DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 SRP
OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Estrutura Física (Som,
Iluminação, Geradores, Palco, Grid, House, Banheiros Químicos e Outros), em
comemoração à tradicional festividade junina do ano 2025 e outros eventos realizados pelo
Município de Santa Luzia-PB.
TIPO: MENOR PREÇO.
DATA DA ABERTURA: 12/05/2025 - HORÁRIO: 08:00 HORAS.
Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 061/2024 e
subsidiárias.
LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.
Modo de Disputa: Aberto.
Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de
Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 07:00 às 13:00hs, no endereço
Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa
Luzia/PB
- 
CEP
nº
58.600-000, 
ou
pelo
Fone:
(83) 
3142-6056.
E-mail:
licitacao@santaluzia.pb.gov.br.
Santa Luzia/PB, 22 de abril de 2025.
TEREZINHA ALVES DA NÓBREGA
Secretária de Cultura e Turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO 00014/2025
OBJETO: Aquisição de argamassa (cimento) utilizado em obras e serviços de engenharia,
destinado
as diversas
secretarias do
Município
de São
José de
Espinharas/PB.
FUNDAMENTO
LEGAL: Pregão
Eletrônico nº
00014/2025. DOTAÇÃO:
CONFORME
CONTRATO. VIGENCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
São José de Espinharas e: CRL COMERCIO DE CIMENTOS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO
LTDA - CNPJ 08.407.736/0001-90; CONTRATO N° 91401; VALOR: R$ 96.000,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas
atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, resolve, ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 00008/2025, para Aquisição de
peças para veículos leves, ônibus e outros veículos das diversas secretarias do município de
São José de Espinharas PB e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do município.
a empresa: AUTO PECAS LEITE LTDA- CNPJ Nº 09.353.780/0001-28; VALOR: R$ 58.039,50;
GIPAGEL AUTO PEÇAS LTDA - CNPJ Nº 35.588.102/0001-54; VALOR: R$ 53.214,50; HB
AUTOPECAS COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA- CNPJ Nº 40.132.918/0001-09; VA LO R :
R$ 184.910,00;
São José de Espinharas, 22 de Abril de 2025.
THAISE GOMES DE SOUSA
Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas
atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 00008/2025, para
Aquisição de peças para veículos leves, ônibus e outros veículos das diversas secretarias do
município de São José de Espinharas PB, e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social
do município. a empresa: AUTO PECAS LEITE LTDA- CNPJ Nº 09.353.780/0001-28; VALOR:
R$ 58.039,50; GIPAGEL AUTO PEÇAS LTDA - CNPJ Nº35.588.102/0001-54; VALOR: R$
53.214,50; HB
AUTOPECAS COMERCIO DE PECAS
E SERVICOS LTDA-
CNPJ Nº
40.132.918/0001-09; VALOR: R$ 184.910,00;
São José de Espinharas, 22 de Abril de 2025.
THAISE GOMES DE SOUSA
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
LEI Nº 14.133/21
A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB, torna público a licitação
sob modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço, para: Aquisição de
Material de Construção, hidráulico e outros destinados à construção e serviços no
município de São José de Espinharas/PB. Data e horário do início da disputa: 09:00hs/mim
do dia 08/05/2025. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de
Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto.
Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e TCE/PB,
Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00
às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São
José de Espinharas - PB e e-mail: licitacao@saojosedeespinharas.pb.gov.br.
São José de Espinharas - PB, 22 de abril de 2025.
ELIZANDRA OLIVEIRA DA NÓBREGA GOMES
Secretária de Administração e Recursos Humanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Agente de Contratações do Setor de Licitações e Contratos do Município de
São José de Piranhas-PB, no uso de suas atribuições legais, torna público a todas as
interessadas na Concorrência Eletrônica nº 01/2025, cujo objeto é a Contratação de
empresa especializada para execução dos serviços de Construção de Creche Pré-Escola -
Tipo 2 no Distrito de Boa Vista, que, após o decurso do prazo de 05 (cinco) dias úteis
concedido às empresas inabilitadas para saneamento de vícios em suas habilitações, foi
dado o seguinte resultado na ordem de classificação das empresas devidamente
habilitadas: 1. IF CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA (ME), CNPJ: 47.172.538/0001-
47, Valor Proposto: R$ 2.472.000,00; 2. TRUST CONSTRUTORA LTDA (EPP/SS), CNPJ:
09.027.846/0001-90, Valor Proposto: R$ 2.564.000,00; 3. JATOBÁ CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA (ME), CNPJ: 04.320.189/0001-50, Valor Proposto: R$ 2.579.933,79.
