DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 251, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de
abril de 2024, resolve:
Dispensar MARIA ALVES FERNANDES, matrícula Siape nº 0039932, da função de
Chefe de Núcleo, código FCE 1.01, do Núcleo SPO A, do Serviço de Pessoal e
Documentação, da Divisão Administrativa, da Coordenação de Gestão Interna, do Gabinete
da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva deste Ministério,
a contar de 1º de abril de 2025.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de
abril de 2024, resolve:
Nº 252 - Dispensar IGOR MAGALHÃES QUEIROZ, matrícula Siape nº 3413957, do encargo
de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Manutenção da Educação Básica, da Coordenação-Geral de Manutenção da Educação
Básica, da Diretoria de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica, da
Secretaria de Educação Básica deste Ministério.
Nº 253 - Designar WESLANY ALMEIDA DA SILVA, matrícula Siape nº 3444211, para exercer
o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Manutenção da Educação Básica, da Coordenação-Geral de Manutenção
da Educação Básica, da Diretoria de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação
Básica, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 254, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 9º do Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e
o § 2º do art. 3º da Portaria MEC nº 33, de 15 de janeiro de 2025, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 23000.036747/2024-87, resolve:
Art. 1º A Portaria SE/MEC nº 57, de 31 de janeiro de 2025, passa a vigorar com
as seguintes alterações:
"Art. 1º .................................................................................................
IV - .........................................................................................................
a) Marina Curcio Pereira, como membro titular; e
b) Renata Simplício Xavier, como membro suplente;
..............................................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 255, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 9º do Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e
o art. 3º, § 2º da Portaria MEC nº 221, de 13 de março de 2024, e tendo em vista o
disposto no Processo nº 23000.007924/2024-18, resolve:
Art. 1º Ficam designados os seguintes membros, titulares e suplentes, para
compor o Comitê Permanente de Políticas para Mulheres, no âmbito do Ministério da
Educação - MEC, instituído pela Portaria MEC nº 221, de 13 de março de 2024:
I - Gabinete do Ministro - GM/MEC:
a) Mariana Gomes Moreira, como membro titular; e
b) Maria Arcângela Silva Casagrande, como membro suplente;
II - Assessoria de Participação Social e Diversidade - APSD, que o presidirá:
a) Svetlana da Silva Ribeiro Chaves, como membro titular; e
b) Jussara Cardoso Silva Freitas, como membro suplente;
III - Assessoria Especial de Controle Interno - AECI:
a) Jussara Santos Mendes, como membro titular; e
b) Amanda Andrade da Silva, como membro suplente;
IV - Ouvidoria/MEC:
a) Marina Ramos Caetano, como membro titular; e
b) Ivaneide Kelly Silva de Souza, como membro suplente;
V - Corregedoria:
a) Mariana Ferreira da Silva, como membro titular; e
b) Ila Delahis Jansen Valente Oliveira, como membro suplente;
VI - Secretaria-Executiva - SE:
a) Manuella de Mello Pereira, como membro titular; e
b) Elisa do Nascimento Oliveira, como membro suplente;
VII - Secretaria de Educação Básica - SEB:
a) Euzeni Araújo Trajano, como membro titular; e
b) Isadora Daud Caiuby, como membro suplente;
VIII - Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - Setec:
a) Amanda Breton, como membro titular; e
b) Alessandra de Andrade Maneschy, como membro suplente;
IX - Secretaria de Educação Superior - Sesu:
a) Gisele Viana Pires, como membro titular; e
b) Lilian Carvalho do Nascimento, como membro suplente;
X - Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - Seres:
a) Marta Abramo, como membro titular; e
b) Clarissa Tagliari Santos, como membro suplente;
XI - Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino -
Sase:
a) Gesuína de Fatima Elias Leclerc, como membro titular; e
b) Rosimere Gomes Rocha, como membro suplente;
XII - Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos,
Diversidade e Inclusão - Secadi:
a) Maraisa Bezerra Lessa, como membro titular; e
b) Lara Oliveira Vilela, como membro suplente;
XIII - Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas
Educacionais - Segape:
a) Claudia Rezende Medeiros Passetto, como membro titular; e
b) Valéria da Costa Rodrigues Alves de Lima Vieira, como membro suplente;
