DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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23
Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA REI/IFPE Nº 426, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23298.002052.2024-93 com despachos exarados, resolve:
Convalidar o período de 16 de janeiro de 2025 a 11 de março de 2025,
referente à prorrogação do contrato determinado por meio da Portaria nº 1.286, de 13 de
setembro de 2024, publicada no DOU de 16 de setembro de 2024, seção 2, página 29,
celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco -
Campus VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, e a professora substituta ELIZABETH FERNANDA DE
OLIVEIRA BORBA, matrícula SIAPE nº 3429171, com fundamento legal no inciso Iv do
Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19 de maio de 2011.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA REI/IFPE Nº 428, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23294.021178.2024-28 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 16 de abril de 2025, o prazo
para os conselheiros constantes no quadro abaixo, nomeados por meio das Portarias
REI/IFPE nº 27 de 14 de janeiro de 2025 e nº 69, de 21 de janeiro de 2025, publicadas no
Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 2025 e 23 de janeiro de 2025, respectivamente,
tomarem posse junto ao Conselho Superior do IFPE, mantido o período original dos
respectivos mandatos.
.
.CO N S E L H E I R O
.R E P R ES E N T A N T E
.
.JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
.SUPLENTE
.Representante da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
do Ministério da Educação - SETEC/MEC
.
.JOSÉ CARLOS CARNEIRO SILVA
.SUPLENTE
.Representante das Entidades do setor público e/ou empresas
estatais - Superintendência Federal de Agricultura, pecuária e
Abastecimento no Estado de Pernambuco - SFA-PE
.
.FERNANDO JOSÉ IVO DA SILVA
.SUPLENTE
.Representante dos servidores Docentes
.
.JÉSSICA ROBERTA DE SOUZA SANTOS
.SUPLENTE
Representantes dos Discentes
.
.GUILHERME SILVA BRAGA VIANA
.SUPLENTE
.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 1.050 - GAB/REI/IFPI, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23178.000456/2025-18, resolve:
Designar o servidorTIAGO CORREA MENEZES, matrícula SIAPE nº 1277758,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus
Paulistana, para exercer a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Química,
código FCC-1, do campus acima mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.039 - GAB/REI/IFPI, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23178.000456/2025-18, resolve:
Dispensar, com efeitos a partir de 11/04/2025, o servidorJANIEL MARTINS
NEVES, SIAPE nº 2298511, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Campus Paulistana, da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em
Química, código FCC-1, designado através da PORTARIA 249/2023 - GAB/REI/IFPI, de 19 de
janeiro de 2023, publicada no DOU de 20/01/2023.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.060 - GAB/REI/IFPI, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23187.000665/2025-44, resolve:
Dispensar, a pedido, com efeito a partir de 15/04/2025, a servidora CONCEIÇÃO
DE MARIA VERAS LIMA VERDE, SIAPE nº 2760309, Professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Administração, Campus
Valença, código FCC-01, designada através Portaria 1887/2021 - GAB/REI/IFPI, de 8 de
setembro de 2021, publicada em 15 de setembro de 2021.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.064 - GAB/REI/IFPI, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23187.000656/2025-53, resolve:
Dispensar, a pedido, com efeito a partir de 15/04/2025, a servidora NEYDIANE
LOPES CORTEZ, SIAPE nº 1257841, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de Coordenadora do Curso de Comércio - PROEJA, Campus Valença, código FCC-01,
designada através PORTARIA 2817/2024 - GAB/REI/IFPI, de 24 de setembro de 2024.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.067 - GAB/REI/IFPI, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
(IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº
23183.000601/2025-83, resolve:
Designar ELIELZA DE JESUS SOUZA, matrícula SIAPE nº 2154141, ocupante do cargo
de Pedagogo-Área, lotada no Campus Cocal, para exercer a função de Coordenadora-Geral de
Apoio ao Ensino do referido Campus, código FG-1.
