DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação realizada no DOU Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 74, quinta-feira, 17
de abril de 2025, onde se lê: Aviso de Prorrogação Credenciamento Nº 07/2024, leia-se:
Aviso de Prorrogação - Chamada Pública - Credenciamento Nº 01/2024. Currais Novos/RN,
22 de abril 2025. Sônia Maria Medeiros de Pontes - Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - SRP
O município de Currais Novos/RN, código UASG 981661, através de sua Agente
de Contratação/Pregoeira, instituída pela Portaria nº 0768, de 02 de abril de 2025,
comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão, na forma
Eletrônica, do tipo Menor Preço por Item, que tem como objetivo registro de preço para
futura e eventual contratação de empresa para locação de estruturas para eventos do
Município de Currais Novos/RN, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital
- Termo de Referência. A sessão se dará às 8h30min (horário local) do dia 08 de maio de
2025, através do sítio www.gov.br/compras, conforme Lei nº 14.133/21 e Decreto Federal
n° 11.462/23.
Currais Novos/RN, 22 de abril de 2025
MARIA IZABELLE DE MACEDO GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CT Nº 1CR05/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de um posto policial,
visando a melhoria e apoio a segurança pública na região, para ser utilizado pela Policia
Militar do Estado do Rio Grande do Norte em Equador/RN. FUNDAMENTO LEGAL:
Concorrência Eletrônica nº 00005/2024. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para
adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Equador e: CT Nº
1CR05/2025 - L. N. Guedes Serviços de Engenharia - 1º Aditivo - acréscimo de R$
53.234,50. ASSINATURA: 14.04.25
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de
Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que
no dia 07 de maio de 2025, às 08h30, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônica nº
008/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO Constituição de registro de preços
para futura contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de buffet,
coffee break, lanches e salgados, visando atender às demandas de eventos, conferências e
demais atividades promovidas pelas Secretarias Municipais de Desenvolvimento
Econômico, Turismo e Eventos, bem como pelos programas da Secretaria Municipal de
Assistência Social da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, conforme especificações e
quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência) e demais condições e
exigências do instrumento convocatório. LOCAL DE REALIZAÇÃO: https://bnc.org.br/ INÍCIO
DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 23 de abril de 2025 às 09h00min. FIM DE
RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 07 de maio de 2025 às 08h15. O Edital e seus anexos
encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na
Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a
sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites:
https://bnc.org.br/
https://pmfelipeguerrarn.transparencia.topsolutionsrn.com.br/licitacao
https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=753
Felipe Guerra/RN, 22 de abril de 2025
WILEANO LEITE DE GÓIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.16.011
OBJETO: O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio da Comissão de
Contratação, torna público que às 08h00min do dia 08/05/2025 (Horário de Brasília/DF),
fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.04.16.011 - tipo "menor
preço por item". A presente licitação tem por finalidade escolha de empresa especializada
para locação eventual de equipamentos, execução dos serviços de decoração, buffet e
correlatos com fornecimento de produtos, a fim de atender demanda das secretarias e
órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com
recursos próprios e de convênios consignados na LOA 2025, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI
Nº 14.133. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente no Portal
Nacional
de
Compras
Públicas -
PNCP
(www.portaldecompraspublicas.com.br), nos
endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br, www.luisgomes.rn.gov.br e tce.rn.gov.br,
podendo ser solicitado via e-mail cpl.lgomes@gmail.com e encontram-se à disposição dos
interessados na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís
Gomes/RN, a partir do dia 23/04/2025.
Em 17 de abril de 2025
CLEIEDSON ISMAEL
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Prestação de Serviços
com fornecimento de material na confecção de prótese dentária total e parcial
destinadas a pessoas carentes do Programa Brasil Sorridente deste Município de
Paraná-RN. A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br,
ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 08h59min do dia 09/05/2025. DATA DE ABERTURA
DAS PROPOSTAS: às 09h00min do dia 09/05/2025. TIPO: Menor Preço. Informações:
www.bbmnetlicitacoes.com.br, pmparanarn@gmail.com. edital: parana.rn.gov.br ou pelo
e-mail pmparanarn@gmail.com.
Paraná-RN, 22 de abril de 2025
JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PUREZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 SRP
A Prefeitura Municipal de Pureza/RN, através do seu agente de contratação,
torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Formação de
registro de preços para futura aquisição de material de expediente, para atender as
demandas da Prefeitura Municipal de Pureza/RN. - início de acolhimento das propostas:
10:00 horas do dia 23/04/2025 - término: 10:00 horas do dia 06/05/2025. E Abertura das
propostas: às 10:00 horas do dia 06/05/2025, início da sessão de disputa de preços: às
10:01 horas do dia 06/05/2025. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no
horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal
de Pureza/RN, Praça 05 de Abril, 180 - Centro - Pureza/RN - ou pelo email:
licitacaopureza2025@gmail.com ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Pureza/RN, 22 de abril 2025.
