DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.716/SRDA/GAB/RTR, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e
o que consta no Processo nº 23188.001597.2025-21, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora WICTORIA ELOA GOMES PEREIRA, ocupante do
cargo de Técnico em Secretariado, SIAPE nº 1225790, SIAPECAD nº 02183434, lotada e em
exercício no(a) Coordenação Executiva de Relações Internacionais, para ocupar cargo de
Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Escritório de Relações Internacionais. Efeitos a
partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.717/SRDA/GAB/RTR, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e
o que consta no Processo nº 23188.001607.2025-28, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora ADRIANE PEREIRA LEAO DE LIMA, ocupante do cargo
de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 3302709, SIAPECAD nº 02404399, lotada no(a)
Escritório de Relações Internacionais, como substituta do cargo de Chefe de Departamento,
CD - 04, do(a) Escritório de Relações Internacionais, UORG-79, em seus impedimentos
legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.720/SRDA/GAB/RTR, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e
o que consta no Processo nº 23751.000211.2024-31, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor JANDERSON FELIPE OLIVEIRA E SILVA, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3351296, SIAPECAD nº 02437163, lotado
e em exercício no(a) Coordenação de Patrimônio do Campus Avançado Lucas do Rio Verde,
da função de Coordenador, FG - 05, do(a) Coordenação de Patrimônio do Campus
Avançado Lucas do Rio Verde. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 1.877/REITORIA/IFPA, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no
D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto,
art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.009369/2025-54, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, WELLINGTTON AUGUSTO ANDRADE
FERNANDES, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de AGRIMENSURA, Classe D, Nível 101, no(na) Campus
Castanhal deste Instituto, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I,
parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do
art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista
o Edital de Abertura nº 6, de 21 de março de 2022, publicado no DOU de 21 de março de 2022,
Edital de Homologação de 28/06/2022, publicado no DOU de 29/06/2022,código de vaga
954849 (vaga nova).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº
8.112/90.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 1.878/REITORIA/IFPA, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no
D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto,
art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.009369/2025-54, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, VICENTE PAULO DA COSTA NETO, classificado
na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, na Área de AGRONOMIA, Classe D, Nível 101, no(na) Campus Marabá Rural deste
Instituto, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva,
nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do
Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais
dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura
nº 6, de 21 de março de 2022, publicado no DOU de 21 de março de 2022, Edital de
Homologação de 28/06/2022, publicado no DOU de 29/06/2022,código de vaga 318465
(aposentadoria).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº
8.112/90.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 1.879/REITORIA/IFPA, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no
D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto,
art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.009369/2025-54, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, HEIDY MAIYUMI RAFAEL KANASIRO,
classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, na Área de ARTES, Classe D, Nível 101, no(na) Campus Tucuruí deste Instituto,
com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos
do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312,
de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos
pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 6, de 21
de março de 2022, publicado no DOU de 21 de março de 2022, Edital de Homologação de
28/06/2022, publicado no DOU de 29/06/2022,código de vaga 836431 (demissão).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº
8.112/90.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 1.880/REITORIA/IFPA, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no
D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto,
art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.009369/2025-54, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, PAULO VICTOR MONTEIRO SANTANA DE
OLIVEIRA, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de ARTES, Classe D, Nível 101, no(na) Campus Belém
deste Instituto, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único
do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e
demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de
Abertura nº 6, de 21 de março de 2022, publicado no DOU de 21 de março de 2022, Edital de
Homologação de 28/06/2022, publicado no DOU de 29/06/2022,código de vaga 949442
(demissão).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº
8.112/90.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 1.881/REITORIA/IFPA, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no
D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto,
art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.009369/2025-54, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, SAMARA AVELINO DE SOUZA FRANÇA,
classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, na Área de ENGENHARIA AMBIENTAL, Classe D, Nível 101, no(na) Campus
Marabá Industrial deste Instituto, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais
com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I,
parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do
art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista
o Edital de Abertura nº 6, de 21 de março de 2022, publicado no DOU de 21 de março de 2022,
Edital de Homologação de 28/06/2022, publicado no DOU de 29/06/2022,código de vaga
953841 (vaga nova).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº
8.112/90.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 1.882/REITORIA/IFPA, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no
D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto,
art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.009369/2025-54, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ANDREW WALLACE PALHETA VARELA,
classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, na Área de ENGENHARIA AMBIENTAL, Classe D, Nível 101, no(na) Campus
Breves deste Instituto, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I,
parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do
art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista
o Edital de Abertura nº 6, de 21 de março de 2022, publicado no DOU de 21 de março de 2022,
Edital de Homologação de 28/06/2022, publicado no DOU de 29/06/2022,código de vaga
841799 (exoneração).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº
8.112/90.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 1.883/REITORIA/IFPA, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no
D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto,
art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.009369/2025-54, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ERIC LUIS BARROSO CAVALCANTE, classificado
na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, na Área de ENGENHARIA CIVIL, Classe D, Nível 101, no(na) Campus Conceição do
Araguaia deste Instituto, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I,
parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do
art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista
o Edital de Abertura nº 6, de 21 de março de 2022, publicado no DOU de 21 de março de 2022,
Edital de Homologação de 28/06/2022, publicado no DOU de 29/06/2022,código de vaga
954384 (vaga nova).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº
8.112/90.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 1.884/REITORIA/IFPA, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no
D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto,
art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.009369/2025-54, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JULIANA QUINTELA MIRANDA, classificada na
lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
na Área de HISTÓRIA, Classe D, Nível 101, no(na) Campus Altamira deste Instituto, com regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de
22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos
pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 6, de 21
de março de 2022, publicado no DOU de 21 de março de 2022, Edital de Homologação de
28/06/2022, publicado no DOU de 29/06/2022,código de vaga 954853 (vaga nova).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº
8.112/90.
FABRICIO MEDEIROS ALHO