PORTARIA Nº 1.061 - GAB/REI/IFPI, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
(IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº
23183.000601/2025-83, resolve:
Art. 1º - Dispensar, com efeitos a partir de 15 de abril de 2025, ANTÔNIO MARCOS
SILVA DIAS, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2154319,
Campus Cocal, da função de Coordenador-Geral de Apoio ao Ensino, código FG-1, para a qual
foi designado por meio da Portaria nº 430/2025 - GAB/REI/IFPI, de 11 de fevereiro de 2025,
publicada no DOU em 14/02/2025.
Art. 2º - Nomear o referido servidor para ocupar a função de Diretor de Ensino,
código CD-4, do Campus acima mencionado.
PORTARIA Nº 1.062 - GAB/REI/IFPI, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
(IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº
23183.000601/2025-83, resolve:
Exonerar, com efeitos a partir de 15/04/2025, o servidor RAIMUNDO PIO MENDES
VIEIRA JÚNIOR, SIAPE nº 2177487, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Cargo
de Diretor de Ensino, Campus Cocal, código CD-04, para o qual foi nomeado por meio da
Portaria 575/2023 - GAB/REI/IFPI, de 23 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de
27/02/2023.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.070 - GAB/REI/IFPI, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23174.000266/2025-22, resolve:
Designar o servidor FRANCISCO BERGSON ARAÚJO GOMES, SIAPE nº 3387769,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no
Campus Uruçuí, para exercer a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em
Matemática, código FCC-1.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.071 - GAB/REI/IFPI, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23174.000267/2025-77, resolve:
Nomear a servidora RAQUEL VIANA DOS ANJOS, Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2318806, para exercer a função de Diretora de Ensino,
Campus Uruçuí, código CD-3.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.073 - GAB/REI/IFPI, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23175.000366/2025-49, resolve:
Nomear a servidora LUCIMARA LAIS ZACHOW, SIAPE nº 3323719, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para ocupar a função de Diretora de Ensino, Campus
São Raimundo Nonato, código CD-3.
PORTARIA Nº 1.065 - GAB/REI/IFPI, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23175.000366/2025-49, resolve:
Dispensar, a pedido, com efeito a partir do dia 15/04/2025, a servidora
LUCIMARA LAIS ZACHOW, SIAPE nº 3323719, Professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, da função de Coordenadora de Pesquisa e Inovação, código FG-2, Campus São
Raimundo Nonato, designada através da Portaria nº 3.303/GAB/REI/IFPI, de 2 de outubro
de 2023, publicada no DOU de 3 de outubro de 2023.
PORTARIA Nº 1.066 - GAB/REI/IFPI, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23175.000366/2025-49, resolve:
Exonerar, a pedido, com efeito a partir de 15/04/2025, o servidor EPTÁCIO
NECO DA SILVA, SIAPE nº 2053812, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, da função de Diretor de Ensino, código CD-03, Campus São
Raimundo Nonato, para a qual foi nomeado por meio da Portaria nº 1.750/GAB/REI/IFPI,
de 31 de agosto de 2021, publicada no DOU de 2 de setembro de 2021.
PORTARIA Nº 1.069 - GAB/REI/IFPI, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23175.000366/2025-49, resolve:
Designar a servidora LAÍS DOS SANTOS NERI DA SILVA, SIAPE nº 3401492, ocupante
do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de
Coordenadora de Pesquisa e Inovação, Campus São Raimundo Nonato, código FG-2.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA RE/IFRN N° 905, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que
consta no Processo nº 23057.003201.2025-75, de 9 de abril de 2025, resolve:
I - CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA a JOANA D'ARC OLIVEIRA DE FREITAS, na
qualidade de companheira do ex-servidor Carlos Alberto de Oliveira, Matrícula Siape nº
1104107, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Código nº
701062, Classe E, Padrão 016, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de
Ensino, falecido em 30 de março de 2025, com fundamento no Art. 3º, inciso IV da
Portaria nº 4645 SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, c/c os Arts. 215, 217, inciso
III, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei Federal nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, calculada na
forma dos Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de
2019.
II - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 30 de março de 2025.
JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO