DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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302
Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
A teor do art. 54, § 1.º da Lei Federal n.º 14133/21, o Agente de Contratação do
Município de São Fernando/RN vem a público comunicar que fará licitação na modalidade
Concorrência, na forma presencial, no dia 06 de maio de 2025, às 09:00 horas (horário de
Brasília/DF), para contratação de pessoa jurídica com expertise na execução de obras de
engenharia na ampliação do prédio da Creche Ana Dantas através da construção de salas de
aula em São Fernando/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Projeto Básico/Termo de Referência e no Edital e seus anexos; O edital e anexos estarão
disponíveis no dia 17 de abril de 2025 no site https://www.saofernando.rn.gov.br/. Maiores
informações serão fornecidas pelo e-mail: ccontratacaosf@gmail.com.
São Fernando/RN, 16 de abril de 2025
MISAC ROBSON FERNANDES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2025
O Município de São Fernando/RN torna público que fará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico SRP cujo objeto é o Registro de Preço para possível
aquisição de material elétrico com intuito de suprir as necessidades da administração
pública municipal em São Fernando/RN. O sistema estará aberto para o registro de
propostas às 10h00min do dia 24/04/2025. A sessão acontecerá às 10h00min (horário de
Brasília) do dia 07/05/2025. O edital e anexos se encontram a disposição nos sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br e PNCP.
São Fernando/RN, 16 de abril de 2025
MISAC ROBSON FERNANDES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2025
O Município de São Fernando/RN torna público que fará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico SRP cujo objeto é o Registro de preço para possível
aquisição de material permanente com o intuito de suprir as demandas da administração
pública municipal. O sistema estará aberto para o registro de propostas às 10h00min do
dia 22/04/2025. A sessão acontecerá às 10h00min (horário de Brasília) do dia 05/05/2025.
O
edital
e
anexos
se
encontram
a
disposição
nos
sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br e PNCP.
São Fernando/RN, 15 de abril de 2025
MISAC ROBSON FERNANDES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Processo Administrativo Nº 119/2024; Critério De Julgamento: menor preço sob
o regime de execução por empreitada por preço global, nos termos do art. 46, inciso II, da
Lei n.º 14.133/2021; A Prefeita de São Vicente (CNPJ nº 08.308.470/0001-29), no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas, considerando os autos processuais, com arrimo
no inciso IV, do art. 71 da Lei 14.133/21, c/c o "item 10" do instrumento convocatório;
ADJUDICA o objeto do presente feito e HOMOLOGA o resultado do procedimento
licitatório para contratação de pessoa jurídica para a Construção de quadra escolar coberta
com vestiários para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Turismo, nos termos do projeto de execução anexado aos autos, em favor da empresa
QUALITY ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 47.803.914/0001-54, no valor
global de R$ 765.000,00 - Data da HOMOLOGAÇÃO: 22/04/2025
São Vicente/RN, 22 de abril de 2025
JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
O agente de contratação da Prefeitura Municipal de Serra do Mel - RN, nomeado
através da Portaria nº 033/2025, de 02 de Fevereiro de 2025, torna público a quem interessar
que estará promovendo o recebimento de documentos de "proposta" e "Habilitação" a partir
das 08h:00min do dia 23/04/2025 (horário de Brasília) até as 08h:00min do dia 08/05/2025,
através da Concorrência Eletrônica nº 003/2025. A sessão eletrônica iniciará as 09h:00min do
dia 08/05/2025, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO REDE
DE TUBULAÇÃO DE ÁGUA PARA MELHORAMENTO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
NO MUNICÍPIO DE SERRA DO MEL/RN, COMPREENDENDO O TRECHO: ASSENTAMENTO
CARAJÁS ATÉ A VILA RIO GRANDE DO SUL E POÇO TUBULAR. Abertura das propostas e
recebimento dos lances: a partir das 09h:00min do dia 08 de Maio de 2025, no endereço
eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na íntegra: à disposição dos
interessados no Departamento de Licitações, na Av. Antônio F de Oliveira, 31, Vila Brasília-
Serra do Mel e no e-mail:
pmsm.licitacao@hotmail.com, ou através dos sites:
http://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/,
https://www.serradomel.rn.gov.br/.
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Serra do Mel/RN, 22 de abril de 2025.
FRANCISCO NILDO DA SILVA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2025
OBJETO: Aquisição de Equipamentos para atender o Hospital Geral Dr. João
Joaquim Cavalcante Neto e as Unidades Básicas de Saúde com o saldo de emenda
parlamentar de Styvenson Valentim no Município de Sitio Novo/RN.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, através de seu Pregoeiro e Equipe
de Apoio, devidamente nomeados através da Portaria nº 248/2022, no uso de suas
atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar
licitação na modalidade "DISPENSA ELETRÔNICA", do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM",
visando a execução do objeto acima em epígrafe, conforme descrito neste Edital e seus
Anexos. devendo ser observadas as seguintes disposições: INICIO DE RECEBIMENTO DE
PROPOSTAS:Dia 23/04/2025, às 08h00min. DIA E HORARIO PARA LANCES:Às 08h00min as
14h00 do dia 28/04/2025. LOCAL/SITE:www.portaldecompraspublicas.com.br.REFERÊNCIA
DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará
disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br,
na sede da Prefeitura Municipal de Sitio Novo, situada à Rua José Ferreira Lima, 46, Centro,
Sitio Novo/RN, no horário de 08h00min as 12h00min, de segunda a sexta-feira, ou
solicitado através do e-mail: cpl@sitionovo.rn.gov.br.
