DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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316
Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2025
ADESÃO Nº 07/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE
ITAGUATINS/TO, CNPJ nº 21.889.534/0001-90, representado por sua gestora a senhora
Márcia Ney Rodrigues dos Santos Matos, denominada CONTRATANTE: CONTRATADO: A
empresa NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS CNPJ nº 14.794.268/0001-57, OBJETO:
Contratação de empresa especializada a prestação de serviço transporte escolar da rede de
educação básica, de interesse da secretaria municipal de educação. PRAZO DA VIGÊNCIA:
O contrato terá vigência até 31/12/2025, a contar da data da sua assinatura, podendo ser
prorrogado conforme a Lei Federal nº 14.133/2021; VALOR TOTAL: R$ 668.168,91
(seiscentos e sessenta e oito mil, cento e sessenta e oito reais, noventa e um centavos);
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11 de abril de 2025; FONTE DO RECURSO: ORGÃO:
06.13.12.361.0018.2.031 - Manutenção do Transporte escolar; ficha: 00278. ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.39. Itaguatins - TO, 22 de abril de 2025. MÁRCIA NEY RODRIGUES DOS
SANTOS MATOS, Gestora do Fundo de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 13/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAJEADO - TO, no uso de suas atribuições
legais, torna público que fará realizar as licitações;
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 013/2025.
OBJETO: Prestação de serviço de transporte escolar rural e urbano para atender às
necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município de Lajeado - TO. O serviço deverá
ser realizado com condutor habilitado e veículo em condições adequadas de uso, incluindo
todas as despesas com combustível, manutenção preventiva e corretiva, seguros obrigatórios,
encargos trabalhistas, previdenciários e tributários. O transporte abrangerá três rotas, sendo
duas destinada ao deslocamento de alunos dentro da zona rural e uma específica para a
locomoção de estudantes da zona rural até a unidade escolar localizada na área urbana. As
rotas são: Vão da Pedreira / Lajeado (Rota 1), Vão da Usina (Rota 2) e Vão do Mutum (Rota
3).
TIPO: Menor preço por item
MODO DE DISPUTA: Aberto
DATA DE ABERTURA: 13 de maio de 2025 às 08:00 horas horário de Brasília.
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 14.133/2021 O Edital completo se encontra à
disposição,
na
sede da
Prefeitura
Municipal
de
Lajeado-
TO, site
da
Prefeitura
(https://www.lajeado.to.gov.br/) e
no Portal:
Bolsa Nacional
de Compras
- BNC
www.bnc.org.br.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 063- 3519-1235 ou e-mail.
licita.lajeado@gmail.com.
Em 22 de abril de 2025.
ALZIRENE VIEIRA DE SOUZA
Gestora do Fundo Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de
"Construção de Escola Municipal de Tempo Integral - 9 Salas - Padrão FNDE em Nova
Olinda/TO", conforme especificações técnicas constante no Projeto Básico e Executivo com
recursos de custeio através do Termo de Compromisso Nº 961135/2024/FNDE/CAIXA
Operação nº 1094677-48 atendendo as necessidades do ensino fundamental através da
Prefeitura, conforme especificações e condições constante no ETP, Projeto Básico e TR, por
execução indireta. Tipo: Menor Preço Global, Regime: Empreitada por Preço Global. Data
Abertura: 09/05/2025 às 10h Informações: Av Goiás, nº 1284 - centro, nesta cidade.
Tel:(63)3452-1408
ou
e-mail:
licitacao@novaolinda.to.gov.br
ou
no
site:
www.novaolinda.to.gov.br/transparencia
EDILENY BARROSO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº6/2025
A Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia-TO, CNPJ: 25.063.918/0001-00,
através de seu agente de contratação torna público para conhecimento dos interessados,
que se encontra publicado no sistema https://bnccompras.com/Home/Login: PREGÃO
ELETRONICO-
06/2025- maior
desconto- abertura
09/05/2025
AS 08:00
HORAS-
Contratação de empresa especializada para futuro fornecimento de peças e acessórios
Originais genuínos ou similares que atendam às recomendações dos fabricantes, por meio
do critério de maior desconto, sob a tabela de montadoras, para reposição e manutenção
preventiva de veículos e maquinários de diferentes categorias (leves, médios e pesados)
que compõe a frota da Prefeitura e Fundos Municipais de Santa fé do Araguaia/To.
Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link
https://www.santafedoaraguaia.to.gov.br/transparencia e no https://bnc.org.br/ bem como
no horário de expediente das 07:00 as 13:000 horas, na sede da Prefeitura na Rua A nº 04,
centro, CEP 77.848-000.
A Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia-TO, CNPJ: 25.063.918/0001-00,
através de seu agente de contratação torna público para conhecimento dos interessados,
que se encontra publicado no sistema https://bnccompras.com/Home/Login: PREGÃO
ELETRONICO- 07/2025- menor valor hora trabalhada- abertura 09/05/2025 AS 10:00
HORAS- contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva em veículos e maquinários de diferentes categorias (leves, médios e
pesados) pertencentes à frota Municipal, incluindo os veículos próprios e locados, bem
como outros que futuramente vierem a ser agregados. Maiores informações se encontram
à
disposição
no
portal
da
transparência
no
link
https://www.santafedoaraguaia.to.gov.br/transparencia e no https://bnc.org.br/ bem como
no horário de expediente das 07:00 as 13:000 horas, na sede da Prefeitura na Rua A nº 04,
centro, CEP 77.848-000.
Santa Fé do Araguaia-TO,22 de abril de 2025.
RONIPEPERSON RIBEIRO DE SOUZA
Agente de Contratação
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Saude de Santa Fé do Araguaia -TO, torna público para
conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de
CREDENCIAMENTO 03/2025 através da inexigibilidade 04/2025 que tem por objeto:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS/MÃO DE OBRA NA ÁREA DA SAÚDE: SERVIÇO DE PROFISSIONAIS
DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA PARA O EXERCÍCIO DE
2025. As propostas e documentações serão recebidas pelo e-mail: licitasantafe22@gmail.com,
até 09/05/2025 as 08:00 horas. Edital de credenciamento e demais documentos pertinentes a
essa inexigibilidade podem ser visualizados no site oficial da Prefeitura Municipal de Santa Fé
do Araguaia-TO no link www.santafedoaraguaia.to.gov.br e no PNCP.
Santa Fé do Araguaia, 22 de abril de 2025.
CINTHIA VIEIRA DANTAS SILVA
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025-SEMED
PROCESSO ADM. 972/2025 MENOR PREÇO POR ITEM
O Município de Santa Rita do Tocantins - TO, por intermédio da Secretaria
Municipal de Educação, CNPJ: 27.212.242/0001-03, por intermédio de seu Agente de
Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na
Modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, tipo Menor Preço por item, em Sessão Pública
Eletrônica a partir das 09H 00 min (horário de Brasília-DF) do dia 07/05/2025, através do
site: https://www.licitanet.com.br. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL
E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
conforme
condições,
quantitativos
e
especificações
constantes
no
Instrumento
Convocatório, no Termo de Referência e demais anexos, as quais integram o Edital,
independente de transcrição, o procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei
Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com as alterações posteriores que lhe foram
introduzidas. O edital e seus anexos encontram se disponíveis a partir do dia 24/04/2025
no portal da transparência da prefeitura Municipal de Santa Rita do Tocantins - TO, do site
https://www.licitanet.com.br,
e
no
portal
do
município
https://acessoainformacao.santaritadotocantins.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes_mg
e através de solicitação pelo e-mail: licitasantarita@gmail.com
Santa Rita do Tocantins/TO 22 de Abril de 2025.
