DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA FNDE N° 380, DE 17 DE ABRIL DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, EDILEUSA SANTANA DA SILVA do encargo de substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da
Coordenação de Planejamento, Adesão e Execução do PDDE, da Coordenação-Geral do
Programa Dinheiro Direto na Escola, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE N° 381, DE 17 DE ABRIL DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
Designar, JULIANA RAMIRO DE AMORIM OLIVEIRA para exercer o encargo de
substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10,
da Coordenação de Planejamento, Adesão e Execução do PDDE, da Coordenação-Geral do
Programa Dinheiro Direto na Escola, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional
de
Desenvolvimento
da
Educação, durante
os
afastamentos
ou
impedimentos
regulamentares da titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 449, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de
2024, resolve:
Art. 1º EXONERAR a servidora CLAUDIA SCALABRIM DA SILVA, TAE - Secretária
Executiva, matrícula SIAPE nº 1986460, da função de Chefe de Gabinete, código CD-03, do
Gabinete Institucional da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir do dia 30 de abril de 2025.
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 450, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de
2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor MARCOS FREITAS DA SILVA, TAE - Técnico em
contabilidade, matrícula SIAPE nº 3430295, para função de Coordenador do Núcleo de
apoio à Compras e Contratos - NCOMP, código FG-02, da Pró-reitoria de Administração -
PROAD do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir do dia 1º de maio de 2025.
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 854, DE 24 ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento ao Ofício n° 78/2025 - SEC-GAB-LRJ/DIGERAL-LRJ/LRJ/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar MICHAEL MACHADO DE MORAES, Siape n° 2229485, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para responder pela
pela Direção-Geral, do Campus Laranjal do Jari, CD-02, no período de 23 a 25/4/2025, em
virtude de participação de capacitação da titular.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA IFAP N° 855, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento ao Ofício n° 77/2025 - SEC-GAB-LRJ/DIGERAL-LRJ/LRJ/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar GLEISON MARCIO MOREIRA DE SOUZA, Siape n° 2329545,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para responder pelo
Departamento de Administração e Planejamento - DEAP, CD-04, do Campus Laranjal do Jari,
no período de 23 a 25/4/2025, por motivo de participação de capacitação da titular.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIA DE PESSOAL Nº 452, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado
no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas
na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Reconduzir o servidor EUDES OLIVEIRA CUNHA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3035742, para
exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Instrumentos Musicais
Subsequente ao Ensino Médio, Código FCC, Campus Serrinha, a partir de 06 setembro
de 2024, com vigência de 02 anos. (Processo n° 23790.250348.2025-59).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 370/REITORIA/IFB, DE 25 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.000426.2025-93, resolve:
Designar o servidor JEREMIAS RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2030718, SIAPECAD nº
01813814, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus São Sebastiao, para substituir o(a)
Diretor(a), CD - 03, do(a) Diretoria de Politicas Estudantis, em seus impedimentos legais,
eventuais e temporários. Efeitos a partir de 25 de março de 2025.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 371/REITORIA/IFB, DE 25 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.000426.2025-93, resolve:
Dispensar a servidora ANA CELIA DE SOUZA, ocupante do cargo de Assistente
Social, SIAPE nº 2048428, SIAPECAD nº 01832855, lotada no(a) Reitoria, e em exercício no(a)
Coordenação de Permanência e Ações Pedagógicas, do encargo de substituto do(a) Diretor(a),
CD - 03, do(a) Diretoria de Politicas Estudantis. Efeitos a partir de 25 de março de 2025.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 2.601/GABR/REITORIA, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23262.000823/2025-16, resolve:
Dispensar o servidor JOSE WIRON BARBOSA PROCOPIO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1841976, SIAPECAD nº 01620302,
lotado(a) no(a) Campus Cedro, e em exercício no(a) COORD DE ENSINO-CED, da função de
Coordenador, FG - 01, do(a) COORD DE ENSINO-CED, para o qual fora designado(a) mediante
a Portaria nº 269/GABR/REITORIA, DE 03 de MARÇO DE 2021, (DOU de 04/03/2021, Seção 2,
Pág. 19)). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
DESPACHO Nº 15, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404,
de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento do país do
servidor MOACYR REGYS SIMÕES MOREIRA, SIAPE n º 1811362, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, campus
Fortaleza, com ônus limitado, trânsito incluso, para participar da fase global da "Huawei ICT
Competition 2024- 2025" que ocorrerá em Shenzhen-China, pelo período de 17 a 25 de
maio de 2025(Processo nº 23256.004371/2025-21).
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.026 - Processo 23147.003063/2025-15 - Dispensar, a partir de 14.04.2025, GRAZIANI
MENDONCA PEIXOTO, matrícula SIAPE 1993500, da Função Gratificada, código FG-4, de
Coordenador da Coordenadoria Administrativa da Procuradoria Federal, da Estrutura
Administrativa da Reitoria do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 2920, de
27.12.2023, publicada no DOU em 28.12.2023.
Nº 1.027 - Processo 23147.003065/2025-12 - Designar MARIA DO CARMO CONOPCA,
matrícula SIAPE 270662, para exercer a Função Gratificada, código FG-4, de Coordenadora
da Coordenadoria Administrativa da Procuradoria Federal junto ao Ifes da Estrutura
Administrativa da Reitoria do Ifes.
JADIR JOSE PELA
PORTARIA Nº 1.036, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Processo 23148.000906/2025-11
Art. 1º Retificar a Portaria nº 867, de 04.04.2025, publicada no DOU de
07.04.2025, seção 2, página 22, referente à concessão de Aposentadoria Voluntária a
ELIZABETH PREMOLI AZEVEDO, matrícula SIAPE 270541, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, passando o texto a vigorar com a seguinte redação:
onde se lê "com fundamento no Art. 40, § 1º, inciso III da Constituição Federal, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 4º da Emenda
Constitucional 103/2019", leia-se "com fundamento no Art. 40 da Constituição Federal de
1988, c/c o art. 4º, § 4º, § 6º, inciso I, § 8º da Emenda Constitucional 103/2019".
Art. 2º Ficam mantidos os demais termos da referida portaria.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 741, DE 22 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de
30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014,
resolve:
Art. 1º A servidora Neila Pedrotti Drabach, matrícula Siape nº 2803762, ocupante
do cargo de Técnico-Administrativa em Educação - Pedagoga, fica exonerada, a contar de 09
de abril de 2025, da função de Diretora de Graduação Substituta, código da função CD-004,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Reitoria.
Parágrafo único. A exoneração ocorreu por conta da vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
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