ou pelo e-mail: contratacaodireta@maedagua.pb.gov.br os interessados
poderão obter o Edital pelo site www.maedagua.pb.gov.br e pelo site do www.tce.pb.gov.br.
Mãe D´água - PB, 22 de abril de 2025.
JOSÉ NILSON LUCENA DOS SANTOS
Agente de contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025
Processo Administrativo N° 2025.06.050/2025
Objeto: Chamamento público para futuro credenciamento de serviços de Monitor
Escolar visando atender a demanda da Secretaria da Educação no município de Mãe D´Água-
PB, conforme especificações constantes no anexo I deste edital. data envio das proposta de
preços: Início em: 25 de abril de 2025 às 08:30 horas término em: 09 de maio 2025 às 08:29
horas data de início da sessão: 09 de maio 2025 às 08:30 horas, na sala de sessões.
Informações: na sala de sessões, localizada a Rua Luiz Furtado de Figueiredo, 48, Centro, em
todos os dias úteis de segundas às sextas-feiras, das 8h às 13h, ou pelo e-mail:
contratacaodireta@maedagua.pb.gov.br os interessados poderão obter o Edital pelo site
www.maedagua.pb.gov.br e pelo site do www.tce.pb.gov.br.
Mãe D´água - PB, 22 de abril de 2025.
JOSÉ NILSON LUCENA DOS SANTOS
Agente de contratação
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
retomada de licitação suspensa - Pregão Eletrônico nº 016/2025 - Lei nº 14.133/2021
Torna público que realizará através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, o
Pregão Eletrônico Nº 016/2025, anteriormente suspenso, objetivando Contratação de serviços
de locação de (01) um veículo, sem motorista, Tipo D20, F1000, destinados as atividades da
Secretaria de Infraestrutura do Município, data sessão: impreterivelmente até às 08h30min do
dia
12
de
maio
de
2025;
local:
Portal
de
Compras
Públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações: Em todos os dias uteis das 08h às 12h,
na sala de licitação da Prefeitura Municipal, na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, s/n - 1º Andar -
Centro. O edital poderá ser adquirido através do site www.maedagua.pb.gov.br, site
www.tce.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Mãe D'água - PB, 22 de abril de 2025.
MARIA ALBETÂNIA MARTINS PORFIRIO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
Lei nº 14.133/2021
Objetivo: Aquisição parcelada de aparelhos de ar-condicionado destinados a todas
as secretarias do município, conforme especificações no edital e seus anexos. data sessão:
impreterivelmente até às 08h30min do dia 08 de maio de 2025; local: Portal de Compras
Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações: Em todos os dias uteis das 08h
às 12h, na sala de licitação da Prefeitura Municipal, na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, s/n - 1º
Andar - Centro. O edital poderá ser adquirido através do site www.maedagua.pb.gov.br, site
www.tce.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Mãe D'água - PB, 22 de abril de 2025.
MARIA ALBETÂNIA MARTINS PORFIRIO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 2/2025 AO CONTRATO N.º 40601/2023
TOMADA DE PREÇOS N° 00006/2023
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA - CNPJ nº 09.148.131/0001-95 e EMPRESA DE
RECEBIMENTO
DE
RESIDUOS E
SERVIÇOS
DE
LIMPEZA
-
ERSEL LTDA,
CNPJ
n°
44.720.380/0001-04.
DO OBJETO: O presente Instrumento tem por objetivo o reequilíbrio de preços do contrato,
referente a Contratação de empresa especializada para Serviços de Coleta, Transporte,
Recebimento e destinação final dos resíduos sólidos urbanos em Aterro Sanitário Licenciado,
visando atender as necessidades do Município de Manaíra/PB, conforme Memorial
Descritivo e Orçamento, do Contrato nº 40601/2023, de 04.09.2023 nos termos do art. 65 da
lei 8.666/93. DA ALTERAÇÃO - Em razão do aumento dos preços de combustíveis, derivados
do petróleo e salários, o valor previsto na cláusula terceira do contrato fica acrescido em
aproximadamente 9,45% (nove por cento e quarenta e cinco décimos por centos) do valor
do contrato original, por tanto fica acrescido ao valor global a quantia de R$ 54.410,19
(cinquenta e quatro mil, quatrocentos e dez reais e dezanove centavos), que somando ao
valor inicial global do contrato que é de R$ 575.769,24 (Quinhentos e setenta e cinco mil,
setecentos e sessenta e nove reais e vinte e quatro centavos), dá-se num montante de R$
630.179,43 (seiscentos e trinta mil, cento e setenta e nove reais e quarenta e três centavos).
Portanto, o valor mensal do contrato original que era de R$ 47.980,77, passa a ser de R$
52.514,95 (cinquenta e dois mil quinhentos e quatorze reais e noventa e cinco centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO
CONTRATO N°. 91201/2024
PREGÃO ELETRONICO Nº 00012/2024
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Manaíra, CNPJ nº 09.148.131/0001-95.
