DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA URTIGA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de reforma e
ampliação da quadra poliesportiva da Comunidade de Linha Santa Barbara. O Edital sofreu
alterações no valor estimado da contratação e na planilha orçamentária. Nova data de
abertura: dia 12/5/2025, às 9h, no site: www.bll.org.br. Informações pelo fone: (54) 3310-
3398, das 7h30 às 11h30 e das 13 às 17h. Editais: www.saojoaodaurtiga.rs.gov.br.
São João da Urtiga/RS, 22 de abril de 2025.
CEZAR OLÍMPIO ZANDONÁ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO HERVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2025
REF. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
PARTES: Munícipio de São Jose do Herval X F.A.S. CONSTRUÇÕES LTDA - ME. ASSUNTO:
Contratação de serviços de empreitada por preço global, para execução de serviços de
construção de edificações - centro de comércio de produtos associados ao turismo no
município. VALOR: R$ 1.322.000,00. PERIODO: 8 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPERA
AVISOS DE LICITAÇÕES
Pregão Eletrônico SRP Nº 006/2025.
Objeto: Prestação de serviços de recapagem de pneus das máquinas e veículos
do Município. Regência: Lei Federal nº 14.133/21. A documentação e propostas serão
recebidas via Registro Cadastral na Bolsa Nacional de Compras até às 9h do dia 7/5/2025,
início do Certame.
Pregão Eletrônico SRP Nº 007/2025.
Objeto: Contratação de empresa para locação de máquinas e equipamentos
para o Município. Regência: Leis Federais nºs 14.133/21 e 10.520/02 e Lei Complementar
nº 147/14. A documentação e propostas serão recebidas via Registro Cadastral na Bolsa
Nacional de Compras até às 9h do dia 8/5/2025, início do Certame.
Informações: fone: (54) 3385-3300, e-mail: licitacoes@tapera.rs.gov.br, sites:
www.tapera.rs.gov.br e www.bnc.org.br.
Tapera/RS, 22 de abril de 2025.
OSVALDO HENRICH FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DE CONTRATO 031/2025 e RESUMO DE CONTRATO 033/2025
Resumo de contrato 033/2025, Proc. 3169/2025, Concorrência 003/2025, Contratante:
Município de Taquara/RS, Contratado: Nelson Osvaldo de Souza Eireli, CNPJ 17.273.348/0001-
55, Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de bueiro tubular na
localidade de Morro Pelado, com fornecimento de mão de obra e materiais, Recurso SEDEC
Proc. 59052.026366/2024-21, Valor: R$ 59.400,00, Assinaturas: Sirlei T. Bernardes da Silveira,
Nelson Osvaldo de Souza e Silmar Sehn de Melo, Data assinatura: 22/04/2025 e Resumo de
contrato 031/2025, Proc. 3166/2025, Concorrência 002/2025, Contratante: Município de
Taquara/RS, Contratado:
LM Construtora LTDA, CNPJ
25.299.194/0001-07, Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para a execução de Bueiro Celular - ESTRADA DA GROTA, com
fornecimento de materiais e mão de obra, Recurso SEDEC Proc. 59053.016092/2024-52,
Valor: R$ 126.576,00, Assinaturas: Sirlei T. Bernardes da Silveira, Lucas dos Santos Souza e
Matheus Lemos dos Santos, Data assinatura: 09/04/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
A Prefeitura de Terra de Areia, por meio do Prefeito Municipal, comunica que realizará
o Pregão Eletrônico nº 012/2025, com o objetivo de Registro de preços para o fornecimento de
cargas de gás de cozinha GLP de 13 kg (P-13), destinado ao atendimento das necessidades das
escolas da Rede Municipal de Ensino de Terra de Areia e das Secretarias Municipais. As propostas
comerciais devem ser enviadas até as 08h do dia 12/05/2025, com início da sessão na mesma data
às 09h30min. O certame será realizado na plataforma www.bllcompras.org.br. Maiores informações
e o edital completo estão disponíveis nos sites oficiais. Osvaldo de Mattos Sobrinho, prefeito.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
A Prefeitura de Terra de Areia, por meio do Prefeito Municipal, comunica que
realizará o Pregão Eletrônico nº 019/2025, tendo como objeto o Registro de Preços para futura
e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPIs, destinados ao atendimento
das necessidades das Secretarias Municipais, visando à proteção e segurança dos servidores no
desempenho de atividades internas e externas nas áreas públicas do município. As propostas
comerciais devem ser enviadas até as 11h30min do dia 07/05/2025, com início da sessão na
mesma data às 13h30min. O certame será realizado na plataforma www.bllcompras.org.br.
Maiores informações e o edital completo estão disponíveis nos sites oficiais.
OSVALDO DE MATTOS SOBRINHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ
AVISO DE ALTERAÇÃO
O Prefeito Municipal de Tramandaí, no uso de suas atribuições legais, torna
público para conhecimento dos interessados, que altera o Edital de Pregão Eletrônico RP n°
051/2025, que tem por objeto a aquisição de equipamentos hospitalares e móveis
destinados à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e demais Unidades de Saúde do
Município, em atendimento à diversas Emendas Impositivas, alterando a redação do
subitem nº 1.1.4 do Edital e subitem nº 1.1.4 da Cláusula I do Anexo IV, INCLUINDO o
subitem nº 1.1.7 e subitem nº 1.1.7 à Cláusula I do Anexo IV, DISPONIBILIZANDO novo
Termo de Referência para download, junto a este Edital, e DESIGNANDO nova data para o
certame. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia
12/05/2025 para verificação de conformidade com o Edital).
