DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 564, DE 10 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro
de 2014, e considerando os termos do processo nº 23874.000398/2025-67, resolve:
Art. 1º Retifica a publicação no Diário Oficial da União n.º 72, de terça-feira, 15
de abril de 2025, ISSN 1677-7050, SEÇÃO 2 página 17, referente a portaria eletrônica
564/2025, nos seguintes termos:
Onde se lê:
"Parágrafo único. O afastamento do país compreende o período de 1º a 26 de
maio de 2025, incluso o trânsito."
Leia-se:
"Parágrafo único. O afastamento do país compreende o período de 1º de maio
a 26 de junho de 2025, incluso o trânsito."
Art. 2º Os demais artigos permanecem inalterados.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA IFFLU Nº 214, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.–
CONSIDERANDO: - O Ofício nº 29/2025 - DIRCREFREIT/IFFLU, constante do
Processo nº 23317.002027.2025-35, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor VINICIUS OLIVEIRA MORAES, Matrícula SIAPE
2309122, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, lotado na Reitoria, da função de Coordenador de Educação a Distância do
Centro de Referência em Tecnologia, Informação e Comunicação na Educação, código CD-
3, com efeitos a contar de 14/04/2025.
Art. 2º DESIGNAR o servidor RENATO MEIRA DE SOUSA DUTRA, Matrícula SIAPE
1372353, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Itaboraí, para ocupar a função de
Coordenador de Educação a Distância do Centro de Referência em Tecnologia, Informação
e Comunicação na Educação, código CD-3, com efeitos a contar de 14/04/2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
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PORTARIA IFFLU Nº 221, DE 17 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.–
CONSIDERANDO: - O Ofício nº 29/2025 - DIRCREFREIT/IFFLU, constante do
Processo nº 23317.002027.2025-35, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor VINICIUS OLIVEIRA MORAES, Matrícula SIAPE
2309122, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, lotado na Reitoria, da função de Coordenador de Educação a Distância do
Centro de Referência em Tecnologia, Informação e Comunicação na Educação, código CD-
3, com efeitos a contar de 14/04/2025.
Art. 2º DESIGNAR o servidor RENATO MEIRA DE SOUSA DUTRA, Matrícula SIAPE
1372353, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Itaboraí, para ocupar a função de
Coordenador de Educação a Distância do Centro de Referência em Tecnologia, Informação
e Comunicação na Educação, código CD-3, com efeitos a contar de 14/04/2025.
Art. 3º Tornar sem efeito a Portaria nº 214/2025 - IFFLU, de 16 de abril de 2025.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 949 - REITORIA/IFG, DE 22 DE ABRIL DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23469.000217/2025-84, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor RAUL VITOR RODRIGUES PEIXOTO, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2049490, SIAPECAD nº
01833937, da função de Coordenador de Curso, FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico
Integrado em Química do Câmpus Aparecida de Goiânia, UORG-759, ficando seu exercício
vinculado à UORG-71. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 951 - REITORIA/IFG, DE 22 DE ABRIL DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.000568/2025-64, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 0750 - REITORIA/IFG, DE 07 DE ABRIL DE
2025, publicada no DOU dia 09/04/2025, Seção 2, página 19, que trata de:
"Art. 1º Ceder o servidor IDENILSON RODRIGUES MORAIS, ocupante do cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 2530597, SIAPECAD nº 01319605, do Quadro de
Pessoal desta Instituição, para exercício junto ao(à) Prefeitura Municipal de Jataí, a fim de
exercer suas atividades no(na) Diretoria de Acompanhamento e Fiscalização de Receitas
Transferidas CDS-2A, considerando o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112/90, regulamentado
pelo Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, e pela Portaria ME nº 357, de 02 de setembro
de 2019, considerando, ainda, o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006.
Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cessionário.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 5º do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de
2017.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União."