ROMULO RUAN DA SILVA GUEDES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
A Agente de Contratação da Prefeitura de Rafael Godeiro/RN, comunica aos
licitantes interessados que as Empresas: Construsol Empreendimentos e Serviços Ltda,
CNPJ: 41.284.989/0001-90; C. L. Construções & Serviços Ltda - EPP, CNPJ: 10.634.109/0001-
34; Arco Empreendimentos e Serviços Eireli, CNPJ: 16.917.533/0001-72; LJ Construções e
Empreendimentos Ltda, CNPJ: 57.143.998/0001-09; WB Empreendimentos, Serviços e
Comércio
Eireli:
CNPJ:
28.240.229/0001-12;
H
&
G
Construtora
Ltda,
CNPJ:
42.176.791/0001-55, manifestaram tempestivamente a intenção de recurso, contra o
julgamento de classificação e habilitação da empresa: Nunes Construções de Edifícios e
Obras Urbanísticas Ltda; CNPJ: 09.181.832/0001-26, os quais foram DEFERIDOS. Portanto,
abrem-se os referidos prazos Limite para recepcionar as Razões e Contrarrazões, em
conformidade com o art. 165, da Lei 14.133/21. Prazo final para recurso: 25/04/2025 às
23h59min. Prazo Final para Contrarrazões: 30/04/2025 às 23h59min. Os instrumentos
processuais a que cabe (razões e contrarrazões) deverão ser enviados por meio do site
Oficial do Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br, até o prazo e
horário acima estabelecido. A sessão pública será reaberta no dia 02/05/2025 às
09h01min. (ID do Processo n° 375909). Outras informações poderão ser adquiridas por e-
mail: cplrafaelgodeiro@gmail.com
Rafael Godeiro/RN, 22 de abril de 2025.
KELLE PATRÍCIA FELIPE DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 - PROCESSO Nº 250325PE00058
OBJETO: Fornecimento de veículo tipo Van 16 lugares destinada a Secretaria Municipal de
Saúde deste Município de Riacho de Santana-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico
nº 00010/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2004.10.301.6000.2.75 -
ATIVIDADE ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 2004.10.301.6000.2.76 -
BLOCO DE CUSTEIO DO SUS - ATENÇÃO BÁSICA 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material
Permanente. VIGÊNCIA: 31/12/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Riacho de Santana e: CT Nº 04170/2025 - 17.04.25 - AUDAX CAMINHOES LTDA - R$
321.900,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
Homologo pelo presente termo para que surta os seus efeitos legais, o
julgamento da equipe de contratação deste Município, referente à CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA n° 002/2025, em conformidade com a Art. 71º, inciso IV da Lei Federal n. º
14.133/2021, com as alterações introduzidas posteriormente, de acordo com o parecer da
equipe, onde escolheu a proposta da Licitante: ANJOS ENGENHARIA LTDA / CNPJ Nº
19.678.703/0001-00, no valor global estimado de R$ 1.439.359,91 (um milhão,
quatrocentos e trinta e nove mil, trezentos e cinquenta e nove reais e noventa e um
centavos), como a proposta válida mais vantajosa para esta administração.
Riachuelo/RN, 16 de abril de 2025.
JOÃO BASÍLIO NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.01.0026
Pelo presente Termo, Em respeito ao disposto no inciso IV, do art. 71, da Lei
Federal n.° 14133/2021, ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto da presente licitação
(CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 003/2025) à Empresa CONSTRUTORA ALICERCE LTDA-EPP,
inscrita no CNPJ nº 02.512.025/0001-08, tendo em vista que foi confeccionada de acordo
as exigências da legislação pertinente.
São Fernando/RN, 15 de abril de 2025.
GENILSON MEDEIROS MAIA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 17/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
O Município de São Fernando/RN torna público que fará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico SRP cujo objeto é o registro de preços para possível aquisição de óleos
lubrificantes voltados a atender as necessidades da frota automotiva própria e incorporada
mediante locação/cessão, da prefeitura municipal de São Fernando/RN. O sistema estará
aberto para o registro de propostas às 12h00min do dia 22/04/2025. A sessão acontecerá
às 12h00min (horário de Brasília) do dia 05/05/2025. O edital e anexos se encontram a
disposição nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e PNCP.
São Fernando/RN, 16 de abril de 2025
MISAC ROBSON FERNANDES
Agente de Contratação
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