XIV - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior -
Capes:
a) Fabiana Paulo do Nascimento, como membro titular; e
b) Helena Sales Menezes, como membro suplente;
XV - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh:
a) Flaviana Maribondo Gonçalves, como membro titular; e
b) Luciana de Gouvêa Viana, como membro suplente;
XVI - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE:
a) Leilane Mendes Barradas, como membro titular; e
b) Adriana Gomes Moreira, como membro suplente;
XVII - Fundação Joaquim Nabuco - Fundaj:
a) Ligia Albuquerque de Melo, como membro titular; e
b) Silvia Gonçalves Paes Barreto, como membro suplente;
XVIII - Instituto Benjamin Constant - IBC:
a) Carla Maria Araujo dos Santos Alves, como membro titular; e
b) Ana Maria Nobrega Pereira, como membro suplente;
XIX - Instituto Nacional de Educação de Surdos - Ines:
a) Rejane Lopes Rodrigues, como membro titular; e
b) Luciane Cruz Silveira, como membro suplente;
XX - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep:
a) Cintia Miziara Jreige, como membro titular; e
b) Aline Rita Pereira Hohenfeld, como membro suplente.
Art. 2º Ficam revogadas a Portaria SE/MEC nº 8, de 13 de janeiro de 2025; a
Portaria SE/MEC nº 112, de 25 de fevereiro de 2025; e a Portaria SE/MEC nº 214, de 20
de março de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 256, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e
considerando o disposto no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no art. 2º, inciso I, do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 23000.012456/2025-84, resolve:
Art. 1º Reverter a aposentadoria da servidora ROSELAINE ISABEL NUNES
CARDOSO, matrícula Siape nº 1990543, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 4, concedida por
meio da Portaria nº 94.366, de 24 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União
em 29 de maio de 2019, em virtude do contido no Laudo Médico Pericial SIASS nº
018.025/2025, emitido por Junta Médica Oficial, em 20 de fevereiro de 2025, que declarou
insubsistentes os motivos que a levaram à aposentadoria por incapacidade permanente
para o trabalho, devendo a servidora exercer suas atribuições no quadro de pessoal
permanente da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de
abril de 2024, resolve:
Nº 257 - Dispensar DUCINEIA SOUSA E SILVA, matrícula Siape nº 1790128, da função de
Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Secretaria de Educação Superior deste
Ministério, a contar de 1º de outubro de 2024.
Nº 258 - Designar ITAMÁ RODRIGUES SILVA FILHO, matrícula Siape nº 1087724, para exercer a
função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Coordenação-Geral de Relações
Estudantis, da Diretoria de Políticas e Programas de Educação Superior, da Secretaria de
Educação Superior deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 259, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de
abril de 2024, resolve:
Designar ELMA PEREIRA DA SILVA, matrícula Siape nº 1757460, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, ocupada
por Raphaella Rosinha Cantarino, da Coordenação-Geral de Materiais Didáticos, da
Diretoria de Apoio à Gestão Educacional, da Secretaria de Educação Básica deste
Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 143, DE 14 DE ABRIL DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria
MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho
de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, resolve:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da professora aposentada no cargo de
Professor do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionada no anexo desta Portaria,
na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
ANEXO
. .Nº .P R O C ES S O
.SERVIDOR
.ORIGEM
. .1
.14022.062457/2024-40
.ANTONIETA MARIA DA SILVA MOREIRA
.RO
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 144, DE 14 DE ABRIL DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria
MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho
de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, resolve:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da professora aposentada no cargo
de Professor do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionada no anexo desta
Portaria, na
Carreira do
Magistério do Ensino
Básico, Técnico
e Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
ANEXO
. .Nº .P R O C ES S O
.SERVIDOR
.ORIGEM
. .1
.14022.077802/2024-40
.ELVA CÍCERA DE SOUSA
.RO

                            

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