Ressalta-se que a empresa TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA,
CNPJ: 29.050.310/0001-00, fica inabilitada por não apresentar os balanços patrimoniais de
forma comparativa, descumprindo assim o disposto no item 9.10.3.4 do Edital. Fica
convocada, no prazo de 3 (três) dias úteis, a empresa IF CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E
LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 47.172.538/0001-47 para apresentação de Proposta Atualizada
completa, incluindo a planilha orçamentária detalhada, memoriais, BDI e outros
componentes necessários para a sua validação, solicitamos que a proposta atualizada seja
enviada para o e-mail: cplsaojosedepiranhas@gmail.com.
São José de Piranhas - PB, 22 de abril de 2025.
DAMIÃO RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR
Agente de Contrações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Governador Ronaldo Cunha Lima, SN - Centro - São José do Sabugí - PB, por
meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, para: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZ A DA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMPLEMENTARES EM SAUDE JUNTO AO MUNICIPIO DE
SÃO JOSÉ DE SABUGI, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, MEDIANTE
FORNECIMENTO DE PLANTOES MEDICOS EM CLÍNICA GERAL, MEDICOS ESPECIALISTAS E
DAS DEMAIS ATIVIDADES EM HORA TRABALHADA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas
do dia 09 de Maio de 2025. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 09 de Maio de
2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço 
supracitado. 
Telefone: 
(83) 
34671028. 
E-mail:
prefeitura@saojosedosabugi.pb.gov.br. 
Edital:
www.saojosedosabugi.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
São José do Sabugí - PB, 22 de Abril de 2025
ALIXANDRE ASSIS RAMOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA
RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 1/2025
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar
e do Empreendedor Familiar Rural. CREDENCIADOS nos termos do instrumento
convocatório: ANTONIO FÉLIX DA SILVA; COOPERATIVA REGIONAL DOS PRODUTORES
RURAIS DA PARAIBA -NATUBREJO; JOÃO HELVIS RODRIGUES DE FREITAS; JOSE ARIOBALDO
BARBOSA RIBEIRO BESSA; JOSÉ CAMILO DE OLIVEIRA; LENILSON RIBEIRO DE OLIVEIRA;
RENATO CANDIDO DA SILVA; SAMARA DE OLIVEIRA SILVA e SUELI RIBERIO OLIVEIRA.
Convoca-se a todos para apresentarem amostra dos produtos ofertados no dia 29/04/2025
às 09:00 na mesma sala da sessão inicial. Informações: das 07:30 as 11:30 horas dos dias
úteis, no endereço: Praça Joao Ferreira da Silva, 366 - Centro - Tacima - PB. E-mail:
prefeituradetacimapb@gmail.com.
Tacima - PB, 22 de abril de 2025
JOSELI FERNNADES DA SILVA FERREIRA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Av Carlos Pessoa, 92 - Centro - Umbuzeiro - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: Aquisição de Instrumentos Musicais, para atender as demandas da secretaria
de educação deste município. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 13 de Maio
de 2025. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 13 de Maio de 2025. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 481/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto
Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 10/2023/23; Decreto Municipal nº 11/2023/23;
Decreto Municipal nº 12/2023/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (83) 33951478. E-mail: umbuzeirocpl@gmail.com. Edital:
http://www.umbuzeiro.pb.gov.br; 
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Umbuzeiro - PB, 22 de Abril de 2025.
HUDSON VILMAR PIMENTEL DE CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZABELÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua José Vaz de Medeiros, S/N - Centro - .]Zabelê - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS. Abertura da sessão pública: 11:00 horas
do dia 06 de Maio de 2025. Início da fase de lances: 11:01 horas do dia 06 de Maio de
2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (083) 33031001. E-mail: cmpliczabele@gmail.com. Edital:
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Zabelê - PB, 22 de Abril de 2025
JOSE ANDERSON BEZERRA RODRIGUES
Pregoeiro
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
PLATAFORMA BNC https://bnc.org.br
O início do acolhimento das Propostas e Documentação de Habilitação será
através da plataforma BNC https://bnc.org.br das 08h00min do dia 23/04/2025 até as
08h30min do dia 15/05/2025. A Abertura da Sessão de Disputa de Preços ocorrerá às
09H00min do dia 15/05/2025. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO MARCOS - JARDIM MONTE SANTO -
MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR".
O preço máximo global da presente licitação será de R$ 1.250.466,87 (um milhão,
duzentos e cinquenta mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e oitenta e sete centavos).
Local de Abertura: Plataforma BNC - https://bnc.org.br
Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado por meio do
endereço
eletrônico
no 
site
da
Prefeitura
através 
do
Portal
da
Transparência:https://transparencia.betha.cloud/#/nP_k8chtD340jA5YhS5Cow==/consulta/65731.
Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8600.
Almirante Tamandaré, 22 de Abril de 2025.
LARISSA LIMA DA CUNHA
Agente de Contratação
Almirante Tamandaré, 22 de abril de 2025.
LARISSA LIMA DA CUNHA
Agente de Contratação

                            

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