EMERSON PEREIRA DA COSTA
Agente de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025-FMS
PROCESSO ADM. 1014/2025 MENOR PREÇO GLOBAL
O Município de Santa Rita do Tocantins - TO, por intermédio da Secretaria
Municipal de saúde, CNPJ: 11.230.123/0001-35, por intermédio de seu Agente de
Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na
Modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, tipo Menor Preço global, em Sessão Pública
Eletrônica a partir das 09H 00 min (horário de Brasília-DF) do dia 06/05/2025, através do
site: https://www.licitanet.com.br. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL
E PARCELADA AQUISIÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA, conforme condições, quantitativos e
especificações constantes no Instrumento Convocatório, no Termo de Referência e demais
anexos, as quais integram o Edital, independente de transcrição, o procedimento licitatório
obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com as alterações
posteriores que lhe foram introduzidas. O edital e seus anexos encontram se disponíveis a
partir do dia 24/04/2025 no portal da transparência da prefeitura Municipal de Santa Rita
do Tocantins - TO, do site https://www.licitanet.com.br, e no portal do município
https://acessoainformacao.santaritadotocantins.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes_mg
e através de solicitação pelo e-mail: licitasantarita@gmail.com
Santa Rita do Tocantins/TO 22 de Abril de 2025.
EMERSON PEREIRA DA COSTA
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS
AVISO DE LICITACÃO
PREGÃO PRESENCIAL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS - TO, através de seu
Agente de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados, que fará
realizar, sob a égide da Lei Federal 14.133/2021, a seguinte licitação: PREGÃO PRESENCIAL
Nº 017/2025 - OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa
especializada para locação de estrutura de som, iluminação, sonorização, tendas e
estruturas complementares, incluso acompanhamento técnico, montagem e desmontagem,
para a realização dos eventos do município de São Miguel do Tocantins - TO. DATA DE
ABERTURA: 05 de maio de 2025 às 09h00min; ENDEREÇO: Rua Afonso Pena, s/nº, Centro
- São Miguel do Tocantins - TO; TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBTENÇÃO DO EDITAL: O
Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de
Licitação - CPL, situada no endereço acima, no horário de expediente das 07h30 às 13h30
de
2ª a
6ª
feira,
ou poderão
ser
consultados
gratuitamente através
do
link
https://saomigueldotocantins.to.gov.br/licitacoes e licitacaosmiguel@gmail.com e no
SICAP-LCO. 22 de abril de 2025. Arthur Augusto Silva Porto Niemeyer Agente de
Contratação Municipal.
AVISO DE LICITACÃO, O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO
TOCANTINS - TO, através de seu Agente de Contratação, torna público para conhecimentos
dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei Federal 14.133/2021, a seguinte
licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO VISANDO A
Contratação de pessoa física ou jurídica para a Prestação de Serviços Médicos de Clínico
Geral no PSF (Programa Saúde da Família) para atendimento nas Unidades de Saúde da
Família de São Miguel Do Tocantins - TO. DATA DE ABERTURA: 08 de maio de 2025 às
09h00min; ENDEREÇO: Rua Afonso Pena, s/nº, Centro - São Miguel do Tocantins - TO;
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à
disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada no
endereço acima, no horário de expediente das 07h30 às 13h30 de 2ª a 6ª feira, ou
poderão
ser
consultados
gratuitamente
através
do
link
https://saomigueldotocantins.to.gov.br/licitacoes e licitacaosmiguel@gmail.com e no
S I C A P - LCO.
Em 22 de abril de 2025.
ARTHUR AUGUSTO SILVA PORTO NIEMEYER
Agente de Contratação Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025/PREF
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS/TO torna público
que fará o seguinte Processo Licitatório, conforme segue abaixo: PROC ADM. 933/2025 -
PREGÃO ELETRÔNICO 5/2025/PREF - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de
combustível (Gasolina, Diesel Comum, Diesel S-10) e derivados de petróleo (lubrificantes)
para atender a frota do município de São Salvador do Tocantins/TO, compreendendo a
Prefeitura e os Fundos Municipais, dentro do município e nas cidades de Gurupi/TO e
Palmas/TO. Conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência e
edital. Data da sessão: 12/05/2025 às 09h00min. A sessão será realizada por meio do
portal:
www.bnc.org.br.
Acesso
ao
edital
e
anexos:
https://acessoainformacao.saosalvador.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes;
Mais
informações na CPL, e-mail: licitacaosaosalvador2528@gmail.com .
JOÃO CARLOS PEREIA DE SOUSA
Pregoeiro
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