Sitio Novo/RN, 22 de Abril de 2025.
LINDEMBERG BORGES DE SOUZA
Agente de Contratação
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE AJURICABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o
Edital n° 078/2025 - Pregão n° 34/2025 - Eletrônico, tendo por objeto a aquisição de óleos
lubrificantes, arla 32 e graxas. Abertura das propostas: 14 de maio de 2025, às 8h20min.
O
edital
se
encontra
disponibilizado
nos
sites:
ajuricaba.rs.gov.br
e
pregaobanrisul.com.br.
Maiores
informações
pelo
fone
(55)
3387-0607;
e-mail:
compras@ajuricaba.rs.gov.br; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da
Prefeitura, durante o horário de expediente.
Ajuricaba/RS, 22 de abril de 2025.
PAULO CLÁUDIO DOLOVITSCH
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o
Edital n° 076/2025 - Pregão n° 33/2025 - Eletrônico, tendo por objeto a aquisição de
pneus, câmaras de ar e protetores de aro. Abertura das propostas: 12 de maio de 2025, às
8h20min. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e
pregaobanrisul.com.br.
Maiores
informações
pelo
fone
(55)
3387-0607;
e-mail:
compras@ajuricaba.rs.gov.br; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da
Prefeitura, durante o horário de expediente.
Ajuricaba/RS, 22 de abril de 2025.
PAULO CLÁUDIO DOLOVITSCH
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o
Edital n° 079/2025 - Pregão n° 35/2025 - Eletrônico, tendo por objeto a aquisição de
materiais de expediente. Abertura das propostas: 15 de maio de 2025, às 8h20min. O
edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br.
Maiores
informações
pelo
fone
(55)
3387-0607;
e-mail:
compras@ajuricaba.rs.gov.br; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da
Prefeitura, durante o horário de expediente.
Ajuricaba/RS, 22 de abril de 2025.
PAULO CLÁUDIO DOLOVITSCH
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o
Edital n° 075/2025 - Pregão n° 32/2025 - Eletrônico, tendo por objeto o Registro de Preços
para o fornecimento de Oxigênio Medicinal 7L, 20L e 40L, Nitrogênio Líquido e Gás de
cozinha. Abertura das propostas: 06 de maio de 2025, às 8h20min. O edital se encontra
disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br.
Maiores
informações
pelo
fone
(55)
3387-0607;
e-mail:
compras@ajuricaba.rs.gov.br; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da
Prefeitura, durante o horário de expediente.
Ajuricaba/RS, 22 de abril de 2025.
PAULO CLÁUDIO DOLOVITSCH
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
A Prefeitura de Barra do Ribeiro torna público que realizará no dia 20/05/2025,
às 09h10, o Pregão Eletrônico n.º 34/2025, conforme Edital n.º 34/2025, que tem por
objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e mão de
obra, destinados à construção de uma Creche Municipal, conforme Memorial Descritivo e
demais documentos deste processo, bem como especificações do Programa PROI N FÂ N C I A
- Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de
Educação Infantil.
A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br,
na
data
e
horário
acima
estabelecidos.
Edital
disponível
no
site
www.barradoribeiro.rs.gov.br. Informações pelo fone: (51) 3482-2121. Barra do Ribeiro/RS
- Setor de Licitações.
JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2025
O Município torna público a Dispensa de Licitação, cfe. Art. 75, inciso I, da Lei
nº 14.133/2021, objetivando a Reforma/REvitalização do Museu Municipal, de acordo com
o Projeto e demais anexos, disponível no https://caciquedoble.rs.gov.br. Propostas:
28/04/2025 até às 17h, no adm@caciquedoble.rs.gov.br ou entregar em mãos no setor de
Licitações do Município. Informações: (54) 3552-1244 ou adm@caciquedoble.rs.gov.br.
Cacique Doble, RS, 22 de abril de 2025.
MARCIO CAPRINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 30/2025
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa
para aquisições futuras e parceladas de recarga Gás de cozinha, tipo GLP, P13 e P45
para as Secretarias do Município. ABERTURA: Dia 09.05.2025, às 09h. LOCAL: Prefeitura
Municipal, Setor Licitações, Rua Cuba, 64. Demais Informações e cópias do Edital
poderão ser adquiridas pelo site www.caicara.atende.net. Caiçara RS, 22.04.2025.
ZÍLIO ROGGIA
Prefeito