CONTRATADA: GRANPECAS - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PECAS, RETIFICA E SER'VI CO S
LTDA, CNPJ 04.906.156/0001-97.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a dilatação do prazo do contrato nº
91201/2024 de 11/04/2024, nos termos do art. 107 da lei 14.133/2021, conforme clausula
terceira, tendo em vista a necessidade de prorrogação para cumprimento das atividades
administrativas.
DA PRORROGAÇÃO - Pelo presente TERMO ADITIVO, fica prorrogada a vigência do contrato
nº 92501/2024 em 12 (doze) meses, e o valor de R$ 160.812,63, será renovado e
continuará o mesmo do contrato original, sendo iniciado o presente termo aditivo em 11
de abril de 2025 e tendo seu termino em 11 de abril de 2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO
CONTRATO N°. 91202/2024
PREGÃO ELETRONICO Nº 00012/2024
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Manaíra, CNPJ nº 09.148.131/0001-95.
CONTRATADA: JP AUTO PECAS LTDA, CNPJ 05.625.227/0001-46.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a dilatação do prazo do contrato nº
91202/2024 de 11/04/2024, nos termos do art. 107 da lei 14.133/2021, conforme clausula
terceira, tendo em vista a necessidade de prorrogação para cumprimento das atividades
administrativas.
DA PRORROGAÇÃO - Pelo presente TERMO ADITIVO, fica prorrogada a vigência do contrato
nº 91202/2024 em 12 (doze) meses, e o valor de R$ 650.549,40, será renovado e
continuará o mesmo do contrato original, sendo iniciado o presente termo aditivo em 11
de abril de 2025 e tendo seu termino em 11 de abril dede 2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO
CONTRATO N°. 91203/2024
PREGÃO ELETRONICO Nº 00012/2024
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Manaíra, CNPJ nº 09.148.131/0001-95.
CONTRATADA: MARIA SALOME SALVADOR PEREIRA, CNPJ n° 37.529.977/0001-00.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a dilatação do prazo do contrato nº
91203/2024 de 11/04/2024, nos termos do art. 107 da lei 14.133/2021, conforme clausula
terceira, tendo em vista a necessidade de prorrogação para cumprimento das atividades
administrativas.
DA PRORROGAÇÃO - Pelo presente TERMO ADITIVO, fica prorrogada a vigência do contrato
nº 92503/2024 em 12 (doze) meses, e o valor de R$ 279.694,86, será renovado e
continuará o mesmo do contrato original, sendo iniciado o presente termo aditivo em 11
de abril de 2025 e tendo seu termino em 11 de abril de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO
AO CONTRATO Nº 20901/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00009/2025
OBJETO: Contratação de empresa para a Prestação de Serviços Especializados para
execução da escrituração contábil tributária ao cumprimento das obrigações da Instrução
Normativa RFB no 2.043, de 12 de agosto de 2021, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal
Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf). Análise cadastral dos
prestadores; Correções de dados; Transmissões de eventos Orientações.
PARTES: Prefeitura Municipal de Manaíra-PB, CNPJ nº 091.48.131/0001-95, e a empresa
RODRIGO FERREIRA LOPES - ME, CNPJ Nº. 21.870.165/0001-70.
VALOR: Valor Total da Proposta: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais); Valor Mensal: R$
4.000,00 (quatro mil reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Travessa Marcos Barreto, S/N - Centro - Marcação - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em construção civil, para
Construção de Escola com 8 salas de aula, localizada no município de Marcação - PB,
referente ao Temor de Convênio nº 0007/2025 da Secretaria de Educação do Estado da
Paraíba. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 13 de Maio de 2025. Início da fase
de lances: 09:01 horas do dia 13 de Maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 99326-4839.
E-mail: licitacao@marcacao.pb.gov.br. Edital: www.marcacao.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Marcação - PB, 22 de Abril de 2025.
LUAN FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 12/2025
A torna público que realizará
Dispensa Eletrônica, com critério de
julgamento menor preço por item, Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de consultoria técnica em assessoria educacional, com o objetivo
de oferecer suporte estratégico, técnico e pedagógico à Secretaria Municipal de
Educação, visando ao aprimoramento da gestão educacional, ao acompanhamento de
políticas públicas, à formação continuada de
profissionais da educação e ao
fortalecimento das práticas pedagógicas no âmbito da rede municipal de ensino, no
município . Data da sessão: 29/04/2025 Horário da Fase de Lances: 08:30 às 14:30
Critério de Julgamento: menor preço POR ITEM Regime de Execução: Empreitada por
Preço
Unitário
Link:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
EMAIL:
licitacao@matureia.pb.gov.br
Maturéia - PB, 22 de Abril de 2025.
PAULO SERGIO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
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