DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.569 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.020429.2025-72, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Mysael Romulo Batista de Carvalho, Matrícula Nº
2332165, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a
Função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Apoio e Pesquisa Institucional (FG-02) do
(a) Campus Presidente Dutra, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON DA SILVA REIS
PORTARIA Nº 1.571 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.010084.2025-49, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Neuma Cristina da Silva Andrade Cunha, Matrícula
Nº 1942050, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de
Coordenador (a) do Curso Técnico de Programação em Jogos Digitais, na modalidade
presencial, (FUC-01) do (a) Campus São José de Ribamar, a partir da data de 28 de
fevereiro de 2025.
GEDEON DA SILVA REIS
PORTARIA Nº 1.572 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.010084.2025-49, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Gerson Lobato Rabelo Filho, Matrícula Nº 2310437,
Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de
Coordenador (a) do Curso Técnico de Programação em Jogos Digitais, na modalidade
presencial, (FUC-01) do (a) Campus São José de Ribamar, a partir da data de publicação
desta Portaria no DOU.
GEDEON DA SILVA REIS
PORTARIA N° 1.574 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.020293.2025-09, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Susana Kelly Gomes Oliveira, Matrícula Nº 1293499,
Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do
Curso Técnico em Administração- EJA (FUC-01), na modalidade presencial, do (a) Campus
Coelho Neto, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
CAMPUS BARRA DO CORDA
PORTARIA N° 86 - GAB-BDC/CAMP-BDC/IFMA, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS BARRA DO CORDA, nomeado nos termos da
Portaria nº. 5118, de 18 de novembro de 2024, publicada no DOU de 19 de novembro de
2024, no uso de suas atribuições legais; e
Considerando o disposto na Portaria nº 2.628/Reitoria de 19 de junho 2023;
Considerando que aplicação de sanções administrativas tem previsão legal na
Lei nº 8.666/93 nos seus artigos 86 a 88 e no artigo 7º da Lei de nº 10.520/2002;
Considerando o que consta no Processo nº 23249.019806.2025-21, de 14 de
abril de 2025, resolve:
Art. 1º Constituir a Comissão de Apuração de Responsabilidade do Contrato nº
nº
19/2024,
tendo
como
contratada a
Empresa
K.
CARVALHO
SANTOS,
CNPJ:
29.272.885/0001-60, com os seguintes servidores:
.
.Servidor
.Função
.
.Felipe Silva e Silva (2172104)
.Presidente
.
.Gustavo Soares Ribeiro (3011092)
.Membro
.
.Jorge Mário Araújo dos Reis (1933480)
.Membro
Art. 2º Estabelecer o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a partir da publicação
da portaria, para que a referida comissão apresente a conclusão dos trabalhos.
Art. 3º Esta Portaria em entra em vigor na data da sua publicação no DOU.
Dê-se Ciência e Cumpra-se.
ANTONIO VITOR RIBEIRO DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.673/SRDA/GAB/RTR, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e
o que consta no Processo nº 23752.000197.2025-46, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor RAFAEL MARTINS CHAVES, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2047026, SIAPECAD nº
01831253, lotado e em exercício no(a) Campus Sinop, para ocupar cargo de Diretor, CD -
03, do(a) Campus Sinop. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União até 23
de abril de 2029.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.674/SRDA/GAB/RTR, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e
o que consta no Processo nº 23747.000315.2025-95, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor MARCOS LUIZ PEIXOTO COSTA, ocupante do cargo de
Pedagogo-Area, SIAPE nº 1652602, SIAPECAD nº 01418403, lotado e em exercício no(a)
Campus Alta Floresta, para ocupar cargo de Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Campus Alta
Floresta. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União até 23 de abril de 2029.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.675/SRDA/GAB/RTR, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e
o que consta no Processo nº 23749.000825.2025-42, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor JOAO BOSCO LIMA BERALDO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1084366, SIAPECAD nº
01932453, lotado e em exercício no(a) Campus Várzea Grande, para ocupar cargo de
Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Campus Várzea Grande. Efeitos a partir da publicação no
Diário Oficial da União até 23 de abril de 2029.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.676/SRDA/GAB/RTR, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e
o que consta no Processo nº 23194.001309.2025-59, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor ALCEU APARECIDO CARDOSO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2156088, SIAPECAD nº
01936312, lotado e em exercício no(a) Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, para
ocupar cargo de Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União até 23 de abril de 2029.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.677/SRDA/GAB/RTR, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e
o que consta no Processo nº 23192.000424.2025-26, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor TIAGO ALQUAZ MATIAS, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1078303, SIAPECAD nº
01865120, lotado e em exercício no(a) Campus Campo Novo do Parecis, para ocupar cargo
de Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Campus Campo Novo do Parecis. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União até 23 de abril de 2029.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.678/SRDA/GAB/RTR, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e
o que consta no Processo nº 23788.000411.2025-57, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor VALDENOR SANTOS OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2300092, SIAPECAD nº
02059800, lotado e em exercício no(a) Campus Guarantã do Norte, para ocupar cargo de
Diretor, CD - 03, do(a) Campus Guarantã do Norte. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União até 23 de abril de 2029.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.679/SRDA/GAB/RTR, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e
o que consta no Processo nº 23190.000353.2025-81, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor JAIRO LUIZ MEDEIROS AQUINO JUNIOR, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1357169, SIAPECAD nº
01135282, lotado e em exercício no(a) Campus Cuiabá - Bela Vista, para ocupar cargo de
Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Campus Cuiabá - Bela Vista. Efeitos a partir da publicação no
Diário Oficial da União até 23 de abril de 2029.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.680/SRDA/GAB/RTR, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e
o que consta no Processo nº 23748.000487.2025-59, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor ALCINDO JOSE DAL PIVA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1856968, SIAPECAD nº
01635363, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Primavera do Leste, para
ocupar cargo de Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Campus Primavera do Leste. Efeitos a partir
da publicação no Diário Oficial da União até 23 de abril de 2029.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.681/SRDA/GAB/RTR, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e
o que consta no Processo nº 23198.000590.2025-72, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora VANDERLUCE MOREIRA MACHADO OLIVEIRA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2046428,
SIAPECAD nº 01830001, lotada e em exercício no(a) Campus Pontes e Lacerda, para ocupar
cargo de Diretora-Geral, CD - 02, do(a) Campus Pontes e Lacerda. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União até 23 de abril de 2029.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.682/SRDA/GAB/RTR, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e
o que consta no Processo nº 23196.000449.2025-90, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor DIOGO ITALO SEGALEN DA SILVA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1957916, SIAPECAD nº
01740866, lotado e em exercício no(a) Campus Rondonópolis, para ocupar cargo de
Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Campus Rondonópolis. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União até 23 de abril de 2029.
JULIO CESAR DOS SANTOS