O
edital
encontra-se
disponível
nos
sites:
www.banrisul.com.br,
ou
www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no
Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro,
Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico
www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico RP nº 065/2025.
JUAREZ MARQUES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANCIRETÃ
EXTRATO DE CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 76/2025
Contratado: Mauro Fidencio Ramos da Silva Ltda. Objeto: Contratação de empresa
especializada para serviços de recuperação de estrada, do trecho da Estrada PA Santa Rosa
- Bolsão 4, no Corredor dos Amaral, extensão de 202 metros, regime de empreitada global,
recursos da Defesa Civil - Ações de recuperação de infraestrutura destruída/danificada por
desastre. Valor: R$ 92.000,00. Vigência: 90 dias, contados da data da autorização para
início dos serviços. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 02/2025. Regência: Lei nº
14.133/21. Data: 16/4/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos
interessados, que houve a alteração do edital em epígrafe, que tem por objeto a
pavimentação com blocos intertravados de concreto das Ruas Ernesto Ruppenthal e Major
Hermes Pereira, conforme especificado no Edital Assim sendo a sessão de abertura das
propostas fica agendada para as 09 horas do dia 13/05/2025. Cópia da alteração e maiores
informações poderão ser obtidas através da Internet, no sítio www.venancioaires.rs.gov.br
e www.portaldecompraspublicas.com.br, ou pelo fone (51) 2183-0299. Gabinete do
Prefeito Municipal, em 22/04/2025.
Em 22 de abril de 2025.
JARBAS DANIEL DA ROSA
Prefeito
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 186/2025
O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições,
HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 186/2025, a despesa com: "SISTEMA
REGISTRO DE PREÇO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTAS", em favor da empresa: IANES & SILVA LTDA ,
inscrita sob o CNPJ: 06.094.479/0001-59, no valor global de R$ 121.845,00 (cento e vinte
e um mil, oitocentos e quarenta e cinco reais).
Alto Paraíso/RO, 22 de abril de 2025.
JOÃO PAVAN
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2025
P.E N. º 013/2025 PROC. ADM. 186/2025
Objeto: "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDER A SECRETARIA
MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTAS"" no valor total de R$
121.845,00 (cento e vinte e um mil, oitocentos e quarenta e cinco reais). A ata na integra
encontra-se
no
portal;
http://www.altoparaiso.ro.gov.br/
e
http://www.diariomunicipal.com.br/arom/,
Código
Identificador:58CC4661
data
de
circulação 23/04/2025. Alto Paraiso 22 de abril de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
DESPACHO DE 22 DE ABRIL DE 2025
TERMO DDE
RATIFICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE Nº
90028/2025
PROCESSO Nº 5311/2025/SEMED
A Secretária Municipal de Educação, no exercício de suas atribuições legais,
delegada pelo Decreto Municipal n°. 18.106/2021, e com base na IN n° 16/2022, resolve
ADJUDICAR e HOMOLOGAR a Inexigibilidade de Licitação n° 90028/25, referente ao
Processo Administrativo nº 5311/2025, amparado pelo Art. 74, inc. I, Lei 14.133/2021, com
razões remissivas ao Relatório - SML 90028 de 08/04/2025 (ID 3096976) e Parecer 383 de
16/04/2025 (ID 3119637) cujo objeto é: Aquisição de materiais pedagógicos Projeto REVER
(Língua Portuguesa e Matemática) para atender estudantes do 6º ao 9º nas Unidades
Escolares da Secretaria Municipal de Educação de Ariquemes - Transferência Especial da
União Conta: 1831-7 - 6672021-8 (Emenda Parlamentar: 202444260004 - Maurício
Carvalho), em
favor da
Empresa: CENTRO DE
FORMACAO E
CAPACITACAO DE
PROFISSIONAIS EM EDUCACAO LTDA (CEI EDITORA E DISTRIBUIDORA), itens: 01 a 12, com
valor total da homologação de R$366.433,60 (trezentos e sessenta e seis mil, quatrocentos
e trinta e três reais e sessenta centavos).
SANDRA MARCIA NEVES
Secretaria Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
O
município
de
Cacaulândia/RO, através
da
pregoeira
comunica
aos
interessados que fará realizar a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº
009/2025 através do portal https://licitanet.com.br/. O Edital e seus anexos estão
disponíveis
para
retirada
nos
sites
Https://licitanet.com.br
e
Https://cacaulandia.ro.gov.br/ mais informações poderá ser adquirido através do email
pregão.cacaulandia@gmail.com ou telefone 69-99274-5854. Objeto: Aquisição de tubos
metálicos para utilização em obras de canalização de córrego, passagem de veículos e
pedestres, através da Transferência Especial da União Programa 09032024 Plano de
Ação nº 09032024-064543, sendo fabricado de acordo com as normas ASTM A-761;
data da realização: às 10h00min do dia 13 de maio de 2025, (Horário de Brasília); valor
estimado: R$ 321.368,28 (trezentos e vinte e um mil trezentos e sessenta e oito reais
e vinte e oito centavos); Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM; modo de
disputa: ABERTO; exclusivo para ME/EPP: NÃO; item com reserva de cota ME/EPP:
N ÃO.
Cacaulândia - RO, 17 de abril de 2025
ADRIE APARECIDA BIAZATTI DANIELETTO