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 991 - REITORIA/IFG, DE 22 DE ABRIL DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23377.000343/2025-68, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora GILMARA BARBOSA DE JESUS, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2321432, SIAPECAD nº02081057, da função de
Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Interação Escola-Empresa do Câmpus Uruaçu,
UORG-212. Efeitos a partir de 14 de abril de 2025.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.002 - REITORIA/IFG, DE 22 DE ABRIL DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23469.000217/2025-84, resolve:
Art. 1º Designar o servidor LOURIVAL DE ALMEIDA SILVA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1960680, SIAPECAD nº 01743871,
para exercer a função de Coordenador de Curso, FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico
Integrado em Química do Câmpus Aparecida de Goiânia, UORG-759. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.003 - REITORIA/IFG, DE 22 DE ABRIL DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23377.000343/2025-68, resolve:
Art. 1º Designar a servidora BRUNA ARAÚJO DE SÁ BALBINO, ocupante do cargo de
Auxiliar de Administração, SIAPE nº 2320569, para exercer a função de Coordenador(a), FG - 02,
do(a) Coordenação de Interação Escola-Empresa do Câmpus Uruaçu, UORG-212. Efeitos a partir
da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA Nº 947 - REI-PRODI/REITORIA/IFG, DE 22 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional e Recursos Humanos do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada pela Portaria
nº 1.781 - REITORIA/IFG, de 25 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União
de 26/10/2021, em conformidade com a Portaria nº 2.111/2023 - REITORIA/IFG, de 12 de
janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23380.000288/2025-57, resolve:
Art. 1º Rescindir, por término, o contrato de trabalho do servidor RAMON SILVA
VILELA, ocupante do cargo de Professor EBTT-Substituto, SIAPE nº 1987163, com
fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, a partir de 20 de abril de 2025.
SANDRA ABADIA FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 1.556, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de novembro de 2024,
publicado no DOU de 04 de novembro de 2024, no uso de suas
Atribuições legais; e, considerando o disposto no Decreto nº 8.259, de 29 de
maio de 2014, publicado no DOU de 30 de maio de 2014, na Portaria Interministerial n °
60 de 29 de março de 2018, DOU de 04 de abril de 2018, resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no CAMPUS SÃO RAIMUNDO DAS
MANGABEIRAS, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de
1990, ELIS ROSELIA DUTRA DE FREITAS SIQUEIRA SILVA, habilitado em concurso público,
como Ampla Concorrência, conforme, Edital nº 01/CC- EBTT, 06 de abril de 2023, publicado
DOU de 18 de dezembro de 2023, retificado pelo Edital de 20 de dezembro de 2023, DOU
de 21 de dezembro de 2023, para exercer o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível I, através da Lei n° 12.772 de 28 de dezembro de
2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012, Área/Disciplina: MEDICINA
VETERINÁRIA/PRODUÇÃO ANIMAL, em regime de Dedicação Exclusiva,, código de vaga nº
948673. Processo: 23249.041028.2024-75.
CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.557, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de novembro de 2024,
publicado no DOU de 04 de novembro de 2024, no uso de suas
Atribuições legais; e, considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de
setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, na Portaria
Interministerial n ° 61 de 29 de março de 2018, DOU de 04 de abril de 2018.
resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no CAMPUS GRAJAÚ, nos termos do Art. 9º,
Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, ADÃO ROCHA BRITO, habilitado em
concurso público, como pretos e pardos, conforme, Edital nº 01/2023-TAE, 06 de abril de
2023, publicado DOU de 10 de abril de 2023, Homologação n° 08/CC-TAE/CC/REITORIA/IFMA
de 16 de outubro de 2023, DOU de 17 de outubro de 2023 e Edital de retificação da
homologação n° 9/CC-TAE/REITORIA/IFMA de 26 de outubro de 2023, publicado no DOU de
27 de outubro de 2023, para exercer o cargo efetivo de Técnico em Laboratório/Área:
Ciências da Natureza, Classe D, Padrão de Vencimento I, em regime de 40 horas semanais de
trabalho, código de vaga nº 1023188. Processo: 23249.002916.2025-53.
CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.568-GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.020429.2025-72, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Mysael Romulo Batista de Carvalho, Matrícula Nº
2332165, Professor(a) de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
da Função de
Coordenador(a) do Curso Técnico em Administração, na modalidade Presencial, (FUC-01)
do (a) Campus Presidente Dutra, a partir da data de publicação desta Portaria no
DOU.
GEDEON DA SILVA REIS